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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
Direito Eletrônico e Internet

Direito Eletrônico e Internet

É um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito. (mais)

Criptomoedas: elas são o futuro.

o “dinheiro de papel” virava coisa do passado, a tecnologia seguia em crescente evolução, inovando as formas de pagamento dia... não pareça tão estranho assim.   Descentralizadas, independentes de bancos e negociadas pela internet, as criptomoedas... um assunto reservado a especialistas de tecnologia e economia.   Em ...

Andamento do Processo n. 0003348-68.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/01/2018 do TJSP

- - Sergio Mario de Almeida Filho - DIGITAL- Vistos.Fls. 1996/1997: cuida-se de pedido para se ausentar da Comarca, formulado... DA COSTA (OAB 319628/SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ERIKA...

Andamento do Processo n. 0000042-98.2017.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/01/2018 do TJSP

da Rocha - DIGITAL- Vistos.1) Laudo da arma de fogo a fls. 98/100. Para que se manifestem, no prazo de cinco dias... Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 0000556-85.2016.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 22/01/2018 do TJSP

dos Santos - DIGITAL- Vistos.Tendo em vista o tempo que ficou preso preventivamente, o sentenciado RICARDO APARECIDO... expedida). - ADV: MARIA ROSELI DOS SANTOS MARTINS (OAB 381065/SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª... VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JU...

Andamento do Processo n. 0000815-73.2016.8.26.0248 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 22/01/2018 do TJSP

- JEFFERSON DE ALMEIDA - DIGITAL- Vistos.Tendo em vista que o alvará de soltura foi devidamente cumprido, conforme se verifica....Em se tratando de processo digital, eventuais mídias deverão ser encaminhadas ao Tribunal via malote. (Autos com vista à defesa para.../SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIR...

Andamento do Processo n. 0003348-68.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/01/2018 do TJSP

- - Sergio Mario de Almeida Filho - DIGITAL- Vistos. Quanto à ausência do requerido REINALDO da comarca para elaboração... FILHO (OAB 126739/SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ERIKA...

Andamento do Processo n. 0003348-68.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/01/2018 do TJSP

- - Sergio Mario de Almeida Filho - DIGITAL- Vistos.Fls. 1989/1990: cuida-se de pedido formulado pela defesa para que o réu... 317563/SP), JOÃO CARLOS FARIA DA COSTA (OAB 319628/SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA... CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICI...

Andamento do Processo n. 0003744-45.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/01/2018 do TJSP

de Oliveira Silva - DIGITAL- Vistos.Intime-se o réu para comparecer em cartório, no prazo de três dias, para realização... MONTEIRO VALIM (OAB 277392/SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ... (A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITA...

Andamento do Processo n. 0005710-77.2016.8.26.0248 - Carta Precatória Criminal - 22/01/2018 do TJSP

Vara Criminal - Foro Central Criminal - Barra Funda) - Norberto Bergamo - DIGITAL- Vistos.Fls. 68: cuida-se de pedido...) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 0000033-66.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 22/01/2018 do TJSP

- - Eduardo de Oliveira Ramos - DIGITAL - Vistos.1) Quanto aos réus Luis Fernando, Fábio Henrique e Eduardo a sentença....Infrutífera a intimação ou decorrido o prazo acima assinalado, sem comprovação do pagamento, caso não haja a informação do CPF nos autos..., abra-se vista ao Ministério Público visando a obtenção d...

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