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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Cintia Z

Cintia Z -

Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família

Câmara dos Deputados aprova atuação de juizados especiais em direito de família Por Jornal jurid. A Comissão... de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que possibilita aos autores de ações em direito de família optar...-dos-deputados-aprova-atuacao-de-juizados-especiais-em-... Câmara dos Deputados apr...

Cintia Z

Cintia Z -

Serviço de Assistência Jurídica promove atendimento gratuito em MG

de Família, Direito das Sucessões, Direito Empresarial, Direito Público, Direito Penal, Direitos Reais, Direito...Serviço de Assistência Jurídica promove atendimento gratuito em MG Por empório do Direito.No próximo dia 30 de setembro... prestar consultoria jurídica em diversas áreas do Direito para toda a comunidade. ...

Transgênero: como modificar nome e sexo no registro civil?

aqui . Toda a semana você receberá textos e vídeos sobre o Direito de Família. Transgênero: como modificar nome e sexo no registro civil?... pessoas transgêneros que não possuem interesse em passar por um procedimento cirúrgico. Os motivos são vários: receio.... Isso inclui que a afirmação de identidade de gênero não ...

Agora é Lei! Pais podem faltar no trabalho para levar o filho ao médico

terá o direito assegurado por Lei de faltar um dia por ano no trabalho para acompanhar a consulta médica sem prejuízo no... direito garantido. A Lei 13.257 /2016 foi sancionada por Dilma Rousseff em março deste ano. Foi essa mesma determinação...

Irmão é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança

. Ele foi enquadrado na Lei Maria da Penha . O desembargador Getúlio Corrêa, relator da matéria, entendeu que, apesar... de a motivação subjacente ser uma disputa patrimonial entre familiares, o réu mantinha bom relacionamento com outro irmão...

Mesmo que simulada, paternidade não pode ser anulada por terceiros depois de 32 anos

da câmara. A ação tramitou em segredo de justiça. Fonte: TJSC Quer atuar na área do Direito de Família com segurança... decisão de comarca do sul do Estado e reconheceu a decadência do direito de um cidadão que pretendia anular certidão... "preservação moral" do núcleo familiar, conforme seus costumes. A ação do tio, ...

Inclusão do menor no início do divórcio

Muitos casais parte do princípio de que acreditam fielmente terem total controle e informações suficientes a respeito da situação em que se encontram durante o período de divórcio. Trata-se de um

Suspensão de CNH em devedor de pensão alimentícia

perante a 6ª Vara de Família e Sucessões, alegando que o pai da criança encontrava-se em débito com a pensão alimentícia...

Aspectos relevantes sobre a guarda compartilhada: análise da lei nº 13.058/14 e a aplicação perante os tribunais

e esse modelo de entidade familiar tradicional foi perdendo seu espaço, pois hoje vários são os modelos de família já... se busca o melhor interesse do menor, que tem por direito inegociável a presença compartilhada dos pais, e nos parece... o direito de supervisionar a criação do filho, resguardando os interesses da ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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