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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Direito Desportivo

Direito Desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras. (mais)

Em qual justiça deve-se protocolar ação visando receber valores oriundos de contrato de imagem e correlatos de atleta profissional de futebol?

desportivo de atleta profissional de futebol, segue parte do voto do Des. Relator Eduardo Pugliesi no processo de n° 0000835... do Trabalho processar e julgar: I -as ações oriundas da relação de trabalho,abrangidos os entes de direito público externo..., as verbas pleiteadas na exordial, inclusive aquela relativa ao d...

O jogador de futebol possui direito a estabilidade provisória em virtude de acidente de trabalho nos moldes do art. 118 da lei 8213/1991?

O jogador de futebol possui direito a estabilidade provisória em virtude de acidente de trabalho nos moldes do art. 118...”. O acidente de trabalho faz nascer ao empregado, inclusive ao jogador de futebol empregado, o direito de não ser... cearense pelo portal www.direitoce.com.br . Possui especialidade em Direito Trib...

Renan Marins

Renan Marins -

Uma polêmica não tão jurídica assim. O fim das "grid girls"

da nossa ideia para este maravilhoso esporte, disse Bratches. "Enquanto a prática de empregar grid girls tem sido... – “Obrigado à Fórmula 1 por ter decidido acabar com o uso de ‘Grid Girls’. Mais um esporte faz uma clara escolha... em relação ao que deseja representar”, comemorou a associação britânica de promoção do...

Andamento do Processo n. 0009425-88.2016.8.21.0015 - 31/01/2018 do TJRS

-88.2016.8.21.0015) - ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) XMARCELO DIOGO DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0025263-42.2014.8.21.0015 - 30/01/2018 do TJRS

-42.2014.8.21.0015) - ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) XANDRÉ DA ROCHA BRENDEL...

STJ analisa direitos autorais e de propriedade sobre mascotes de clubes de futebol

da Lei de direitos autorais , afirmando que os símbolos da entidade desportiva são de sua propriedade exclusiva, dotados...-se que o direito à exclusividade dos símbolos das entidades de prática desportiva não se estende às charges e caricaturas...STJ analisa direitos autorais e de propriedade sobre mascotes de clubes...

Aspectos legais da Justiça Desportiva - perguntas e respostas (competência, princípios e composição)

a Justiça Desportiva? R. “(...) instituição de direito privado dotada de interesse público, tendo como atribuição dirimir.... Princípios são as bases fundamentais e orientadoras das normas de direito desportivo. Os princípios “ tem a função..., Scheyla. Direito Processual Desportivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. p. ...

Andamento do Processo n. 0025266-94.2014.8.21.0015 - 25/01/2018 do TJRS

-94.2014.8.21.0015) - ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) XINPAR PROJETO RESIDENCIAL... ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ SPE LTDA (PP. JULIANA SILVA CAVALLI 79949/RS). VISTA AO AUTOR, DA MANIFESTAÇÃO...

Andamento do Processo n. 310343-79.2017.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 22/01/2018 do TJRS

(ELETRÔNICO) (CNJ: 310343- 79.2017.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11600230458... - OAB/RS 25456, ROBERTO SANTOS SILVEIRO - OAB/RS 64119), AGRAVANTE; ESPORTE CLUBE JUVENTUDE (ADV(S) JOSÉ EDUARDO SCHUH...

Caso Gustavo Scarpa: ingratidão ou sensatez?

(quatro) meses de direito de imagem e o 13.º salário [1] . O mecanismo jurídico da rescisão indireta do contrato... de trabalho desportivo, previsto na Lei Pelé (9.615/1998) , tem servido como alternativa a atletas que desejam se desligar... desportivo, firmado com entidade de prática desportiva, no qual deverá consta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Desportivo"

PRESIDENTE DA OAB SPABRE ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO

do curso de pós-graduação de Direito Desportivo na ESA.“O Approbato tem prestado relevantes trabalhos... moral no Direito do Trabalho Desportivo, gestão financeira de clubes, influência do atleta... não só para a advocacia, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 28/09/2012

- ESA e Comissão de Legislação e Direito Desportivo promovem Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva

A Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, por meio da ESA, promove o Curso... do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando... integrante da Comissão ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2013

- Curso de Direito Desportivo

Advogados interessados em ampliar seus conhecimentos acerca do Direito Desportivo poderão... um panorama amplo sobre o Direito Desportivo, envolvendo as diversas áreas que se relacionam... e Direito Desportivo da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2013

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