Direito Eletrônico e Internet

Direito Eletrônico e Internet

É um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito.
Ana Carolina Feu, Advogado
há 16 horas

Como funciona a recuperação de Créditos Tributários

ou seja ele nos envia as informações declaradas à receita federal seja nas esferas federais previdenciárias estaduais... ou municipais e a partir daí far-se-a necessário um diagnóstico de todas as i…
Juliana Marinho, Advogado
há 18 horas

Os riscos dos carregadores USB em locais públicos

Os riscos dos carregadores USB em locais públicos  Os centros urbanos com a evolução tecnológica sofreram bruscamente..., acessando seus dispositivos eletrônicos, navegando tranquilamente pelas …

Advogada deve retirar de redes sociais vídeo no qual cobra comparecimento de juiz na vara

Advogada deve retirar de redes sociais vídeo no qual cobra comparecimento de juiz na vara O juiz de Direito Onildo...
Davi Ribeiro, Advogado
anteontem

Qual é a relação entre a Lgpd e o CDC?

nos artigos 9º, 18 e 19 da LGPD: Art. 9º O titular tem direito ao acesso facilitado às informações sobre o tratamento... prazo de 15 dias, informações relativas aos seus dados, devendo constar a …

Andamento do Processo n. 0701077-64.2019.8.07.0002 - Execução de Título Extrajudicial - 28/02/2020 do TJDF

DIGITAL Corregedoria Secretaria-geral da Corregedoria Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Brazlândia Certidão...
DR. ADEvogado, Administrador
anteontem

OAB/DF pede intervenção do CNJ por problemas do PJe

Na última sexta-feira, 21, a OAB/DF apresentou pedido ao CNJ para que o órgão intervenha junto ao TRT da 10ª região e determine a reorganização dos procedimentos de atualização do sistema do PJe. No…

Assédio sexual na era do Direito Digital: Uma nova e necessária adequação

Assédio sexual na era do Direito Digital: Uma nova e necessária adequação 1. Introdução Vivemos num mundo conectado... necessário o uso da tecnologia para a configuração do delito. Estes são os …

Propriedade Intelectual em tempos de Tik Tok

, não somente no Tik Tok como também em todas as mídias sociais e no ecossistema de conteúdos disseminados na Internet... e Direitos Humanos. Isto porque, na maioria dos casos em que os criadores de …

Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

a regra do inciso V do artigo 5º da Lei 12.414/2011 , a qual assegura ao cadastrado o direito de ser informado...Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao …

Identidade Digital do Advogado: o que é e como funciona o documento

desenvolvido pelo departamento de Tecnologia de Informação do Conselho Federal e pode ser baixado gratuitamente. O aplicativo faz... digital, quando necessário, em vez de utilizar a versão …