Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Direito de Energia

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos. (mais)

Ibijuzando

Ibijuzando -

Aspectos atuais da cobrança de ICMS sobre Tust/Tusd

de energia e fazer o cálculo da restituição sem precisar perder tempo? Muitos colegas não sabem como começar o trabalho... de restituição de impostos cobrados de forma indevida, como obter as contas de energia, calcular os valores da restituição... de energia elétrica sobre a base de cálculo do ICMS nas tarifas de ene...

Andamento do Processo n. 0537350.02.2013.8.13.0024 - 19/12/2017 do TJMG

: Silmaquinas e Equipamentos Ltda; Réu: Energia & Construcoes Industriais Ltda Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número... e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv...

Andamento do Processo n. 1011899-76.2017.8.26.0100 - Apelação - 15/12/2017 do TJSP

. 551/2011; Apelação; 16ª Câmara de Direito Privado; MAURO CONTI MACHADO; Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; 1011899...-76.2017.8.26.0100; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Zurich Santader Brasil Seguros S/A; Advogado: José Carlos... Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energia Sul - Sudest...

5 contas indevidas que você paga

Brasil. O que talvez você não saiba, é que além de parar de pagar por esses serviços, você tem direito à devolução...!); ou Contatar um advogado de sua confiança que atue no ramo do Direito do Consumidor. # 2 – Taxa de combate...: Apresentar um requerimento na Prefeitura da sua cidade; ou Procurar um advogado de sua c...

Andamento do Processo n. 49688-86.2016.4.01.3400 - Ação Ordinária - 29/11/2017 do TRF-1

- LYCURGO LEITE NETO REU : ENERGIA - IGUACU DISTRIBUIDORA DE ENERGIAELETRICA LTDA REU : AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA...

Andamento do Processo n. 0537350.02.2013.8.13.0024 - 29/11/2017 do TJMG

: Silmaquinas e Equipamentos Ltda; Réu: Energia & Construcoes Industriais Ltda Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia (s...

ICMS cobrado na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema... de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS.... Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conforme o Estado, consu...

Correção FGTS

Correção FGTS -

Superior Tribunal de Justiça reafirma não incidência do ICMS sobre TUST/TUSD na conta de energia

A temática de restituição de impostos tem sido bastante atrativa para a advocacia nos últimos tempos, sobretudo em razão do reconhecimento pelos Tribunais Superiores de diversas cobranças ilegais

Andamento do Processo n. 9000847-60.2016.8.21.5001 - 07/11/2017 do TJRS

9000847-60.2016.8.21.5001(CNJ) - MAURÍCIO VARANI BONDAN (DEFENSORIA PÚBLICA) XMULTI AQUECIMENTO E ENERGIA (FABIANO MERSONI 40716/RS, LUIZ FERNANDO PONSONI 53849/RS). DESIGNADO O DIA 06/12/2017 ÀS

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Energia"

Aberto, na Federação das Indústrias, o Seminário de Direito de Energia

Fiemg, o II Seminário de Direito de Energia, promovido pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.... de conservação de energia da mesma secretaria, Saulo de Souza Queiroz. O Seminário discute temas... em ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 27/09/2012

Presidente da Comissão de Direito de Energia reúne-se com secretária-geral e define metas

a visita da presidente da Comissão de Direito de Energia, a advogada Cristiana Nepomuceno.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 24/04/2013

×