Direito de Família

Direito de Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Igor S. Sousa, Advogado
há 7 horas

Diretrizes gerais sobre os Alimentos

jurídica emana de um direito especial com teor patrimonial e sua finalidade é pessoal, pertinente a um interesse familiar... de vínculo de parentesco independentemente do poder familiar. 5. …

A Síndrome da Alienação Parental e seus Reflexos Jurídicos

guarda. Palavras-chave: família; alienação parental; guarda; poder familiar. ABSTRACT: This article discusses the... do direito regulamentado de convivência familiar; V - omitir deliberadamente a …

Por que conhecer regime de bens antes de casar?

matérias do casal, após o casamento. Essas mormas, determinam o destino dos bens que eles possuem antes da relação...
Adara Gomes, Advogado
há 3 dias

Revisão de alimentos: Você sabe como funciona?

ou do direito de receber do filho. Vale lembrar que a pensão alimentícia, prevista no artigo 1.694 e seguintes do Código... lhe dá direito a cobranças, ou seja, o pagador da pensão pode reduzir, …
Ana Suelen Porto, Advogado
há 12 horas

3 motivos para você fazer um contrato de convivência para a sua união estável.

estável (duradoura, pública, contínua e com intenção de constituir família), eis aqui alguns motivos para...!” Para o Direito, não importa quem tenha arcado com as despesas: estando em união …
Correção FGTS, Estudante
há 15 horas

Homem deverá pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha

Assim, um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$ 78 mil, correspondente ao que foi sonegado durante o período de divórcio. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas…

Andamento do Processo n. 1006680-74.2020.8.26.0004 - 14/07/2020 do TJSP

Processo 1006680-74.2020.8.26.0004 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - T.C.J. - S.J. - Vistos. Fls. 88/91: Defiro. Providencie a Serventia a anotação no cadastro do processo.
Direito Familiar, Operador de Direito
há 17 horas

Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas

site Direito Familiar. A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação... Promotoria de Justiça ou no Direito Familiar, vemos que esse é um assunto que gera …

A importância do Pacto Antenupcial

poderá estabelecer o regime de bens de seu interesse, inclusive misturando as figuras dos regimes estabelecidos no...: [email protected] | WhatsApp 📰 VEJA TAMBÉM: ✅ Destaque da Nova Lei do Agro …
Beatriz Taranto, Estudante de Direito
há 13 horas

Divórcio Virtual

, o casal que tenha filhos menores ou incapazes, se os interesses destes (guarda, pensão alimentícia...) já tiverem sido......) e direitos a eles relativos; 6) Documentos necessários à comprovação …