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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Multiparentalidade

de Direitos. Com o passar do tempo a família deixou de ser somente uma instituição com fins econômicos e políticos, e passou... do Direito de Família, visto que, alguns juristas mencionam que isso faça parte da constitucionalização do Direito Civil... não incidiram apenas no olhar aos entes familiares, mas também nos ...

Paternidade Socioafetiva e a (im)possibilidade da sua desconstituição

O Direito de Família Brasileiro teve significativas alterações após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em face da consideração das reais transformações políticas, sociais e culturais

Diferença entre Guarda Unilateral, Guarda Compartilhada e Direito de Visitas

Olá queridos leitores, venho hoje trazer um tema recorrente aqui no escritório e fruto de muitas dúvidas entre os clientes. Afinal, qual é a diferença entre a guarda unilateral, compartilhada e o

Multifamiliariedade: Uma discussão nova

O Instituto Brasileiro de Direito de Família seção do Pará, IBDFAM, realizou nos dias 9 e 10 de novembro de 2017, na cidade de Belém, o III Congresso Amazônico de Direito de Família. Com o oportuno

Identidade de Gênero: possibilidade de mudança de nome e sexo no registro civil sem a realização da cirurgia de transgenitalização

A identidade de gênero é aquela que define o gênero com o qual a pessoa se identifica seja como homem, mulher, ambos ou nenhum. As pessoas que se identificam como sendo de outro gênero e que

Pensão Alimentícia

Fonte imagem: https://www.google.com.br/search?imagem+de+pens%C3%A3o+aliment%C3%ADcia&source=lnms&tbm=is... : No artigo de hoje iremos informar ao leitor quanto o direito de seu filho à pensão

Juiz concede licença-maternidade a pai que obteve guarda integral da filha

Um técnico de enfermagem de Porto Alegre obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o único responsável pela filha de três meses, pois a mãe abriu mão da guarda da menina logos após o

O que é União Estável?

 Para dar uma definição simples de união estável explicarei de forma breve. A união estável ocorre entre pessoas desimpedidas para se casarem, onde o legislador de boa-fé objetiva os protege. Nada

União estável, direitos e heranças

Por Pierre Moreau e Sofia Ribeiro , sócios do Moreau Advogados Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do

JFRS concede “licença-maternidade” a pai que obteve guarda integral da filha

Um técnico de enfermagem da capital gaúcha obteve na Justiça o direito à licença-maternidade. Ele é o responsável exclusivo pelos cuidados com a filha de três meses, uma vez que a mãe abriu mão da

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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