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Jusbrasil - Tópicos
30 de maio de 2017
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

STF decide: não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios
STF decide: não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

residência da família, desde que seja o único daquela natureza a inventariar. Ou seja, o companheiro também terá o direito... estável, o companheiro somente teria direito de herda...

Servidor público do DF consegue licença paternidade de 180 dias
Servidor público do DF consegue licença paternidade de 180 dias

do veículo afetivo. E, por causa do falecimento da mãe, agora, resta à criança o apoio do pai - que além dos direitos, cabe...

Até que idade é devida a pensão alimentícia aos filhos?
Até que idade é devida a pensão alimentícia aos filhos?

habituais e recorrentes no âmbito do Direito de Família. Inicialmente, convém esclarecer que, para o direito, a pensão..., Direito de Família, Direito Médico, Direito Civil, Contr...

Se eu morar junto com a namorada, estarei em união estável?
Se eu morar junto com a namorada, estarei em união estável?

pela doutrinadora e Presidente da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS), Regina Beatriz Tavares da Silva... de família [1] . Já o namoro, que também decorre de conv...

Meu filho não tem pai registrado. E agora?
Meu filho não tem pai registrado. E agora?

originalmente publicado no DIREITO FAMILIAR. Meu filho não tem pai registrado. E agora?... “Registrei uma criança que não é meu filho biológico, e agora?!” (clique aqui): “Para te...

Você sabe qual regime de bens é ideal para o seu casamento?

um. Assim, em caso de separação, uma das partes não tem nenhum direito sobre os bens que o outro possuía antes de casar. Já... um dos cônjuges têm direito a uma parte e esse imóvel pode ser partilhado entre os dois. Comunhão universal de bens Já no...

Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge

Separação judicial não tira direito a receber seguro de vida de ex-cônjuge Ainda que um casal tenha se separado.... "Assim sendo, evidente o direito invocado na inicial, já que o autor, apenas separado judicialmente, apresentava-se, à época do falecimento... constatou que o autor não foi informado sobre a existência de...

O casamento no Direito Internacional

da família, apresenta importância no direito interno e, também, no direito internacional privado. Quando as leis pessoais... das obrigações. No direito brasileiro prepondera, no matrimônio, o interesse moral sobre o econômico. Por conseguinte, é... a pessoa determina as regras sobre o começo e o fim da personalidade, ...

Ação de Interdição (Pílula Jurídica)
Ação de Interdição (Pílula Jurídica)

Entenda, de forma simples e fácil, o que é "Ação de Interdição". https://www.youtube.com/embed/CfIwlZXQxRc

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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