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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Direito Eletrônico e Internet

Direito Eletrônico e Internet

É um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito. (mais)

Herança Digital: um novo legado

da era da informação, seja no legado “real”, ainda pouco conhecido e explorado. Herança Digital: um novo legado...Herança Digital: um novo legado O planejamento sucessório alcançou as redes sociais . Com milhões de usuários... como “memorial”, para prestigiar, homenagear e conservar dados e informações do ente querido...

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro

CNH digital deve ser implantada antes de fevereiro O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta...-feira (16) uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) , documento que será..., de 25 de julho, afirmava que o documento digital seria implantado pelos Det...

Andamento do Processo n. 0000078-14.2017.8.26.0611 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/08/2017 do TJSP

.S.M. - DIGITAL - Vistos. Defesa sem preliminares. Assim, dou por suprimidas as fases dos parágrafos 4º e 5º do artigo 55...

Andamento do Processo n. 0000807-33.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 17/08/2017 do TJSP

Malissi da Silva - DIGITAL- Vistos.1) O réu constituiu advogados, conforme fls. 56.Providencie a serventia o cadastro no... (OAB 99154/SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO...

Andamento do Processo n. 0004822-74.2017.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - 17/08/2017 do TJSP

-74.2017.8.26.0248 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo Dias Guerra - DIGITAL... DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0490/2017...

Andamento do Processo n. 0007149-94.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 17/08/2017 do TJSP

Processo 0007149-94.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Marcos Fernandes Di Stefano - DIGITAL...: SABRINA CATUZZI ARAUJO (OAB 286348/SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ...(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO J...

Andamento do Processo n. 0007173-25.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 17/08/2017 do TJSP

Processo 0007173-25.2014.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - JOÃO BATISTA OLIVEIRA -DIGITAL- Vistos..., das NSCGJ).Int. - ADV: FLÁVIA VAZ RABELLO (OAB 262057/SP) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª... VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUD...

Nudes na Internet: um beco sem saída

Criminalista, Pós-Graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha (Espanha), Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital... e Compliance da FIESP, Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB/SP e integra...Nudes na Internet: um beco sem saída Artigo escrito por Prof. Luiz Flávio Borge...

Andamento do Processo n. 0007945-51.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/08/2017 do TJSP

de Freitas - DIGITAL- Vistos.Este juízo é o competente para execução da pena de multa. Portanto, a serventia deverá elaborar... do pagamento, venham conclusos para pesquisa do CPF do sentenciado. Com a informação, providencie-se a extração de certidão...) Indaiatuba Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VAR...

Andamento do Processo n. 0003544-38.2017.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 16/08/2017 do TJSP

de Jesus Laje - DIGITAL - Vistos.Recebo a defesa prévia apresentada nos termos do art. 55 da Lei nº 11.343/06.Verificando... DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ (A) DE DIREITO DANIELA FARIA ROMANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0286/2017...

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