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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

É correto exigir exame toxicológico para exercer o direito de visitação?

dos Direitos da Criança, que consagra o denominado princípio do “melhor interesse do menor”, que deve nortear as decisões... a qualquer tipo de negligência. ________________________ [1] HABEAS CORPUS. DIREITO DE FAMÍLIA. PROVA PERICIAL. EXAME...É correto exigir exame toxicológico para exercer o direito de visitação? N...

10 dicas sobre como negociar com quem só quer levar vantagem

foi: ou você se retira do processo de licitação ou você não sabe o que vai acontecer com seus familiares. Mocinho... matando muito índio no Brasil?". A mensagem que estava embutida na pergunta era: você é de um país inferior, logo você é... de pessoas que vão ficar desempregadas e nas famílias que não vão ter dinheiro...

Multiparentalidade

à filiação, atendendo, de maneira mais ampla, os princípios constitucionais do Direito de Família. A multiparentalidade... dos formatos familiares contemporâneos, para os quais o Direito nem sempre tem solução pronta, pacífica, consolidada... e legais. Trata-se de um fenômeno de nossos tempos, da pluralidade de modelo...

Promessa: família entra na Justiça após escola proibir aluno de ter cabelos longos

Promessa: família entra na Justiça após escola proibir aluno de ter cabelos longos Uma criança de 11 anos precisou... a mãe, a família fez uma promessa e só vai poder cortar as madeixas de Luís Phelipe Oliveira daqui a dois anos. Agora... de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do DF, cada escola tem suas regras, e ...

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

de liberdade por restritiva de direitos nos casos de crime contra a mulher mediante violência ou grave ameaça... em ambiente familiar. O caso julgado envolveu um homem que, após discussão com sua companheira, na saída de um bar, agrediu... instância para conceder ao acusado a substituição da pena corporal por restriti...

Usucapião

que um indivíduo adquire sobre um bem imóvel, sobre direitos reais ou sobre um bem móvel, por havê-los utilizado durante determinado... ou realizado investimentos de interesse social e econômico. Usucapião especial rural Aquele que não sendo proprietário de imóvel... a 50ha (cinqüenta hectares), tornando-a produtiva p...

TRF1: Prova verbal é admitida desde que acompanhada de comprovação mínima

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra sentença que julgou improcedente os Embargos de Terceiro, em que o autor objetivava

Tutela Cautelar Antecedente - NCPC - Modelo (Estácio)

o direito ao divórcio passou a ser um direito potestativo, manifestando a requerente, desde já, o interesse na dissolução.... Diante da hipótese, como advogado de Antônia, elabore a peça processual cabível à defesa dos seus interesses, ciente... que esta desconhece todos os bens a que tem direito. RESOLUÇÃO DO CASO CO...

Menos é mais: Juiz do tribunal escreve receita para advogado ser mais conciso

dos operadores de Direito, incluindo promotores e juízes. Com base em sua autocrítica e em conversas com colegas... a favor da concisão. Há quase uma “campanha” nos Estados Unidos, para convencer operadores do Direito a abandonar... indispensáveis para advogados e estudantes de direito ; 3) O que é preciso para se des...

A Hospedagem de Crianças e Adolescentes em Viagens para o ECA

e destinados ao pleno exercício do direito à convivência familiar por crianças e adolescentes”. No tópico seguinte...: a intervenção deve atender prioritariamente aos interesses e direitos da criança e do adolescente, sem prejuízo... e o adolescente; X - prevalência da família: na promoção de direitos e na proteção da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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