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27 de maio de 2018
Direito das Sucessões

Direito das Sucessões

Direito das sucessões

Regula a transmissão do patrimônio da pessoa falecida.

Enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil. Divulgação oficial, com números

Enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil. Divulgação oficial, com números VIII JORNADA DE DIREITO CIVIL... GERAL ENUNCIADO 613 – Art. 12: A liberdade de expressão não goza de posição preferencial em relação aos direitos... nos dez anos seguintes à abertura da sucessão, receberá igualmente os bens existente...

Sobre abandono afetivo de filhos, família e idosos

% do valor existente em conta bancária em favor da autora, proporção esta que a lei lhe garante no direito sucessório..., envolvendo questão de abandono afetivo. Um deles na 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP...); o outro, na Vara Cível da Comarca de Brasileia, no Acre. A 2ª Câmara d...

Andamento do Processo n. 0008159-80.2010.8.26.0001 - 25/05/2018 do TJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO DAVI CAPELATTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0245/2018... ao processo 0147451-17.2009.8.26.0001) (001.10.008159-3) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões...) Fóruns Region...

Andamento do Processo n. 0002909-39.2017.8.21.0008 - 25/05/2018 do TJRS

-39.2017.8.21.0008) - JOSÉ PEREIRA DA SILVA (PP. IVALNEI TEIXEIRA DE BORBA 65481/RS) XVALDEMIR SOUZA DE ABREU E SUCESSÃO DE RICARDO NERY...

Andamento do Processo n. 0003478-42.2014.8.21.0009 - 25/05/2018 do TJRS

-42.2014.8.21.0009) - MARIA ECILDA COSTA (PP. CLEBER CIRIACO SOARES 67871/RS E JULIANO JOSE SOARES 47964/RS) E SUCESSÃO DE ADAMIR JORGE...

Andamento do Processo n. 0002583-72.2016.8.21.0151 - 25/05/2018 do TJRS

-72.2016.8.21.0151) - INEZ BAPTISTA FREITAS, TELMO DE MEDEIROS FREITAS, GLADIS BERNARDES BAPTISTA, SUCESSÃO DE BERNADETH BERNARDES... BAPTISTA, SUCESSÃO DE ELIZABETH BAPTISTA DE MORAES, MARCOS ANTONIO BATISTA DE MORAES, MARIA HELENA DE MORAES ALTMAIER...

Andamento do Processo n. 0024531-97.2003.8.21.0063 - 25/05/2018 do TJRS

-97.2003.8.21.0063) - CAROLINA CECILIA SENA LIMA (PP. ALBERTO NUNES RODRIGUES 22011/RS) E SUCESSÃO DE IRLANDO SENA SILVEIRA LIMA (PP...

Andamento do Processo n. 2017/0076285-1 - Recurso Especial - 24/05/2018 do STJ

GARCIA LOUREIRO - SUCESSÃO ADVOGADO : EISENHOWER DIAS MARIANO - RJ056550 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Acórdãos Coordenadoria da segunda Turma...

Andamento do Processo n. 0010528-98.2014.8.21.0016 - 24/05/2018 do TJRS

-98.2014.8.21.0016) - LORECI BRUDNA DA ROSA, NILTON ROBERTO IDALENCIO, SUCESSÃO DE ALBINO RAVISON, SUCESSÃO DE CHISTIANO ANTÔNIO SCHERER... E SUCESSÃO DE ELMIRA IEGGLI (PP. CARLOS ROBERTO NUNCIO 32052/RS E RENATO CÉSAR VAES 81737/RS) XBANCO DO BRASIL S/A (PP... A REDISCUSSÃO ENVOLVENDO A MATÉRIA DE DIREITO ENFRENTADA P...

Acordo de partilha de bens homologado e transitado em julgado pode ser alterado por vontade das partes.

A homologação de um acordo diverso daquele já homologado e transitado em julgado em ação de divórcio consensual é possível mesmo nos casos em que o novo ajuste envolve uma partilha de bens diferente

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Curso: Direito das Sucessões

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”. Coordenação: Dr. Gustavo Rene Nicolau Serão... vidual. Direito real de habitação. Sucessão legítima - Parte II. - Dos herdeiros necessários. A situação... do companheiro. - Do ...

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Curso: Direito das Sucessões

o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... do cônjuge sobrevivo no atual Direito Sucessório brasileiro. - Colações e sonegações. Durante as exposições

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 29/04/2011

Fesac realiza curso de extensão sobre Direito das Sucessões

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará o curso de extensão Direito das Sucessões, ministrado... pela advogada Eliana Tavares, professora de Direito Constitucional e Direito Sucessório,... Inventário Judicial e Partilha. ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 14/09/2011

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