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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do

A mudança de competência dos crimes dolosos contra vida para a Justiça Militar

Por Amanda da Mata Na última segunda-feira (16), entrou em vigor a Lei 13.491/2017 , sancionada pelo presidente Michel Temer. Trata-se de projeto de Lei Complementar proposto na Câmara dos Deputados

O Lobby Militar, a Lei 13.491/17 e um tirinho de menor potencial no pé

Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e

No Direito do Trabalho, bem ambiental envolve a vida do trabalhador

Meio ambiente, conforme a lei, é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas (Lei 6.938

EBRADI

EBRADI -

Masp proíbe entrada de menores 18 anos, mesmo que acompanhados

Nesta sexta-feira (20/10), o Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na Avenida Paulista, no Centro da cidade, inaugurará a exposição “Historias da Sexualidade”. Todavia, algo de inusitado vem

James Stela

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Exame de Ordem, muitos caíram ao fazê-lo!

Olá pessoal, como estão? Espero que estejam bem! Há pouco mais de um mês escrevi um artigo falando sobre a importância de finalizar a peça prático-profissional da OAB de maneira focada e séria, haja

Como cativar seu cliente na primeira reunião

Receber um cliente pela primeira vez pode gerar um certo nervosismo e alguma insegurança, é normal. Principalmente para quem está começando. Cada advogado terá seu estilo, seu temperamento e sua

PLC 44/2016: uma afronta às garantias constitucionais?

Por Patrícia Romano Na última semana, foi aprovado pelo Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 44/2016, que determina que crimes dolosos contra a vida de civis praticados por militares passem a ser

O que importa é prender

Não é difícil constatar, no Brasil o que importa mesmo é prender, mesmo se o crime imputado não tenha pena de prisão. Prender para averiguar, prender para investigar, prender para castigar, prender

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Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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