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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Direito de Energia

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos. (mais)

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição

incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema... de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS.... Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conforme o Estado, consu...

Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência

Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência... Elétrica / Revisão da Vida Toda / Bancário / Previdenciário / Penal! Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência... o fornecimento de ene...

Danos elétricos.

chuvas, sendo certo que estas, por sua vez, contribuem para reiteradas interrupções abruptas no fornecimento de energia... elétrica. Outro fator que eventualmente contribui para os picos de energia com concomitante interrupção abrupta, é... a chegada do verão, momento em que os usuários tendem a consumir mais energia ...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica...), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos... e aplicar a correção monetária. Lembramos que a alíquota pode sofrer ...

Consumidor que ficou oito meses sem energia será indenizado

Consumidor que ficou oito meses sem energia será indenizado Fornecedora de energia elétrica que deixa, sem motivo.... O autor da ação ficou oito meses sem fornecimento de energia elétrica, sendo que nesse tempo continuou pagando... e energia tentando resolver um problema que não é sua culpa. Por isso, deve ser indeniza...

Hipóteses de comercialização de energia – Geração Distribuída – Vertentes jurídicas

Hipóteses de comercialização de energia – Geração Distribuída – Vertentes jurídicas A compra e venda de energia, tão... sobre o sistema de compensação de energia elétrica (Net Meeting), com alterações dadas pela Resolução 687 de 2015 que ampliou... incentivos para a geração privada de energia solar distribuída. Há tamb...

Bandeiras Tarifárias

do ano de 2015 pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com o objetivo de compensar os gastos com a produção... de energia elétrica, bem como de melhor informar aos consumidores o custo da produção desta, três bandeiras foram criadas..., sendo este o nível mais crítico, sinalizam por sua vez, que as condiçõe...

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com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica...), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos... e aplicar a correção monetária. Lembramos que a alíquota pode sofrer ...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

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Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Energia"

Aberto, na Federação das Indústrias, o Seminário de Direito de Energia

Fiemg, o II Seminário de Direito de Energia, promovido pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.... de conservação de energia da mesma secretaria, Saulo de Souza Queiroz. O Seminário discute temas... em ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 27/09/2012

Presidente da Comissão de Direito de Energia reúne-se com secretária-geral e define metas

a visita da presidente da Comissão de Direito de Energia, a advogada Cristiana Nepomuceno.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 24/04/2013

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