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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

EBRADI

EBRADI -

Adoção: conheça o que é procedimento intuitu personae e procedimento regular

A adoção consiste em um ato jurídico solene por meio do qual o adotante constitui vínculo de filiação com o adotado de forma irrevogável e personalíssima, extinguindo-se a filiação antes existente

Jovens com 18 anos podem mudar o próprio nome

É isso mesmo, ao nascer, o bebê recebe um nome escolhido pelos pais, que é registrado em certidão de nascimento. Contudo, ao completar 18 anos de idade, o jovem pode trocar o nome por um outro de sua

STJ decide que mesmo com separação, promessa de doação de bem feita em pacto antenupcial deve ser cumprida

Excepcionalmente, a promessa de doação feita em pacto antenupcial deve ser cumprida em casos de separação ou divórcio, uma vez que o compromisso de transferência de bens firmado entre o casal não

O que justifica a manutenção da pensão alimentícia para o filho maior de idade?

É pacífico na doutrina e na jurisprudência, que a estipulação de pensão alimentícia para o filho que já atingiu a maioridade civil é exceção e só é possível mediante prova efetiva de sua necessidade,

O direito de receber pensão alimentícia se extingue com a maioridade do filho?

A resposta só pode ser uma, não. A pensão alimentícia não cessa automaticamente com a maioridade. Isso porque, a partir do momento em que o filho alcança a maioridade civil, a obrigação alimentar que

Por que você precisa de uma holding?

Ao longo da vida percebemos que nossa trajetória é marcada por riscos e incertezas, principalmente em relação ao nosso patrimônio e a sua segurança para a família e de gerações futuras. Como se não

O célebre e admirável princípio da boa fé objetiva nas relações familiares

O Código Civil de 2002 , especificamente em seu artigo 422 , faz referência ao princípio basilar da boa fé objetiva: “Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em

Família de criança que se machucou em escola será indenizada em R$ 10 mil

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo confirmou a condenação de primeiro grau e fixou a indenização, a título de danos morais, em R$ 10 mil, para a família de um menino

Divórcio e separação coexistem no ordenamento jurídico mesmo após EC 66/2010

A Emenda à Constituição 66/2010, que suprimiu do texto constitucional o prazo como pré-requisito para o divórcio, não eliminou do ordenamento jurídico o instituto da separação judicial , que continua

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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