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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional Modelos e peças

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Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

TJCE - Grávida que teve atendimento negado pelo Hapvida deve receber R$ 10 mil de indenização

de forma a propiciar o atendimento ao direito e à vida, bens maiores, que possuem proteção constitucional”. Ainda conforme... na Justiça o direito de receber R$ 10 mil de indenização moral por negativa de atendimento do plano de saúde Hapvida... Assistência Médica. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribuna...

[Modelo] Mandado de Segurança para antecipação de apresentação de TCC

no texto constitucional , a natureza da controvérsia sob o ponto de vista do direito material ou do pedido formulado... cautelar tem por escopo resguardar o direito litigioso em sua plenitude, diante do risco de seu perecimento... DA ___ VARA CÍVEL DA JUSTIÇA FEDERAL DO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO XXXXXXXXXXXXXXXX M...

[Modelo] Indenização - dano moral - reparação - empresa de telefonia celular - nulidade de cláusula de fidelidade

JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ (UF). Petição Inicial GRATUIDADE DA JUSTIÇA (Nome... do CPC/2015), na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DOS FATOS E DO DIREITO... iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...

Cassiana Calomeno

Cassiana Calomeno -

[Modelo] Ação de Usucapião Ordinária

, a perda da propriedade por usucapião tem a justificativa, a renúncia presumida do titular do direito real, em favor.... Conforme artigo 1241 do Código Civil . I.II- NATUREZA DA AÇÃO A ação tem como natureza a declaração de direito estabelecido... METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. xxxxxxxx, brasileiro, viúvo, xxx, p...

TJES: Estado deve proporcionar meios visando alcançar a saúde de criança e adolescente

0045891-52.2014.8.08.0035 VILA VELHA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE REMTE JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFANCIA... – DIREITO À SAÚDE – DEVER DO ESTADO – REMESSA CONHECIDA E PROVIDA. 1. O direito à saúde configura-se como direito social, a teor... da pessoa humana – núcleo essencial dos direitos e garantias fundame...

[Modelo] Alimentos - Mãe contra filhos - Alimentos Provisórios

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ____________. Jurisdição cível Ação de alimentos Justiça de graça (Nome, prenome.... Efetivamente, prescreve o artigo 229 da Lei Fundamental: "Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores..., e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais ...

[Modelo] Ação de despejo por denúncia cheia

Ação de despejo por denúncia cheia EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxx.... xxxxxx , brasileiro, divorciado, analista de sistemas, portador da cédula de identidade sob o nº. xxxx, e inscrito no... em face de xxxxx , brasileira, divorciada, estagiária, portadora do RG sob ...

[Modelo] Habeas Data

Modelo de Habeas Data EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA... DE BRASÍLIA. NOME DO IMPETRANTE , brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG 000000000000 SSP/DF..., por meio de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito que se s...

[Modelo] Ação de divórcio

Ação de divórcio EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ________/UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE... da guarda definitiva dos menores; A ouvida do Agente Parquetiano; A produção de todos os meios de prova em direito admitidas...

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