Direito Desportivo

Direito Desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.

A obrigatoriedade do seguro contra acidentes de trabalho para atletas profissionais.

desportiva.” O esporte de alto rendimento é uma atividade que exige muito esforço e empenho físico e psicológico... decidiu no sentido de que o esporte profissional é considerado uma atividade de …

Andamento do Processo n. 0009419-81.2016.8.21.0015 - 03/10/2019 do TJRS

-81.2016.8.21.0015) - ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X MAGELE CARVALHO MARTINS...
Karel Fontes, Advogado
há 17 dias

Das recentes e possíveis alterações de regras da Fifa e o provável impacto no mercado de transferências.

, justamente para garantir que sua finalidade seja esportiva,e não, comercial Assim, propõe que nos empréstimos internacionais...

Clube-Empresa ou Associação Sem Fins Lucrativos? Qual o Melhor Caminho?

Associado no escritório Marcelo Rosenthal Advogados Associados. Pós-Graduado em Direito Desportivo e Pós-Graduando... em Direito e Processo do Trabalho. Clube-Empresa ou Associação Sem Fins …

Andamento do Processo n. 0009425-88.2016.8.21.0015 - 03/09/2019 do TJRS

-88.2016.8.21.0015) - ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X MARCELO DIOGO DOS SANTOS...

Novo capítulo na crise no Figueirense Futebol Clube

única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta... a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desporti…

Andamento do Processo n. 0706339-30.1997.8.13.0024 - 28/08/2019 do TJMG

única: 0706339-30.1997.8.13.0024 Autor: Art e Marketing Ltda; Réu: Esporte Espetacular Ltda 1- Determino a suspensão...

Aspectos Tributários do Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol

interno, como também no Direito Internacional, pois a discussão envolve tanto esportistas brasileiros como também... atualizações, principalmente no que se refere à sua aplicabilidade no direito des…

Cruzeiro x Supermercados BH. Os Direitos Econômicos de Arrascaeta.

Cruzeiro x Supermercados BH. Os Direitos Econômicos de Arrascaeta. Vem sendo amplamente divulgado pela mídia... ao Cruzeiro o valor equivalente a 13 milhões de euros, referentes a 50% dos direitos

Justiça Desportiva: Competência e Peculiaridades.

