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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Direito Civil

Direito Civil Notícias

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Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

STJ condena McDonald's por assalto praticado no "drive-thru"

McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru Fonte: Site do STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (18) que a rede de

CNJ: Desembargador que vendia decisões via WhatsApp é punido com aposentadoria compulsória

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7 dicas de networking para advogados introvertidos

as redes sociais do evento, seja entrando em contato diretamente com a organização. 2. Chegue cedo ao evento Se antecipe... se sentindo confortável com a conversa e saber o momento certo de interromper o papo e partir para o próximo. 4. Use o silêncio... de ser, mas sim aceitá-lo e fazê-lo trabalhar a seu favor. A mai...

Construtora deve pagar R$ 22,7 mil por atrasar entrega de apartamento a clientes

-se’ onerou indevidamente a parte promovente. A alegação de que a crise econômica e rápidas greves na construção civil... para clientes. A decisão é do juiz Epitácio Quezado Cruz Junior, titular da 31ª Vara Cível de Fortaleza. Consta.../danos materiais, além da legalidade da taxa de corretagem e a responsabilidade do p...

Mandados de Levantamento Eletrônico chegam ao Fórum João Mendes

.tjsp.jus.br/portalcustas ), para os depósitos judiciais ingressados a partir de 01/03/2017. “A OAB SP apoia o avanço da implementação do MLE... proceder os levantamentos. A operação automatizada se dará desde que os dados bancários estejam indicados diretamente no... indenização 2) Direitos Ilusórios: enganos comuns s...

STJ – Taxa condominial pode ser redirecionada para garantir quitação de obrigações

ilegalidade em relação aos direitos do proprietário do imóvel. Ao rejeitar o recurso de uma construtora que é proprietária... de tutela. O juízo competente determinou que os inquilinos pagassem o condomínio diretamente à administradora, em vez... para quitar as despesas condominiais, o que permitiria afastar a obrigaç...

Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

a história como demonstração da união da advocacia brasileira e da defesa intransigente das prerrogativas da classe... e presa no exercício da profissão durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias... abraçada e acolhida por mais de 1 milhão e 100 mil advogadas e advogados brasileiros. “O que ...

Enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal.

. II JORNADA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Brasília, 13 e 14 de setembro de 2018) COMISSÃO CIENTÍFICA COORDENADOR GERAL...Divulgação oficial dos enunciados aprovados na II Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal... , Assessor no Superior Tribunal de Justiça COMISSÕES DE TRABALHO PARTE GERAL PR...

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