Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
28 de julho de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Sobre as "emendas parlamentares" como aditivo para putrefação da política

que supera 10 bilhões de reais levando em conta o ano de 2016. Isso significa que hoje, para cada parlamentar brasileiro tem... brasileira.Investimentos nos termos do interesse público? Prioridades na alocação dos recursos? Definitivamente não... das Comissões Mistas Permanentes são mais um grupo com direito a emendar...

EBRADI

EBRADI -

Governo Federal anuncia a concessão de 4 aeroportos

Os aeroportos de Florianópolis, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre que foram leiloados em março deste ano - gerando uma arrecadação de 3,72 bilhões aos cofres públicos – poderão começar a receber

Direito Constitucional e o Estado

Antes de tratar sobre Direito Constitucional tenho que tratar de um assunto mais simples, mas fundamental para entendermos a matéria. O que é um Estado? Não basta dizer que “Direito Constitucional é

Negada restrição de direitos pessoais como forma de cobrança de dívida

Há pelo menos seis anos sem receber o dinheiro da venda de sementes de soja, Cooperativa Central Gaúcha LTDA. ingressou com pedido ao TJRS de aplicação de medidas indutivas e coercitivas contra o

Aumento do PIS e COFINS nos preços dos combustíveis é inconstitucional

No dia 20.07.2017, o presidente Michel Temer editou o Decreto n. 9.101/2017, elevando as alíquotas de duas contribuições sociais (PIS e COFINS) que incidem sobre a importação e comercialização de

A relativização em âmbito jurídico no Brasil: da justiça até a deformação

Sempre que você ver alguém do direito falar em "relativização", isso quer dizer, na prática, uma coisa que "É. Mas não é bem assim.". E isso cada vez mais vale para qualquer tipo de direito. Vamos

Somente lei pode majorar imposto do combustível

Somente lei pode majorar imposto do combustível Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Londres, Inglaterra, 10 de junho do ano de 1215, desejando impedir o exercício do poder absoluto pelo Rei João, os

Fatiamento do Impeachment e sua Nulidade

CURSO FORUM                    O Fatiamento do Impeachment e Sua nulidade                     RIO DE JANEIRO/RJ 2017 MARCOS VINICIUS PACHECO FERREIRA                   O Fatiamento do Impeachment e

Coparentalidade: desejo de compartilhar paternidade e maternidade

Entre as diversas configurações de famílias, existe uma que traduz um conceito ainda pouco conhecido da grande maioria das pessoas: a Coparentalidade. Este foi o tema de reportagem do “Fantástico”,

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

×