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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2018
Direito de Energia

Direito de Energia Notícias

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Ponto Jurídico

Ponto Jurídico -

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição

incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema... de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS.... Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conforme o Estado, consu...

Pauta Jurídica

Pauta Jurídica -

TJSP - Justiça anula cobrança por fraude inexistente em medidor de energia

TJSP - Justiça anula cobrança por fraude inexistente em medidor de energia A Justiça de São Paulo anulou uma cobrança... ou manipulação no interior do sistema de medição de energia do imóvel". Na sentença, o juiz negou ainda o pedido...: ✅ Material completo sobre a tese para restituição de ICMS pago indevidamente sobre...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição

incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema... de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS.... Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conforme o Estado, consu...

Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência

Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência... Elétrica / Revisão da Vida Toda / Bancário / Previdenciário / Penal! Cejusc confere a consumidor o direito de ver restabelecido o fornecimento de energia elétrica em sua residência... o fornecimento de ene...

Danos elétricos.

chuvas, sendo certo que estas, por sua vez, contribuem para reiteradas interrupções abruptas no fornecimento de energia... elétrica. Outro fator que eventualmente contribui para os picos de energia com concomitante interrupção abrupta, é... a chegada do verão, momento em que os usuários tendem a consumir mais energia ...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica...), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos... e aplicar a correção monetária. Lembramos que a alíquota pode sofrer ...

Consumidor que ficou oito meses sem energia será indenizado

Consumidor que ficou oito meses sem energia será indenizado Fornecedora de energia elétrica que deixa, sem motivo.... O autor da ação ficou oito meses sem fornecimento de energia elétrica, sendo que nesse tempo continuou pagando... e energia tentando resolver um problema que não é sua culpa. Por isso, deve ser indeniza...

Bandeiras Tarifárias

do ano de 2015 pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Com o objetivo de compensar os gastos com a produção... de energia elétrica, bem como de melhor informar aos consumidores o custo da produção desta, três bandeiras foram criadas..., sendo este o nível mais crítico, sinalizam por sua vez, que as condiçõe...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição para entrar com a Ação de Restituição

com a jurisprudência dos Tribunais, não incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica...), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos... e aplicar a correção monetária. Lembramos que a alíquota pode sofrer ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Energia"

Aberto, na Federação das Indústrias, o Seminário de Direito de Energia

Foi instalado, na manhã de hoje (27/09), no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais Fiemg, o II Seminário de Direito de Energia, promovido pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.... de Estado do ...

OAB - Seccional Minas Gerais - 27/09/2012

Presidente da Comissão de Direito de Energia reúne-se com secretária-geral e define metas

A secretária-geral da OAB/MG, Helena Delamonica recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/01), a visita da presidente da Comissão de Direito de Energia, a advogada Cristiana Nepomuceno.

OAB - Seccional Minas Gerais - 24/04/2013

Industriais reivindicam mesmos direitos sobre a energia mais barata

Kw/h. Mas, nesse caso, a escolha é restrita à energia das chamadas fontes incentivadas como pequenas hidrelétricas, usinas de biomassa e eólicas. Direitos iguais A indústria responde por cerca de 43%... do consumo de energia no ...

Câmara dos Deputados - 07/11/2012

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