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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2019
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Do Casamento, do Divórcio e da Separação Judicial - 70 julgados mais importantes do STJ.

e modelos de petições elaboradas pelo mesmo autor. Adicione nossa página" DIREITO DE FAMÍLIA "no Facebook. Do Casamento... extrajudicial ”; " direito real de habitação "; " do aluguel pelo uso exclusivo do bem comum "; e " tabela de regime de bens... Direito potestativo, bastando para sua decretação a manifestação de ...

Casamento por Impulso no Exterior

Matrimonial regular, os parceiros passam a ter Direito sobre os bens adquiridos pelo outro parceiro até o Divórcio.... Decerto as respostas acima não esgotam as dúvidas oriundas deste complexo assunto afeto ao Direito Internacional. Minha...

Testosterona: seria a verdadeira causa da violência?

a criminalidade feminina esteja atrelada por estudiosos antigos a crimes brandos e restritos ao ceio familiar, mulheres também... que se pode fazer no atual estado de evidência é que níveis de T dentro dos limites da normalidade favorecem uma interação...

Efeitos Patrimoniais da Filiação Socioafetiva - Alimentos

com o tradicional conceito de família, passando a ser o afeto, e não o patrimônio, a motivação principal para a formação familiar...: Quanto mais se alarga o espectro das entidades familiares e se desdobram os conceitos de família e filiação, a obrigação alimentar... desde o seu nascimento, visto que o menor tem o aut...

Pensão Alimentícia.

o direito de sustento. A pensão para filhos é de natureza alimentar, portanto visa preservar o sustento e o bem estar... (SPC, CERASA) 👩🏻‍💼 Carinny Okasaki Pereira Pós Graduanda em Direito Público. 🖇Ana Winter Advocacia & Assessoria...

Abandono Afetivo Inverso: Dever dos descendentes em relação aos ascendentes idosos e suas responsabilidades.

da afetividade encontra-se a base do direito de família que é justamente a valorização do afeto nas relações familiares... nas relações familiares é conceituado e assegurado através de princípios do direito de família e da legislação, dar-se-á... de família que tem sido construída, enfatizando a importância do afeto n...

Saiba quais são as áreas jurídicas com mais demanda por novos profissionais

os prós e contras de suas opções e, assim, conquistar mais rapidamente o sucesso na sua carreira. Confira! Direito ambiental... O profissional que opta por se especializar e seguir carreira no Direito Ambiental tem um vasto campo de atuação... deste especialista nem sempre será defender o que está previsto em lei. Iss...

Monogamia: princípio ou delírio coletivo?

tem interesse na mantença da estrutura familiar, a ponto de proclamar que a família é a base da sociedade... inerentes – com repercussões mais diversos âmbitos, como Direito Penal, Direito das Famílias, Direito Sucessório e Direito... doutrinárias a respeito da monogamia ainda ser considerada um princípio no Direito d...

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