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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Direito de Propriedade

Direito de Propriedade

Direito de propriedade

1) Domínio. 2) Faculdade de ter a coisa como sua e dela poder usar, fazer e dispor livremente.

Crise faz crescer número de leilões de imóveis

propriedades negociadas, geralmente com valor 60% menor ao de mercado. Este ano, a Sold, outra referência na área.... As negociações em 2018 já são quase o dobro das de 2017, quando foram leiloadas 350 propriedades. O que são números para o mercado.... O advogado Kênio Pereira, presidente da Comissão de Direito Imobil...

Um prédio/condomínio pode proibir um morador de ter um animal de estimação em sua residência?

de dispor livremente de sua propriedade , sendo que a Constituição Federal também resguarda este direito em seu art. 5º... também possuem direito de propriedade sobre eles. Ainda nesta linha de raciocínio, o artigo 5º, inciso II, da CF... constatando que o morador deve ter direito de ter um animal de estimação em sua ...

A árvore do vizinho invadiu o meu terreno. E agora?

se aplica para problemas de vizinhança, mais especificamente quando existem árvores de propriedade particular, isto é..., do vizinho que faz divisa com sua residência/domicílio, cujos ramos, galhos, folhas dessa árvore invadem a sua propriedade... ou mesmo de notificação prévia do dono da árvore porque entende-se que ...

Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono

a propriedade de imóvel comum por meio de usucapião se provar que vem exercendo a posse com exclusividade, pelo tempo estipulado...

Danubia Santos

Danubia Santos -

Pode o condomínio proibir a exploração comercial da unidade na modalidade Hospedagem? Airbnb e demais aplicativos?

de propriedade que assiste o ''anfitrião'' na condição de proprietário do imóvel, este direito encontra limitação na função... do Art. 1.335 do Código Civil e em função do exercício regular do direito de propriedade previsto na Constituição Federal... EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIE...

Quais medidas legais podem ser tomadas quando vizinhos perturbam o sossego ?

, como ocorre na questão do exercício do direito de propriedade que somente pode ser exercido dentro dos limites do cumprimento... se admite o exercício abusivo do direito de propriedade, e todo ato de exercício abusivo de um direito se revela... causar danos). Assim, para bom entendedor o abuso no direito de proprieda...

Cuidados na compra de um imóvel- Dicas básicas Parte 1

a certidão de propriedade atualizada e verificar se realmente o imóvel está no nome do vendedor . Esse documento é... , advogada do Escritório Advocacia Shirley Oliveira . Especializada em Direito Civil . Endereço : Avenida Augusto de Lima , 1263 Sala 7 Piso A Barro Preto O cuidado na compra de um imóvel...

A Função Social do Imóvel Rural e o Direito de Propriedade:

A Função Social do Imóvel Rural e o Direito de Propriedade: A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURAL E O DIREITO DE PROPRIEDADE... E O DIREITO DE PROPRIEDADE: estudo da viabilidade de concessão de tutela de urgência em ações possessórias. Trabalho de Curso... do Grau de Bacharel em Direito. RESUMO A FUNÇÃO SOCIAL DO IMÓVEL RURA...

Luciano Knoepke

Luciano Knoepke -

Usucapião Extrajudicial

de usucapião Na lição de Venosa (2014, p. 120), “usucapir é adquirir a propriedade pela posse continuada durante certo lapso... de tempo”. A usucapião é uma das formas de aquisição originária da propriedade. Diz-se originária aquela em que não há nenhuma... da propriedade mediante a posse suficientemente prolongada so...

Herdeiro tem direito a Usucapião se já residir no imóvel, sem objeções, por 15 anos, decide STJ

tal direito de usucapir, adquirindo a propriedade individualmente. O caso chegou ao STJ... Analisando o Recurso...Herdeiro tem direito a Usucapião se já residir no imóvel, sem objeções, por 15 anos, decide STJ Em recente decisão... que, se um dos herdeiros já residir no imóvel, sem objeções dos demais, por mais de 15 ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Propriedade"

O Direito de Propriedade:

1. INTRODUÇÃO É um parecer quase unânime que o direito à propriedade no mundo atual não pode... (“Todo homem tem direito de mandar em algo”). A propriedade no sistema mundial contemporâneo marcado.... A PROPRIEDADE NO ...

Artigo • Ramiro • 02/01/2015

Direito de Propriedade e a Função Social

Em nosso ordenamento jurídico, “a propriedade é o direito real por excelência e dele partem... inerentes do domínio.” [1] O direito de propriedade é exclusivo, absoluto e apresenta caráter de plenitude... interesses que a ...

Artigo • Marcela Cristina • 19/10/2014

O direito de propriedade das carroças na Cracolândia

Sobre o direito de propriedade privada recaem diversas acusações, dentre as quais, a de ser... ilegal e inconstitucional, e fere o direito de posse e propriedade. ‘É de rigor que se faça não... tudo – absolutamente tudo. Até ...

Notícia Jurídica • Luiz • 29/06/2015

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