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Jusbrasil - Tópicos
15 de julho de 2018
Direito Desportivo

Direito Desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas. Trata-se de todo um conjunto de regramentos, com disposições administrativas, trabalhistas, civis e fiscais, entre outras. (mais)

Corinthians tem conta bloqueada por ordem judicial

do vínculo desportivo e a compra de 50% (cinquenta por cento) dos direitos econômicos de Marlone, o Corinthians pagaria à... Desportivo" com o referido atleta, bem como transferiria, definitivamente, o vínculo desportivo ao Corinthians. Pela cessão...

São Paulo (SPFC) condenado a pagar 1 milhão a FAAP

ação de cobrança contra o São Paulo Futebol Clube (SPFC), alegando, em síntese, ter direito a 0,8% (oito décimos..., que, como dito, confere o direito de 0,8% (oito décimos por cento) sobre o valor das transferências. A FAAP alegou... ultrapassa 1 milhão de reais. Adriano Martins Pinheiro é advogado, pós-graduado em d...

Neymar poderá ser condenado a indenizar empresa TEISA

& N Consultoria Esportiva e Empresarial Ltda., localizadas na Vila Mathias, Cidade de Santos/SP. A empresa... seu direito, no que tange aos valores envolvidos na transferência de Neymar Jr., então atleta do Santos Futebol Clube, para... o Fútbol Club Barcelona em 2013. A TEISA celebrou com o Santos o" Instrumento Part...

Wilson Seabra

Wilson Seabra -

Liminar em HC libera Scarpa do Fluminense para negociar com outros clubes

Esportiva Palmeiras, de São Paulo (SP). Na reclamação trabalhista, ajuizada em dezembro de 2017, Scarpa aponta o atraso... de salários e das parcelas relativas ao direito de imagem como justificativa para o rompimento do vínculo com o Fluminense..., décimo terceiro salário, salário e demais verbas salariais, além do d...

Karine Corrêa

Karine Corrêa -

As Associações e a Lei de Incentivo ao Esporte: a importância da análise documental e estatutária prévia

As Associações e a Lei de Incentivo ao Esporte: a importância da análise documental e estatutária prévia. O Terceiro... lucro, atuam somente na promoção social, do bem comum e da cidadania através da cultura, esporte, lazer, saúde. Embora... sejam consideradas, como determina o Art. 44 do Código Civil , pessoas jurídic...

Pablo Dias

Pablo Dias -

O direito de arena e o imposto de renda

surge para o meio desportivo como todo. Hoje, iremos tratar do direito de imagem do desportista profissional...O direito de arena e o imposto de renda. Estamos em ano de copa do mundo e, consequentemente, uma questão interessante... direito de arena). Antes de adentrar no assunto principal, qual seja: a incidência ou ...

Karine Corrêa

Karine Corrêa -

A importância da Lei 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) no fomento do desporto diante da edição da Medida Provisória 841/18.

A importância da Lei 11.438/2006 (Lei de Incentivo ao Esporte) no fomento do desporto diante da edição da Medida... com os projetos aprovados pela Federação Nacional dos Clubes Esportivos – FENACLUBES. A importância do fomento do Desporto..., dispõe acerca do direito à prática desportiva destinada ao pleno desenvolvime...

O Palmeiras tem Mundial? Uma análise Jurídica da Copa Rio de 1951

de Clubes ' . Mas o que nós, como entusiastas do Esporte e do Direito, pensamos sobre o assunto, especialmente, sob o ponto... de Copa do Mundo, para tratar de mais um assunto super espinhoso dentro do cenário desportivo nacional. O tema é delicado... no primeiro ano da década de cinquenta, sob a organização da CBD–Co...

Andamento do Processo n. 0009416-29.2016.8.21.0015 - 01/06/2018 do TJRS

-29.2016.8.21.0015) - ESPORTE E VIDA CONDOMÍNIO GRAVATAÍ (PP. LEONARDO PARAISO SEQUITO FERREIRA 62267/RS) XEDSON DA SILVA TAVARES...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Desportivo"

PRESIDENTE DA OAB SPABRE ENCONTRO DE DIREITO DESPORTIVO

do curso de pós-graduação de Direito Desportivo na ESA.“O Approbato tem prestado relevantes trabalhos... moral no Direito do Trabalho Desportivo, gestão financeira de clubes, influência do atleta... não só para a advocacia, ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 28/09/2012

- ESA e Comissão de Legislação e Direito Desportivo promovem Curso de Formação de Profissionais para atuação na Justiça Desportiva

A Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, por meio da ESA, promove o Curso... do Direito Desportivo atinente à atuação de profissionais no Tribunal de Justiça Desportiva, levando... integrante da Comissão ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2013

- Curso de Direito Desportivo

Advogados interessados em ampliar seus conhecimentos acerca do Direito Desportivo poderão... um panorama amplo sobre o Direito Desportivo, envolvendo as diversas áreas que se relacionam... e Direito Desportivo da ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 27/03/2013

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