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Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!

DE TIMBÓ – SC TRÂMITE PRIORITÁRIO: Idoso (Lei 10.741/2003 c/c art. 1.048, I, do CPC/2015.) TERCÍLIO POFFO , brasileiro, casado..., o Supremo Tribunal Federal sedimentou, pelo Tema 350, em caráter vinculante, o entendimento de que a exigência... se caracterizando ameaça ou lesão a direito antes de sua apreciação e inde...

Limite temporal à interceptação telefônica

da República, ou seja, a privacidade, a intimidade e o direito ao sigilo das comunicações telefônicas diante do interesse... do prazo da medida de interceptação telefônica, tem-se situações em que ela se estende indefinidamente, às vezes, por muitos... nº 9.296, de 1996, que o legislador regulamentou o texto constituc...

6 técnicas para driblar o nervosismo durante apresentações

também um breve levantamento. Procure saber por que as pessoas compareceram para ouvir o que você tem a dizer. 2. Estude... humano. Segundo estudo das pesquisadoras Karen Dwyer e Marlin M.Davidson, da Universidade de Nebraska-Omaha, publicado..., altura e solidão. Ou seja, se você tem pavor de exposição, saiba que não...

Eleições: segurança pública por economistas

e com baixíssima ou nenhuma expectativa de ter um futuro diferente tem muitas outras questões a se preocupar antes disso para...

Advogada algemada em audiência vence causa
Advogada algemada em audiência vence causa

no chão da sala de audiências, cercada por policiais, afirmando que só queria exercer “o direito de trabalhar... do "mero aborrecimento" e concede indenização 2) Direitos Ilusórios: enganos comuns sobre os direitos do consumidor...

Herdeiro pode usucapir bem de herança?

constitucional só será garantido à propriedade que cumpre com sua função social, qual seja, produzir, servir de moradia... e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado (entre eles, as servidões e o usufruto) pela posse... sobre determinado bem, e preenche os requisitos legais, terá o direito de adqui...

Direito sucessório do filho concebido "Post Mortem".

que se situa o presente estudo, que tem por objetivo analisar os reflexos da inseminação artificial post mortem no Direito...Direito sucessório do filho concebido "Post Mortem". RESUMO: Este estudo objetiva a análise dos reflexos da inseminação... jurídico brasileiro previsão específica acerca do tema ventilado, que s...

"Expresso 333". Quem são os legitimados para propor uma ADIN?

FONTES: NÁPOLI. Edem. Direito Constitucionais - Coleção Tribunais. Recife: Editora CERS, 2012. "Expresso 333". Quem são os legitimados para propor a ADIN?.... Da Central do Brasil. Que parte direto de Bonsucesso. Pra depois do ano 2000 ". Mas aqui, para o nosso estudo. o " Expresso... da Câmara dos Deputados e as Mesa...

O que é preciso saber antes de votar - Curso Grátis

um Estado Democrático de Direito, não é de se esperar diferente senão que os cidadãos estejam empoderados para o exercício...

Selfie com cadáver postado nas redes sociais gera indenização no total de R$ 48 mil

Os familiares vão receber R$ 48 mil de indenização após o funcionário de uma funerária de Venâncio Aires, tirar uma foto ao lado de um cadáver, no momento da preparação do corpo para o velório. A

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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