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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Reflexão sobre o artigo 84, inciso VI, da CRFB/88.

sobre:   (...) CUNHA JÚNIOR, DIRLEY DA; CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, 4º ED. ED: PODIM. 2010. CARVALHO FILHO, JOSÉ DOS SANTOS...; MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, 28º ED. ED: ATLAS. 2014. MORAES, ALEXANDRE DE; DIREITO CONSTITUCIONAL. 11º ED. ED: ATLAS. 2000. Reflexão sobre o artigo 84, inciso VI, da CRFB/88.... do...

Constituição de 88. Parabéns, trintona! Os convivas querem correntes, chicotes e a morte dos devedores. Uma crítica aos meios para lá de atípicos da execução.

, Arnaldo? Cadê o meu professor de Constitucional e a dignidade da sua humana pessoa? Muitos elogiaram o profissionalismo... popular. Os homens da TV têm orgasmos múltiplos. Nosso nome é vingança e escreve-se nas grades. “Quem não tem foro, é... não tem malandragem, egoísmo ou vingança, muito menos inocência. Xô Macuna...

+ de 17.500 Modelos Atualizados Petições Advocacia

também uma grande utilidade: o aprendizado permanente . O conteúdo estudado pelo aluno, quando analisado em conjunto..., um pacote completo com m ais de 18.400 petições atualizadas de TODAS as áreas do Direito ! Para acessar... todo o conteúdo e obter sucesso na sua meta, seja na advocacia, seja nos seus estudos, bast...

DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade

DECISÃO: Declarado o direito de isenção do IR à servidora pública com cegueira monocular em atividade O desembargador... direito à isenção, mas à condição de servidora pública em atividade”. Segundo o magistrado, a norma prevê a isenção para... grave e citou precedente deste Tribunal que reconheceu o direito à isenção ...

InHands

InHands -

As novas regras europeias de proteção de dados

ser feitas com consentimento explícito; qualquer serviço conectado tem de conceder ‘direito ao esquecimento’; informações... com lei de proteção de dados equivalente à europeia; grandes processadoras de informação têm de guardar registros..., direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. No Marco Civil já é pre...

HJ

Hugo Jr -

A inconstitucionalidade do uso das Forças Armadas como Força de Segurança Pública

. Assim sendo, antes de discorrer sobre o emprego das Forças Armadas, mister se faz diferenciar a missão constitucional... defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem . “Grifos... em seu artigo 144 . Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, dir...

Sobre a greve dos caminhões

um pouco sobre o direito a greve e o que o Brasil está passando referente aos caminhoneiros, portanto, antes de tudo, peço... uma resposta até as 18h, a gente já vai começar a se preparar para parar a partir da segunda-feira. Tem hora e dia para começar... em seu artigo 9° e logo em seguida dando complemento, apresent...

Qual é o momento de aplicação da detração da pena?

da execução penal decidir sobre a detração da pena. Como esse direito foi previsto tradicionalmente apenas no Código... por pena restritiva de direitos). Da forma atualmente empregada pelos Juízes, será cumprido o mandado de prisão e, após..., do CPP, que trata da definição de regime inicial, a jurisprudência tem cons...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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