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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2018
Direito das Sucessões

Direito das Sucessões

Direito das sucessões

Regula a transmissão do patrimônio da pessoa falecida.

Testamentos, espécies e firmamento legal.

Testamento( morte “ ab intestato ”) é o manifesto de última vontade por uma pessoa, seja ela de qualquer grau, familiar ou não, que dispõe em vida, seus bens, ou cada um deles, para que depois de sua

Não sou casado e nunca tive filhos. Quem herdará meu patrimônio?

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O filho “de criação” tem direito à herança?

O filho “de criação” tem direito à herança? Ainda nos dias atuais, existem pessoas que dizem ou pensam que quem não é... filho declarado em certidão de nascimento não é filho legítimo, e por isso não poderia pleitear direitos inerentes... a esta condição, tal como o direito à herança, em caso de falecimento do genitor ...

Herança partilhada: Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS

Herança partilhada: Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS A Segunda Câmara de Direito Privado... que se declarou como a única herdeira de seu falecido esposo a ter direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço... da 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, que determi...

Andamento do Processo n. 0002112-48.2011.8.21.0081 - 23/10/2018 do TJRS

SUCESSÃO DE IGNÁCIO DA SILVA DOS SANTOS (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS). INTIMEM-SE DO RETORNO DOS AUTOS. Arroio Grande Vara Judicial da Comarca de Arroio Grande Nota de Expediente Nº 204/2018...

Andamento do Processo n. 0093671-60.2010.8.21.0004 - 23/10/2018 do TJRS

-60.2010.8.21.0004) - COLÉGIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA (PP. CLAUDIA BATISTA ZAMBERLAN 40205/RS E CLEMENTINO PIGATO 24825/RS) X SUCESSÃO...

Andamento do Processo n. 0007324-08.2016.8.21.0006 - 23/10/2018 do TJRS

-08.2016.8.21.0006) - JAIRO NESTOR ASSMANN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JAIRO NESTOR ASSMANN (PP. CLAUDIO MERTEN 15647/RS) X SUCESSÃO...). VISTOS. CADASTRE-SE (FLS. 126). ALTERE-SE O POLO PASSIVO DO FEITO PARA CONSTAR SUCESSÃO DE GILMAR VALTER HENTSCHKE...

Andamento do Processo n. 0005693-89.2017.8.21.0007 - 23/10/2018 do TJRS

SUCESSÃO DE VALERIANO DE SOUZA BRASIL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. 1) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA...

Andamento do Processo n. 0010520-84.2017.8.21.0156 - 23/10/2018 do TJRS

-84.2017.8.21.0156) - NELSON DA SILVEIRA TASSONI (PP. DELVANIR FALCÃO FERREIRA 53858/RS) X SUCESSÃO DE FERNANDO DE SOUZA PORTO... E SUCESSÃO DE OLAVO DE SOUZA PORTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DIANTE DA CERTIDÃO DA FL. 48V, DECRETO A REVELIA...

Andamento do Processo n. 0003050-83.2013.8.21.0045 - 23/10/2018 do TJRS

. AGNE DETONI VIEIRA PIOVESAN 83243/RS E SARA NUNCIO DE OLIVEIRA 68245/RS) , JAMES OTO COSTA, SUCESSÃO DE ALCIDES CAMPOS... JÚNIOR, SUCESSÃO DE DINARTE TEIXEIRA DE FREITAS, SUCESSÃO DE HÉDIO SANTOS DE LIMA E SUCESSÃO DE THALES FERNANDO AZAMBUJA...

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Curso: Direito das Sucessões

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”. Coordenação: Dr. Gustavo Rene Nicolau Serão... vidual. Direito real de habitação. Sucessão legítima - Parte II. - Dos herdeiros necessários. A situação... do companheiro. - Do ...

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Curso: Direito das Sucessões

o curso intitulado “ DIREITO DAS SUCESSÕES ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... do cônjuge sobrevivo no atual Direito Sucessório brasileiro. - Colações e sonegações. Durante as exposições

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 29/04/2011

Fesac realiza curso de extensão sobre Direito das Sucessões

A Fesac, em parceria com a OAB-CE, realizará o curso de extensão Direito das Sucessões, ministrado... pela advogada Eliana Tavares, professora de Direito Constitucional e Direito Sucessório,... Inventário Judicial e Partilha. ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Ceará • 14/09/2011

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