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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Qual a diferença entre posse e porte de arma de fogo?

novidade para quem é do direito, mas acaba confundindo aqueles que não são familiarizados com a área. Como o blog tem... mais aprofundada sobre o tema em um outro texto . Caso queira saber mais sobre o assunto, recomendo a leitura. Antes de falar... , Lei 10.826 /03, possuir uma arma de fogo é tê-la no interior da sua...

Honorários: Magistrado deve dar exemplo e cumprir a lei, e não desrespeitar a advocacia, afirma Lamachia

que, por definição constitucional, é indispensável à administração da justiça”. Para Lamachia, “os honorários representam... em nada tem a ver com reserva de mercado, sendo essa visão uma simplificação deturpada da realidade. “De fato, a presença... muito aquém do que seria necessário. Temos mais de 100 milhões de pro...

Quais as consequências das "fake news" eleitorais?

enxergar com outros olhos. As pessoas te julgam, te condenam, sem direito de defesa. Imagina agora, quando isso ocorre... que mais tem valor no Mundo (não atoa, recentemente o Brasil aprovou a Lei de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018 , para tutela...

Escritório de advocacia: 3 técnicas para turbinar a gestão

Escritório de advocacia: 3 técnicas para turbinar a gestão Um bom advogado tem diversos desafios para encarar ao longo... do dia em seu escritório de advocacia, não podendo deixar de lado a gestão. Esse post tem por objetivo trazer técnicas... da execução. Conferir Cada escritório tem um ritmo de trabalho, dependendo d...

Teste do bafômetro. Fazer ou não fazer? Quais as consequências e o direito de contraprova

Teste do bafômetro. Fazer ou não fazer? Quais as consequências e o direito de contraprova A Lei brasileira, através... do direito de dirigir e pontuação da CNH. Além de prever uma multa de valor expressivo, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB... do artigo 277 do Código de Trânsito Brasileiro, que apenas tem pertinênc...

Princípios Gerais de Direito e o Tridimensionalismo de Miguel Reale

o capitulo sobre os princípios gerais do direito, de seu livro “Curso de Direito Constitucional”, conceituando... que “ o princípio da legalidade mais se aproxima de uma garantia constitucional do que de um direito individual, já que ele não... Federal adota o principio da igualdade prevendo que todos os cidadãos tem ...

Condomínio não pode usar poço artesiano se há rede pública de água, diz TJ-RS

de Justiça do Rio Grande do Sul a manter sentença que negou o direito de um condomínio residencial de continuar... ou de distribuição de recursos hídricos, mas de tutelar um bem maior, que é o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente... direito do cidadão ou dever do estado, mas faculdade/disposição do poder p...

Comprador inadimplente deverá restituir automóvel ao antigo proprietário

) ________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) TJ-RJ afasta súmula do"mero aborrecimento"e concede indenização 2) Direitos Ilusórios: enganos... comuns sobre os direitos do consumidor - Por Carlos Rangel 3) Compra de Carro com Isenção - ICMS só será concedido...

Efeito suspensivo do recurso administrativo contra multas de trânsito

administrativo de suspensão ou cassação do direito de dirigir tem se avolumado nos mais diversos órgãos de trânsito... municipais, estaduais e federais. Entretanto, também, tem se verificado na prática muito pouco emprenho destes mesmos agentes... que ainda não se tem certeza. Agora passamos ao conteúdo técnico. Prime...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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