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Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

25 coisas das quais você deve desistir...

do momento que você faz alguma coisa, ela tem chance de dar errado. Afinal, somente aqueles que não fazem nada têm chance... com pessoas que contribuem para seu desenvolvimento e te faça feliz. Você não é perfeito! Não tem que ser amado..., ou pegar o celular assim que tem um minuto livre, ou até comer impulsivamente ...

As mentiras que te contaram sobre o Feminicídio

EM OUTROS PAÍSES: Diversos países têm estudos e pesquisas sérias sobre o tema, buscam soluções, debates, como a Califórnia... com a crucificação, mas com simples pena de prisão. E os homens, o que tem com isso? Recebem sentenças condenatórias... assassinatos de homens – importante mencionar, que o respectivo informe p...

Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação

Ex-sócio responde por obrigações trabalhistas da sociedade pelo período em que figurou como sócio em ações ajuizadas até dois anos depois da modificação do contrato. Sob esse entendimento, o juízo da

Sinais exteriores de riqueza, alerta TJ, interferem na concessão da Justiça gratuita

que financeiramente não têm legitimidade para pleiteá-lo. Quando for descoberta a má-fé do beneficiário, ele pode ser condenado... ao pagamento de multa. Em Santa Catarina, cerca de 30% dos processos, o equivalente a 570 mil ações em 2017, têm...

STJ: Primeira Seção fixa teses sobre prazo prescricional para cobrança judicial do IPTU

. As duas teses foram estabelecidas em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 980), e permitirão a definição... de ações com idêntica questão de direito pelos tribunais do país. De acordo com o sistema de recursos repetitivos... , pelo menos 7.699 processos estavam suspensos em todo o Brasil aguardando a so...

Vós sois patriota?

Muito se fala em patriotismo nos dias atuais. O patriotismo pode ser assim definido: (web 2018)¹ Patriotismo é o sentimento de orgulho, amor, devolução e devoção à pátria, aos seus símbolos

Advogada especialista em Direito de Família esclarece as principais dúvidas sobre testamento

Advogada especialista em Direito de Família esclarece as principais dúvidas sobre testamento Apesar de não ser... uma prática do brasileiro, o testamento é um instrumento jurídico importante para documentar bens e garantir... que as determinações de uma pessoa serão seguidas após o falecimento dela. O alerta é da advog...

Veja o que o consumidor precisa saber sobre a Black Friday em 15 perguntas e respostas

? Se a compra foi feita pela internet ou por catálogos, é garantido o direito de arrependimento. O cliente tem sete dias..., a contar da data de entrega, para avaliar se o bem recebido atende às expectativas. Além disso, tem o direito de receber... o dinheiro de volta, sem qualquer cobrança, inclusive de taxas. 13) O c...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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