julgadas pela justiça comum. Também são estranhas à Justiça Desportiva os atos praticados em atividades esportivas não... esfera do direito. Justiça Desportiva: Competência e …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Desportivo"
Direito Desportivo e Mídia
Notícias08/05/2014OAB - Seccional São Paulo
Ressaltando a importância do futebol como instrumento de cidadania, o Presidente Marcos da Costa abriu o Simpósio de Direito Desportivo da OAB SP e ACEESP com o tema “O Direito Desportivo e a Mídia Desportiva Pré-Copa”, evento em parceria com a ACEESP (Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo), na última sexta-feira (25/4), na sede da Ordem. Pedro Bassan, Marcos da Costa e José Roberto com a camisa da campanha da OAB SP “Esse simpósio vem se somar a outras iniciativas do mundo ...
PRESIDENTE DA OAB SPABRE ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO
Notícias28/09/2012OAB - Seccional São Paulo
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, fez a abertura do III Encontro de Direito Desportivo, nesta sexta-feira (21/9), no Salão Nobre da Ordem, que contou com as presenças de Rubens Approbato Machado, conselheiro federal, diretor da ESA e ex-presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que fez a primeira palestra do evento; e do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, José Pinheiro. Marcos da Costa falou sobre o trabalho de Approbato no STJD, na fu...
OAB SP e Associação dos Cronistas Esportivos debatem Direito Desportivo e mídia
Notícias24/04/2014OAB - Seccional São Paulo
Com a participação de advogados, especialistas e jornalistas, a OAB SP e a Aceesp (Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo) promovem o Simpósio “O Direito Desportivo e a Mídia Desportiva Pré-Copa”, nesta sexta-feira (25/04), das 8h30 às 18h30, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar). A campanha da OAB SP foi lançada em fevereiro A abertura do evento reunirá o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa; Rubens Approbato Machado, membro nato da OAB, Ex-presidente do STJD e da ...
- ESA e Comissão de Legislação e Direito Desportivo promovem Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva
Notícias27/03/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano dos TJDs. Camila Cabrera Jornalista MTB 16.528 A Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, por meio da ESA, promove o Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva. O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Trib...
Direito desportivo
Artigos30/10/2018Alessandra
Direito desportivo vs. justiça comum UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Alessandra Faria Pinto DIREITO DESPORTIVO vs JUSTIÇA COMUM Mogi das Cruzes, SP 2018 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Alessandra Faria Pinto 11141102472 DIREITO DESPORTIVO vs. JUSTIÇA COMUM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Mogi das Cruzes – Curso de Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Mogi das Cruzes, SP 2018 DIREITO DESPORTIVO vs JUSTIÇA COMUM Alessandra Fari...
Posse da Comissão de Direito Desportivo Destaca Preocupação com Segurança nas Arenas Esportivas
Notícias04/09/2013OAB - Seccional São Paulo
A posse da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP lotou as dependências do salão nobre da Ordem, na última segunda-feira (02/09). A segurança nos estádios durante a Copa do Mundo de Futebol foi um dos temas mais lembrados. Pavan prometeu acompanhar o cumprimento do Estatuto do Torcedor e na segurança da população nos estádios Marcos da Costa abriu a sessão solene e, em seu discurso, afirmou que a Comissão de Direito Desportivo tem dois papéis a cumprir. Um, de cunho corporativo, tornando-se pa...
DIREITO DESPORTIVO
Notícias09/09/2008OAB - Sergipe
De 11 a 12 de setembro, a OAB Nacional, através da Comissão de Direito Desportivo, o Superior Tribunal de Justiça e Desportiva (STJD) e a OAB SP realizam o I Fórum de Direito Desportivo, no Caesar Hotel de São Paulo, que pretende abrir as discussões sobre as propostas de alteração da Lei Pelé (9.615/98) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003). O evento conta com patrocínio do CNA, e apoio da Federação Paulista de Futebol, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, CEV-Leis e Editora...
Direito Desportivo
Notícias13/03/2010Direito Legal
DIREITO DESPORTIVO Muitas vertentes pouco tradicionais têm ganhado notoriedade no âmbito jurídico e aumentando a importância no mercado, tais como Direito Ambiental, Direito da Internet e Biotecnologia, mas sem dúvida foi para a área de Direito do Desporto que se voltaram às atenções e passou apontar grande importância. A pouco mais de dez anos, após a promulgação da Lei Pelé em 1998, iniciou o crescente interesse pelo mercado jurídico-desportivo, resultando no aumento de profissionais ligados à...
Curso: 6º Fórum de Direito Desportivo AASP/IBDD - Direito Desportivo Internacional
Notícias19/11/2010AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD promoverão, no dia 26 de novembro de 2010, às 8h30, o curso intitulado “ 6º FÓRUM DE DIREITO DESPORTIVO AASP/IBDD - DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL ”. Coordenação: Dr. Eduardo Carlezzo Serão abordados os seguintes temas: - Dopping : código da Wada e principais decisões do Tribunal Arbitral do Esporte. - Jurisprudência do Tribunal Arbitral do Esporte sobre disputas contratuais envolvendo jogadore...
Curso de Direito Desportivo
Notícias27/03/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O objetivo é apresentar um panorama amplo, envolvendo as diversas áreas que se relacionam com este tema, promovendo, ao mesmo tempo, um estudo de qualidade e aprofundado. Camila Cabrera Jornalista MTB 16.528 Advogados interessados em ampliar seus conhecimentos acerca do Direito Desportivo poderão participar do curso promovido pela Escola Superior da Magistratura RS em parceria com a OAB/RS. As inscrições vão até dia 28 de março ou enquanto houver vagas disponíveis. O objetivo do curso é apresent...
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