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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Direito de Família

Direito de Família

Família

Instituição social de diversas pessoas agrupadas em razão de vínculo de casamento, união estável ou descendência. As pessoas que integram a entidade familiar podem ser ou casadas, ou solteiras, ou viúvas, ou divorciadas, ou desquitadas.

Jovem com paralisia cerebral no AM é aprovado na OAB: 'estou sem acreditar', diz

de Werner de Albuquerque Lopes , de 26 anos. Portador de paralisia cerebral, o jovem se formou em direito no fim... ministro do STJ, STF, mas isso aí é a cada degrau", finalizou. Werner participou da cerimônia de formatura no curso Direito no... do certificado, Werner foi ovacionado por seus colegas e familiares. (Por...

Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido

Renata Raupp, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), pela fundamentação do STF ao julgar...Companheira, assim como descendente, tem direito a metade de imóvel do falecido O Tribunal de Justiça do Estado de São... seja realmente essa, a julgar pelo que o próprio STF já manifestou sobre a matéria...

Aplicabilidade Sucessão do Cônjuge

dispositivo que preveja a deserdação do cônjuge. Não sendo possível a analogia em matéria restritiva de direito, a omissão... da culpa no direito de família e menos ainda no direito sucessório, a interpretação e aplicação do artigo mencionado acima é... na nossa lei vigente com o Novo Código Civil , ou seja, que temos...

Saque de FGTS ou cotas do PIS de trabalhador falecido

de trabalhador falecido Você, herdeiro, sabia que tem direito a sacar o FGTS e/ou as costas do PIS/PASEP do trabalhador falecido..., seguindo a ordem acima. Ainda, vale ressaltar que o cônjuge sobrevivente apenas terá direito aos valores se, ao tempo...

Petição Inicial Exoneração de alimentos

Petição Inicial Exoneração de alimentos EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS... do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Por esse motivo, respaldado..., quais sejam, NOME DO FILHO 5 e NOME DO FILHO 6 (documento 4). 3 – DO DIREIT...

Guarda Compartilhada com Residência Fixa? E as visitas?

de um de seus genitores, tendo, o outro, o direito e o dever de convivência. Quanto a convivência existe a possibilidade...

Julgado do STF nos embargos de declaração sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil.

do tema, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) pediu esclarecimentos ao STF, em sede de embargos... controvérsia jurídica, a partir da fixação da referida tese, cônjuges e companheiros deveriam ter os mesmo direitos na sucessão... Constitucionais da Família do IBDFAM, que é favorável à equiparação de r...

Edital de Interdição - 16/11/2018 do TJPE

(a) de Direito da 10ª Vara de Família e Registro Civil da Capital , em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital... [1] GOMES, Orlando. Direito de Família. Editora Forense. [2] Código de Processo Civil P. R. I. RECIFE, 31 de outubro... DE INTERDIÇÃO O/A Doutor(a) Valéria Rúbia Silva Duarte Juiz(a) de ...

Alienação Parental - Um Jogo Cruel para Crianças.

. Familiares. Alienação Parental. Sequelas. Infância. *Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia - UFBA... do direito regulamentado de convivência familiar; omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes... com o outro genitor, com familiares deste ou com avós. A mencionada prátic...

É possível reconhecer a união estável após a morte de um dos companheiros?

em que não houve o reconhecimento enquanto vivos e necessita para garantir direitos patrimoniais. Existem casos... o reconhecimento? A união estável é a convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituição de família..., conforme prevê o artigo 1.723 do Código Civil, embora eu discorde do termo “o...

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