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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2018
Direito Eletrônico e Internet

Direito Eletrônico e Internet

É um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito. (mais)

Advogado no lugar CERTO

Advogado(a) no lugar CERTO "Doutora, fiz o teste e o meu perfil deu planejador, e agora, em que área do Direito devo me... se aquele advogado tem a personalidade e os comportamentos certos para determinada área do direito ou perfil de cliente... de toda informação possível para se blindar a erros públicos, afinal, suas...

Como proteger minha loja virtual para evitar a fraude “amigável”?

Como proteger minha loja virtual para evitar a fraude “amigável”? Por Fernanda Tasinaffo A internet abriu as portas... que no ano anterior registrou 203 milhões de pedidos confirmados, dados estes informados pela ABComm (Associação... Brasileira de Comércio Eletrônico). O número de consumidores que utilizam o e-commerc...

A divulgação das ações da Administração Pública e o Princípio da Impessoalidade

e informações tornaram-se instantâneas, práticas e com a evolução dos meios tecnológicos, pluralizadas dentre todas as classes... o Princípio da Impessoalidade como nos dias atuais. A era digital, popularizou as maneiras de divulgar os atos da administração...? Por que a era digital entra em conflito com este Princípi...

4 cuidados jurídicos que todo Digital Influencer precisa ter

4 cuidados jurídicos que todo Digital Influencer precisa ter O segmento de digital influencers vem crescendo... se tornou o meio de sustento de muitas pessoas. E como toda atividade exercida, ser digital influencer também tem... a imagem do digital influencer por tempo indeterminado e a relação termine saindo desvantaj...

Lei de Proteção de Dados Pessoais

Foi sancionada com veto parcial a lei n° 13.709/2018, de proteção de dados pessoais em agosto de 2018, com vacatio legis de 18 meses, portanto, passará a vigorar a partir de 16 de fevereiro de 2020.

TCE-PR lança programa de dados abertos, com 720 mil licitações municipais

pela tecnologia na era digital. Em seguida, Stephan Garcia, integrante da organização de inovação cívica Code for Brazil... licitações realizadas pelos 399 municípios paranaenses, desde 2010, em dados abertos. A disponibilização das informações... do compromisso entre o cidadão e a transparência das gestões municipais...

A LGPD e nosso sistema de filiação eleitoral

considerado dado pessoal sensível. Todavia, a resposta não é tão simples. O art. 7º, inciso III, da LGPD nos informa... assevera que “ O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público referidas no parágrafo único... do art. 1º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Inform...

A Inclusão Eletrônica e o Direito ao Esquecimento:

NA INTERNET. INTERESSE PÚBLICO SUBJACENTE. VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES. IMPESSOALIDADE. VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE...A Inclusão Eletrônica e o Direito ao Esquecimento: Por Renato Mascarenhas. I – INTRODUÇÃO. Vivemos em uma era onde... Pinheiro: Tendo em vista as novas formas de mídias, principalmente a Inte...

TCU encontra 41 milhões de inconsistências em sistemas do governo federal

de Fiscalização de Tecnologia da Informação (Sefti) e de Gestão da Informação para Controle Externo (SGI) do Tribunal... atuaram em conluio durante pregão eletrônico em 33 mil compras realizadas entre 2016 e abril de 2018. Sócios participaram... de contas já tenha realizado cruzamento de informações, esta é primeira a...

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