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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional Notícias

(4.656)
Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Temer sanciona com vetos lei de migração
Temer sanciona com vetos lei de migração

Temer sanciona com vetos lei de migração O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei 13.445 que vai regular... para brasileiro nato, nos termos da Constituição " e a conc...

“Traidor da Constituição é traidor da Pátria”

, segundo eles e as 10 medidas - ao Estado de Direito. A federação, até aqui mantida de improviso, não vive dias... com a Constituição . Não bastasse a afronta referida, o PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, lançou na noite de 25... de maio de 2017, programa eleitoral onde defende abertamente a convocação de uma Assem...

MPF recomenda à Funai registro de terras indígenas demarcadas e homologadas

) e da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) é uma iniciativa do Grupo...

STF - Se a colaboração do agente não foi tão efetiva, ele terá direito ao perdão judicial?
STF - Se a colaboração do agente não foi tão efetiva, ele terá direito ao perdão judicial?

STF - Se a colaboração do agente não foi tão efetiva ele terá direito ao perdão judicial? A colaboração premiada foi... mesmo o perdão judicial (art. 13). O réu colaborador não ter...

É obrigatório ou não o pagamento de contribuição associativa em empreendimento do tipo loteamento?
É obrigatório ou não o pagamento de contribuição associativa em empreendimento do tipo loteamento?

, ressalta-se que essa questão não é nova no direito imobiliário brasileiro. Há leis municipais, inclusive, que impõem... do direito de não associação afronta ainda o princípio con...

Dória descumpre promessas, perde secretária, e nova cracolândia surge.
Dória descumpre promessas, perde secretária, e nova cracolândia surge.

boa vontade, não resta somente estar certo, porém, tem que administrar a razões e os contraditórios. A mídia...; governar segundo as regras estabelecidas, respeitados os direitos ...

O sigilo da fonte jornalística pode ser quebrado para fins de investigação criminal ?

-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à... e amantes do direito, defender o que temos de mais precioso em matéria jurídica. OBS: No primeiro caso, não consideraram... ou o errado é modelado de acordo com a lei, ninguém pode fugir dela, s...

Senado

Senado -

Decisões de órgãos internacionais de direitos humanos relativas ao Brasil deverão ser cumpridas imediatamente

Decisões de órgãos internacionais de direitos humanos relativas ao Brasil deverão ser cumpridas imediatamente...) que determina que decisões de tribunais e órgãos internacionais de direitos humanos, relativas à responsabilidades do Estado... brasileiro e fruto de acordos assinados pelo país, devem produzir efeitos imed...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito Constitucional e Militar foi Ricardo Rabinovich-Berkman. O professor fez uma reflexão do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, ...

Superior Tribunal Militar - 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

envolvidas." Serão promovidas discussões sobre temas como as nascentes do constitucionalismo na América Portuguesa; a interpretação dos direitos fundamentais, as teorias em debate e sua aplicação... ao direito militar; a proteção ao ...

Superior Tribunal Militar - 16/05/2013

Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar tem início no MPM

em Hiroshima) . Como dito pelo próprio palestrante, ele não é um constitucionalista, muito menos especialista em direito militar, a sua apresentação teve o objetivo de compartilhar reflexões acerca... dos Crimes de Guerra, em especial do ...

Superior Tribunal Militar - 20/05/2013

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