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21 de julho de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional Notícias

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Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Jurisprudência: TJCE aprova 16 novas súmulas; confira as redações

fixados pelo juiz e pagos pelo Estado. Súmula 50 – O direito à contagem do tempo fictício alcançado pelo militar não pode ser...

Desembargador devolve CNH a condutor pego embriagado porque caso não transitou em julgado

+ 10 Bônus!!Confira!! -> COMBO DA APROVAÇÃO - Direito Administrativo e Direito Constitucional - Método Completo... Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de SP, devolveu o direito de dirigir a um motorista... e que a suspensão foi “imposta antes do trânsito em julgado do respectivo procedime...

Menor Infrator: delinquente ou vítima da sociedade?

e portanto com vários procedimentos para tal fim. Anotado, Ok! Quando estudei psicologia aplicado ao direito meu...Menor Infrator: delinquente ou vítima da sociedade? Estava debatendo em um grupo da rede social Instragam onde o tema... era a redução da maioridade penal para 15 anos. Sabemos, nós da área do direito e o...

Novato no mundo da advocacia: 9 erros mais cometidos pelo advogado iniciante

a batalhada aprovação no Exame de Ordem. Depois de investir tanto tempo e dinheiro em cursos, materiais de estudo... que, na tentativa de fazer tudo ao mesmo tempo, você acabe não conseguindo fazer nada direito. Por isso, planeje tudo e planeje... risco de, na tentativa de atrair mais clientes, acabar afastando-os. Se...

Plano deve custear tratamento a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová

Plano deve custear tratamento a transfusão de sangue para Testemunha de Jeová O juiz de Direito Guilherme Augusto... de saúde avaliar e julgar valores religiosos, mas respeitá-los. A inclinação de religiosidade é direito de cada um, que deve...

Carreira na advocacia: 5 dicas para escolher sua área de especialização jurídica

Carreira na advocacia: 5 dicas para escolher sua área de especialização jurídica A graduação em Direito normalmente é.... Existem muitas opções disponíveis – desde as mais conhecidas como o Direito Tributário, Criminal, Trabalhista e Civil, até... as mais novas, como Direito Minerário, Direito de Navegação, Direito do ...

Especialistas dão 11 dicas para uma boa sustentação oral

pelos magistrados. “Temos que saber que os ministros conhecem profundamente o Direito, e mostrar o processo sobre outro ângulo...? O JOTA foi atrás da resposta e ouviu onze profissionais do Direito, que deram dicas sobre o que fazer – e não fazer.... Não sou eu como defensor que vou explicar o Direito aos ministros”, ...

Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência

reconheceu que o patrono que ajuizou a demanda executiva tem direito de perceber os honorários advocatícios na forma que foram...Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência A desembargadora Maria Helena G.... Póvoas, da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, assentou o direito de ...

TJSP – Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil. O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custearem cirurgia e todos os

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito Constitucional e Militar foi Ricardo Rabinovich-Berkman. O professor fez uma reflexão do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, ...

Superior Tribunal Militar - 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

envolvidas." Serão promovidas discussões sobre temas como as nascentes do constitucionalismo na América Portuguesa; a interpretação dos direitos fundamentais, as teorias em debate e sua aplicação... ao direito militar; a proteção ao ...

Superior Tribunal Militar - 16/05/2013

Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar tem início no MPM

em Hiroshima) . Como dito pelo próprio palestrante, ele não é um constitucionalista, muito menos especialista em direito militar, a sua apresentação teve o objetivo de compartilhar reflexões acerca... dos Crimes de Guerra, em especial do ...

Superior Tribunal Militar - 20/05/2013

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