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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Direito Civil

Direito Civil Notícias

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Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Novato no mundo da advocacia: 9 erros mais cometidos pelo advogado iniciante

a batalhada aprovação no Exame de Ordem. Depois de investir tanto tempo e dinheiro em cursos, materiais de estudo..., listamos os 9 erros mais cometidos por advogados iniciantes para que você consiga evitá-los ou corrigi-los a partir... que, na tentativa de fazer tudo ao mesmo tempo, você acabe não conseguindo fazer n...

Médico perdeu processo trabalhista e pagará mais de R$ 22 mil de custas

seu empregado, uma vez que as partes - médico e hospital - firmaram um contrato de "Sociedade em Conta de Participação..." (sociedade empresarial prevista no Código Civil ). O juiz sentenciante considerou o depoimento do médico colhido em audiência...-graduado em direito empresarial, articulista e palestrante Médico p...

Guia para o seu condomínio aderir ao eSocial e não pagar multa

que se cadastrarem no eSocial somente a partir de novembro terão que se desdobrar: três das cinco fases de adesão...). No entanto, o segundo grupo, do qual fazem parte os condomínios, foi dividido em dois calendários obrigatórios: a partir... de novembro, para micro e pequenas empresas com arrecadação menor que R$ 4,8...

TRF-4ª concede aposentadoria especial para trabalhador exposto a ruídos sonoros e temperaturas frias durante a vida profissional

profissional O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um morador de Capinzal (SC) a receber... do benefício pelo INSS. Para o juiz, uma vez exercida atividade enquadrada como especial, o segurado adquire o direito... Geral de Previdência Social. “A soma do tempo de serviço especial compu...

União estável x Dissolução Saiba como ficam os bens na divisão!

de cessar a comunhão. Não estão compreendidos nessa divisão, os bens descritos no art. 1.659 do Código Civil.... A união estável ainda pode garantir direitos sucessorios,ou seja na herança conforme STF no julgamento do Recurso... Extraordinário 878.694, que declarou inconstitucional o art. 1.790 do Código Civil . Prov...

TJES – Mulher deve ser indenizada após descobrir durante o divórcio que o marido já era casado

, preliminar de incompetência absoluta, tendo em vista que o casamento das partes ocorreu na cidade de Boston, EUA... o fato. A magistrada da 1º Vara Cível de Vitória destacou em sua decisão que, conforme os documentos apresentados... Consensual antes da data do seu segundo casamento. “Nesse contexto, a parte autora ar...

Compra de Carro com Isenção - ICMS só será concedido a cada 4 anos na compra de carro para PCD

Os consumidores PCD, foram pegos de surpresa pela portaria que trouxe mudança no prazo da concessão do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual,

Plano deve custear tratamento a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová

Plano deve custear tratamento a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová O juiz de Direito Guilherme Augusto... de saúde avaliar e julgar valores religiosos, mas respeitá-los. A inclinação de religiosidade é direito de cada um, que deve...

Carreira na advocacia: 5 dicas para escolher sua área de especialização jurídica

. Existem muitas opções disponíveis – desde as mais conhecidas como o Direito Tributário, Criminal, Trabalhista e Civil, até...Carreira na advocacia: 5 dicas para escolher sua área de especialização jurídica A graduação em Direito normalmente é... as mais novas, como Direito Minerário, Direito de Navegação, Direito do ...

Estudante de Direito leva cachorra de toga para sessão de fotos da formatura

Estudante de Direito leva cachorra de toga para sessão de fotos da formatura É comum que, nas sessões de fotos para... a formatura, o estudante leve pessoas que ele considera especiais: família, namorado, amigos. Mas a estudante de Direito... — conta. Mas, além da presença na sessão de fotos, Vicki também se vestiu de ...

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