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Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2018
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Como será a moradia do filho na guarda compartilhada?

Uma das maiores dúvidas dos pais em caso de guarda compartilhada é qual será a residência/moradia do menor. Logo, a pergunta é: ele (a) ficará com a mãe por 15 dias e com o pai os outros 15 dias? Lhe

Arrolamento de Bens - Comum e Sumário

Por Jordana F. Silveira (estagiária) O arrolamento se trata de uma forma simplificada de partilha dos bens do de cujus, no qual se leva em consideração o valor dos bens e o acordo entre os

Divórcio: explicações sobre Divórcio Extrajudicial, Divórcio Judicial Consensual e Litigioso.

no ramo do Direito de Família, já atuei em muitos casos de divórcio. Geralmente, percebo que as pessoas possuem... o divórcio ao exame do Poder Judiciário, pois se faz necessária a intervenção do Ministério Público que assegurará os direitos...) Documentos relativos a propriedade de bens móveis e direitos relativos a ...

[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos

[Modelo] Ação de Exoneração de Alimentos EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA... de JUSTIÇA de SANTA CATARINA: "DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ASSUMIDA... DA COMARCA DE NATAL/RN. Ref.: Processo nº XXX baixado na 1ª Vara da Família da Co...

Devedor de alimentos a ex-cônjuge pode ser preso para pagamento de débito vincendo

afetivos e familiares, a obrigação de pagar alimentos é excepcional; e que a jurisprudência da Corte se pacificou há... sobrevida do alimentado, havendo direito potestativo do credor de requerer a técnica coercitiva da prisão, já que se trata... quando casou e não trabalhou na maior parte do casamento, já que o réu er...

Usucapião Familiar: você sabe o que é isso?

Em Santa Catarina é muito comum a aquisição da propriedade de um bem através da chamada usucapião. A usucapião é a forma legal pela qual a pessoa que só possui o imóvel (em termos práticos, seu nome

Descumprimento de acordo para pagamento de imóvel financiado gera dever de indenizar.

O fato de um homem descumprir acordo de pagar parcelas de financiamento de imóvel à ex-mulher e à filha, motivando o leilão do bem, gera dever de indenizar. Assim entendeu o juiz Renato Antônio de

Obgc Brasil

Obgc Brasil -

O legado do divórcio

familiares brasileiros foram constituídos por famílias pequenas, via de regra, com relações bastante conturbadas, fruto...* em sua obra “Direito de Família: mudanças” de 1985 nos oferece profundos elementos de reflexão sobre o possível legado... irrestrito do chefe, penetra agora o direito estatal, com a correspondent...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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