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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Desmistificando a Alienação Parental

o exercício da autoridade parental; Dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; Mudar... o outro genitor, pretendendo que o vínculo familiar entre eles seja rompido, o que caracteriza uma forma de alienação parental... ressaltar que a alienação parental não é uma doença e sim uma situação ...

Reflexões sobre amor e alienação parental

Reflexões sobre amor (materno) e alienação parental Se aproxima o dia das mães e eu, como mãe e advogada familista... dos conflitos que viram processo nas varas de família por aí a fora. Estou falando mais especificamente de alienação... mais como alienadoras parentais) destroem famílias inteiras, destroem a saúde emoc...

Abandono afetivo pode gerar dano moral indenizável, diz TJ-PB

O abandono afetivo decorrente da omissão do pai ou da mãe no dever de cuidar dos filhos constitui elemento suficiente para caracterizar dano moral. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de

Alan Dias

Alan Dias -

Família moderna.

Família moderna. Por que queremos bem aos nossos familiares? Por que nos reunimos na chegada de um recém-nascido..., comemoramos, amamos juntos com os nossos familiares? Por que, ainda, nos identificamos com a música FAMÍLIA da Banda Titãs... dos seus componentes e núcleos familiares. A família passou e passa por inúme...

Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de

VIII Jornada de Direito Civil. 26 a 28 de abril de 2018. Conselho da Justiça Federal, em Brasília

VIII Jornada de Direito Civil. 26 a 28 de abril de 2018. Conselho da Justiça Federal, em Brasília VIII Jornada... de Direito Civil publicado 18/02/2016 09h27, última modificação 17/04/2018 13h11 Quando 26/04/2018 e 27/04/2018 Onde Auditório... Direito fundamental e expressão religiosa: entre a liberdade, o preconceito ...

A afetividade nas relações em família – conflitos entre a paternidade socioafetiva e a biológica e algumas consequências jurídicas

seio familiar, considerando-o como um refúgio. Vejamos: [...] na transformação da família e de seu Direito, o transcurso... do Direito de Família passou a incluir outros modelos de paternidade, derivadas da pluralidade familiar desenvolvida no seio... consequências jurídicas INTRODUÇÃO Os novos modelos de família no D...

Resumo. Informativo 622 do STJ

, por unanimidade, julgado em 29/11/2017, DJe 15/03/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Benefício de gratuidade..., têm direito de pleitear a gratuidade de justiça, independentemente de terem residência no território nacional. Tal norma... Gallotti, por maioria, julgado em 22/02/2018, DJe 02/04/2018 RAMO...

A possibilidade da mediação familiar em casos de alienação parental

sentido de que o uso da mediação familiar é cabível e salutar em litígios judiciais do Direito de Família nos quais ocorram... Brasileiro. Palavras-chave: Direito de Família. Convivência Familiar. Lei no 12.318 /2010. 1 INTRODUÇÃO A Síndrome... familiares e no modo de estruturação da família repercutiram fortemente na...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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