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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Direito Constitucional

Direito Constitucional

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

O que devo fazer ao receber uma intimação?

de seus direitos. O QUE É UMA INTIMAÇÃO? A intimação se trata de uma ordem de qualquer autoridade, seja civil, militar... ou judicial, que tem como objetivo impulsionar a pessoa a fazer, ou deixar de fazer algo, com base na Lei. SOU OBRIGADO... têm obrigação de acompanhar todas as publicações em seu nome. Sendo assim,...

Você se distrai facilmente? 7 técnicas de estudo para quem não consegue se concentrar

uma programação Uma boa forma de manter o foco é ter um roteiro dos temas que você precisa estudar, com uma previsão... em ‘flow’ quando o estudo vai além do racional e envolve crenças e valores, isto é, quando tem um significado para nós...Você se distrai facilmente? 7 técnicas de estudo para quem não consegue se con...

Dono da Havan é alvo de ACP por chamar advogados de 'porcos' e 'bando de abutres'

A seccional da OAB de Santa Catarina ajuizou ação civil pública contra Luciano Hang, dono da Havan, após o empresário ter chamado os advogados de "porcos" e "bando de abutres" em suas redes sociais.

STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam como maus antecedentes para pena-base

O plenário do STF se debruça já no próximo mês sobre um dos temas mais controversos do Direito Penal: a consideração... DE DIREITO PENAL - Curso totalmente online e em vídeos trata do Direito Penal, do Processo Penal e da Execução Penal... ✅ B...

Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidas, decide juiz

do financiamento integral via Fies serão indenizados por universidade. Decisão é do juiz de Direito David de Oliveira... Gomes Filho, da 2ª vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais de Campo Grande/MS. A ação de obrigação de fazer... universidade é claramente ilegal. Ressalta que a instituição tem a liberdade ...

Deputados podem votar Proposta do Senado que restringe foro privilegiado

caso de crime comum. Pela regra em vigor, têm direito ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores... todos iguais perante à lei com essa garantia constitucional – afirmou Dias. (Fonte: Agência Senado... de conta de luz - Confira!! -> CURSO ONLINE DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E EXECUÇÃO PENAL! CONF...

Estudante com doença renal crônica deve ser considerado pessoa com deficiência pela UTFPR

da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) o direito... ao principio da dignidade humana, assim como aos valores sociais da educação, que fundamentam o Estado Democrático de Direito... com tal norma, “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem imp...

Os Limites da Liberdade de Expressão: Uma análise do Caso Ellwanger e da Liberdade de Expressão no Âmbito da Internet

. 211-231. HESSE, Konrad. Temas fundamentais do Direito Constitucional; textos selecionados e traduzidos por Carlos.... Primeiramente, o trabalho se inicia com as demarcações de conceitos básicos sobre o tema, após, inicia-se o estudo... que envolvem as pessoas com as redes sociais. Palavras-chave: Direito constitucion...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Constitucional"

Ouça as palestras do primeiro dia do Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar

Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional e Militar. Ouça aqui. O especialista em Direito...Ouça aqui a íntegra da palestra de abertura. O segundo palestrante do dia de debates sobre Direito... Constitucional e ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 20/05/2013

Direito Constitucional e Militar na América do Sul são temas de Seminário

o direito constitucional militar; e a fundamentação das decisões judiciais como meio de garantia...O objetivo do Seminário é aprofundar o conhecimento em Direito Penal e Processual Penal Militar,... suas correlações com a legislação ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 16/05/2013

Temas ligados ao Direito Constitucional e Direito Humanitário são discutidos no segundo dia de Seminário

tratado foi o Direito Constitucional Militar. A professora falou sobre o papel das Forças Armadas à luz... a palestrante. A última palestra do dia versou sobre o Direito Constitucional. O professor argentino Raúl... Gustavo ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 22/05/2013

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