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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Direito Eletrônico e Internet

Direito Eletrônico e Internet

É um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito. (mais)

[INSS] Aposentadoria por Tempo de Contribuição do INSS agora também à distância!

por este Autor detém cunho unicamente informativo. De modo algum se impõe crítica, elogio ou qualificação qualquer aos serviços... passará a ser pedido também sem a necessidade de agendamento. Quando o cidadão pedir o benefício (internet, telefone... formalizar o pedido. Isso passará a ser feito pela internet ou telef...

A elaboração do seu termo de uso online

A elaboração do seu termo de uso online Startups de tecnologia e sites utilizam frequentemente a figura do termo de uso... possuir este tipo de contrato eletrônico para se resguardar de quaisquer riscos jurídicos. Por meio deste instrumento... de quem os escreveu”. Eles visam oferecer aos consumidores e usuários alguma...

"Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos". Um tema de dupla face

da Internet (Lei nº 12.965 /2014), a A Lei de Acesso a Informacao nº 12.527/2011 e o Código de Defesa do Consumidor – Lei..."Defensoras e Defensores Públicos pelo direito à documentação pessoal: onde existem pessoas, nós enxergamos cidadãos...". Um tema de dupla face Nas múltiplas formas de atuação sobre o tema: "dire...

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valiosíssimas que encontrei pesquisando na Internet, oriundas do Manual do Advogado... eletrônico, o juiz tira o sigilo (se estiver com sigilo) e também dá vista à parte contrária. Ele pode pedir... seja eletrônico, após os atos anteriores você já estará dispensado da audiência. Se ainda for físico, você e seu cliente...

O direito na internet e os crimes cibernéticos

O direito na internet e os crimes cibernéticos A internet é uma ferramenta amplamente utilizada em todo o mundo...-crimes-ciberneticos/ O direito na internet e os crimes cibernéticos... digital, publicado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. Porém, apesar da internet ser...

[Modelo] Aposentadoria Especial - Médico

no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência: 1. DOS FATOS... indevida motiva a presente demanda. 2. DO DIREITO O § 4º, inciso III do art. 40 da Constituição Federal determina... tenha exercido atividades especiais por 25 anos. No caso em tela, o Demandante ad...

5 passos para não ser enganado por Fake News

de notícias falsas na internet. Como Presidente da Comissão Nacional de Estudos dos Cibercrimes da ABRACRIM (Associação... propagação de uma Fake News na internet é não compartilhar a notícia suspeita, pois, caso contrário, quem compartilhar...

TST – Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

processo eletrônico, a contestação é juntada em momento anterior à realização da audiência, mas só produz efeitos... da documentação, que provaria o pagamento das horas extras, caracterizou cerceio ao direito de defesa. Acrescentou... Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), os advogados “deverão encaminhar eletron...

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