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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Conversa entre advogado e cliente sobre defesa não serve como prova

que o teor dos áudios guarda relação com o exercício do direito de defesa e, por isso, está acobertada pela inviolabilidade... - RESTITUIÇÃO DE ICMS sobre a fatura de conta de luz - Confira!! -> CURSO ONLINE DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL...

Veja 10 dicas simples para compreender e entender direito todo o conteúdo das matérias

Veja 10 dicas simples para compreender e entender direito todo o conteúdo das matérias Veja 10 dicas simples, porém... eficazes para melhorar a compreensão do Direito. Você pode ir além, com o treinamento avançado de raciocínio que falaremos... de “Sugestopedia”, concluíram que fazendo um aluno mediano acreditar que é ...

Locatária não tem legitimidade para questionar normas de condomínio

Locatária não tem legitimidade para questionar normas de condomínio A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão do juiz..., cessionários ou promitentes cessionários dos direitos pertinentes à aquisição das unidades autônomas edificadas em condomínio... que o locador tenha lhe transferido o direito de representá-lo junto ...

Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro contra fraudes no INSS já está em vigor

com outros benefícios. Aposentadoria rural Será criado um cadastro de segurados especiais, que incluirá quem tem direito à... a Medida Provisória 871/2019 , que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada...) _________________________________________________ -> KIT PRÁTICO PREVID...

É possível alterar as cláusulas pétreas?

na Constituição Federal, inscritas como intangíveis no fundamento constitucional do direito brasileiro, ou seja, servem... se as cláusulas pétreas podem ser alteradas no constitucionalismo brasileiro, ou seja, se é constitucional fazer tal alteração. No..., será feito considerações sobre o núcleo essencial dos direito...

ICMS na Fatura de Energia: Como calcular o valor da restituição

de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor... efetuamos o cálculo agora. 3) Jurisprudência favorável à tese Há diversas decisões favoráveis aos consumidores brasileiros...

Idosa analfabeta será indenizada por empréstimo não autorizado

. Para o colegiado, o contrato do serviço é nulo pois não seguiu formalidade específica diante da vulnerabilidade da autora..., pois os contratos ao serem estabelecidos com pessoas analfabetas devem observar a formalidade específica, sendo necessário...

Atraso no pagamento de benefício gera direito de receber em dobro

Atraso no pagamento de benefício gera direito de receber em dobro O atraso no pagamento do terço constitucional... de férias gera o direito de o trabalhador receber em dobro. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho... com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo...

Pessoa com surdez moderada pode concorrer nas vagas destinadas a candidatos com deficiência

Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito para que portadora de deficiência auditiva moderada e bilateral... concorra às vagas reservadas a candidatos portadores de deficiência no concurso público promovido pela Empresa Brasileira... o direito de reinclusão da autora na lista de aprovados do certame na...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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