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Jusbrasil - Tópicos
28 de maio de 2018
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

O aumento injustificado do preço do combustível e as suas práticas abusivas

, que são direitos básicos do consumidor, entre outros: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos... do consumidor . 2. DO DIREITO DO CONSUMIDOR A defesa do consumidor é, sobretudo, uma imposição constitucional... fundamentais, com o que se erigem os consumidores à categoria de titulares de direitos ...

Greve dos Caminhoneiros e os danos à reputação e confiança do País.

incidentes acima de 50% não é justo para o empreendedor e muito menos para os consumidores. É ético, entretanto, que algumas... do Compliance e está intimamente relacionada ao direito. Um dos riscos mais impactantes que o Compliance tenta eliminar é a quebra...

O aumento repentino do preço dos combustíveis é realmente abusivo?

que o Procon, órgão de proteção dos direitos do consumidor, vê essa prática como abusiva, sujeitando os postos que efetuarem... de Defesa do Consumidor , que veda ao fornecedor "elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços". Mas, será..., nem o direito pode deixar a racionalidade de lado para aplicar a lei c...

Restrição ao crédito e o Código de Defesa do Consumidor

com o nome negativado tem aumentado a cada ano. Você é uma dessas pessoas?! Calma, você tem Direitos! O consumidor precisa ser...Restrição ao crédito e o Código de Defesa do Consumidor. A oferta indiscriminada de crédito e a falta... de uma consciência financeira por parte do consumidor pode gerar o fenômeno que se co...

PROCON-SP cria canal para denúncias de preços abusivos de combustíveis

PROCON-SP cria canal para denúncias de preços abusivos de combustíveis O consumidor que se deparar com preços abusivos... de combustíveis pode encaminhar denúncia para o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de São Paulo... de São Paulo fiscalizando os postos. Prática abusiva O Código de Proteção e Defes...

Agora é lei: concessionárias de água, luz e gás estão proibidas de cobrarem por estimativa

-feira pela Câmara Municipal. De acordo com a parlamentar, a finalidade é a de resguardar o direito do consumidor..., as concessionárias de luz, água e gás localizadas no município do Rio de Janeiro estão proibidas de fazer estimativas de consumo..., que, em muitos casos, vem sofrendo com cobranças de consumo através d...

Plano de Saúde: Franquia X Coparticipação

forma: após o contrato ser fechado entre o usuário e a Operadora de Plano de Saúde, o cliente paga um valor básico... de Saúde. Devem constar com clareza: A franquia; Os limites financeiros; O percentual de coparticipação do consumidor... de um valor mínimo no contrato de Plano ou Seguro Privado de Assistência à Saúde...

Os abusos em tempo de crise

o artigo 39, X, do Código de Defesa do Consumidor, é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços realizar práticas abusivas... que o consumidor deve guardar dos documentos e cupom fiscal comprovando a compra do combustível. Acesse o blog www...

Gasolina por R$ 8,99? Pode isso Arnaldo?

comércio e da lei da oferta e procura, segundo o Artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor, é vedado... com o reajuste, comerciantes realizam o repasse ao consumidor de maneira indevida. Gasolina por R$ 8,99? Pode isso Arnaldo?...

Ferramenta Jurisprudência em Teses do STJ. Edição 104. Fiança II.

por seguro-garantia com prazo de validade determinado. Acórdãos AgInt no AREsp 1044185/PR ,Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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