Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de julho de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

DECISÃO: Servidores removidos em concurso de remoção anterior garantem o direito de participar de novo processo seletivo

DECISÃO: Servidores removidos em concurso de remoção anterior garantem o direito de participar de novo processo... a jurisprudência que “a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer normas e critérios para os processos... de remoção anterior garantem o direito de participar de novo processo seletiv...

Jurisprudência: TJCE aprova 16 novas súmulas; confira as redações

fixados pelo juiz e pagos pelo Estado. Súmula 50 – O direito à contagem do tempo fictício alcançado pelo militar não pode ser...

Desembargador devolve CNH a condutor pego embriagado porque caso não transitou em julgado

+ 10 Bônus!!Confira!! -> COMBO DA APROVAÇÃO - Direito Administrativo e Direito Constitucional - Método Completo... Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SP, devolveu o direito de dirigir a um motorista... e que a suspensão foi “imposta antes do trânsito em julgado do respectivo procedime...

Menor Infrator: delinquente ou vítima da sociedade?

e portanto com vários procedimentos para tal fim. Anotado, Ok! Quando estudei psicologia aplicado ao direito meu...Menor Infrator: delinquente ou vítima da sociedade? Estava debatendo em um grupo da rede social Instragam onde o tema... era a redução da maioridade penal para 15 anos. Sabemos, nós da área do direito e o...

Novato no mundo da advocacia: 9 erros mais cometidos pelo advogado iniciante

a batalhada aprovação no Exame de Ordem. Depois de investir tanto tempo e dinheiro em cursos, materiais de estudo... que, na tentativa de fazer tudo ao mesmo tempo, você acabe não conseguindo fazer nada direito. Por isso, planeje tudo e planeje... risco de, na tentativa de atrair mais clientes, acabar afastando-os. Se...

Após 26 anos na prisão, homem é inocentado por exame de DNA

Por Redação Um homem que passou 26 anos na prisão por homicídio foi solto há poucos dias, no estado de Oklahoma (EUA). Johnny Edward Tall Bear estava cumprindo pena pelo assassinato de um morador de

Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão

admissível que tal metapunição seja aplicada sem previsão constitucional nesse sentido. Entretanto, esse é um tema para outro texto. Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão...Pena restritiva de direitos: falta grave e conversão Por Evinis Talon Inicialmente, observa-se que as faltas leves... de direitos, ...

Erro médico! Negligência, imprudência ou imperícia

e consequentemente o responsável do procedimento. Sendo assim, o presente artigo vislumbra estudar a natureza do erro médico..., bem como estudar a posição dos respectivos Conselhos como órgãos fiscalizadores e por fim, estimular os pacientes... a procurarem os seus direitos. Definição de erro médico Caracteriza-se po...

Fake news, liberdade de expressão e responsabilidade de indenizar

ser a favor de algo que a mídia é contra, não é mesmo? A explicação lógica que a mídia tem para a discordância...-checking" tem uma razão de ser. Ao corrigir e apontar "falsidades" nas questões óbvias e fabricadas, poderão... - tem o intuito de confundir e criar quebras na compreensão das pessoas, com modos muitas vez...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

×