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22 de setembro de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Hoje, há quarenta anos

Atos do Coronel Erasmo Dias – 22/09/1977: Na noite de 22 de setembro de 1977, cerca de 2 mil estudantes de São Paulo e delegações de todo o país participam de ato público pela recriação da União

O advogado como mero expectador na colaboração premiada

Por Amanda da Mata Os episódios midiáticos envolvendo a colaboração premiada me despertam honestas dúvidas sobre o tema. Uma delas me assola especialmente: o papel do advogado enquanto defensor de

Por que é tão apaixonante lutar contra injustiças na área criminal?

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Placar no STF vira e 5 ministros votam a favor de ensino religioso em escola pública

Ao prever que a matrícula na disciplina de ensino religioso será facultativa, a Constituição Federal resguardou a laicidade do Estado e a liberdade de crença da população. Assim, não faz sentido

O Jecrim e a conexão: comentários ao enunciado nº 10 do Fonaje

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Juiz Federal corrige distorção que violava a liberdade científica do psicólogo e o aprofundamento dos estudos na área de sexualidade

No dia 15 de setembro (2017) a Justiça Federal de Brasília tomou uma importante decisão que trouxe alívio para um grande número de psicólogos, mas como já era esperado houve forte reação por parte

Afinal, o policial de folga está obrigado a prender em flagrante?

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Gilmar Mendes vai relatar habeas corpus de Joesley Batista

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700 homens do Exército darão apoio em operação da Rocinha

BRASÍLIA - Setecentos agentes do Exército devem chegar à Rocinha ainda na tarde desta sexta-feira. O número foi anunciado pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, após reunião com o presidente Michel

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