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Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Direito de Energia

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos. (mais)

Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

, que pedia a exclusão dos tributos das tarifas de energia elétrica com base no entendimento das turmas de Direito Público do STJ... de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia... de lesão a direito líquido e certo. Na decisão de primeira instância, ...

Em liminar, Justiça de São Paulo exclui Tusd e Tust do ICMS

dos tributos das tarifas de energia elétrica com base no entendimento das turmas de Direito Público do STJ, para quem a Tust... de Transmissão de Energia Elétrica (Tust) e a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (Tusd) da base... entanto, a suspensão não impede a análise de liminares que chegarem ...

Andamento do Processo n. 49688-86.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 06/06/2018 do TRF-1

- LYCURGO LEITE NETO REU : ENERGIA - IGUACU DISTRIBUIDORA DE ENERGIAELETRICA LTDA REU : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA...-se a ré ENERGIA - IGUAÇU DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA para se manifestar sobre o recurso de embargos...

Andamento do Processo n. 0610229-29.2017.8.04.0020 - 06/06/2018 do DJAM

Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a). Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A... Magalhães (5373/AM), advogado(a) de Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a), Carlos...

Ilegalidade do ICMS sobre a tarifa de uso do sistema de transmissão TUST e da tarifa de uso do sistema de distribuição TUSD de energia elétrica

TUSD de energia elétrica A legalidade e a constitucionalidade da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão... (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do Imposto... de Justiça (STJ). Em verdade, muitos consumidores de energia elétrica têm buscado o Ju...

Cobrança Indevida de ICMS na Conta de Luz - Ação de Restituição
Cobrança Indevida de ICMS na Conta de Luz - Ação de Restituição

. Antes de responder a essa questão é necessário que você se pergunte o quanto economizar energia em sua casa faz falta... para você. Para muita gente, uma economia de energia na ordem de 30% do consumo mensal faz muita falta, e é para... de 30% ao mês. Se você faz parte deste grupo, é importante iniciar logo a ação, p...

ICMS na conta de luz (Ação de Restituição): Como calcular o valor da restituição

dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica), a TUSD (Taxa... de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não... a correção monetária. Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conf...

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema... de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS.... Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conforme o Estado, consu...

O valor da conta de luz pesa cada vez mais para as famílias brasileiras!

pelas empresas de energia em todos País aumentou em 50% acima da inflação. Em 1995, o custo da energia era de R$ 76,26... (bandeiras) somam 66% do valor da fatura. O Brasil tem a 5ª energia mais cara do mundo! Por exemplo, o IBGE informou que o Estado... de Goiás foi o estado onde o preço da energia elétrica mais aume...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Energia"

Aberto, na Federação das Indústrias, o Seminário de Direito de Energia

Fiemg, o II Seminário de Direito de Energia, promovido pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.... de conservação de energia da mesma secretaria, Saulo de Souza Queiroz. O Seminário discute temas... em ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 27/09/2012

Presidente da Comissão de Direito de Energia reúne-se com secretária-geral e define metas

a visita da presidente da Comissão de Direito de Energia, a advogada Cristiana Nepomuceno.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 24/04/2013

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