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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Jusdecisum

Jusdecisum -

TCU quer fiscalizar as contas da OAB

por auditoria. Técnicos elaboram um estudo para ancorar a mudança. A ideia é submeter a OAB às mesmas normas aplicadas... do caso, pediu estudo técnico para debater o assunto. Desde 1952, a OAB não é obrigada a divulgar as cifras. À época... do TCU. O acórdão determina que a alteração ocorra após a "realização de estu...

A má utilização da Lei Maria da Penha

proteção da mulher, sendo ainda, absurda violação aos direitos morais e até patrimoniais de quem é injustamente denunciado...

[Prática] Audiência de Instrução Trabalhista - Passo a Passo!

e seu advogado do lado direito), devolverão ao juiz e também estarão dispensados. Na prática o que você tem que fazer é tentar... na área trabalhista desde 2003, e deu início à sua Especialização em Direito do Trabalho no ano de 2005. Além disso... o que você tem que fazer é entrar na sala e se sentar no lugar certo. ...

A policial e os limites da legítima defesa

agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”. Tão pouco dito para tamanha justificativa. E é até proposital... a todo um grupo que se fazia presente no local. Vários direitos legalmente protegidos foram violados com uma só conduta.... Assim, a policial, seguindo rigorosamente a exigência legal, não estava ...

Extinção do contrato de trabalho por acordo

que a regem, bem como os direitos e deveres de cada parte decorrentes do término do vínculo empregatício. Art. 484... direito de movimentar até 80% (oitenta por cento) do saldo depositado em sua conta vinculada ao FGTS, permanecendo...

Gestão da cidade e uma agenda ambiental propositiva

político atual, os estados têm grande poder de pressão, atuando diretamente sobre a tomada de decisão em nível central... continente, ou seja, seu enorme tamanho, tem 5.570 municípios (e agora fala-se em aumentar a quantidade de municípios... e Municípios, e podem ser materiais (ou executivas) e legislativas. E o cump...

A Estabilização da Tutela Antecipada

antecedente e, da decisão que concedeu essa tutela, caso o réu não interponha agravo de instrumento, temos a chamada estabilização.../548134737/a-tutela-de-evidencia-no-cpc-15 Bons estudos! A Estabilização da Tutela Antecipada...

Cognição Processual Originária

Universal dos Direitos do Homem em seu artigo X: “Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública... constitucionais e trazer equilíbrio processual no sistema jurídico brasileiro, o julgador deve conhecer do caso penal de forma... uma verdadeira insegurança jurídica processual no sistema. O Esta...

Depois do Hepta querem ir pra Octogésima Tributação dos Combustíveis

perpetrados e à ameaça de adoção de outros, rediscutir-se o tema no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade... a gasolina a R$ 1 por litro e vendesse por 80 centavos", afirma o diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura). Para... , incluídos no texto constitucional pela EC n.º 33 /2001, por imp...

Resumo do Informativo nº 900 do STF

Resumo do Informativo nº 899 do STF Brasília, 30 de abril a 4 de maio 2018 Nº 900 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL...), o qual registrou que a quantidade de pessoas beneficiadas pelo foro e a extensão que se tem dado a ele, a abarcar fatos... sem qualquer conexão com o exercício do mandato que se deseja proteger, têm re...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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