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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Insignificância: Descaminho de R$ 20 mil, Pode! Furto de R$ 10, Não Pode!

se o Direito Penal é do autor ou do fato . E se a reincidência tem a ver com isso. Carnaval 10×0 Direito. Lembro também... isso volta à tona. A falta de uma filtragem hermenêutico-constitucional na legislação penal continua fazendo vítimas... atuei por muitos anos como procurador de Justiça, clamar pela isonomia e igu...

Assessoria especializada para obtenção de vistos no exterior

um movimento imigratório do brasileiro não só para morar, trabalhar e estudar, mas também para investir no exterior.... Em um relatório baseado em declarações de importo de renda, se constata que enquanto em 2011, 8,1 mil brasileiros... com as tendências da sociedade brasileira, percebe-se que os requerimentos mais fr...

Carreira na advocacia: 5 dicas para escolher sua área de especialização jurídica

Carreira na advocacia: 5 dicas para escolher sua área de especialização jurídica A graduação em Direito normalmente é.... Existem muitas opções disponíveis – desde as mais conhecidas como o Direito Tributário, Criminal, Trabalhista e Civil, até... as mais novas, como Direito Minerário, Direito de Navegação, Direito do ...

A toda-poderosa(?) decisão interlocutória no JEC

as regras específicas que norteiam o Juizado Especial Cível e observar a aplicação do princípio da celeridade processual, tem.... Inexistência de decisão teratológica que cause ofensa a direito líquido e certo. Inexistência de obstáculo judicial. Agravo... DE ATO ILEGAL OU TERATOLÓGICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO INDEMON...

A Constitucionalização dos direitos da personalidade

prevista constitucionalmente aos brasileiros, os direito da personalidade civilista e as normas da lei especial nº. 6015 /1973..., Revolução Francesa a constitucionalização do direito, 3 – O direito da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro... à partir do século XX à uma interpretação constitucional do direi...

Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência

reconheceu que o patrono que ajuizou a demanda executiva tem direito de perceber os honorários advocatícios na forma que foram...Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência A desembargadora Maria Helena G.... Póvoas, da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, assentou o direito de ...

TJSP – Plano de saúde e hospital devem custear cirurgia de paciente antes do prazo de carência

As rés pagarão, ainda, indenização de R$ 30 mil. O juiz Daniel Ribeiro de Paula, da 11ª Vara Cível de Santos, condenou plano de saúde e hospital a, solidariamente, custearem cirurgia e todos os

Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!

de diferentes áreas do Direito entrevistados pelo JOTA , essas são as principais dicas para se escrever uma boa petição. Para... e com textos desnecessários dificultam a leitura e o entendimento. “Temos um volume imenso de trabalho. Se a petição... se tornar uma tese, perdemos a atenção. Tem de haver a clareza do que ...

Especialistas dão 11 dicas para uma boa sustentação oral

pelos magistrados. “Temos que saber que os ministros conhecem profundamente o Direito, e mostrar o processo sobre outro ângulo...? O JOTA foi atrás da resposta e ouviu onze profissionais do Direito, que deram dicas sobre o que fazer – e não fazer.... Não sou eu como defensor que vou explicar o Direito aos ministros”, ...

Seria absurda a coculpabilidade estatal em crimes econômicos?

primar, em todos os seus aspectos (não só acerca da teoria da coculpablidade), pela igualdade formal na aplicação do direito... , constituindo-se esta, segundo parte da doutrina, um princípio constitucional implícito e uma circunstância atenuante... de outras áreas do direito e a insciência das vítimas acerca dos infr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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