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Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Direito Civil

Direito Civil

Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral O 2°Juizado Especial Cível de Linhares (ES) determinou... (Fonte: TJES) 👍 Gostou? Recomende e compartilhe o conhecimento! 📰 Veja também: ✅ Advogando para Consumidores - Curso...

[Áudio/Vídeo] Prazos de 05 dias Novo Código de Processo Civil
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ESTUDAR O NOVO CPC? Conheça o curso online de Atualização sobre o Novo CPC do Instituto de direito Contemporâneo (IDC). Com 60... Dotti, Ronaldo Cramer, Stela Maciel, Teresa Arruda Alvim Wambier e muitos outros nomes do Direito Processual Civil...[Áudio/Vídeo] Prazos de 05 dias Novo Código de Processo Civil Art. 101, ...

Saiba quais são as áreas jurídicas com mais demanda por novos profissionais

, como o Direito Administrativo, o Constitucional, o Penal, o Civil, o Processual e o Direito do Trabalho. Versatilidade... como as questões ligadas ao condomínio, financiamento de propriedades e usucapião. Direito da Propriedade Intelectual Apesar... os prós e contras de suas opções e, assim, conquistar mais rapidamen...

Quais são os direitos de um devedor?

Quais são os direitos de um devedor? Credores não podem utilizar meios abusivos para cobrar uma dívida, esse tipo... de abuso deve ser denunciada. O credor tem direito de cobrar a dívida, porém precisa agir conforme a legislação permite, não... pode utilizar de meios abusivos. Isso porque, o devedor tem seus direitos e...

Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública

Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública Liminar da 11ª Vara Cível... de violação de normas de Direito do Consumidor está bem demostrada, “uma vez que a abordagem agressiva, a conversa insidiosa... e compartilhe o conhecimento! 📰 Veja também: ✅ Manual Prático Processo Ci...

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet durante um dia, decide Justiça

, e a internet se tornou parte da vida do ser humano. No enfoque jurídico, já é vasto o entendimento de que a internet se tornou... - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz... ✔️ ADVOGANDO PARA CONSUMIDORES - Curso prático 100% Online - CONFIRA...

"OAB não deve prestar contas ao TCU porque não movimenta recursos públicos"

do exame precisa ser revisto? A quem cabe fiscalizar o curso de Direito? Fabrício Castro — O Exame de Ordem é fundamental..., de todos os governos de FHC para cá, foram abertos diversos cursos de direito, que efetivamente não têm condições... de abertura de novo curso de Direito - pelo indeferimento de diversos pedido...

Por não comprovar que desconhecia casamento do amante, mulher é excluída de herança

/ Previdenciário / Penal e Muito Mais!! ✔️ PRÁTICA EM DIREITO DE FAMÍLIA - Diversos Modelos de Petições Atualizados...

Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento

Incorporadora deve devolver 75% do valor pago por comprador que desistiu de apartamento O juiz de Direito Senivaldo... dos Reis Junior, da 7ª vara Cível de São Paulo/SP, determinou que uma incorporadora devolva 75% do valor pago.... Ao analisar o caso, o juiz pontuou que a rescisão contratual se deu por parte do autor ...

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