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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional Artigos

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Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Todo dia um golpe diferente: agora querem eleições diretas em 2017
Todo dia um golpe diferente: agora querem eleições diretas em 2017

do direito dizer que temos que ter uma eleição direta hoje para normalizar a democracia. Se essa declaração vem...Todo dia um golpe diferente: agora querem eleições direitas em 20...

EBRADI

EBRADI -

"A Lei Maria da Penha pode ser aplicada em benefícios dos homens?"

a pergunta do título seja recorrente nas salas de graduação do Curso de Direito e até mesmo entre os cidadãos leigos... e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pess...

Questões de prova oral - Direito Constitucional
Questões de prova oral - Direito Constitucional

Questões de Prova Oral - Direito Constitucional Prova oral (questão): "Identifique as três fases básicas do processo... de determinado órgãos ou pessoas, cujo descumprimento inquin...

O inquérito policial na jurisprudência do STJ

O inquérito policial na jurisprudência do STJ Leia o artigo e tenha acesso ao link do meu grupo de estudos em: http... por significarem habitualidade delitiva. Salienta-se, ainda, que o STJ tem entendimento de que o arquivamento... E OUTROS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. INVESTIGAÇÃO QUE PERDURA DESDE SETEMBRO DE 2002....

Prof. Dr. Faustino da Rosa Júnior: considerações sobre o aborto

cautelar, a criminalização do aborto no primeiro trimestre de gravidez "viola diversos direitos fundamentais da mulher..., bem como o princípio da proporcionalidade". É incompatível, por exemplo, com os direitos sexuais e reprodutivos... da mulher, bem como com a sua autonomia, a sua integridade física e psíquica e se...

Responsabilidade Civil do Estado na omissão a prestação de serviço à saúde

de estado democrático de direito. Reconhecer a dignidade da pessoa humana significa reconhecer que a pessoa tem valor... a toda a população brasileira. O artigo 196 da menciona lei estabelece que: Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado... Previsto na CF/88, que visa assegurar os direitos sociais e indi...

Questões de prova oral - Direito Constitucional
Questões de prova oral - Direito Constitucional

Questões de Prova Oral - Direito Constitucional Prova oral (questão): "Discorra sobre o processo de criação... estatual e municipal. Questões de Prova Oral - Direito Constitucional...

Procedimento de revalidação no Brasil de títulos de graduação e de pós-graduação do Mercosul - Segundo Julgados

por universidade brasileira, somente conferirá direito ao exercício das atividades de docência e pesquisa nas instituições nela... do julgado: “Direito Constitucional e Administrativo. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Lei n. 165, de 25.09.91, do Distrito... 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): uma análise a partir dos Direitos Humanos

da pena. Palavras-chave:  Execução Penal, Regime Disciplinar Diferenciado, RDD, Constitucionalidade. INTRODUÇÃO O presente estudo objetiva uma análise acerca da (in) observância dos Direitos Humanos... uma análise deste Regime frente a ...

Daniele - 25/04/2013

Constituição Não-Escrita?

como é exemplo a Constituição da Inglaterra (...)" (Curso de Direito Constitucional. 3 ed. revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPODIVM, 2009, pp. 116-117). 2. Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires... desses elementos de índole ...

Gabriel - 09/03/2013

Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

da Cunha.  Curso de Direito Constitucional . 3ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2009, pp. 946-947; TAVARES, André Ramos.  Curso de Direito Constitucional . 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009,  pp. 1233-1234;... SILVA NETO, Manoel Jorge ...

Gabriel - 23/04/2013

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