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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF
É inconstitucional diferenciação de união estável e casamento para fins de sucessão, define STF

dos direitos de cônjuges e companheiros para fins sucessórios. Acerca do tema, foi fixada a seguinte tese, de autoria... do ministro Luís Roberto Barroso: "No sistema constitucion...

Prisão preventiva para delação na Lava Jato?

Prisão preventiva para delação na Lava Jato? Muito se tem falado e até mesmo questionado a respeito da prisão... temporária, pela sua curta eficácia e mínima exigência probatória, tem-se a impressão que a prisão em flagrante delito seria... diferenciador. Pode-se até dizer que seja resultado de uma construção laborator...

O Ministério Público Federal e os limites do jogo da delação premiada
O Ministério Público Federal e os limites do jogo da delação premiada

:  Ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira. Florianópolis: Empório do Direito, 2015... de negociatas, tramoias, gravações e delações. Vis...

Conselho Pleno aprova pedido de impeachment contra presidente Michel Temer
Conselho Pleno aprova pedido de impeachment contra presidente Michel Temer

, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez...Conselho Pleno aprova pedido de impeachment contr...

Contrato, Elementos Constitutivos e a Possibilidade da Ação Anulatória
Contrato, Elementos Constitutivos e a Possibilidade da Ação Anulatória

tem que ser capaz; a vontade deve ser livre, sem vícios; o objeto necessariamente lícito, possível, determinado... será convalidado juridicamente. Os principais Tribunais têm reco...

Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

apontada por elas. Tema de extrema importância para o Direito, pois o texto constitucional não é uma simples norma dentro... estabelecido pelo poder constituinte originário e somente modificável por processos e formalidades especiais nela própria... Afonso da Silva, em seu livro “Curso de Direito Constitucional Positi...

Surdos poderão ter isenção de IPI na compra de carro zero
Surdos poderão ter isenção de IPI na compra de carro zero

de Direitos Humanos e Legislação Participativa. A ideia desse PLS é alterar a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995..., visual e mental e a autistas, privando pessoas com outro...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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