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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Comentários ao processo de Revisão de Alimentos do Wesley Safadão e sobre a Pensão Alimentícia

útil esclarecermos alguns pontos básicos acerca de um dos temas mais corriqueiros do Direito de Família, a Pensão..., mas pelo fato do interesse prioritário da situação em comento ser o da criança, que deve ter seus direitos protegidos e que não... de cada um, pois é uma obrigação decorrente do poder familiar, ou seja...

Poder Familiar no Código Civil

familiar é um atributo de direitos e deveres de ambos os pais, em concernente aos bens e a pessoa dos filhos menores... ressalta brevemente, em algumas palavras, o que entende por poder familiar. “filhos adquirem direitos e bens, sem ser por via...”. O poder familiar é o aglomerado de direitos e deveres referentes aos...

Viúva pode retirar o sobrenome do ex-marido

mais ter o sobrenome de ninguém que não o de sua família. Não se tratava de desrespeitar a memória de alguém...

Direito assistencial – Tutela, Curatela e Tomada de decisão apoiada.

Direito assistencial – Tutela, Curatela e Tomada de decisão apoiada. São institutos jurídicos criados por lei... com Deficiência (EPD), alterou diversos artigos do Código Civil sobre a matéria, o EDP modificou o tratamento dado aos absoluta... união estável, exercer direitos sexuais e reprodutivos, possibilidade de dec...

Talita Moia

Talita Moia -

Os direitos da amante

antigos quanto o próprio Direito de Família! A essa relação – com frequência, não pode ser eventual – de uma pessoa casada... (companheiros) e concubinato (amantes)? Para o Direito de Família, a união estável é uma forma de família... uma família. Os amantes, por outro lado, são vistos pelo Direito como “sócios”, não ...

Importante. STF volta a julgar que penhora do bem de família do fiador na locação é inconstitucional.

, sendo ele o responsável pelo sustento da família. Assim, alegou que, na hipótese, cabe a proteção do direito fundamental e social...Importante. STF volta a julgar que penhora do bem de família do fiador na locação é inconstitucional. Fonte: Site... do STF Sexta-feira, 15 de junho de 2018 1ª Turma afasta penhorabilida...

Pensão Alimentícia e suas particularidades

o Código Penal em seu Capítulo “DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR”, dispõe: Art. 244. Deixar, sem justa causa... abdicou da vida profissional pela família, a tendência é determinar o pagamento da pensão sem limitação de tempo. De filho... alimentícia. O direito a receber a pensão será temporário e durará o temp...

Não há mais diferenças entre cônjuges e companheiras com relação a aspectos sucessórios, entende o STJ

, ou seja, o companheiro perderia o direito de morar no imóvel que teria sido único bem de família do casal, se viesse a casar... a direitos do (a) companheiro (a) na herança daquele que faleceu. Assim, o STJ informa que a pessoa que vive ou vivia em união... estável, que é o (a) companheiro (a) tem os mesmo direitos n...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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