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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Jovem com paralisia cerebral no AM é aprovado na OAB: 'estou sem acreditar', diz

de Werner de Albuquerque Lopes , de 26 anos. Portador de paralisia cerebral, o jovem se formou em direito no fim..., mas eu consegui. Vamos comemorar e manter o ritmo de estudos, que não pode parar", disse. Colegas do curso preparatório... ele não tem barreira", comentou a mãe. Para quem pensa que Werner se dará por s...

Advogado no lugar CERTO

se aquele advogado tem a personalidade e os comportamentos certos para determinada área do direito ou perfil de cliente...Advogado(a) no lugar CERTO "Doutora, fiz o teste e o meu perfil deu planejador, e agora, em que área do Direito devo me...) com “o cliente certo” (aquele que ele tem prazer em conviver por 1/3 da s...

Apontamentos Constitucionais

Apontamentos Constitucionais XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.... Porém, não podemos deixar de manifestar a vontade do constituinte, em manter os direitos já adquiridos de forma... subjetiva. O legislador em meio ao art. 6.º Da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro...

[Modelo/INSS] Requerimento Administrativo Aposentadoria por Tempo de Contribuição

EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE XXXX – SC XXXXXXXXXXX , brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXX.../91, c/c art. 574, da IN INSS/PRES nº 77/15. f) Caso pertinente, se proceda, para fins de comprovar fatos e direitos...

Robôs podem ser vítimas de estupro?

, e em tese, Sophia tem a proteção jurídica do país em questão e passa a receber a tutela de seus direitos, como uma cidadã...Robôs podem ser vítimas de estupro? Por Gabriel Carvalho dos Santos Nos últimos anos, frequentemente têm surgido novas..., estruturando relações de interesses próprios e eventualmente pode sofre...

A vida sob a farda

-lhes tratamento médico, assistência, bem como a percepção de soldos ou mesmo o direito à reforma previsto em lei. Em total... violação ao princípio da preservação da dignidade da pessoa humana, presente no texto constitucional vigente... a importância do militar, que tem expediente diferenciado e antes de tudo, não é ...

Servidor que estava cursando faculdade e foi removido para outra cidade terá direito de ser matriculado em outra instituição de ensino no local de destino?

na vaga do quinto constitucional tem direito de ser transferido para a Universidade do local para onde se mudou? SIM... e independente da existência de vaga Dependentes Têm direito à matrícula, em estabelecimentos de ensino congêneres, não apenas... e sociedades de economia mista são considerados servidores públicos e...

DECISÃO: Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão funcional

que os policiais rodoviários federais, assim como os demais servidores públicos, têm direito ao cômputo do período de duração...DECISÃO: Servidor público tem direto de computar período de duração dos cursos de formação para efeito de progressão... funcional A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) r...

TRETA: O endereçamento no Novo Código de Processo Civil

do formalismo quase sempre necessário quando discutimos determinado tema jurídico. É que venho observando que quando alguém... aborda a temática a seguir sempre nascem rígidas discussões entre os operadores do direito. Então, achei prudente abordar... a temática da forma menos formal possível, pontuando o assunto de u...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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