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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Direito de Propriedade

Direito de Propriedade

Direito de propriedade

1) Domínio. 2) Faculdade de ter a coisa como sua e dela poder usar, fazer e dispor livremente.

Turma absolve idosa que parcelou terra pública que acreditava ser sua

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, deu provimento ao recurso da ré, para absolvê-la dos crimes de parcelamento irregular de terra pública e

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Propriedade como direito subjetivo e a sua função social

Historicamente, proprietário era aquele que poderia gozar e dispor da coisa como “bem entendesse”, sem controle por parte da sociedade ou mesmo do Estado. Nesse período, a estrutura da sociedade era

EBRADI

EBRADI -

Confusão, comistão e adjunção: conheça essa modalidade de aquisição da propriedade móvel

Os bens móveis são coisas materiais que podem ser transferidas/transportadas de um local para outro, por força própria ou alheia. Consideram-se móveis, também, os direitos relativos a objetos móveis.

Propriedade e moradia, Direitos que se opõem na realidade brasileira (PARTE 1)

O tema discutido será dividido em dois artigos. Esse que será feita a análise de uma decisão judicail do estado de São Paulo e o próximo será feita a análise do direito envolvendo esse caso, que

Salomão Viana

Salomão Viana -

Andressa Garcia

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Usucapião: agora, ficou mais fácil regularizar imóveis

A partir desta 4ª feira (12/07/2017), registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionada a Lei Federal nº 13.465, que

Usucapião Familiar: o que é preciso para caracterizá-la?

A usucapião familiar é uma espécie de aquisição da propriedade que foi criada no Brasil pela Lei n° 12.424/2011, ao incluir o artigo 1.240-A no Código Civil, prevendo que aquele que exercer por dois

O Povo Brasileiro: índio ou não

Nada é mais necessário em um conflito que a sua própria solução. Eu reprovo veementemente a política indigenista brasileira que pretende um congelamento cultural, ou pior, o resgate de uma realidade

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Propriedade"

O Direito de Propriedade:

1. INTRODUÇÃO É um parecer quase unânime que o direito à propriedade no mundo atual não pode... (“Todo homem tem direito de mandar em algo”). A propriedade no sistema mundial contemporâneo marcado.... A PROPRIEDADE NO ...

Artigo • Ramiro • 02/01/2015

Direito de Propriedade e a Função Social

Em nosso ordenamento jurídico, “a propriedade é o direito real por excelência e dele partem... inerentes do domínio.” [1] O direito de propriedade é exclusivo, absoluto e apresenta caráter de plenitude... interesses que a ...

Artigo • Marcela Cristina • 19/10/2014

O direito de propriedade das carroças na Cracolândia

Sobre o direito de propriedade privada recaem diversas acusações, dentre as quais, a de ser... ilegal e inconstitucional, e fere o direito de posse e propriedade. ‘É de rigor que se faça não... tudo – absolutamente tudo. Até ...

Notícia Jurídica • Luiz • 29/06/2015

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