Direito de Família

Direito de Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Mayara Silva, Advogado
há 1 hora

Viagem de Criança e Adolescente

nem a guia de sepultamento. – um dos pais for destituído ou suspenso do poder familiar, cuja comprovação se fará... todos os efeitos legais, quando os pais forem falecidos, suspensos ou destituídos …
DR. ADEvogado, Administrador
há 4 horas

Juiz não pode restringir atendimento a advogados, determina CNJ

Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos...

É possível multar o pai que deixar de ir visitar o filho e a mãe que dificultar a convivência.

possibilidade da aplicação prática da multa diária no Direito de Família, a situação que nos ocupa a mente recai nas ações... direito, inclusive, ser exercido pelos avós e demais parentes, ante a …

Me separei e descobri que estou grávida, tenho algum direito?

Me separei e descobri que estou grávida, tenho algum direito? Você terminou recentemente um relacionamento amoroso... auxilie financeiramente durante os próximos meses, considerando que você terá …
Kelly Ten Caten, Advogado
há 18 horas

Tira-Dúvidas sobre Pensão Alimentícia

Tira-Dúvidas sobre Pensão Alimentícia 1. O que é pensão alimentícia (alimentos)? É um direito e representa um valor... que o filho maior de idade mantenha o direito a pensão alimentícia caso …
DR. ADEvogado, Administrador
há 23 horas

OAB/RJ aciona CNJ contra juíza que mandou medir saia de advogadas

com a função de advogada: " Fui eleita para lutar pelos direitos de minha classe, para defender a advocacia da forma que for...! ✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, …

Menino de 5 anos convida colegas de classe para sua audiência de adoção

fundamental participou de uma sessão da Justiça em que se decidiu se uma família seria autorizada a ficar com um filho.... Eles levaram corações de papel para demonstrar seu amor e apoio por …

Menino de 5 anos convida toda a classe para assistir a sua adoção legal

, identificado como Michael, passou a fazer parte oficialmente de sua nova família nesta quinta-feira (5), após... natalina. "Nós começamos esse ano escolar como uma família", explicou uma …

Considerações acerca da Lei n. 13.010/2014 (Lei da Palmada)

infringe os princípios da autonomia familiar, haja vista que cabe aos pais o direito de avaliar a melhor forma de educar... menores. A sociedade vem sofrendo constantes mudanças, principalmente no …

Andamento do Processo n. 00001837520178140012 - 10/12/2019 do TJPA

10112060632356001 MG (TJ-MG) Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - PATERNIDADE..., 04 de dezembro de 2019. José Matias Santana Dias Juiz de Direito