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Jusbrasil - Tópicos
25 de junho de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional Artigos

(8.469)
Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

A obrigatoriedade do voto no Brasil
A obrigatoriedade do voto no Brasil

A obrigatoriedade do voto no Brasil O voto é um direito e, portanto, deve ser facultativo ou o voto é um dever... e, portanto, deve ser obrigatório? O artigo 14 da Constituição Fed...

É legal a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres em baladas?
É legal a cobrança de valores diferentes para homens e mulheres em baladas?

, na qual normalmente o ingresso masculino é mais caro que o feminino. Todavia, essa discussão tem evoluído, a partir dos movimentos.... Dignidade da Pessoa Humana Como destacado n...

Estabilidade do trabalhador com câncer gerará mais desemprego
Estabilidade do trabalhador com câncer gerará mais desemprego

homens acima dos 40 anos? O desemprego em idade mais avançada tem sido um dos maiores problemas sociais brasileiros..., portanto, grave lacuna de nossa legislação trabalhista tend...

EBRADI

EBRADI -

Processo do Trabalho: competência ratione materiae originária e derivada
Processo do Trabalho: competência ratione materiae originária e derivada

do Trabalho processar e julgar: I - As ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo... que envolvam exercício do direito de greve; III - A...

Colaboração premiada
Colaboração premiada

Colaboração premiada Por Marcos Vinicius Bessa da Silva Nunca se ouviu falar tanto de um determinado tema igual...”, “Marcola”,  hoje ultrapassa as mazelas da sociedade e chegam ao...

Polícia Militar

que a Polícia não tem inimigo, porque sua missão constitucional é Preservar a Ordem Pública, prender o criminoso, processa-lo, julga... de não haver retrocessos das conquistas constitucionais, prejudicando-se o Estado de Direito. Voltando ao “achismo... e com preparo técnico profissional previsto para esta atividade n...

Marinha, Exército e Aeronáutica:

, dos juristas, dos acadêmicos de direito e da sociedade em geral sobre a importância do tema exposto. Espera-se que o assunto... da Força, que considera necessária só em momentos urgentes: “as tropas têm como missão a defesa da soberania nacional e são... importância das Forças Armadas para a nação brasileira, pelas q...

Carta aos novos Advogados e Advogadas
Carta aos novos Advogados e Advogadas

. Você agora faz parte de uma classe que tem um papel fundamental no Estado Democrático de Direito. Lute pela Advocacia..., você perdeu noites de sono estudando e outras noites agu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

A (In) Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): uma análise a partir dos Direitos Humanos

da pena. Palavras-chave:  Execução Penal, Regime Disciplinar Diferenciado, RDD, Constitucionalidade. INTRODUÇÃO O presente estudo objetiva uma análise acerca da (in) observância dos Direitos Humanos... uma análise deste Regime frente a ...

Daniele - 25/04/2013

Constituição Não-Escrita?

como é exemplo a Constituição da Inglaterra (...)" (Curso de Direito Constitucional. 3 ed. revista, ampliada e atualizada. Salvador: JusPODIVM, 2009, pp. 116-117). 2. Gilmar Ferreira Mendes, Inocêncio Mártires... desses elementos de índole ...

Gabriel - 09/03/2013

Qual a diferença entre lei ordinária e lei complementar?

da Cunha.  Curso de Direito Constitucional . 3ª ed. Salvador: JusPODIVM, 2009, pp. 946-947; TAVARES, André Ramos.  Curso de Direito Constitucional . 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009,  pp. 1233-1234;... SILVA NETO, Manoel Jorge ...

Gabriel - 23/04/2013

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