Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Direito de Energia

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos. (mais)

Justiça do Rio confirma que Light não pode mais cobrar dívida por irregularidade no medidor na fatura mensal

A concessionária de energia Light não pode mais incluir na fatura mensal de luz a cobrança de dívidas oriundas de Termos... essencial de energia elétrica. A partir de agora, os consumidores não poderão ser mais cobrados na mesma conta... informou que realiza cobranças quando há irregularidades no consumo de energia. "...

Andamento do Processo n. 0020364-61.2013.5.04.0014 - RTOrd - 12/12/2018 do TRT-4

ANTONIO DA SILVA GUIDIO TERCEIRO Copel - Companhia Paranaense de INTERESSADO Energia PERITO JOSE ANTONIO ARAUJO DA SILVA...

Andamento do Processo n. 0029733-63.2018.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 11/12/2018 do TJPR

-79.2012.8.16.0001 - Procedimento Comum. Agravante: : Mze - Metatrom, Moreira Zappa Engenharia, Energia, Climatizacao e Redes Ltda...

Andamento do Processo n. 1021537-54.2017.8.26.0482 - Apelação - 07/12/2018 do TJSP

: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A; Advogado: José Carlos Van... Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energia Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Victor... do próprio Tribunal. Seção III Subseção II - Processos Entrados e Depen...

Andamento do Processo n. 1006674-59.2018.8.26.0482 - Apelação - 07/12/2018 do TJSP

: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Energia Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Fábio Tadeu... por iniciativa do próprio Tribunal. Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não de Preparo Entrada de Autos de Direito Privado 3 Processos Entrados em 03/12/2018...

Andamento do Processo n. 1001905-08.2018.8.26.0482 - Apelação - 06/12/2018 do TJSP

: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Zurich Santader Brasil Seguros S/A; Advogado: José Carlos Van Cleef... de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: Energia Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Fábio Tadeu Destro... Tribunal. Seção III Subseção II - Processos Entrados e Dependentes ou não ...

Ponto Jurídico

Ponto Jurídico -

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da restituição

incide ICMS sobre a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica), a TUSD (Taxa de Uso do Sistema... de Distribuição de Energia Elétrica) e os Encargos. Destaca-se que as taxas e encargos são devidos, não sendo devido o ICMS.... Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conforme o Estado, consu...

Pauta Jurídica

Pauta Jurídica -

TJSP - Justiça anula cobrança por fraude inexistente em medidor de energia

TJSP - Justiça anula cobrança por fraude inexistente em medidor de energia A Justiça de São Paulo anulou uma cobrança... ou manipulação no interior do sistema de medição de energia do imóvel". Na sentença, o juiz negou ainda o pedido...: ✅ Material completo sobre a tese para restituição de ICMS pago indevidamente sobre...

Andamento do Processo n. 1000837-06.2018.8.26.0326 - Apelação - 03/12/2018 do TJSP

de Energia Elétrica; Apelante: Energia Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S/A; Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado... e Dependentes ou não de Preparo Entrada de Autos de Direito Privado 3 Processos Entrados em 27/11/2018...

Andamento do Processo n. 1022591-55.2017.8.26.0482 - Apelação - 30/11/2018 do TJSP

. 551/2011; Apelação; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Presidente Prudente; 5ª Vara Cível; 1022591...-55.2017.8.26.0482; Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante: Energia Sul -Sudeste Distribuidora de Energia S..., ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Seção III Subseção III - Processos Distrib...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Energia"

Aberto, na Federação das Indústrias, o Seminário de Direito de Energia

Fiemg, o II Seminário de Direito de Energia, promovido pela Comissão de Direito de Energia da OAB/MG.... de conservação de energia da mesma secretaria, Saulo de Souza Queiroz. O Seminário discute temas... em ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 27/09/2012

Presidente da Comissão de Direito de Energia reúne-se com secretária-geral e define metas

a visita da presidente da Comissão de Direito de Energia, a advogada Cristiana Nepomuceno.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Minas Gerais • 24/04/2013

×