Direito das Sucessões

Direito das Sucessões

Regula a transmissão do patrimônio da pessoa falecida.

Flávio Tartuce, Advogado
há 44 minutos

Resumo. Informativo 664 do STJ.

DIREITO CIVIL TEMA Sucessão. Renúncia à herança. Ato formal e solene. Escritura pública. Ato não sujeito à condição..., DJe 11/02/2020 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Cláusula …

A reserva da quarta parte da herança (art. 1.832 do CC) e a Sucessão Híbrida

, lançada nos anos iniciais de vigência do Código Civil de 2002 ( Direito das sucessões . 3. ed. São Paulo: RT, 2007. p... em seu conteúdo respostas a muitas questões que eram pendentes no passado …

Andamento do Processo n. 29231-67.2020.8.21.7000 - Servidor Publico - 28/02/2020 do TJRS

-78.2019.8.21.0001) SUCESSAO DE MARILENE BORBA DA ROSA (ADV(S) IVO DE OLIVEIRA - OAB/RS 47739), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO... DO DIREITO INVOCADO, PELO QUE VAI INDEFERIDA CONCESSÃO DO EFEITO …

Andamento do Processo n. 365830-68.2016.8.21.7000 - Direito Previdenciario - 28/02/2020 do TJRS

Andamento do Processo n. 365830-68.2016.8.21.7000 - Direito Previdenciario - 28/02/2020 do TJRS 0075- 70071556369... (ELETRÔNICO) (CNJ: 365830-68.2016.8.21.7000) - DIREITO PREVIDENCIARIO (PUBLICO) - …

Andamento do Processo n. 268176-76.2019.8.21.7000 - Servidor Publico - 28/02/2020 do TJRS

-94.2019.8.21.0001) SUCESSAO DE SERGIO DEBIZE MACHADO , REPRESENTADO POR, LIA HELENA BORSATTO MACHADO (ADV(S) IVO...

Andamento do Processo n. 1131444-12.2005.8.21.0001 - 28/02/2020 do TJRS

SUCESSAO DE WILSON PORTO MAIA (PP. DONATELLA CAMPOS MAIA 101028/RS). VISTOS. DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS, POSTULADO PELA PARTE...

Andamento do Processo n. 0122422-56.2016.8.21.0001 - 28/02/2020 do TJRS

-56.2016.8.21.0001) - ANDRESSA NICOLAU SILVA PEREIRA COLLETTE E ALESSANDRO NICOLAU SILVA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X SUCESSÃO...

Andamento do Processo n. 0000751-49.2003.8.21.0154 - 28/02/2020 do TJRS

-49.2003.8.21.0154) - SUCESSÃO DE GERALDO LOSEKANN (PP. CAMILA LOSEKANN SANGOI 65033/RS E MARICIA DE AZAMBUJA FORTES 54430/RS...) E SUCESSÃO DE RICARDO ADOLFO LOSEKANN (PP. GUILHERME CONRADO …

Andamento do Processo n. 17962/RS - 28/02/2020 do TJRS

Andamento do Processo n. 17962/RS - 28/02/2020 do TJRS 17962/RS) X SUCESSÃO DE VICTOR DE BRITTO VELHO... E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , SUCESSÃO DE CARLOS DE BRITTO VELHO, SUCESSÃO DE …

