Direito Eletrônico e Internet

Direito Eletrônico e Internet

É um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito.

Fernanda Rangel, Administrador
há 12 horas

Breves considerações sobre a Jurimetria para o Direito Brasileiro

." Standards of proof in science and law". Heidi Online, 1992. MENDEL, T.; Liberdade de Informação – Um Estudo de Direito... do debate aberto e bem informado. O direito a informação também é uma …

Andamento do Processo n. 0000754-92.2020.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença - 26/10/2020 do TJSP

CELIA DE AGUIAR TIROTTI - Supermercado Atacadão - Processo-Digital-Decisão-Genérica - ADV: MARCIA DE ARRUDA DESTEFANI... (OAB 257701/SP), BRUNO DOS SANTOS VENTURELI (OAB 408963/SP) São Carlos …
Brenda Silva, Advogado
anteontem

Conta do Instagram desativada sem justificativa?

novo, é importante educar e informar os usuários deste direito, já que as desativações unilateriais ferem direitos... fundamentais como direito a liberdade de expressão, ampla defesa, contraditório …

Andamento do Processo n. 1032989-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - 23/10/2020 do TJSP

Andamento do Processo n. 1032989-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - 23.../10/2020 do TJSP Processo 1032989-43.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível …
Catarina Vilna, Advogado
há 4 dias

WhatsApp Clonado: O que fazer? Cabe dano moral?

a informar por telefone o código de 06 números enviado pelo WhatsApp por mensagem SMS, necessário para concluir a autenticação..., a prevenção é a melhor solução. Desta forma, é importante que o …

O tratamento de dados do setor público e privado diante da LGPD e suas hipóteses.

da operação esteja registrada de forma clara e explícita e os propósitos especificados e informados ao titular dos dados. No caso... informar claramente que o dado será compartilhado e com quem. Do …
Luana Alexandre, Bacharel em Direito
há 4 dias

Remoção de conteúdo ilícito na internet.

Retirada de conteúdo ilícito na internet. Imagine que você acorda e se depara com várias mensagens no seu celular, são... que a internet no Brasil é regulamentada pelo Marco Civil da Internet , Lei …
Thiago Martins, Estudante de Direito
há 4 dias

O "Privacy by Design" na Lei Geral de Proteção de Dados

, a proteção à privacidade provém de: (i) sistemas de tecnologia da informação ( IT systems); (ii) práticas negociais... de Informação e Privacidade da Província de Ontário, no Canadá. Segundo Ann …
Guilherme Peara, Advogado
há 5 dias

EUA abrem processo antitruste contra Google

da publicidade digital, como apontou no início do mês um extenso relatório da Câmara dos Deputados americana... têm alternativas”, afirma o Google. Acompanhe minhas redes sociais : Instagram & …

Você sabia que é possível utilizar conversas de WhatsApp como prova judicial?

(comumente em casos criminais), o juiz poderá determinar a quebra de sigilo de comunicação, não violando o direito..., pois tudo o que é enviado e recebido fica salvo em servidores das empresas …