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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Direito Civil

Direito Civil

Direito civil

Em sentido lato, é o Direito privado. Em sentido restrito, é o ramo do Direito privado que compreende ou institui as normas relativas ao Estado e à capacidade das pessoas, relativas à família, ao patrimônio, à transmissão de bens, aos contratos e às obrigações. Subdivide-se em: Direito de família, Direito das obrigações e Direito das sucessões.

ENTREVISTA: Conheça o Juiz Pernambucano que prolata Sentenças 48 horas após Audiência Una

razão, ou seja, o brasileiro adora litigar, ou estão errados ao procurarem os seus direitos? Felippe Gemir: Brasileiro... litiga porque os demandados descumprem leis. Veja como pegou a Lei 9.099/95! Hoje o cidadão brasileiro sabe os seus direitos... mais. 15) O Juizado Especial Cível à nível de Brasil é um sucesso e f...

Fanny Costa

Fanny Costa -

Quem paga as avarias de construção de um imóvel financiado?

Econômica, acontece que a Caixa quer se responsabilizar apenas pelas questões pertinentes ao crédito do financiamento... apenas o empréstimo, os tribunais já entendem que “o agente financeiro é parte legítima para responder pelos vícios... sua responsabilidade a partir do momento que descumpriu suas obrigações entrega...

10 dicas sobre como negociar com quem só quer levar vantagem

", em que uma pessoa perdeu, mas saiu acreditando que o acordo foi um verdadeiro ganha/ganha. É por isto que, nos meus cursos... sempre bom lembrar que é assim que se compra gato por lebre. Surpresa final Uma equipe de vendedores brasileiros estava.... Um brasileiro foi negociar na Inglaterra e a primeira coisa que o n...

TRT-2ª – Reclamante que falta à audiência sem justificativa deve pagar custas processuais mesmo em caso de justiça gratuita

que o dispositivo legal não retira o direito à gratuidade da justiça integral, apenas afasta o direito à isenção... Prático do NCPC - Curso Completo, Modelos de petições, Jurisprudência Atualizada e Súmulas! Confira!! KIT JURÍDICO 7 EM 1...

Promessa: família entra na Justiça após escola proibir aluno de ter cabelos longos

]. Porque antes de eu receber a notificação, estavam indo diretamente nele para falar: ‘Olha, aqui não pode cabelo comprido. Você tem... que a escola poderia e teria o direito de não renovar a matrícula ao final do ano, mas quando isso acontece no meio do ano, o dano... de constrangimento ao estudante porque o descumpr...

Edital criticado: exigência de “masculinidade” em concurso da PM causa polêmica

, juntamente com toda a sociedade civil, para combater qualquer atentado aos direitos civis dos cidadãos”. A PMPR afirma...”. O concurso oferece 14 vagas para concorrência geral e duas para afrodescendentes. Além disso, o ingresso de mulheres fica....com) _________________________________________________ -> Manual Práti...

Multiparentalidade

do biológico. Com efeito, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, aprovou em 2013 enunciado... surgiram e a solução dada pelo Direito para tanto era a exclusão de um dos parentescos para a sobreposição.... O instituto da multiparentalidade , então, visa solucionar esse embate, apontando que a melhor for...

Mulher manda matar sua única concorrente em concurso público para ficar com vaga

, braços e outras partes do corpo. Acompanhada dos pais a jovem foi para a sede do município onde procurou a Delegacia....delegados.com.br ) _________________________________________________ -> Manual Prático do NCPC - Curso Completo, Modelos de Petições, Jurisprudênci a + 3 Bônus...

TRF1: Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima

contrato verbal de compra e venda e na afirmação de que detém a posse direta do móvel. “Ora, a prova verbal é perfeitamente... o passo a passo par resolver a situação _________________________________________________ Manual Prático do NCPC - Curso...

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral

Cobrança de juros acima da taxa média do mercado é mero dissabor e não gera dano moral A 15ª câmara Cível do TJ/PR... cobrado encargos abusivos não dá direito à autora de pretender a indenização pleiteada, pois não houve demonstração.... ‘‘ Isso porque, ao opor embargos de declaração alegando haver contradição na parte...

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