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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Cônjuge traído pode pedir indenização?

, Direito de Família, Direito das Sucessões. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Cônjuge traído pode pedir indenização?...Cônjuge traído pode pedir indenização? Conforme nos instrui Gonçalves (2017), não há em nosso direito nenhuma previsão... na ruptura conjugal . Segundo Gonçalves (2017, p. 71), “animosidades ou desaven...

EBRADI

EBRADI -

Descubra quem são os impedidos de se casarem

instituto representar a forma mais tradicional de constituição de uma família. Dessa forma, o casamento deve ser instituído... , de 19 de abril de 1941 que dispõe sobre a organização e proteção da família, autoriza a celebração do casamento...

Professor estadual tem jornada reduzida para cuidar de filho autista

Um professor da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro conseguiu judicialmente que sua jornada de trabalho fosse reduzida para que pudesse auxiliar o filho no tratamento do Transtorno de Espectro

Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)

o auxílio de profissionais especializados em Direito de Família e Sucessões, para que a situação seja analisada... cuidadosamente, considerando todos os detalhes relacionados ao caso. Texto publicado originalmente no DIREITO FAMILIAR . Inventário: herança do cônjuge ou companheiro(a)..., recomendamos buscar o auxílio ...

Quero passar meus imóveis em vida para os meus filhos. Qual a melhor opção?

por um advogado profissional da área , garantindo que a sucessão seja feita de modo a acomodar o melhor interesse familiar..., decidem “aposentar-se” da administração dos bens da família , decidindo transferi-los para a propriedade dos filhos... isentos. Uma segunda opção é a abertura de uma holding familiar , que é u...

Mediação no Direito de Família

Mediação no Direito de Família A Mediação Familiar é uma forma de resolução dos conflitos familiares... judicialmente, procure um advogado especialista em mediação. Mediação no Direito de Família... em que um especialista contratado atua de forma imparcial, sigilosa e focado nos interesses comuns. Na mediação, diferent...

Filhos de Férias com o Pai gera pagamento de pensão?

. vol. VI, 10 ed. São Paulo : Saraiva, 2015. DIAS. Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias . 12ed. São Paulo...:RT , 2017. GOMES, Orlando. Direito de Família . 14 ed. Rio de janeiro: Forense, 2002. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. 28 ed...Filhos de Férias com o Pai gera pagamento de pensão No direito não há um...

"Adoção à Brasileira": Por que ainda tão comum?

e prática. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2012. p. 138. [3] DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias . 8. ed. São... e adolescentes de sofrerem riscos e alienações dos seus direitos, bem como serem traficadas e registradas por outrem... do juiz que poderá concluir a não adequação da família para aquela adoção. De...

Abandono Afetivo

Tema atual e de muita relevância, o abandono afetivo ocorre quando os pais deixam de prestar assistência emocional aos filhos, seja pela convivência ou visitação periódica. Já é sabido que os laços

Um estudo sobre a alienação parental

com genitor; IV - dificultar o exercício do direito regulamentado de convivência familiar; V - omitir deliberadamente.... Manual de direito das famílias . 5. ed. rev., atual e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. DE PINHO, Marco Antônio... Dias, Manual de direito das famílias, 418. [2] Maria Berenice Dias, Ma...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Família"

IBDfam promove congresso de Direito de Família

Entre os palestrantes estarão Paulo Luiz Netto Lôbo; Maria Berenice Dias, Rolf Madaleno. Andréa Maciel Pachá, Adélia Moreira Pessoa e José Fernando Simão. Herança, envelhecimento, multiparentalidade, sequestro de crianças e contrato de casamento são ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 24/10/2013

V CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

do curso de especialização em Direito de Família e Sucessões da ESA SP. “Danos Morais no Direito de Família nas Relações Matrimoniais e Parentesco”, é o tema da palestra proferida pelo desembargador Francisco Eduardo Loureiro, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 22/04/2013

Direito de Família

de Família? Provavelmente já ouviu falar, mas talvez não saiba o que é exatamente. O Direito da Família, portanto, consiste em uma ramificação do Direito, responsável por proteger, estruturar e organizar as famílias, a ...

Artigo • Judson • 21/01/2015

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