Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de março de 2019
Direito Civil

Direito Civil

Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Nova lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem sem os pais

desaparecimentos e crimes aos adolescentes, o que soa positivamente, mas pode gerar questões burocráticas a partir de agora... e do Adolescente (ECA) estabeleceu a partir de agora que nenhuma criança ou menor de 16 anos, desacompanhado dos pais... a partir de agora: Da Autorização para Viajar Art. 83. Nenhuma criança ...

Divórcio Colaborativo

quando criança, em que os cowboys colocavam um pedaço de graveto pela parte de cima da porta, para se certificarem... a fazer alguns cursos, e percebi que poderia continuar na advocacia, porém de outra forma. Sabia que precisava fazer...." O advogado inovou à época, pois desenvolveu um método chamado acordo de partici...

Empresa é condenada a pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água

Empresa é condenada a pagar indenização por abuso em corte de fornecimento de água A 25ª Câmara de Direito Privado... aposentadoria e pensão por morte do INSS? _________________________________________________ Manual Prático Processo Civil... cível S uper Combo de Petições - 14X1 - Revisão da Vida Toda / Trabalhista / ...

Juiz impede tentativa de legalizar quebra de sigilo não autorizada

Mazloum. Processo: 0002246-64.2019.403.6181 (Fonte: TJSP) 📰 Veja também: ✅ Curso Completo 2019 de Processo Civil... de um direito fundamental, pois os dados bancários já estão escancarados nos autos", afirmou. Segundo o inquérito, houve... dos dados já repassados. O juiz solicitou, ainda, que a autoridade policial ap...

10 coisas que aprendi antes dos 30

, propósitos, sonhos e tudo mais que pode fazer parte desta caminhada da qual fomos destinados. Ao completarmos um novo.... Aproveitar uma oportunidade é dar a si mesmo a chance de tornar algo possível. Muitas angustias nascem a partir da dúvida...

Do compartilhamento de propriedade no Brasil - Multipropriedade
Do compartilhamento de propriedade no Brasil - Multipropriedade

do Direito Civil e Imobiliário, mais precisamente acerca da Lei de Multipropriedade . Carla, é nossa colunista e escreve... de 2018, a Lei Federal nº 13.777, que disciplina a Multipropriedade e seu registro, promovendo alterações no Código Civil... adquiridas por famílias distintas, concedendo-lhes o direito de usufru...

Exploração de prestígio: MPF denuncia advogado por tráfico de influência no STF e no STJ

FACEBOOK Curso Online 2019 de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal Banco de Petições + 20 mil modelos de petições... jurídicas, atualizadas, prontas e editáveis em word!!Promoção!! Manual Prático Processo Civil 2019 - vem, de forma... inovadora, objetiva e prática trazer aos advogados o auxílio necessário pa...

Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento

de petições jurídicas, prontas e atualizadas Curso Completo 100% Online de Processo Civil 2019 a melhor banca... ao tribunal contra a sentença, alegando ausência de responsabilidade por parte do FGHAB, representado pela Caixa no...

Aluno que processou XI de Agosto para garantir posse em armário da USP tem pedido negado

indeferido. A decisão é da juíza de Direito Andréa de Abreu e Braga, da 10ª vara Cível de São Paulo. O estudante ingressou... aos alunos na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Segundo o aluno, os armários foram doados a ele em 2014 por veteranos... que tomaria posse de todos os armários para redistribuí-los par...

×