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Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Advogados poderão autenticar documentos sem ir ao cartório

Uma proposta aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo permite que os profissionais registrados na OAB validem qualquer documento. Segundo o texto do projeto, a nova lei ajudará a dar

Cobrança abusiva em cancelamento de passagem gera dano moral

, que represente percentual exagerado do valor pago, representa grave afronta aos preceitos contidos no Código de Defesa... do Consumidor ", diz a sentença, assinada pelo juiz Wesley Sandro Campana dos Santos. Na decisão, Wesley dos Santos explicou... (Fonte: TJES) 👍 Gostou? Recomende e compartilhe o conhecimento! 📰 ...

Saiba quais são as áreas jurídicas com mais demanda por novos profissionais

como as questões ligadas ao condomínio, financiamento de propriedades e usucapião. Direito da Propriedade Intelectual Apesar... os prós e contras de suas opções e, assim, conquistar mais rapidamente o sucesso na sua carreira. Confira! Direito ambiental... O profissional que opta por se especializar e seguir carreira n...

Quais são os direitos de um devedor?

quitar sua dívida, devido aos juros abusivos, o consumidor tem direito de negociação de forma educada...Quais são os direitos de um devedor? Credores não podem utilizar meios abusivos para cobrar uma dívida, esse tipo... de abuso deve ser denunciada. O credor tem direito de cobrar a dívida, porém precisa agir conforme...

Empresa deve indenizar cliente por problema na internet durante um dia, decide Justiça

de Defesa do Consumidor e condenou a empresa. Além da indenização de R$ 1 mil, a empresa também terá que devolver o valor... - Restituição de ICMS sobre a fatura de conta de luz... ✔️ ADVOGANDO PARA CONSUMIDORES - Curso prático 100% Online - CONFIRA...

"OAB não deve prestar contas ao TCU porque não movimenta recursos públicos"

e a decisão administrativa do TCU não pode sobrepor ao julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3026/DF... a tutela de seus direitos na Justiça por não acreditar numa solução em prazo razoável. Esse quadro é nefasto para a advocacia... de prerrogativas. O direito de defesa está enfraquecido? Fabríci...

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

que, depois de encerrar uma viagem e perceber que estava sem seu celular, imediatamente tentou ligar para seu número; entretanto... a ocorrência dos danos.(...), em razão da culpa exclusiva da consumidora, em razão da quebra do nexo de causalidade, resta...

5 direitos que todo consumidor de serviço de telefonia, internet e TV por assinatura precisa saber

5 direitos que todo consumidor de serviço de telefonia, internet e TV por assinatura precisa saber A contratação... parágrafo único do artigo 43 do Anexo I da Resolução nº 632/2014 . O(a) consumidor(a) tem direito à contratação de apenas.... 2018. 5 direitos que todo consumidor de serviço de telefonia, internet e TV po...

A importância do estágio durante o curso de Direito

A importância do estágio durante a o curso de Direito Ao iniciar o curso de Direito, comumente os estudantes procuram... de atuação no Direito, e escolher qual o ramo seguirá após o término do curso e da conquista da tão sonhada carteirinha... procurei elencar alguns dos principais, espero que tenham gostado. A importâ...

Juros Abusivos Em Contratos de Empréstimos Pessoais

Juros Abusivos Em Contratos de Empréstimos Pessoais São vários os consumidores que questionam sobre os juros pactuados... pré-elaborados, e a contratação é feita sem manifestação alguma do consumidor, cabendo à instituição financeira... todos os direitos e o contratante apenas e tão somente aceitar as condições do cont...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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