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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Laçamento. Manual de Direito do Consumidor. Edição 2018.

Laçamento. Manual de Direito do Consumidor Prezados Amigos e Amigas do JusBrasil. Já está em pré-venda, no site... do Grupo GEN, a nova edição do nosso Manual de Direito do Consumidor. Volume Único, Direito Material e Processual, em coautoria... NOTA DOS AUTORES A 7ª Edição deste Manual de Direito do Consumidor chega a...

Andamento do Processo n. 0080947-42.2017.8.26.0100 - 15/12/2017 do TJSP

principal 1043377-39.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Aparecida Pereira de Souza... diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art... FERREIRA (OAB 58332/RS) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Up...

[Guia] Direitos do segurado de plano de saúde

[Guia] Direitos do segurado de plano de saúde O plano de saúde já negou cobertura de tratamento médico a você? Você já... da negativa de plano de saúde [Guia] Direitos do segurado de plano de saúde... direitos em relação aos contratos de planos de saúde. Disponível para DOWNLOAD Os Autores: Ana Paula e Tiago Adede y...

Andamento do Processo n. 0013563-23.2017.8.26.0016 - 14/12/2017 do TJSP

principal 1011753-30.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -DIREITO DO CONSUMIDOR - Paulo Romão Sena - Claro S... (vergueiro) 1ª Vara do Juizado Especial Cível Central JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO... JUIZ(A) DE DIREITO MÔNICA SOARES MACHADO ALVES FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JO...

Andamento do Processo n. 8000564-32.2017.8.05.0000 - Mandado de Segurança - 14/12/2017 do TJBA

: Fernando Mendes Mussy (OAB:0021181/BA) Impetrado: 5ª Turma Recursal Cível, Consumidor, Trânsito E Criminal Do Estado... da Quinta Turma Recursal Cível, Consumidor, Trânsito e Criminal do Estado da Bahia consistente na negativa de execução... Múltiplo S/A, diretamente interessado na solução deste writ. Desse modo, int...

[Dúvida] Quando que meu plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento?

[Dúvida] Quando um plano de saúde pode ser cancelado por falta de pagamento? "O plano de saúde de minha família tem..., a quem devo processar, o plano de saúde ou a clinica que me negou atendimento?" Você entende do assunto? Responda... com problemas parecidos! Clique aqui . 💚 👆 Recomende esta publicação para que mai...

Responsabilidade solidária não pode ser invocada contra consumidor para ressarcir prejuízo de empresa

Responsabilidade solidária não pode ser invocada contra consumidor para ressarcir prejuízo de empresa... de danos sofridos pelo consumidor, não pode servir de base para que se cobre do consumidor um prejuízo sofrido no âmbito... de um hospital que tentava cobrar diretamente do paciente a dívida de R$ 47 mil decorrente ...

Garantia em caso de financiamento habitacional

, uma das realizações da vida, afinal, aqueles que trabalham busca atender suas necessidades básicas como alimentação, moradia..., saúde, educação, entre outros. Quando se faz um financiamento imobiliário, o banco concede mediante a garantia...

Consumidor será indenizado por negativa genérica de cartão de crédito

Consumidor será indenizado por negativa genérica de cartão de crédito Um consumidor conseguiu na Justiça de SP... o direito de ter cartão de crédito oferecido pela Americanas.com, sem anuidade, após o mesmo ter sido negado em seguida à oferta..., por elas ofertado, sob a alegação de análise do sistema credit scoring. A...

Vítima de assédio sexual em transporte público pode propor ação contra concessionária

Tribunal Federal segundo a qual a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público ostenta responsabilidade... de Defesa do Consumidor também preceituam que o transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas..., sendo passíveis de reparação os danos causados aos consumidores por def...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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