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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2017
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

8 dicas indispensáveis para comprar imóveis na planta

por este princípio fundamental, protegendo e garantindo o direito de propriedade e à moradia, conforme o art. 5º , inciso XXII e art. 6º... somente com a orientação de um advogado especialista em direito imobiliário que examinará o compromisso assumido de forma..., pois estas vinculam a empresa e integra o contrato po...

Por quanto tempo meu nome pode ficar negativado?

, principalmente em ação de alimentos. Abaixo segue uma lista básica do que tem levado o nome de milhões de consumidores... à economia, entre tantos outros aspectos, tem levado tanto consumidores quanto fornecedores aos serviços de proteção... ao crédito. De um lado consumidores com o nome negativado no SERASA, de outr...

Ser esperto! Ou ser honesto? Eis a questão .... Será que é você que escolhe?

como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores. Parágrafo único. As informações de que trata..., que já é tão massacrado nos dias atuais? Mesmo com as intervenções dos funcionários os consumidores exigiram seus direitos...Ser esperto! Ou ser honesto? Eis a questão .... Será que é você que esc...

[Modelo] Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

O SEU LOCAL DE TRABALHO E PARA A VIZINHA DA AUTORA, CHEGANDO A LIGAR DE QUATRO A CINCO VEZES NO MESMO DIA. OFENSA AOS DIREITOS...) (grifei) EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA VEXATÓRIA. ABUSO DE DIREITO. EXCESSO NO.... Pelas razões de fato e direito a seguir aduzidas: DOS FATOS: ...

Crítica à recente condenação à Apple acerca da capacidade de armazenamento

tornará nada clara a informação passada ao consumidor e dará causa à inegável INSEGURANÇA JURÍDICA nas relações de consumo... dos consumidores argumentando que há ofensa na informação prestada pela Apple quanto à capacidade de armazenamento dos aparelhos... essenciais, entabulando tal prática como engodo aos consumido...

Consumidores, anúncios errados e o PROCON: os coitadinhos malfeitores

, obrigações, jamais! Apenas direitos. A esse respeito, temos no Brasil um verdadeiro Sistema de Defesa do Consumidor, encabeçado... dos Direitos" que citei acima. E há aplausos quando alguém age de má-fé. É "ser esperto". É "ter sacada de advogado". Não, é.... Se perder, além do prejuízo financeiro, será noticiada por...

Lançamento: Código de Defesa do Consumidor - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional

o Direito do Consumidor como matéria recorrente no seu dia a dia (advogados, magistrados, promotores de justiça, defensores...Lançamento: Código de Defesa do Consumidor - Doutrina e Jurisprudência para Utilização Profissional Caros amigos... do Jusbrasil, É com grande alegria e satisfação que informo o lançamento da o...

As cláusulas abusivas em contratos de consumo e os planos de saúde

As cláusulas abusivas em contratos de consumo e os planos de saúde Como sempre dizemos, o Direito do Consumidor não tem... de consumo, pertinente, no caso, mais para constatar a situação da pessoa como "consumidora" do que qualquer outra coisa... essa relação. E uma das principais, mas nem sempre tão bem lembrada, é o ...

A relativização da carência nos contratos de planos de saúde

, mas apenas falhas na observação do Direito do Consumidor por parte do plano de saúde. 2) A condenação claramente...A relativização da carência nos contratos de planos de saúde No último artigo falamos sobre algo que o Direito chama... isso aos contratos de planos de saúde, observando um caso prático. Recentemente o T...

Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado

a autora, dado que o dever de vigilância dos objetos mantidos em posse dos consumidores não guarda relação... a consumidora quem detinha a posse, guarda e vigilância de seu celular”. A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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