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Jusbrasil - Tópicos
16 de julho de 2018
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Consumidor: Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Consumidor: Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo Reajuste de plano de saúde coletivo acima... perante a empresa administradora do plano/seguro saúde e a empresa de saúde". Banti considerou que a maior parte dos planos coletivos... e da COFINS, Revisão da Vida Toda e muito mais! Consumidor: ...

Defesa do Consumidor: Posso pagar meia entrada em evento open bar? Por Claudia Silvano

a um direito básico do consumidor, que é a informação, de especificar de forma prévia, clara e ostensiva, quanto está...Defesa do Consumidor: Posso pagar meia entrada em evento open bar? Por Claudia Silvano Os chamados eventos open bar... oferecem aos frequentadores a possibilidade de consumo livre – mediante o pagame...

Tribunal de Justiça reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor

Tribunal de Justiça reforma sentença e reconhece Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor O Tribunal de Justiça de São... Paulo reconheceu mais uma vez a aplicação da Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor e condenou uma empresa..., que sustenta que o consumidor que perde seu tempo produtivo tentando resolver um prob...

Resolução On-line de Conflitos (ODR) pode diminuir número de processos no Brasil

Resolução On-line de Conflitos (ODR) pode diminuir número de processos no Brasil Os conflitos consumeristas são... de justiça verificaria se o consumidor tentou primeiro a solução extrajudicial do problema por meio da plataforma digital. Caso... não tenha buscado essa via, a petição seria encaminhada direto para a plat...

Veja uma lista com os Brasileiros famosos que você não sabia que foram advogados

de personalidades mundiais que estudaram Direito, trouxemos agora alguns nomes brasileiros muito conhecidos que possuem... formação em Direito, mas que por não terem se tornado conhecidos pela atuação advocatícia, não têm seus nomes associados à..., Getúlio Vargas , antes de qualquer coisa, era advogado. Matriculou-se...

Coparticipação, opção saudável?

mensais imediatos relacionados ao plano de saúde, o que sem dúvida vai sobrecarregar ainda mais o orçamento do consumidor... dos planos de saúde vão ficar assemelhadas às franquias de seguros de veículos, ou seja, os procedimentos serão arcados até...Coparticipação, opção saudável? Em vinte e oito de junho de dois mil...

O direito de arrependimento nas negociações virtuais

O direito de arrependimento nas negociações virtuais   Previsto no Código de Defesa do Consumidor, o direito... aos consumidores o direito de não se explicarem, bastando a mera solicitação do cancelamento do pedido no prazo legal... com as devidas restituições corrigidas.   Assim, verifica-se que o direito acompanha a ...

Indenização por Demora no Atendimento Bancário pela Teoria do Desvio Produtivo

perpetrados. 2.2. DOS DANOS MORAIS O art. 6º do CDC prevê como direitos básicos do consumidor a efetiva prevenção... direitos básicos do consumidor a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova... que a voluntariedade intente ao processo de consumo – quando o consumidor despede se...

Como se defender de abusividades nos contratos bancários

as necessidades dos consumidores, bem como harmonizar as relações de consumo, sempre prezando pela transparência e boa... concedida ao consumidor nas relações de consumo também se estende aos bancos e isso protege a parte mais vulnerável... dos direitos do consumidor deve ser facilitada, porque ele sempre figura em co...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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