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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Direito Civil

Direito Civil

Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Fake News, o Direito e as Providências

um princípio básico. Ao partimos da premissa que a censura não deve existir, pois temos o direito à informação, é obrigação...Fake News, o Direito e as Providências Nos dias atuais, temos que a internet como ferramenta de propagação... seja maior. Existem ainda os boatos " clickbait ", que se fundamentam na publicidad...

Responsabilidade Civil: Greve dos caminhoneiros.

coletivização dos danos, a comissão de responsabilidade civil da V Jornada de Direito Civil aprovou enunciado importante... de trabalho (TJSP, Apelação Cível 1.001.485-0/2, São Paulo, 35.ª Câmara de Direito Privado, Rel. Artur Marques, 28.08.2006, v... que o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo ...

Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte

ao crédito por dívida inexistente. O prejuízo mostra-se presente a partir da violação a direito de personalidade...Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte O Código Civil , em seu artigo 12 , parágrafo... único , confere aos herdeiros o direito de pleitear, em nome próprio, reparação pel...

A Caça às Bruxas e a Ilusão de Civilidade

A Caça às Bruxas e a Ilusão de Civilidade Em 1692, na cidade de Salem, estado do Massachusetts, nos EUA, ocorreu... a racionalidade para condenar? O que acontece são mortes. A civilidade, que o Ocidente se orgulha tanto em dizer.... E então, cai a cortina. O espetáculo da civilidade termina. Tudo isto após dias, semana...

Alan Dias

Alan Dias -

Supremo da Filipinas reconhece divórcio em sentença histórica

Manila – O Supremo Tribunal das Filipinas emitiu nesta terça-feira uma sentença histórica ao reconhecer o divórcio de uma filipina de seu cônjuge estrangeiro, em um novo passo para que o país deixe

Certidão de Objeto e Pé: O que é, pra quê serve e quem pode requerê-la?

??? A curiosidade me fez desvendar o mistério. Na verdade só fui aprender realmente o que significava no quarto ano do curso de Direito.... Os primeiros contatos com o Direito é frustante. Quem nunca precisou ler o mesmo parágrafo de um artigo ou de um texto... a tríplice leitura é normal. A variedade de termos técnic...

Compensação - Pagamento - Direito das Obrigações
Compensação - Pagamento - Direito das Obrigações

Compensação - Pagamento - Direito das Obrigações Compensação: É o adimplemento da obrigação pelo encontro de dois... créditos recíprocos entre as partes, ou seja, pelo acerto de débito e crédito entre duas pessoas que têm a condição recíproca... ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra”. É preciso que as mesmas par...

Novação (Descomplicada)
Novação (Descomplicada)

com o objetivo de substituir e extinguir uma relação jurídica anterior. Esse elemento novo pode se dar na pessoa do credor... da dívida original, caso as partes não estipulem o contrário. Neste último caso (aproveitar as garantias da obrigação... objetos da novação. (art. 367). A partir disso, conclui-se que o princip...

Súmulas do STJ podem servir como base para concessão de tutela de evidência

do processo, quando: I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte... das alterações legislativas propostas pelo CPC , e os princípios que norteiam o processo civil brasileiro, notadamente os princípios... - a petição inicial for instruída com prova documental sufi...

Constituição de 88. Parabéns, trintona! Os convivas querem correntes, chicotes e a morte dos devedores. Uma crítica aos meios para lá de atípicos da execução.

Civil Comparado, O Novo Código de Processo Civil Comentado, Curso Didático de Direito Civil, em co-autoria com o prof.... Felipe Quintella, e Curso Didático de Direito Processual Civil. Constituição de 88. Parabéns, trintona! Os convivas... elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mestre em Direito ...

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