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Jusbrasil - Tópicos
26 de abril de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Nova Lei de Migração enfatiza direitos humanos, mas críticos pedem veto

oposição de setores à direita do espectro político, que agora fazem campanha para que o presidente Michel Temer vete...” e também direitos civis, sociais, culturais e econômicos em condição de igualdade com os brasileiros. André de Carvalho... de igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros no acesso a dir...

EBRADI

EBRADI -

Taxa: uma análise do tributo
Taxa: uma análise do tributo

de lei ordinária. A taxa tem dupla materialidade. Vejamos: I. Exercício do poder de polícia Decorre da atuação dos agentes... públicos de fiscalização competentes para limitar ou ...

Júri e revisão criminal: há compatibilidade?
Júri e revisão criminal: há compatibilidade?

Júri e revisão criminal: há compatibilidade? Leia o artigo e tenha acesso ao meu grupo de estudos de Direito Penal... que o Direito Processual Penal brasileiro admite a revisão cri...

O Estado no Direito Internacional

território. No tocante à soberania externa, o Estado tem inúmeros direitos, tais como: pactuar direitos e obrigações... o direito de reclamar jurisdição sobre outro Estado soberano, ou seja, outro Estado não tem competência judiciária..., a soberania tem os atributos da unidade, indivisibilidade, inalienabilidade e im...

Quais tipos de aposentadoria podem ser requeridas pelo servidor público?
Quais tipos de aposentadoria podem ser requeridas pelo servidor público?

de aposentadoria e demais requisitos que são necessários para compreensão básica do Direito Previdenciário e sua aplicação... dos Tribunais e dos Conselhos de Contas. Servidores d...

Da ilegalidade e inconstitucionalidade da incidência da TUSD e da TUST na base cálculo do ICMS

mencionada têm, agora, maior segurança jurídica para buscar a satisfação do seu direito através do Poder Judiciário. [1... da referida súmula, têm-se que a TUSD e a TUST mostram-se como demandas meramente contratadas ou disponibilizadas..., o princípio da legalidade, no âmbito do direito tributário, previsto no art. 1...

Ana Paula

Ana Paula -

Revolta: Advogado indispensável a Administração da Justiça? Faz me rir!

Resolvi que ia escrever sobre o tema, fazer um discurso técnico sobre a questão, vez que, um dos argumentos utilizados... a outro profissional, após pensei que ia fomentar um discurso avassalador sobre o tema, ao final fui vencida e apenas escreverei... sobre o que não deveria dizer. Poderia dizer que o advogado é ind...

Direito de Greve x Princípio da Continuidade

o entendimento de que o direito de greve é uma norma de eficácia limitada e para exercer tal direito tem que ser...Direito de Greve x Princípio da Continuidade O princípio da continuidade do serviço público está implícito na Carta... contínua, existe direito de greve? A resposta é depende, senão vejamos. O Servidor pú...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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