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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

EBRADI

EBRADI -

Direito de Família: o Abandono Afetivo e suas consequências

de filiação – é: "um bem indisponível para o Direito de Família, cuja ausência propositada tem repercussões e consequências...Direito de Família: o Abandono Afetivo e suas consequências O Abandono Afetivo consiste no afastamento pessoal cometido... psíquicas sérias, diante das quais a ordem legal/constitucional deve a...

Mazelas do Sistema Jurídico e "Teoria da Gambiarra": a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia..., Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia eLegislação Penal e Processual Penal Especial na graduação... e na pós – graduação do Unisal e Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos ...

Você sabe a diferença entre injúria racial e racismo?

. Infelizmente, a discriminação é diária. Nesse diapasão, o Direito Penal atua, por exemplo, para tentar reprimir... a discriminal de cunho racial. Porém, quais são as diferenças entre o racismo e a injúria racial? O racismo tem previsão legal...: Pena – reclusão de um a três anos e multa. Analisando o “caput”, temos a...

Sistema Penitenciário Brasileiro

do sistema penitenciário brasileiro, é possível falar em ressocialização? Visto que nos presídios grande parte dos direitos... de individual. Entretanto, no vigente Direito de Execução Penal brasileiro a questão é também controversa. Contudo, a maioria... obrigatório, hoje é um direito-dever do apenado e será sempre r...

Preconceito, é possível não ter?

de soberania. Artigo 3. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. (…) Artigo 6. Todo ser humano tem... de fraternidade. Artigo 2. 1. Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta... e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei ....

Breves Comentários Sobre o Mandado de Segurança

. Remédios constitucionais . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. - MASSON, Nathalia. Manual de direito constitucional... constitucional penal, embora, em muitos casos, seja impetrado contra ato de autoridade civil” (Manual de direito..., sejam retificados os dados inexatos ou obsoletos ou que impliquem em discrimin...

As agravantes e os crimes culposos

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique

Você não terá ajuda na Advocacia!

dessa proposta. Não continuou estudando, tampouco procurou outras oportunidades, como parcerias ou vagas de associado...

Mais liberdade para o Delegado de Polícia

permissão legal para avaliar mais seriamente a presença dos elementos do crime poderia concretizar a tese de que o Direito..., a autoridade policial encerraria, desde o início, algo que, na prática, tem se arrastado até o plenário do júri...

A confissão espontânea e suas divergências

divergências a respeito do tema, especialmente em relação à confissão qualificada, isto é, a confissão dos fatos...-se que, como já mencionado em texto anterior ( leia aqui ), as duas turmas do STJ com matéria penal têm decisões determinando... probatório e fundamentar a condenação. A teor do tema, a Súmula n. 545 do ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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