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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Dia histórico para a advocacia: OAB desagrava advogada algemada a mando de juíza no RJ

. Da minha parte, te saúdo como presidente nacional da OAB, mas principalmente como colega de profissão. Temos que mostrar... por ter requerido, peticionado, solicitado o direito ao contraditório e à ampla defesa no livre exercício da advocacia..., na sociedade, no direito mais sagrado do advogado: usar da palavra”, di...

Compras pela Internet, quais são os seus direitos?

de consumo e tem como objetivo proteger o consumidor diante de situações onde medir forças com grandes empresas não é a melhor... saída. Vejamos abaixo algumas situações corriqueiras e o que diz o Código de Defesa do Consumidor : Direito... para resguardar seus direitos como consumidor Exija a nota fiscal e guarde-a j...

Nikon deixa o Brasil: entenda o que diz a lei sobre assistência ao consumidor

feito no exterior. Vitor Guglinski, advogado especialista em Direito do Consumidor e membro do Instituto Brasileiro... de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), alerta que o consumidor não deve arcar com qualquer de logística para envio...Nikon deixa o Brasil: entenda o que diz a lei sobre assistência ao consum...

15 mitos e verdades sobre nome sujo no Serasa, SPC e SCPC que você precisa conhecer!

e estratégia de Limpa Nome, do Serasa. Se buscar a Justiça, o consumidor que sofreu a fraude também tem direito a ser.... O consumidor só não tem direito à indenização por danos morais se já esteve com o nome sujo antes. 4. Posso receber... futuro. O consumidor pode procurar diretamente o credor ou utilizar os serviço...

Posso ser processado por reclamar de um produto ou serviço de uma determinada empresa?

, conforme o manual de direito civil de Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, consiste na lesão a direitos, cujo conteúdo não é... pecuniário, nem comercialmente redutível a dinheiro. Seria aquele dano que lesiona o direito da personalidade (ex: vida... invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoa...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da sua restituição

. Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conforme o Estado, consumo de energia e tipo de consumidor. Na conta... as faturas diretamente na concessionária de seu Estado. Agora devemos aplicar a alíquota do ICMS sobre o valor de cada parcela... efetuamos o cálculo agora. 3) Jurisprudência favorável à tese Há dive...

Venda Casada

venda. Mais do que conduta lesiva ao consumidor, a “venda casada” constitui crime contra as relações de consumo e infração... de outro. Por exemplo: é ilegal condicionar a concessão de cartão de crédito à contratação de seguro de vida e/ou título... de capitalização. O Código de Defesa do Consumidor, prevê em seu arti...

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas vagas.

O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas... vagas. O candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação caso surjam novas... relator o Min. Luiz Fux, o candidato classificado nas vagas de reserva terá...

A responsabilidade civil das Agências de Viagens nos casos de atrasos de voo, extravio de bagagem ou perda de conexão

da possibilidade de se pleitear a indenização diretamente em face das agências de viagens, uma vez que a relação de consumo se dá... diretamente entre elas e o consumidor – quando esta adquire o pacote de viagens - , traz-se o seguinte entendimento... DOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE E CELERIDADE NA DEFESA DOS DIREITOS C...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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