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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Direito Civil

Direito Civil

Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Juiz é xingado, leva soco e 'apaga' durante audiência em fórum de SP

, do Juizado Especial Cível e Criminal de Praia Grande. O magistrado estava em seu gabinete, em um prédio anexo ao do Cejusc.... A resposta foi: "Isso mesmo". O juiz, então, deu voz de prisão contra Marcus. Nesse momento, o agressor partiu para cima... covardemente atacado por uma das partes de uma ação de conciliação ...

Manipulação da mídia e de informações são uma ameaça à democracia

em um dos temas mais prementes dos tempos modernos. Foram levantadas diversas questões relacionadas à propaganda do Estado... como um teatro global de guerra de informação? • quanto devemos confiar na mídia em questões de guerra, paz, poder e política..., o Afeganistão, a Líbia, o Iêmen e o Paquistão fazem parte de gr...

A liberdade religiosa e o Direito

diretamente a dignidade humana, não é crime. A liberdade religiosa e o Direito...A liberdade religiosa e o Direito Um conhecido sacerdote da Igreja Católica, escreveu um livro (“Sim, Sim! Não, Não... houve o crime. A CF/88 garante o direito à liberdade religiosa. Um dos aspectos da liberdade religiosa é o direito...

Morou junto e construiu uma casinha no terreno do sogro? Separou,tem direito!

Morou junto e construiu uma casinha no terreno do sogro? Separou,tem direito! Nos casos de dissolução de união estável... de Justiça (STJ) expressou esse entendimento ao analisar recurso que discutia os direitos de uma mulher sobre imóvel... de direito é possível, mesmo que não seja viável a divisão do imóvel (já que f...

UFC right. Juiz leva soco após dar voz de prisão em audiência.

, 15. O agressor, uma das partes de audiência de conciliação, xingou o magistrado e acabou recebendo voz de prisão... o registro policial, em dado momento, a responsável pelo Cejusc entendeu que o advogado da parte estava atrapalhando... a conciliação, e acionou o juiz João Luciano Sales do Nascimento, do Juizado Espec...

BB pagará dano coletivo por desrespeitar tempo de espera em filas

pelos clientes nas filas de bancos. A decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/RJ, que manteve a sentença, no Processo: 0092608...-60.2010.8.19.0002 . A ação civil pública foi proposta pelo MP/RJ, que alegou a ocorrência de dano moral coletivo por demora no..., estes que serão destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Dif...

Vai viajar ? Veja as orientações da VIJ-DF sobre autorização para crianças e adolescentes.

de autorização de viagem para o exterior de crianças e adolescentes brasileiros é disciplinada pela Resolução N. 131/2011...

Banco não deve indenizar cliente roubado após sair da agência

não teve conexão direta com o negócio desenvolvido pelo banco, o que afastou o seu dever de indenizar. Dever do Estado... da responsabilidade civil do fornecedor depende, além do dano sofrido pela vítima, do defeito no produto ou serviço, devendo...

Resumão Responsabilidade Civil

BIBLIOGRÁFICAS: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 6 ed.v.7: Responsabilidade civil. São Paulo: Saraiva: 1992...Resumão Responsabilidade Civil CONCEITO: É no conceito geral o ramo do Direito Civil que estuda o fenômeno da reparação... como sendo: “a inobservância de um dever que o agente devia con...

Como Registrar sua Marca

seus direitos de uso assegurados. Lembrando que tem duração inicial de dez anos e pode ser renovado. Gabriela Duarte Jurídico Lojista Como Registrar sua Marca...

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