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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Qual a diferença entre justiça gratuita e assistência judiciária gratuita?

gratuita, a fim de garantir o direito constitucional de acesso à justiça, independentemente do pagamento de custas... resguardado àqueles que não podem arcar com as custas de uma ação judicial sem prejuízo próprio e de sua família. A justiça... da justiça gratuita. A concessão do benefício vai depender de diversos fat...

O que é bem de família?

O que é bem de família? Você sabe o que é um bem de família?  É um direito previsto em lei, que protege imóveis... uma interpretação extensiva do conceito de bem de família, conforme Súmula 364, a proteção abrange também o imóvel onde... reside pessoa solteira, separada ou viúva. Mas, será que todo bem de família é imp...

Pensão alimentícia durante a Gestação

detentor de direitos, sendo um deles o de se desenvolver naturalmente de maneira saudável no útero materno, até... Martins. Formada na Universidade de Uberaba - UNIUBE. Pós graduanda em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário pela... PUC. Atua nas áreas: Civil, Familiar, Militar e Trabalhista. Hoje advogada, i...

Você já humanizou sua vida hoje?

ao direito de família e das sucessões. O caminho começou com uma formação baseada na falsa ideia de que ser profissional era...

Estudante de Direito leva cachorra de toga para sessão de fotos da formatura

a formatura, o estudante leve pessoas que ele considera especiais: família, namorado, amigos. Mas a estudante de Direito...Estudante de Direito leva cachorra de toga para sessão de fotos da formatura É comum que, nas sessões de fotos para... Vicki . — Quando fiquei sabendo que eu poderia levar a Vicki, não pensei duas...

Socioafetiviadade: Filiação Decorrente do Afeto

e seus descendentes, com a mesma dignidade da entidade familiar: art. 226 , § 4º , CF/88 ; e o direito à convivência... familiar como direito absoluto da criança e do adolescente: art. 227 da CF/88 . Assim com a efetivação o afeto passou... preponderante para dirimir questões, principalmente no âmbito do direito famil...

César Lira

César Lira -

Quanto se gasta em um divórcio?

. A resposta é difícil e muito variável. Além de todo o desgaste emocional com o rearranjo familiar, adaptação... um dos divorciantes, poderá guiar todo o processo de divórcio, orientando quanto aos direitos de ambos, os riscos e as despesas. Então... a presença de bens e os valores destes. É de suma importância que se...

Quanto se gasta em um divórcio?

conjugal. A resposta é difícil e muito variável. Além de todo o desgaste emocional com o rearranjo familiar, adaptação... um dos divorciantes, poderá guiar todo o processo de divórcio, orientando quanto aos direitos de ambos, os riscos e as despesas.... É de suma importância que se procure a assessoria de um profissio...

Advogado diz que mulher que geme alto durante o sexo é crime e tem que ser presa

. De acordo com o site, o advogado diz que gemer durante o sexo viola os direitos dos outros e deve ser interrompido... e todos não podem dormir. Então, você está infringindo meus direito à privacidade e está cometendo um crime, porque está..., mas não venha e infrinja [meus direitos]. Precisamos parar isso", concluiu....

Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho - Por Thiago Giacon

Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos. A maioria das reclamações em condomínio recebidas pelo

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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