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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2018
Direito Desportivo

Direito Desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras. (mais)

O futebol e o preconceito racial

nos mais diversos segmentos da sociedade, mas até quando tal comportamento existirá no esporte mais praticado do mundo? Recentemente, o jogador... os próprios clubes. Ideal seria que se buscassem soluções esportivas e também jurídicas, punindo de maneira severa, tanto... esportiva, quanto criminalmente, todos os envol...

Andamento do Processo n. 0138924-02.2018.8.21.0001 - 12/12/2018 do TJRS

-02.2018.8.21.0001) - JOÃO CARLOS LOPES BRUM (PP. LEONARDO INVERNIZZI 80475/RS) X ESPORTE CLUBE VITÓRIA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS...

Andamento do Processo n. 0023205-71.2011.8.21.0015 - 07/12/2018 do TJRS

-71.2011.8.21.0015) - ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAI (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) X LEONALDO SANTOS PEREIRA (PP...

Andamento do Processo n. 214264-04.2018.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 20/11/2018 do TJRS

(ELETRÔNICO) (CNJ: 214264-04.2018.8.21.7000) - DIREITO TRIBUTARIO - 14.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ...: 244388-83.2016.8.21.0001) ESPORTE CLUBE SAO JOSE (ADV(S) PEDRO ZANETTE ALFONSIN - OAB/RS 65774), AGRAVANTE; ESTADO...

O Contrato de Trabalho Intermitente e o Contrato de Trabalho dos Atletas de Futebol

o contrato intermitente para a seara laboral desportiva, se poderia minar o objeto maior da atividade esportiva, que é..., sem descurar dos direitos trabalhistas dos desportistas. O contrato de trabalho intermitente provocaria uma corrosão... de 1998 (nomeada Lei Pelé ) detém capitulação específica sobre o trabalho de...

Direito desportivo

esse ramo do direito. 2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA JUSTIÇA DESPORTIVA O primeiro regulamento do esporte no território...Direito desportivo UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Alessandra Faria Pinto DIREITO DESPORTIVO vs JUSTIÇA COMUM Mogi... das Cruzes, SP 2018 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Alessandra Faria Pinto 1114110247...

Karine Corrêa

Karine Corrêa -

Aspectos Jurídicos do Patrocínio e a Lei 11.438/06 como mecanismo de fomento do esporte.

as atividades desportivas formais e não-formais, como direito de cada um’’, em 29 de dezembro de 2006 tem-se a criação da Lei... ao esporte, ajudando a fomentar e engrandecer projetos e atividades desportivas. REFERÊNCIAS 1. BRASIL. Constituição..., 2004. 3. COSTA, J.V.A. A Nova Realidade Desportiva, Revista Brasileir...

Andamento do Processo n. 0013246-32.2018.8.21.0015 - 03/10/2018 do TJRS

015/1.18.0005767-0 (CNJ 0013246-32.2018.8.21.0015) - ALEXANDRE PIRES FERNANDES CARVALHAES RICCA (PP. LUCIANO LUIZ DOS SANTOS MARTINS 89365/RS) X ESPORTE & VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LAUREN

Andamento do Processo n. 0001239-35.2013.805.0142 - Mandado de Segurança - 20/09/2018 do TJBA

0001239-35.2013.805.0142 - Mandado de Segurança (29-3-3) Impetrante (s): Rubenildo Lima Pereira Silva Advogado (s): Robson Cavalcante Gonçalves Impetrado (s): Ato Do Secretario Municipal De Educacao,

Jota Info

Jota Info -

Já pensou em trabalhar com Direito Desportivo?

Já pensou em trabalhar com Direito Desportivo? O advogado André Sica é o responsável pela área de Direito Desportivo... do escritório CSMV Advogados. Atuando no cargo desde 2009, após fazer um curso no exterior sobre Direito Desportivo...”, aponta. André também comentou sobre o mercado de trabalho do Direito Desportivo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Desportivo"

PRESIDENTE DA OAB SPABRE ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO

do curso de pós-graduação de Direito Desportivo na ESA.“O Approbato tem prestado relevantes trabalhos... moral no Direito do Trabalho Desportivo, gestão financeira de clubes, influência do atleta... não só para a advocacia, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 28/09/2012

- ESA e Comissão de Legislação e Direito Desportivo promovem Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva

A Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, por meio da ESA, promove o Curso... do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando... integrante da Comissão ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2013

- Curso de Direito Desportivo

Advogados interessados em ampliar seus conhecimentos acerca do Direito Desportivo poderão... um panorama amplo sobre o Direito Desportivo, envolvendo as diversas áreas que se relacionam... e Direito Desportivo da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2013

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