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Jusbrasil - Tópicos
27 de fevereiro de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Série - Questões de Prova Oral - Direito Constitucional
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, Clever. Curso de Direito Constitucional . São Paulo: Saraiva, 2014, p. 495) IMUNIDADE FORMAL, PROCESSUAL, ADJETIVA...Série - Questões de Prova Oral - Direito Constitucional Quest...

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias O Tribunal de Justiça de São... de usuários do Banco Bradesco. O entendimento da 38ª Câma...

Entendendo os poderes constitucionais

Entendendo os poderes constitucionais O tema abordado esta tratando, sobre a organização do Estado e do poder... de competência constitucionalmente estabelecida através da manifestação do poder constituinte originário. Neste sentindo... e, diretamente, quando houver delegação por parte do poder constituinte originário....

Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito? (parte II)
Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito? (parte II)

que criei para orientar estudantes e profissionais quanto ao estudo do Direito Penal ( clique aqui ) No artigo anterior...Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seria...

Trabalho Escravo

, Júlio de Mesquita. O Desrespeito À Dignidade Humana Nas Relações Sociais Construídas No Campo Brasileiro: Um Estudo... em pleno século XXI, e o papel da legislação brasileira tanto na punição do individuo que toma proveito da mão de obra... brasileira. Medidas de combate. ABSTRACT: The present article aims to analyze...

Temer o ´´ homem da capa blindada ´´

: Resumo de direito constitucional descomplicado / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino. – 9. Ed. – Rio de Janeiro...Temer o ´´ homem da capa blindada ´´ Temer o ´´ homem da capa blindada ´´ Que senadores são esses, que a sociedade... brasileira eleger, pois crucificaram um inocente e ´´ blindaram ´´ o outro, nos parece ...

Pai de criança com deficiência intelectual consegue isenção de IPVA na justiça

que existem na legislação brasileira no intuito de promover a dignidade das pessoas com deficiência, destacam-se-se algumas..., a juíza de Direito Alexandra Fuchs de Araújo, da 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu ao pai de uma criança... com deficiência intelectual o direito de adquirir um carro com isen...

[Modelo] Divórcio Consensual

Modelo de Divórcio Consensual EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA... E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO PAULISTA – PE. ELIANE RIBEIRO , brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade...; e RONALDO RIBEIRO , brasileiro, casado, portadora da cédula de identidade ...

Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito?
Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito?

Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito? Leia em: http://evinistalon... se o Direito Penal fosse uma escola de samba? Considerando o car...

STF: o princípio da insignificância e a rádio comunitária
STF: o princípio da insignificância e a rádio comunitária

nos meios de comunicação) não havia sofrido lesão nem ameaça de lesão que merecesse intervenção do Direito Penal. O art... da insignificância a essa infração penal, mas a regra te...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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