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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Por que testemunhas da defesa são desvalorizadas?

acolhem essa tese. Em outros processos, há apenas a versão da vítima, com seu relato isolado, o qual tem sido admitido pela... exaustivamente examinados nas peças processuais defensivas e ocupam páginas significativas dos manuais de Direito Processual Penal... ,Advogado Criminalista, consultor e parecerista sobre Dire...

Negócio suspeito

uma das figuras mais controvertidas da República, dono de um proeminente assento no Judiciário brasileiro: o ministro... do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes . A denúncia tem como base uma longa investigação, concluída pelo MP em novembro... toda a estrutura de salas de aula, laboratórios e biblioteca dos quatro ...

Sou obrigado a pagar IPTU? Existe alguma possibilidade de requerer a isenção do imposto?

questionando sobre isenção de impostos. Quem possui direito a isenção? Quais as condições? Quais os impostos? Tudo indica... que diante do atual panorama de corrupção no cenário politico brasileiro, conseguir resguardar um pouco do dinheiro que possui... parece ser uma das estratégias empregadas pelos brasileiros com ...

Os desafios da Democracia Moderna

brasileiros tem “uma visão simplificadora, idealizada e infantilizada de democracia”. Essa visão, diz ele, dá margem... universal, ou seja, um direito que pertence a todos os cidadãos: "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal... com que aquele seleto grupo de pessoas que possuíam cidadania pudesse at...

EBRADI

EBRADI -

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)

, condizentes com os poderes das autoridades judiciais. Todavia, em observância aos Direitos e Garantias Fundamentais...

100 livros que indico aos Advogados Criminalistas

e Antonio Scarance Fernandes 54) Direitos e garantias individuais no processo penal brasileiro – Rogério Lauria Tucci 55... ( clique aqui ). Neste texto, resolvi enumerar alguns dos melhores livros de Direito Penal e Processo Penal que já li.... Alguns não são especificamente de Direito, mas ajudam muito na tarefa int...

Reforma Trabalhista - Você viu isso?

antes da nova regra, portanto a ex-funcionária tem direito adquirido. Juiz aumentou o valor da causa de R$ 40 mil para R... norteadores do Direito" e que seguiu um "entendimento parcial e notadamente isolado". "(A decisão) seguramente sofrerá... de desrespeitar uma série de direitos. O juiz decidiu a favor dela em um ...

A estranha independência formal entre inquérito policial e processo penal
A estranha independência formal entre inquérito policial e processo penal

A estranha independência formal entre inquérito policial e processo penal Algumas questões sobre a "independência... formal" entre inquérito policial e processo penal. Deveria haver o desentranhamento do inquérito após a denúncia...? Por que as ilegalidades do inquérito não contaminam o processo (não geram nulidade)? A...

Breves comentários sobre a desistência voluntária

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique

Contradictio

realidade foi a união das ditaduras da América Latina em favor da preservação da ordem constitucional brasileira... jurídico brasileiro tem sido afetado de sobremaneira pelo clamor de uma sociedade absolutamente descrente em relação...Contradictio Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel Contradictio. Para aqueles que se d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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