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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2017
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor Modelos e peças

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Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

[Modelo] Juntada de Documentos Novos CPC/2015 - Direito do Consumidor

EXMO (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXX Autos n. XXXXXXXXXXXX AUTOR FULANO DE TAL, já qualificado na Ação de Indenização por danos

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

[Modelo] Reclamação de defesa do consumidor

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(JUÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO ESTADO DO MT EVA, brasileira, casada, professora, portadora da carteira de identidade , , e

[Modelo] Ação de Produção Antecipada de Provas Contra Banco, referente contrato de financiamento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA. NOME , brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade RG nº 0000000 e

[Modelo] Ação Ordinária com Pedido de Restituição de Valores e Danos Morais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx/xx "LUNA LOVEGOOD" , brasileira, casada, portadora do CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e

[Modelo]Ação de Revisão de Cláusula Contratual com Repetição do Indébito

EXMO (ª) SR (ª) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA NOME , brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade RG n.º

Ricardo Vieira

Ricardo Vieira -

[Modelo] Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes « Indenização por Dano Moral « Responsabilidade do Fornecedor « Direito do Consumidor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA SIMÕES FILHO- BA , brasileiro, solteiro, motorista (atualmente desempregado), inscrito no CPF nº , RG nº-

[Modelo] Ação cautelar de arresto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA NOME, solteiro, comerciante, residente e domiciliada na Rua Y, nº. 0000, em Curitiba (PR) – CEP

Erika Tambolin

Erika Tambolin -

[Modelo] Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada (em conformidade com o NCPC)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/SP. XXXXXXX, brasileira, solteira, profissão, RG/SSP/SP n.º XXXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº

[Modelo] Vícios na construção do prédio - Ação por danos morais e materiais

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE __________ - ___ Nome, prenome, estado civil, profissão, o número de inscrição cadastral, e-mail, endereço - cf. art. 319, II do CPC/2015), , por

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