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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Direito das Sucessões

Direito das Sucessões

Direito das sucessões

Regula a transmissão do patrimônio da pessoa falecida.

Codicilo, ato de última vontade

Codicilo é negócio jurídico ato de última vontade, pelo qual o disponente traça diretrizes sobre assuntos de menor importância como despesas e doações de pouco valor, a certas e determinadas

Cláusulas Restritivas e Testamento

de Direito Privado, Parte Especial , tomo 56. Direito das Sucessões. Sucessão testamentária. Editora Borsoi: Rio de Janeiro... O direito sucessório não proíbe a clausulação de incomunicabilidade dos bens gravados. Não obstante, o direito de família... de Direito de Família e Sucessões do IAB. Professor Coordenador dos...

Abertura da sucessão, herdeiros legítimos e testamentários

Abertura da sucessão, herdeiros legítimos e testamentários Conforme o artigo 1.784 da lei número: 10. 406 de 10... de janeiro de 2002, assim que aberta a sucessão, a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. De acordo... judicial. A sucessão poderá ser a título universal ou título singular. •Titul...

Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?

Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos? O Direito Sucessório representa...: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações de Valor Econômico) Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?... a área do Direito Civil que regulamenta ...

Como realizar a divisão de herança em 6 passos

, dificultando assim a transmissão da herança. Compreenda os direitos de um herdeiro que detém sobre a posse (disponibilidade... fiscal seguinte. Na hora de declarar, é preciso informar na ficha “Bens e direitos” os valores recebidos do falecido. É...

Andamento do Processo n. 0068761-29.2008.8.21.0039 - 18/08/2017 do TJRS

-29.2008.8.21.0039) -CLORI SOARES PACHECO COSTA(PP. MANOEL PEDRO LOPES PEREIRA 27691/RS) X ONOFRE CASTRO DA CUNHA - SUCESSÃO, MARIA... IGNACIA SILVEIRA DA CUNHA - SUCESSÃO, TERRITORIAL E AGRÍCOLA S.A.. E INEIDA MARIA FAGUNDES DA SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO...

Herança Digital: um novo legado

Herança Digital: um novo legado O planejamento sucessório alcançou as redes sociais . Com milhões de usuários... consequências jurídicas (como direito a indenizações ou imputação de crimes). A adequação da política interna... permite essa disposição, muitas vezes ignorada pela maioria dos cidadãos. Para esse planejamen...

Quais são os documentos necessários para realização de inventário extrajudicial?

nas escrituras de inventário. O tabelião, assim como o juiz, é um profissional do direito que presta concurso público...

Andamento do Processo n. 36-86.2016.6.21.0002 - Ação Penal - 17/08/2017 do TRE-RS

– 74ª ZE – Alvorada Data: 06/09/2017 Horário: 14:10hs Local: 1ª Vara de Fam. e Sucessões – Foro de Alvorada Testemunhas...

A importância da formalização da União Estável

, diversos direitos já são garantidos às pessoas que vivem em relação estável. O que é desconhecido por boa parte da população..., ou mesmo contrato particular, é possível assegurar direitos a quem vive em união estável, facilitando inclusive... a obtenção de direitos junto a planos de saúde, repartições públicas e etc...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito das Sucessões"

Curso: Direito das Sucessões

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”. Coordenação: Dr. Gustavo Rene Nicolau Serão... vidual. Direito real de habitação. Sucessão legítima - Parte II. - Dos herdeiros necessários. A situação... do companheiro. - Do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 11/10/2012

Curso: Direito das Sucessões

o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... do cônjuge sobrevivo no atual Direito Sucessório brasileiro. - Colações e sonegações. Durante as exposições

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 29/04/2011

Fesac realiza curso de extensão sobre Direito das Sucessões

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará o curso de extensão Direito das Sucessões, ministrado... pela advogada Eliana Tavares, professora de Direito Constitucional e Direito Sucessório,... Inventário Judicial e Partilha. ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 14/09/2011

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