Direito Desportivo

Direito Desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras.

Raul Carlos, Estudante de Direito
há 3 dias

O racismo no futebol brasileiro sob a ótica da criminologia

um esporte democrático, que coloca lado a lado a mais de um século, afrodescendentes, europeus e brasileiros juntos em campo... dos campeonatos seguintes. Destarte, compreende-se que não foi fácil …
NDM Advogados, Advogado
há 8 dias

E-Sports: A importância da Assessoria Jurídica especializada para as empresas e atletas

E-Sports: A importância da Assessoria Jurídica especializada para as empresas e atletas E-Sports ou Esportes... de grande importância para o segmento. Diante disso, todos os conteúdos criados, direit…

Andamento do Processo n. 5007416-58.2020.8.13.0433 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 18/05/2020 do TJMG

, Esporte , Lazer, Turismo e Ecologia - Acelte. => Distribuído por Sorteio em 15/05/2020. Valor da causa: R$ 100,00. Adv...

Andamento do Processo n. 192/2019 - Precatório - 13/05/2020 do TJRR

Bezerra Marques Advogado (a): Priscila Viana Marques – OAB/RR 735 Requerido: Fundação de Educação, Turismo, Esporte... e Cultura de Boa Vista - FETEC Procurador: Procuradoria do FETEC Requisitante: …

Salário Atrasado? Veja 3 dicas práticas para resolver o problema.

Um dos maiores medos vividos por atletas profissionais é o atraso do salário. E pra você que já passou por essa situação e não soube o que fazer, vou te dar 03 dicas para lidar com esse problema. 1️⃣…

O Direito Esportivo e sua previsão Constitucional

O Direito Esportivo e sua previsão Constitucional Art. 217,§ 1º, CF - O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à... que os praticam, por esta razão existirá uma atuação do Estado por meio do Di…
Luana Titoneli, Advogado
há 26 dias

COVID-19: A volta do futebol para minimizar os impactos e danos causados aos atletas profissionais.

, por exemplo, contratos de patrocinadores e direitos de transmissão das emissoras, o que impactou diretamente no pagamento... desportivos Com o avanço da pandemia, o início do isolamento social e …
Bruno Meneses, Advogado
há 29 dias

Breve análise acerca do contrato de trabalho especial desportivo diante da crise do coronavírus

-graduando em Negócios no Esporte e Direito Desportivo pelo CEDIN e membro do corpo jurídico especializado em Direito... nos contratos especiais de trabalho desportivo, e que movimentam a maior …

Não me sinto seguro para voltar a treinar, o que eu faço?

𝗲𝘅𝗽𝗼𝗿 𝗮𝗼 𝗖𝗼𝘃𝗶𝗱-19. É um direito Constitucional do trabalhador para resistir às ordens que possam colocar...
Bruno Meneses, Advogado
há 29 dias

