Direito de Família

Direito de Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Projeto de Lei proíbe guarda compartilhada em caso de violência doméstica

compartilhada em caso de violência doméstica ou familiar praticada por qualquer dos genitores contra o outro ou o filho... sobre situações de violência doméstica ou familiar envolvendo os pais ou o …

Tenho que pagar impostos no divórcio?

Depende! As pessoas têm a impressão que o divórcio é sempre um processo muito custoso, mas, vai depender de cada caso concreto. Há sim a possibilidade de incidência de ITCMD ou ITBI no processo de…
Gabriel Pereira, Estudante de Direito
há 18 horas

5 dúvidas sobre pensão alimentícia

1. Quem pode pedir pensão alimentícia? De acordo com a legislação civil, os parentes, cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros. 2. Quais os documentos necessários para entrar com ação de…
Alex Beltrame, Advogado
há 23 horas

Como funciona a guarda unilateral na lei

) e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam... sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. - …
Gantzel Advocacia, Advogado
há 17 horas

Você sabe qual é a Diferença entre Meeiro e Herdeiro?

com o quinhão deixado aos herdeiros. Somos especialistas em Direito da Família e podemos lhe ajudar. Acesse o nosso site : https... comum de um casal, ou seja, a parte igual, sobre a qual cada um …
Osmar Malta, Advogado
há 22 horas

Pets e o Divórcio - A família mutiespécies

. Isso porque a afetividade é o princípio que baseia o Direito das Famílias”, explica a A professora Anna Valéria de Miranda... Araújo, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. …

Do atraso ou do não pagamento da Pensão Alimentícia

  Após a fixação do valor da pensão alimentícia pelo juiz, por meio de um processo judicial, caso o pai não pague o valor que foi estipulado ou, ainda, pague valor a menor , a mãe poderá requerer,…

Súmula 621 STJ - Pensão Reduzida ou Majorada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou, por meio da súmula 621, o seu entendimento sobre o início sobre os efeitos da sentença que revisa os alimentos fixados. A ação revisional de alimentos…

O Valor Jurídico do Afeto

o afeto o fundamento jurídico de soluções concretas para os conflitos de interesse no Direito de Família, há quem sustente... em relação àqueles. REFERÊNCIAS: DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do CC) e a Sucessão Híbrida

e Zeno Veloso; além do presente autor. Esse entendimento prestigia os interesses e direitos dos filhos em detrimento... Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Presidente do Instituto …