Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2018
Direito Civil

Direito Civil

Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

Alan Dias

Alan Dias -

ONU Mulheres critica violência de gênero na Copa 2018

de alguns torcedores brasileiros de assediar sexualmente mulheres durante a Copa do Mundo”. “Ao fazê-lo, violentaram as mulheres... de alguns torcedores brasileiros de assediar sexualmente mulheres durante a Copa do Mundo, valendo-se de constrangimento..., engano, e assim violando os direitos humanos das mulheres. Ao ...

Barriga de Aluguel

Barriga solidária, útero de substituição, ou reprodução assistida. Embora popularmente conhecida como “Barriga de Aluguel”, segundo o Conselho Federal de Medicina o termo mais adequado seria “ Doação

Ganhei, mas não levei!

tudo se desenrola, ou seja, quando as partes se manifestarão com os seus fundamentos e apresentarão todas as suas provas, sejam...-se vencedora. Acontece que as vezes a parte que ganhou o processo mesmo assim não consegue o bem pretendido. Vamos dar... contrato de empreitada, fez a parte elétrica inteirinha de um imóv...

Modelo Ação Juizado

§ único do CDC e art. 927 do Código Civil . O direito da autora foi violado pela falta, por parte da ré, do dever de boa-fé...Modelo Ação Juizado EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA... de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...

Imóvel entregue fora do prazo

, dá ao consumidor direito a indenização, pelos lucros cessantes, no período de atraso, nos termos dos artigos 402 e 475... do Código Civil. Código Civil: Art. 402. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas... ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente...

O Consumidor não é responsável pelo pagamento da taxa de condomínio antes da entrega das chaves

advindos do uso do referido bem, a partir do efetivo recebimento das chaves, quando então assume a posse de fato. A efetiva... posse do imóvel, com a entrega das chaves, define o momento a partir do qual surge para o condômino a obrigação... perante terceiros, que não seja a própria construtora ou incorporadora, vale ...

Contratos de Gaveta: Efeitos e Consequências

do Código Civil, com a consequente reintegração da parte cedente na posse do imóvel objeto do contrato. Código Civil: Art... jurídicos envolvendo os chamados “contratos de gaveta”, cujos efeitos práticos somente são pertinentes às partes... entre as partes, exceto naqueles casos em que há a publicidade do negócio cele...

Dívida do condomínio com terceiro pode acarretar penhora de bem de família

uma obrigação propter rem , ou seja, de quem detém os direitos sobre o imóvel. “De fato, sobre o tema muitas vezes debatido... pelas turmas de direito privado – legitimidade para responder por dívidas condominiais pretéritas, quando ocorre alteração... da titularidade do imóvel –, há muito se consolidou, com apoio nos...

As 6 espécies de Honorários Advocatícios e a Sucumbência Recíproca – Episódio 1 de 6

básicas, a consultiva e a litigiosa. Independente da modalidade laborada, o advogado terá direito ao recebimento... na OAB o direito aos honorários convencionados, aos fixados por arbitramento judicial e aos de sucumbência. § 1º... no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo...

Higor Gava

Higor Gava -

Modelo - ação revisional de alimentos c/c tutela de urgência - gastos médicos do menor

JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO XXXX , brasileira, menor púbere, inscrita no CPF nº xxxxxxx e RG nº.... Diante da necessidade de mudança do valor da pensão alimentícia, o Diploma Civil Brasileiro prevê medidas para... Código Civil Brasileiros, ocorra modificação no contexto financeiro do Alimenta...

×