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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Direito Civil

Direito Civil

Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe... e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias... abraçada e acolhida por mais de 1 milhão e 100 mil advogadas e advogados brasileiros. “O que ...

O aborto numa abordagem de direito civil.

O aborto numa abordagem de direito civil. QUESTÕES CÍVEIS RELEVANTES A RESPEITO DO ABORTO QUE ESTÃO PASSANDO A LATERE... CAMPINAS, COORDENADOR NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL DA ESD E DA PÓS EM DIREITO MÉDICO DA VIDA... mais complexa, com vieses que apontam ramificações diretas no âmbito cív...

Andamento do Processo n. 4-05.2013.8.10.0074 - Monitória - 19/09/2018 do TJMA

) Ação: Monitória ASSUNTO: Direito Civil | Obrigações | Espécies de Títulos de Crédito | Nota Promissória AUTOR: HOTEL REI... de ordem do (a) MM (a). Dr. Bruno Barbosa Pinheiro, Juiz de Direito Titular da Comarca de Bom Jardim, nos termos do art. 3º...

Enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal.

. II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Brasília, 13 e 14 de setembro de 2018) COMISSÃO CIENTÍFICA COORDENADOR GERAL...Divulgação oficial dos enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal... , Assessor no Superior Tribunal de Justiça COMISSÕES DE TRABALHO PARTE GERAL PR...

Modelo de Divórcio Consensual nos termos do art. 731 do CPC.

(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE COLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLORINDA , brasileira... e GIRAFALES , brasileiro, casado, professor, portador do RG nº xxxxxx – ES e do CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado na Rua... Excelência, propor o presente             DIVÓRCIO CONS...

Fiama Souza

Fiama Souza -

Você sabe o que é direito de laje?

brasileiros: filhos ou filhas que constroem suas casas sobre a laje da casa de seus pais. A laje é parte integrante dos imóveis... outra pessoa, um terceiro, seus direitos de uso, o de fruição e de disposição sobre parte ou a totalidade do espaço aéreo...Você sabe o que é direito de laje? O direito de laje decorre de ...

Candidatos que burlaram o Exame de Ordem são condenados a devolver as carteiras e a pagar indenização por danos morais coletivos

. O primeiro sustentou que a ação civil pública não pode ser utilizada para a defesa de direitos e interesses puramente privados... da ordem, denegriram a credibilidade da OAB e abalaram a confiança da sociedade em geral na habilitação e capacidade técnica...) _________________________________________________ -> CURSO P...

Fiz um acordo, paguei e ainda negaram-me crédito. Tenho algum direito?

Fiz um acordo, paguei e ainda negaram-me crédito. Tenho algum direito? Com milhares de brasileiros desempregados, é... crédito ao consumidor brasileiro. Em virtude disto, não é incomum algum cliente questionar: - Doutor, não devo... Sem contar com a avaliação do sistema de scores de cada consumidor brasileiro... Mas is...

15 mitos e verdades sobre nome sujo no Serasa, SPC e SCPC que você precisa conhecer!

de brasileiros com nome sujo cai, com o aumento da confiança na recuperação da economia. Mas o Brasil ainda tem 60,4 milhões... a negativação traz e quais seus direitos nessa situação. Confira a lista de mitos e verdades a seguir e corra para limpar seu nome... coloca o CPF de um devedor no Serasa, SPC Brasil ou Boa V...

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