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Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2018
Direito Eletrônico e Internet

Direito Eletrônico e Internet

É um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito. (mais)

10 dicas de Direito do Consumidor que podem cair na sua prova

Desistência de compras pela Internet Conhecido como “direito de arrependimento” no qual o consumidor pode desistir de compras...10 dicas de Direito do Consumidor que podem cair na sua prova Você já teve a sensação de desespero diante da sua prova... numa questão de Direito do Consumidor? Trouxemos algumas dicas bem le...

Vamos falar em proteção de dados?

dos eleitores americanos. Vemos aqui o poder da informação influenciando resultados de eleições e temos que nos questionar... aos nossos direitos de personalidade, muitos erigidos a direitos fundamentais. Neste cenário começa a vigorar a “General Data.... Todos oferecem diferentes garantias ou previnem riscos ao direi...

O universo dos jogos virtuais: “Ladino” pratica crime?

centenas ou milhares de horas para conseguir determinado item dentro do mundo virtual. As informações criptografadas...

Andamento do Processo n. 0000320-02.2017.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 20/04/2018 do TJSP

Bernardino da Silva - DIGITAL-Vistos.Tendo em vista que o Alvará de Soltura foi devidamente cumprido, conforme... digital, eventuais mídias deverão ser encaminhadas ao Tribunal via malote. (Autos com vista à defesa para apresentação... DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) J...

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Imprensa divulga leitura equivocada das decisões do STF, diz Toffoli

A imprensa faz uma leitura equivocada das decisões do Supremo Tribunal Federal, na opinião do ministro Dias Toffoli. Para ele, meios de comunicação “desviam a verdade dos fatos”, em tempos de fake

Direito Penal Econômico na era da informação

, informáticos e outras questões. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. Fonte: Canal Ciências Criminais Direito Penal Econômico na era da informação...Direito Penal Econômico na era da informação Por Dayane Fanti Tangerino A análise e a reflexão de hoje terão por base... a leitura que venho (re)fazendo da obra A Soci...

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desses termos? Primeiramente é importante saber que são eles que ditam as regras internas e como as informações obtidas... detentoras do direito autoral. Ou seja, é aqui que as regras internas do seu site devem estar estabelecidas, a fim de que possa... do seu site e-ou aplicativo, ou até mesmo das informações coletad...

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