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Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional Modelos e peças

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Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

[Modelo] Expedição de Alvará para saque de FGTS

do FGTS é o amparo ao direito à saúde, cabendo ao Poder Judiciário, especialmente no caso ora em estudo, apreciar...) Sendo assim, o trabalhador que pode se aposentar porque acometido de determinada enfermidade tem direito... de vista, em última análise, tão-somente deu cumprimento às garantias constitucionais do dire...

[Modelo] Embargos à execução cível/empresarial

[Modelo] Embargos à execução cível/empresarial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA... DE XXX Distribuição por dependência ao Processo nº ... XXX COMÉRCIO DE XXX LTDA. , pessoa jurídica de direito privado..., com endereço de e-mail: XXX@gmail.com, no ato representada por seu administ...

João Leandro

João Leandro -

[Modelo] Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário

[Modelo] Reclamação Trabalhista pelo Rito Ordinário EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA... de EMPRESA RECLAMADA LTDA , pessoa jurídica de direito privado..., CNPJ..., com sede na Rua..., Bairro... Cidade..., Cep... qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI). Quando de sua demissão, não receb...

[Modelo] Habeas Corpus - HC

na cidade de XXX, na Rua XXX, nº XXX, bairro XXX, do Estado XXX, Contra ato praticado do meritíssimo Juiz de Direito da XX Vara... rejeitado a denúncia e o direito a liberdade provisória.               O Juiz Estadual da Vara Criminal de XXX.../06.               II- Do DIREITO               De acordo com o artigo 5º, ...

João Leandro

João Leandro -

Modelos Peças/Petições/Contratos (+ de 16.000) Atualizado 2017/2018. TODAS as áreas do Direito;

Para todo advogado, a utilização de modelos de peças visam à melhoria e otimização do trabalho e do serviço prestado ao seu cliente, reservando maior tempo ao atendimento, à compreensão do caso e à

Recurso Ordinário Constitucional STJ

, o Estado do Rio de Janeiro não tem recursos para trazê-lo volta com a crise no sistema penitenciário brasileiro coloca...Recurso Ordinário Constitucional STJ EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO..., interpor Recurso Ordinário Constitucional , com fulcro nos arts. 105 , II ,...

Projeto de pesquisa - TCC

em Direito. O projeto tem por esteio decisão proferida pela 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça, cujo tema é “Estupro... do princípio da dignidade da pessoa humana, o qual se dá ao entendimento que o indivíduo tem direito de escolher...-junior. O conceito de vulnerabilidade no direito penal.acesso em 16 de novemb...

[Modelo] Ação de Reintegração de Posse

[Modelo] Ação de Reintegração de Posse EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO... JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA NOME DO AUTOR , pessoa jurídica de direito privado, com sua sede na Rua X, nº. 0000, em Brasília - DF... de direito privado, estabelecida na na Av. Y, nº. 0000, em Curitiba (PR) –...

[Modelo] Ação de execução no Juizado Especial

[Modelo] Ação de execução no Juizado Especial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA CÍVEL... DE BRASÍLIA NOME, brasileiro, maior, carpinteiro, casado, inscrito no CPF (MF) sob o nº 555.333.111-22, residente... , ajuizar a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO NOMA pessoa jurídica de direito privado, c...

[Modelo]Ação de Revisão de Cláusula Contratual com Repetição do Indébito

. Parágrafo único. O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro... DE COBRAÇA DE TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO. CONSUMIDOR COBRADO EM QUANTIA INDEVIDA TEM DIREITO À REPETIÇÃO EM DOBRO. NÃO... do art. 42 do CDC o consumidor cobrado em quantia indevida tem direi...

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