Andamento do Processo n. 0002366-78.2018.8.21.0112 - 28/02/2020 do TJRS

-78.2018.8.21.0112) - BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA 95750A/RS E SERVIO TULIO DE BARCELOS 95803A/RS) X SUCESSÃO... DE AUGUSTO BREANCINI (PP. CARLOS ROBERTO NUNCIO 32052/RS) …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito das Sucessões"
Direito das Sucessões
Artigos10/04/2017Tales
O presente artigo visa fazer uma abordagem completa e didática sobre o Direito das Sucessões; DIREITO DAS SUCESSÕES 1. INTRODUÇÃO A sucessão se inicia com a morte. A partir da morte do indivíduo, tem-se a abertura da sucessão e, a seguir, a transmissão da herança. A morte pode vir a ser dividida em duas espécies: a) Real/Natural – Aquela em que há constatação médica/oficial da morte; e b) Presumida – Podendo esta ser com ausência (artigo 22 do Código Civil ) ou sem ausência (art. 7º do CC ). Ace...
Direito das Sucessões
Artigos21/05/2016Giuliana
Fichamento com base nos ensinamentos do livro "Curso de Direito Civil Brasileiro - Vol. 6 - Direito Das Sucessões" da autora Maria Helena Diniz. Capítulo I – Introdução ao Direito das Sucessões 1. Conceito do direito das sucessões - direito das sucessões vem a ser o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento; - ressalvado o sujeito, mantêm-se todos os outros elementos dessa relação: o título, o con...
Importantes alterações do Direito das Sucessões trazidas pelo novo CPC
Notícias23/04/2016Vanda
Direito das Sucessões e o NCPC. O art. 5º , inciso XXX , da Constituição Federal , garante aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país o direito de herança. Buscando facilitar a transmissão dos bens deixados pelo falecido aos seus sucessores, o Novo Código de Processo Civil , em vigor desde 18 de março de 2016, trouxe diversas alterações ao procedimento especial de inventário e partilha, agora previsto nos arts. 610 a 673 . A novel legislação manteve a possibilidade de realização de in...
Direito das sucessões
Artigos03/11/2015Lucas
Estudo objetivo do Direito das Sucessões Resumo O presente trabalho visa proporcionar ao leitor um estudo geral sobre o Direito das Sucessões e de sua repercussão e seus efeitos no universo jurídico. DIREITO DAS SUCESS ÕES Conceito : sucessão significa a transmissão ou a transferencia da titularidade do patrimônio pertencente a alguém a outrem, ou em virtude de lei ou em virtude de ato de disposição de ultima vontade, por forca da morte do titular do patrimônio. Sucessão é basicamente a substitu...
Direito das sucessões
Artigos15/08/2018Francisca
Conceito. È o conjunto de regras e princípios que norteiam há transmissão de bens, direitos e deveres do "de cujus" para os herdeiros ou legatários.Em sentido amplo, uma pessoa assume o lugar de outra,substituindo-a na titularidade de determinados bens. "Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio (ativo e passivo – créditos e débitos) de alguém, depois de sua morte, em virtude de lei ou testamento. Está regulado nos arts. 1.784 a 2.027CC. A Constit...
Apelação Cível AC 70050782549 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/04/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DIREITO DAS SUCESSÕES. A análise da matéria que, embora envolva responsabilização por descumprimento contratual, tem relação com o direito das sucessões, não compete a esta 10ª Câmara Cível. Assim, deve ser declinada a competência para uma das Câmaras integrantes do 4º Grupo Cível. COMPETÊNCIA DECLINADA. (Apelação Cível Nº 70050782549, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em 21/03/2013)
Direito das sucessões
Definições16/04/2009Jb
Regula a transmissão do patrimônio da pessoa falecida.
Apelação APL 00163876120128260005 SP 0016387-61.2012.8.26.0005 (TJ-SP)
Jurisprudência07/04/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ALVARÁ LEVANTAMENTO DE SEGURO DIREITO DAS SUCESSÕES - RECURSO NÃO CONHECIDO. Pretendendo o acionante alvará para levantamento de quantia em razão de seguro de vida em nome de seu falecido pai, tem-se que a competência recursal é referente ao direito das sucessões, de uma das Câmaras da Seção de Direito Privado 1, compreendidas entre a 1ª a 10ª Câmaras (Resolução 623/13, art. 5º, I, I.37).
Apelação Cível AC 70028547362 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/09/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DIREITO DAS SUCESSÕES. COMPETÊNCIA INTERNA. DECLINAÇÃO. A competência para julgamento das ações relativas à habilitação de crédito em inventário, pertence a uma das Câmaras integrantes do 4º Grupo Cível, enquadrando-se na subclasse Direito das Sucessões. Artigo 18, inciso IV, do Regimento Interno do TJRS. COMPETÊNCIA DECLINADA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70028547362, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elaine Maria Canto da Fonseca, Julgado em 29/08/2013)
Agravo de Instrumento AI 70052948817 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/01/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DIREITO CIVIL. SUCESSÕES. Constatada a ocorrência de erro material na indicação das metragens, e estando todos os herdeiros de acordo, não há razão para não se retificar a área, expedindo-se novos formais de partilha. RECURSO PROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70052948817, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 22/01/2013)
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