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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional Notícias

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Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Audiências de Custódia: negros e jovens são maioria

Jovens e negros são a maioria entre as pessoas que passaram por Audiências de Custódia no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, na Paraíba, em Tocantins, em Santa Catarina e em São Paulo, entre

Magistrados dizem que reforma trabalhista não pode ser aplicada como foi aprovada

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da Justiça do

EBRADI

EBRADI -

Masp proíbe entrada de menores 18 anos, mesmo que acompanhados

Nesta sexta-feira (20/10), o Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na Avenida Paulista, no Centro da cidade, inaugurará a exposição “Historias da Sexualidade”. Todavia, algo de inusitado vem

Idp Sp

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Assista ao Seminário Online: O Direito Ambiental na Dimensão Constitucional

Acompanhe AO VIVO às discussões do Seminário "O Direito Ambiental na Dimensão Constitucional". A Programação será transmitida no dia 20 de Outubro de 09h30 às 13h00.

Hospital é condenado por perder aliança de paciente durante cirurgia

Uma mulher foi internada no Hospital das Clínicas de Santa Cruz para retirar um cálculo renal e sua aliança foi retirada para o procedimento cirúrgico. A jóia desapareceu, não havendo provas se foi

Aplicação da nova lei trabalhista pode causar ‘estresse’ na saúde

Às vésperas de entrar em vigor a nova lei trabalhista, as empresas de saúde estão otimistas com medidas como a regulamentação da jornada de trabalho 12 x 36, das vagas intermitentes e a possibilidade

Entregar o filho para adoção não é crime. É direito legal da mulher

Entregar um filho para adoção é direito garantido em lei. Mas, para que esta decisão seja tomada de forma madura e responsável, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio

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Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito Constitucional e Militar foi Ricardo Rabinovich-Berkman. O professor fez uma reflexão do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, ...

Superior Tribunal Militar - 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

envolvidas." Serão promovidas discussões sobre temas como as nascentes do constitucionalismo na América Portuguesa; a interpretação dos direitos fundamentais, as teorias em debate e sua aplicação... ao direito militar; a proteção ao ...

Superior Tribunal Militar - 16/05/2013

Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar tem início no MPM

em Hiroshima) . Como dito pelo próprio palestrante, ele não é um constitucionalista, muito menos especialista em direito militar, a sua apresentação teve o objetivo de compartilhar reflexões acerca... dos Crimes de Guerra, em especial do ...

Superior Tribunal Militar - 20/05/2013

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