Direito de Família

Direito de Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Riane Rodrigues, Advogado
há 16 horas

Os netos têm direito a herança deixada pelos avós?

direito a herança dos avós? Quando ocorre o falecimento de um familiar que deixou patrimônio, ocorre a transferência...”. Isso significa que na falta de uma pessoa, há uma regra para saber qual é o …
Juan Silva, Bacharel em Direito
há 59 minutos

Diferenças entre Sucessão Legítima, Testamentária e Anômala

diferença está na forma como ela ocorre. Ela é classificada em: Sucessão inter vivos ; Sucessão causa mortis . Bem intuitivo...? Como diferenciar cada uma Aqui é uma das coisas mais simples de se …
Claudia Neves, Advogado
há 14 horas

Quem trai deve indenizar?

em constante evolução, o Direito de Família vem sofrendo alterações quanto a diversos de seus elementos fundamentais..., na hipótese de não ser demonstrada e comprovada a exposição, de forma …
Aline Guimarães, Advogado
há 22 horas

5 coisas que você precisa saber sobre guarda

altera em nada os direitos e deveres dos genitores em relação aos filhos. O poder familiar permanece inalterado... de direitos e deveres, do crescimento e desenvolvimento dos filhos, vez que …

Andamento do Processo n. 1016131-65.2016.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - 07/08/2020 do TJSP

Senhora do ó Cível 1ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ...-65.2016.8.26.0004 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - I.S.S. - …
Patricia Martins, Advogado
há 16 horas

Prisão domiciliar não tem efeito positivo?

recebida para quem milita no direito das famílias, pois a prisão não é bom para ninguém, mas infelizmente alguns devedores... de seus direitos e quem sabe consiga avaliar o quão importante é seu …
Patricia Martins, Advogado
há 16 horas

Abandono inverso/filho que abandona pais

, que infelizmente acontece.. Aquele filho que abandona seus pais. . Trata de uma reciprocidade familiar no cuidado ao próximo, garantida...

Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai

ele questão de manter contato, constituindo nova família e negligenciando sua paternidade, sendo certo que as desavenças... contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições …
Leirianny Betzel, Bacharel em Direito
há 13 horas

Existe a possibilidade da sentença penal que decreta a perda do poder familiar estender-se ao irmão do sujeito passivo do delito?

do Direito Penal, tendo em vista a existência do Princípio do Melhor Interesse e o da Proteção Integral à criança... e social, pois existem dois direitos conflitantes, quais sejam, a do pai de …
Joyce Viana, Advogado
há 17 horas

O que fazer se o pai parar de pagar a pensão alimentícia na pandemia?

devendo, podendo, inclusive, ter seus bens ou contas bancárias penhoradas, uma vez que os direitos da criança sempre... ou parar de pagar por conta própria. Se isso acontecer, procure por auxílio …