O impacto causado pela pandemia do coronavírus no esporte

em Direito, pós-graduando em Negócios no Esporte e Direito Desportivo pelo CEDIN e membro do corpo jurídico especializado... Desportivo da OAB/MG 83º Subseção, Advogado especializado em Direito do …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Desportivo"
Direito Desportivo e Mídia
Notícias08/05/2014OAB - Seccional São Paulo
Ressaltando a importância do futebol como instrumento de cidadania, o Presidente Marcos da Costa abriu o Simpósio de Direito Desportivo da OAB SP e ACEESP com o tema “O Direito Desportivo e a Mídia Desportiva Pré-Copa”, evento em parceria com a ACEESP (Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo), na última sexta-feira (25/4), na sede da Ordem. Pedro Bassan, Marcos da Costa e José Roberto com a camisa da campanha da OAB SP “Esse simpósio vem se somar a outras iniciativas do mundo ...
PRESIDENTE DA OAB SPABRE ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO
Notícias28/09/2012OAB - Seccional São Paulo
O presidente em exercício da OAB SP, Marcos da Costa, fez a abertura do III Encontro de Direito Desportivo, nesta sexta-feira (21/9), no Salão Nobre da Ordem, que contou com as presenças de Rubens Approbato Machado, conselheiro federal, diretor da ESA e ex-presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), que fez a primeira palestra do evento; e do presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP, José Pinheiro. Marcos da Costa falou sobre o trabalho de Approbato no STJD, na fu...
OAB SP e Associação dos Cronistas Esportivos debatem Direito Desportivo e mídia
Notícias24/04/2014OAB - Seccional São Paulo
Com a participação de advogados, especialistas e jornalistas, a OAB SP e a Aceesp (Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo) promovem o Simpósio “O Direito Desportivo e a Mídia Desportiva Pré-Copa”, nesta sexta-feira (25/04), das 8h30 às 18h30, na sede da Ordem (Praça da Sé, 385 – 1º andar). A campanha da OAB SP foi lançada em fevereiro A abertura do evento reunirá o Presidente da OAB SP, Marcos da Costa; Rubens Approbato Machado, membro nato da OAB, Ex-presidente do STJD e da ...
- ESA e Comissão de Legislação e Direito Desportivo promovem Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva
Notícias27/03/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando palestras com temáticas específicas e afetas ao cotidiano dos TJDs. Camila Cabrera Jornalista MTB 16.528 A Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, por meio da ESA, promove o Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva. O objetivo é difundir o conhecimento do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Trib...
Direito desportivo
Artigos30/10/2018Alessandra
Direito desportivo vs. justiça comum UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Alessandra Faria Pinto DIREITO DESPORTIVO vs JUSTIÇA COMUM Mogi das Cruzes, SP 2018 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES Alessandra Faria Pinto 11141102472 DIREITO DESPORTIVO vs. JUSTIÇA COMUM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Mogi das Cruzes – Curso de Direito como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Mogi das Cruzes, SP 2018 DIREITO DESPORTIVO vs JUSTIÇA COMUM Alessandra Fari...
Posse da Comissão de Direito Desportivo Destaca Preocupação com Segurança nas Arenas Esportivas
Notícias04/09/2013OAB - Seccional São Paulo
A posse da Comissão de Direito Desportivo da OAB SP lotou as dependências do salão nobre da Ordem, na última segunda-feira (02/09). A segurança nos estádios durante a Copa do Mundo de Futebol foi um dos temas mais lembrados. Pavan prometeu acompanhar o cumprimento do Estatuto do Torcedor e na segurança da população nos estádios Marcos da Costa abriu a sessão solene e, em seu discurso, afirmou que a Comissão de Direito Desportivo tem dois papéis a cumprir. Um, de cunho corporativo, tornando-se pa...
DIREITO DESPORTIVO
Notícias09/09/2008OAB - Sergipe
De 11 a 12 de setembro, a OAB Nacional, através da Comissão de Direito Desportivo, o Superior Tribunal de Justiça e Desportiva (STJD) e a OAB SP realizam o I Fórum de Direito Desportivo, no Caesar Hotel de São Paulo, que pretende abrir as discussões sobre as propostas de alteração da Lei Pelé (9.615/98) e do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (2003). O evento conta com patrocínio do CNA, e apoio da Federação Paulista de Futebol, Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, CEV-Leis e Editora...
Direito Desportivo
Notícias13/03/2010Direito Legal
DIREITO DESPORTIVO Muitas vertentes pouco tradicionais têm ganhado notoriedade no âmbito jurídico e aumentando a importância no mercado, tais como Direito Ambiental, Direito da Internet e Biotecnologia, mas sem dúvida foi para a área de Direito do Desporto que se voltaram às atenções e passou apontar grande importância. A pouco mais de dez anos, após a promulgação da Lei Pelé em 1998, iniciou o crescente interesse pelo mercado jurídico-desportivo, resultando no aumento de profissionais ligados à...
Curso: 6º Fórum de Direito Desportivo AASP/IBDD - Direito Desportivo Internacional
Notícias19/11/2010AASP
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD promoverão, no dia 26 de novembro de 2010, às 8h30, o curso intitulado “ 6º FÓRUM DE DIREITO DESPORTIVO AASP/IBDD - DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL ”. Coordenação: Dr. Eduardo Carlezzo Serão abordados os seguintes temas: - Dopping : código da Wada e principais decisões do Tribunal Arbitral do Esporte. - Jurisprudência do Tribunal Arbitral do Esporte sobre disputas contratuais envolvendo jogadore...
Curso de Direito Desportivo
Notícias27/03/2013OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
O objetivo é apresentar um panorama amplo, envolvendo as diversas áreas que se relacionam com este tema, promovendo, ao mesmo tempo, um estudo de qualidade e aprofundado. Camila Cabrera Jornalista MTB 16.528 Advogados interessados em ampliar seus conhecimentos acerca do Direito Desportivo poderão participar do curso promovido pela Escola Superior da Magistratura RS em parceria com a OAB/RS. As inscrições vão até dia 28 de março ou enquanto houver vagas disponíveis. O objetivo do curso é apresent...
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