Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Atraso na entrega de imóvel pela construtora: direitos do comprador.

Atraso na entrega de imóvel pela construtora: direitos do comprador. A aquisição de imóveis em construção é algo... que desperta o interesse de muitos consumidores e investidores pela possibilidade de aquisição por preços vantajosos... em relação a valorização dos imóveis prontos, bem como pela possibilidade de pagamen...

7 práticas abusivas usuais nos contratos de financiamento e empréstimo

da vulnerabilidade do consumidor para efetivar práticas ilícitas, violadoras de direitos e dignas de tutela judicial. Neste artigo busco... contratação de seguro prestamista, mormente quando ao consumidor não é dado conhecer a existência de tal exigência por não lhe ser... dos direitos do consumidor, em especial o dir...

Black Friday - Tudo pela metade do dobro

ou em domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo... dos consumidores. Como faço para exercer o meu direito ? Quando o consumidor quiser exercer o seu direito, deverá formalizar... pelo fato do consumidor não possuir o contato direto com o produto e nem com o...

Veja o que o consumidor precisa saber sobre a Black Friday em 15 perguntas e respostas

o dinheiro de volta, sem qualquer cobrança, inclusive de taxas. 13) O consumidor tem o direito de troca...? Se a mercadoria não tem defeito, o consumidor só tem direito à troca se a loja tiver uma política que regulamente a prática... defeito, o CDC garante o direito a troca quando o problema não é reparado no prazo d...

Aila Tamina

Aila Tamina -

Ministério Público da Paraíba usa tecnologia e ciência de dados em investigações

comuns usando a tecnologia. Neste ano, mais de 250 estudantes das áreas de Ciência da Computação, Direito, Gestão Pública... que esperaram para serem atendidos na rede pública de saúde, permitindo uma classificação georreferenciada das unidades...

Direito do arrependimento - Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta?

, especialmente por telefone ou a domicílio” E diante de tal situação, o direito do consumidor de se arrepender é possível... por telefone e pela internet o consumidor não possui contato direto com o produto, e com isso, confia na propaganda... diretamente não tem direito ao arrependimento. Afinal, presume-se que refle...

Aérea deve indenizar passageiros por atraso de 26 horas em voo

uma situação que causa angústia, indignação, transtorno aos consumidores capaz de motivar dano moral indenizável...

Sua compra pela internet atrasou?
Sua compra pela internet atrasou?

Quer saber mais? Então curta nossas redes sociais. Facebook: facebook.com/rogerioravaninieadvogadosassociados Instagram: @rogerioravaninieadvogados

Comprou um carro e ele veio com defeito?
Comprou um carro e ele veio com defeito?

Quer saber mais? Então curta nossas redes sociais. Facebook: facebook.com/rogerioravaninieadvogadosassociados Instagram: @rogerioravaninieadvogados

Acabou a garantia do produto? Não se desespere!
Acabou a garantia do produto? Não se desespere!

Quer saber mais? Então curta nossas redes sociais. Facebook: facebook.com/rogerioravaninieadvogadosassociados Instagram: @rogerioravaninieadvogados

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

×