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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Direito Civil

Direito Civil Notícias

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Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Jovem com paralisia cerebral no AM é aprovado na OAB: 'estou sem acreditar', diz

ministro do STJ, STF, mas isso aí é a cada degrau", finalizou. Werner participou da cerimônia de formatura no curso Direito no... de Werner de Albuquerque Lopes , de 26 anos. Portador de paralisia cerebral, o jovem se formou em direito no fim..., mas eu consegui. Vamos comemorar e manter o ritmo de estudos, que não po...

STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens

ª turma do STJ apresentou os termos do artigo 1.831 do Código Civil, que garante o direito ao viúvo independentemente... Crispino, presidente do Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM) seção Amapá, o STJ acertou em decidir que o direito real... do Código Civil. “O STJ, com esse requisito de garantir essa moradia, tamb...

Prévio contrato de compra sem registro não impede arrematante de ficar com o imóvel

Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que arrematantes de imóvel em hasta pública têm direito à propriedade... particular gera obrigação apenas entre as partes envolvidas. Segundo a relatora do processo, ministra Nancy Andrighi... a leilão em processo de execução. Dessa forma, coube à Terceira Turma decidir, em recurso es...

Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido

Renata Raupp, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), pela fundamentação do STF ao julgar...Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido O Tribunal de Justiça do Estado de São... inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, de forma que não pode haver disti...

Pedreiro de 63 anos se forma em Direito após pedalar 42 km todos os dias para estudar

um curso de Direito para ajudar outras pessoas. Em 2008 iniciou a graduação em uma faculdade privada. Após quarto períodos...Pedreiro de 63 anos se forma em Direito após pedalar 42 km todos os dias para estudar Após pedalar 42 km por dia para... estudar, o pedreiro Joaquim Corsino , aos 63 anos, recebeu o diploma de g...

Julgado do STF nos embargos de declaração sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

controvérsia jurídica, a partir da fixação da referida tese, cônjuges e companheiros deveriam ter os mesmo direitos na sucessão... do tema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) pediu esclarecimentos ao STF, em sede de embargos..., “a repercussão geral reconhecida diz respeito apenas à aplicabilidade d...

Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime

da não autoincriminação se insere no mesmo conjunto de direitos subjetivos e garantias do cidadão brasileiro... todos _________________________________________________ CURSO - COMO RECORRER DE MULTA DE TRÂNSITO - Teoria Completa + Modelos Editáveis!! KIT JURÍDICO - 14X1 - Restituição... de Trânsito Brasileiro , o qual...

Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido

Renata Raupp, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), pela fundamentação do STF ao julgar...Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido O Tribunal de Justiça do Estado de São... inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil, de forma que não pode haver disti...

“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB

, mas desde 2013 uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante o direito ao casamento civil, realizado em cartório... e treinamento vocal para um menino que quer surpreender o companheiro”. Para ela a união civil é um direito básico... até o final do ano, para garantir o direito antes da posse do novo gover...

Música no trabalho: ajuda ou atrapalha?

, foi buscar essas respostas a partir de diversos estudos realizados. Expôs os resultados da pesquisa no infográfico Whistle..., atualizadas, prontas e editáveis em word!!Confira!! 🎯 Direito Sumular - Conheça profundamente as Súmulas do Superior Tribunal...

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