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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional Modelos e peças

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Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

[Modelo] Ação de divórcio

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE ________/UF, A QUEM O FEITO COUBER POR LIVRE DISTRIBUIÇÃO. _________, (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF OU CNPJ, e-mail, endereço -

Thâmara Antunes

Thâmara Antunes -

[Modelo] Ação Popular

- EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE... (OU) VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL/ESTADUAL DA COMARCA DE... - EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA... VARA FEDERAL DA

[Modelo] Ação alimentos em desfavor dos avós

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________ - ___. ___________, brasileiro, menor, neste ato representado por sua mãe, (Nome, prenome, estado civil, profissão,

[Modelo] Ação de Execução de Cheque
[Modelo] Ação de Execução de Cheque

EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DO __ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DE BRASÍLIA Nome do credor, inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob o nº ...

[Modelo] Embargos de Terceiros com Pedido de Tutela Provisória de Urgência

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA INAUDITA ALTERA PARS Em apenso ao processo n.:

[Modelo] Pedido de revogação de prisão preventiva de réu foragido

MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE Processo nº xxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXX, brasileiro, união estável, servente de pedreiro, RG nº XXXXX, CPF nº XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua

Agravo Interno em Habeas Corpus

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 38ª Câmara de Direito Privado Habeas Corpus número - ... processo referência:...ª C. De Direito

[Modelo] Mandado de injunção coletivo

EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MM. JUÍZO DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. (319, I, CPC) ASSOCIAÇÃO NACIONAL QUE REPRESENTA OS SERVIDORES PÚBLICOS

Modelo de Abertura de Inventário Judicial

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE – ESTADO DE. Ou MM. JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA

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