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Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2018
Direito Bancário

Direito Bancário

Auto Regulação Bancária

um conjunto de normas à já extensa e rigorosa lista de regras aplicáveis ao sistema bancário, a proposta central...

Busca e apreensão de veículo

a resguardar os seus direitos. Curta, comente e compartilhe a publicação! Visite o meu site . Busca e apreensão de veículo...

Leilão extrajudicial de casa financiada: Como funciona e qual a possibilidade de reaver a casa?

de 11 de julho de 2017 o que atende ao direito fundamental do consumidor à justa indenização (art. 5º, incisos V e X da CF..., a Legislação outrora criada para facilitar a aquisição e construção de casas para concretizar o direito fundamental à... moradia (art. 6º da CF) cria atualmente mais empecilhos a concretização...

Mudanças nas regras do rotativo do cartão de crédito. O que mudou?

(STJ), no sentido de limitar os encargos de mora nos contratos bancários. O consumidor deve ficar atento as novas regras...

TJSC – Banco indenizará por falha que resultou em saque de R$ 40 mil em conta de aposentada

. A mulher conta que a financeira falhou na prestação do serviço bancário, pois permitiu que outra pessoa retirasse o dinheiro...

Daiane Teixeira

Daiane Teixeira -

Município tem legitimidade ad causam para ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas questionando a cobrança de tarifas bancárias.

Município tem legitimidade ad causam para ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas questionando...=pesquisarumaedicao&livre=0626.co... . Município tem legitimidade ad causam para ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas questionando a cobrança de tarifas bancárias....

As novas regras do cartão de crédito

. A isso nós chamamos em direito de supressio , supressão. Se alguém negligencia de empregar um seu direito numa... determinada relação que já existe há certo tempo, presume-se que essa pessoa renunciou a esse direito, de modo que seria... vezes de reclamá-lo para si. É o clássico caso de Direito de Vizinhança em que o...

Banco pode descontar verbas de natureza salarial depositadas na conta bancária para quitar mútuo comum?

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: X - proteção... moral. Por isso, fiquem atentos aos seus direitos! Aí sempre surge aquela dúvida, que parece muito com a questão...

Bancário que recebeu Auxílio Doença pode ter direito a mais uma Indenização no INSS

Bancário que recebeu Auxílio Doença pode ter direito a mais uma Indenização no INSS É sabido que a profissão... do requerimento. Bancário que recebeu Auxílio Doença pode ter direito a mais uma Indenização no INSS... de Bancário é uma das que mais geram afastamentos previdenciários, sendo a maioria destes, decorrentes d...

Douglas Madeira

Douglas Madeira -

Planos econômicos dos anos 87 a 91: nova possibilidade de restituição de valores

No mês de março deste ano o Supremo Tribunal Federal ratificou o acordo a respeito dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991), que foi firmado entre a Advocacia Geral da

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Bancário"

- OAB/RS realiza XXVI Ciclo de Estudos de Direito Bancário de 26 a 30 de novembro

A Ordem gaúcha, por meio da Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB) e da Escola Superior... de Advocacia (ESA), promove o XXV Ciclo de Estudos de Direito Bancário. O evento será realizado de 26... O presidente da CEDB, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 21/11/2012

Curso discute o Direito Bancário

Foi aberto nesta sexta-feira, 10 de agosto, na unidade Raja Gabaglia, o Curso de Direito Bancário... com relação à complexa relação existente entre a sociedade e o sistema financeiro, o Direito Bancário “não... sobre a ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Minas Gerais • 10/08/2012

Bertoluci debate temas relacionados ao Direito Bancário

relacionados ao Direito Bancário.Conforme Bertoluci, "é necessário que a entidade fique atenta a temas

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 02/05/2013

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