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19 de dezembro de 2018
Direito de Energia

Direito de Energia Diários

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Pg. 161. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 03/10/2013

Em um exame sumário e provisório não se vislumbra qualquer ilegalidade na Resolução impugnada nem nas regras de cobrança do encargo. Concedo efeito suspensivo ativo, ex vi do art. 558 do CPC, à

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DJAL 09/04/2012 - Pág. 108 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

da Esmal SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ENERGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EDITAL Nº. 20/2012 Destinatários: SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE ALAGOAS O Presidente... pela legislação, TORNA PÚBLICO aos ...

Diário de Justiça do Estado de Alagoas

DJAL 09/04/2012 - Pág. 107 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas

Escola Superior da Magistratura - ESMAL SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DA ENERGIA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EDITAL Nº. 19/2012 Destinatários: MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO... funcionais que lhe são conferidas pela ...

Diário de Justiça do Estado de Alagoas

DOSP 02/07/2010 - Pág. 18 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO ENERGIA DEFERIDO A VISTA DAS INFORMACOES CONSTANTES DESTES AUTOS, EM ESPECIAL A PROPOSTA DA SUBDIVISAO DE IMUNIDADES -SUBIM, MANIFESTO-ME PELO DEFERIMENTO

Diário Oficial do Estado de São Paulo

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