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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2017
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

A "cura gay" e o porquê da decisão proferida pela Justiça Federal

Antes de comentar qualquer assunto, é importante, antes, compreendê-lo. Trata-se de uma premissa básica para discussão de qualquer pauta, mais ou menos complexa, mas que, nas redes sociais, raramente

TRF3 mantém decisão que autoriza diferenciação de preços entre homens e mulheres

O desembargador federal André Nabarrete, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), indeferiu a concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento da União interposto

E por que a homofobia ainda não configura um crime?

Homofobia significa aversão a homossexuais em seu sentido mais amplo. Abarca hoje em dia com o surgimento de novas denominações além de qualquer ato ou manifestação de ódio ou rejeição a

Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então procurador-geral da República,

Gilmar Mendes volta a afastar execução da pena após condenação em segundo grau

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou sua mudança de entendimento em relação à execução antecipada da pena. Ao conceder liminar em Habeas Corpus afastando a execução

O Ministério Público não é um órgão vocacionado à investigação criminal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto Com o advento da Constituição de 1988 o até então acanhado Ministério Público brasileiro ganhou foros de “quarto poder”, abarcando uma grande

James Stela

James Stela -

Por que o tópico: Dos Pedidos, da peça prático-profissional no Exame de Ordem, é de extrema Importância?

No último domingo 17/08/2017 ocorreu a prova da segunda fase da OAB e, até agora, parece que nada de estranho ocorreu, até agora! No XXII Exame de Ordem ocorreu uma questão que deu o que falar na

"Escola sem partido" e o "AI-5 da Educação"

Tramita perante a Câmara dos Deputados o projeto de lei 867/2015, que institui o programa “escola sem partido”, que diz defender a “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”

Mulher consegue mudar de nome, por sofrer constrangimentos

Uma mulher conseguiu autorização judicial para mudar de nome, uma vez que sofreu, desde a infância, humilhações, brincadeiras e constrangimentos. Em razão do constrangimento, a mulher se apresentava

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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