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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Direitos Humanos Roxpencianos

Direitos Humanos Roxpencianos Introdução O tema "A Teoria dos Direitos Humanos", que é o produto de uma pesquisa... um campo de força. No mesmo desenvolvimento da ciência capítulo dos direitos humanos, ou seja, o estudo científico... de vista constitucional, concluindo que o capítulo com o direito internacional dos dir...

Temer sanciona com vetos lei de migração
Temer sanciona com vetos lei de migração

Temer sanciona com vetos lei de migração O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.445 que vai regular... para brasileiro nato, nos termos da Constituição " e a conc...

Sistema de Governo.

, expedirá as normas regulamentadoras deste artigo. " Onde os brasileiros foram às urnas por determinação constitucional... parlamentarista e presidencialista. Referências BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo.... Curso de Direito Constitucional Positivo. 36º. Ed. São Paulo: Malheiros Edi...

“Traidor da Constituição é traidor da Pátria”

, segundo eles e as 10 medidas - ao Estado de Direito. A federação, até aqui mantida de improviso, não vive dias... com a Constituição . Não bastasse a afronta referida, o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, lançou na noite de 25... de maio de 2017, programa eleitoral onde defende abertamente a convocação de uma Assem...

Se o Temer vier a cair, teremos eleição direta!
Se o Temer vier a cair, teremos eleição direta!

Se o Temer cair, a eleição é direta! Primeiramente, gostaria de esclarecer que existe uma regra jurídica... NA DITADURA). O que me causa estranhamento é o brasileiro aceitar com ta...

Afinal, o que é família ?
Afinal, o que é família ?

de família e faz as vezes de direito fundamental que, se garantido, reverberá positivamente no sistema jurídico brasileiro...Afinal, o que é família ? Antes de me debruçar sobre e...

Princípio da Seletividade como contramedida de Regressividade Fiscal

e previdenciários...). De acordo com Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT, divulgado pelo site G1..., Judiciário -, complementáveis, harmoniosos, funcionais para os desígnios constitucionais, temos a correlação entre Poder... nas legislações gestadas. A moralidade, princípio constituciona...

MPF recomenda à Funai registro de terras indígenas demarcadas e homologadas

) e da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) é uma iniciativa do Grupo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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