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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Direito Civil

Direito Civil

Direito civil

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Evitando-se a "BlackFraude": Como realizar compras seguras na BlackFriday?

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Ives Gandra: ‘Não sou nem negro, nem homossexual, nem índio, nem assaltante, nem guerrilheiro, nem invasor de terras. Como faço para viver no Brasil nos dias atuais?’ O jurista questiona a

Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica

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Band, produtores do Pânico e humorista devem indenizar Aguinaldo Silva

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Como regra, o texto constitucional estabelece o limite jornada de 8 horas diárias e 44 semanais (art. 7º, XIII, CRFB), tendo como escopo a proteção à desconexão, ao lazer e à família (art. 6º, 226,

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