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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional Notícias

(4.893)
Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

STF: Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário na quarta-feira (23)

do tema. Em discussão: saber se é constitucional a interpretação dos dispositivos impugnados no sentido de que o ensino... afronta o princípio da isonomia e o acesso pleno ao direito à educação, além dos objetivos constitucionais de redução... (estado e município), Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. A pau...

União NÃO deve efetuar desconto na Remuneração de Servidora licenciada para exercer atividade política

Em 2006, funcionária da Receita em Campo Grande/MS teve salário descontado ilegalmente por 14 dias A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou à

OAB pede que seja analisada denúncia por crime de responsabilidade contra Temer

OAB pede que seja analisada denúncia por crime de responsabilidade contra Temer O presidente do Conselho Federal... tramitação da denúncia da OAB por crime de responsabilidade apresentada contra o presidente da República, Michel Temer... e omissivo e, ao final, revela grave violação aos preceitos constitucionais”, entr...

Já teve algum problema com publicações na internet?

em poucos segundos. O direito de informação é de cunho constitucional assim como o direito a privacidade, intimidade... de Direitos Fundamentais da União Europeia, que trata da proteção de dados pessoais, trazendo a ideia de que todos tem... constitucional em tutelar os dois temas. Pode-se então concluir que, a intern...

STF: Produção de Amianto

constitucionais que elevam a saúde à categoria de direito social incumbem ao Estado o dever de garanti-la... sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei 9.055/1995 (artigo 2º) que disciplina a extração, industrialização... inconstitucionalidade da norma que considera em desacordo com os preceitos constitucionais...

OAB aciona o STF para que presidente da Câmara analise pedido de impeachment contra Temer

da República, Michel Temer. “Maia não tem direito a nada fazer”, afirmou o presidente da Ordem, Claudio Lamachia. Na ação...OAB aciona o STF para que presidente da Câmara analise pedido de impeachment contra Temer Brasília – A OAB Nacional... âmbito do Conselho Pleno da entidade, no qual a Ordem acusa Michel Temer de ...

Advogado e estagiário condenados por falsificar acórdãos

de Justiça decidiram pela condenação de um Advogado e um estudante de Direito, que adulteravam acórdãos do TJRS e remetiam... alguma outra decisão favorável sobre esse tema do site do TJRS e, no lugar do nome da parte autora original, inseriam... ser considerado documento falso, por ser passível de verificação posteri...

Temer: reformas são importantes para que Brasil não precise de nova Constituição

. Temer fez uma análise das constituições brasileiras desde a de 1891 e disse que o povo brasileiro tem uma “vocação...Temer: reformas são importantes para que Brasil não precise de nova Constituição O presidente da República, Michel... Temer, disse hoje (16), em palestra a investidores, que para o país conseguir estab...

STF nega ao Mato Grosso indenização por demarcações indígenas

demarcações de territórios indígenas. Essa tese, defendida por ruralistas e pelo governo Michel Temer , preocupa movimentos...”, disse o ministro Alexandre de Moraes. Movimentos sociais temiam que os ministros se manifestassem sobre a tese do "marco...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito Constitucional e Militar foi Ricardo Rabinovich-Berkman. O professor fez uma reflexão do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, ...

Superior Tribunal Militar - 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

envolvidas." Serão promovidas discussões sobre temas como as nascentes do constitucionalismo na América Portuguesa; a interpretação dos direitos fundamentais, as teorias em debate e sua aplicação... ao direito militar; a proteção ao ...

Superior Tribunal Militar - 16/05/2013

Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar tem início no MPM

em Hiroshima) . Como dito pelo próprio palestrante, ele não é um constitucionalista, muito menos especialista em direito militar, a sua apresentação teve o objetivo de compartilhar reflexões acerca... dos Crimes de Guerra, em especial do ...

Superior Tribunal Militar - 20/05/2013

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