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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Dpvat: Indenização por morte de quem ainda não nasceu, é possível?

à primeira vista, pois, como poderia alguém morrer sem ter nascido? Como poderia a família ser indenizada pela morte... esse que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos..., por ter o legislador a sensibilidade em entender que o nascituro deve...

Alienação Parental - Aspectos Relevantes

- dificultar contato de criança ou adolescente com genitor; IV - dificultar o exercício do direito regulamentado... de convivência familiar; V - omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente..., inclusive escolares, médicas e alterações de endereço; VI - apresentar fal...

Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro

. Com isso, perdeu o direito à casa. A ação para emancipação foi proposta pela Defensoria Pública da Bahia. O magistrado, agora... do Bolsa Família e mora de favor em uma casa pequena, mas pode ser despejada. Na ação, a Defensoria alega que a jovem já... da jovem foram vítimas de abandono também. “As tragédias pessoais...

Como funciona em vida a doação aos herdeiros?

Como funciona em vida a doação aos herdeiros? A doação em vida é utilizada com certa habitualidade pelas famílias... que podem levar a anulação do contrato. Infelizmente é comum muitas famílias doarem determinado bem – ou parte dele – através...%, ou seja, pode haver economia de aproximadamente 35% do imposto caso a fa...

Por que você deveria ter (pelo menos) duas carreiras

Não é incomum encontrar um advogado que quer trabalhar com energia renovável, ou um desenvolvedor de aplicativos que quer escrever um romance, um editor que quer ser designer. Muitas pessoas sonham

Mesmo com exame de DNA negativo, homem é obrigado a pagar pensão

obrigado a pagar pensão alimentícia. Assim entendeu a 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina... psicológica para o pagamento de pensão e até direito a herança, mesmo após resultado negativo de exame de DNA. Ele diz que foi...

Alan Dias

Alan Dias -

Conheça AGORA: litígio e vínculo familiar x relação condominial, 3 conflitos e simples soluções

Conheça AGORA: litígio e vínculo familiar x relação condominial, 3 conflitos e simples soluções Existem dúvidas... se o condomínio pode intervir nos litígios familiares e as suas normas prevalecem, independentemente dos vínculos afetivos... 226 da Constituição Federal de 1988, a família tem a proteção especial do Estad...

Caso Gil Rugai: como fica a herança?

Caso Gil Rugai: como fica a herança? Gil Rugai tinha 20 anos quando matou a tiros seu pai, o publicitário Luiz Carlos..., entre elas, uma Harley-Davidson, ano 2001. Sobram boatos acerca dos herdeiros. Alguns acreditam que por ter matado o pai e a madrasta..., ou pelo menos ter sido condenado em primeira instância, ele ...

União estável após 60 anos exige separação de bens, decide TRF-4

Como o reconhecimento de união estável após 60 anos exige regime de separação de bens, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que negou a um homem a retificação de

Manual do jovem advogado - Passo a passo de como desenvolver a carreira

de direito, essa é a principal dúvida da maioria esmagadora dos advogados iniciantes. Suas mentes borbulham com perguntas... advocatícios” e também compreende as seguintes atividades: Representação legal dos interesses de uma parte... um profissional que tem interesse em se manter no mercado. O que vai segurar o seu e...

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