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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”. A juíza de Direito Ana... de direito da personalidade, ou seja, a ofensa. (...) Porém, essa puta ignorante , que está no cargo de juíza da Comarca... com cara de prego entende como demonstração de sentimentos ruins, se el...

ICMS na conta de energia: Como calcular o valor da sua restituição

monetária. Lembramos que a alíquota pode sofrer variações conforme o Estado, consumo de energia e tipo de consumidor. Na conta... as faturas diretamente na concessionária de seu Estado. Agora devemos aplicar a alíquota do ICMS sobre o valor de cada..., por isso, não efetuamos o cálculo agora. 3) Jurisprudência favoráv...

Entenda a jurisprudência sobre a perda do tempo do consumidor

controlado. A passagem do tempo é inerente à condição humana e para o Direito sempre teve sua importância ligada... do tempo. No Direito do Consumidor, infere-se a influência do tema no campo da responsabilidade civil pela perda do tempo... , de relatoria da Ministra Nancy Andrighi, no bojo do qual foi reconhecido, po...

10 dicas simples de como entender com facilidade os temas complexos e textos do Direito

entanto, o consumo de açúcar refinado, pois ele é altamente prejudicial à saúde. Recomendo se possível, que você substitua...10 dicas simples de como entender com facilidade os temas complexos e textos do Direito Não há como negar que muitos... textos de Direito são bastante complexos, exigindo uma boa dose de análise...

Juros Abusivos! Não. Extorsivos!

de direito bancário . Alguns bancos e financeiras estão cobrando juros de mais de 1.000 % ao ano . Vou repetir, escrevendo... minimamente decente do que nossa lei considera crime . E as atrocidades não param por aí. Vendas casadas de seguros... em todos esses anos, podemos fazer ainda muito mais . Saúde, vigor e carát...

Informativo 627 STJ

. RESPONSABILIDADE CIVIL Acidente de carro sem vítimas: danos morais devem ser provados. DIREITO DO CONSUMIDOR... DO INFORMATIVO 627 DO STJ DIREITO CIVIL NOME Possibilidade de voltar o nome de solteira após a morte do marido... RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO Alteração do transporte aéreo para terrestre e ocorrên...

A ausência de notificação da pessoa junto ao CCF gera dano moral

A ausência de notificação da pessoa junto ao CCF gera dano moral. O art. 43, §2º, do Código de Defesa do Consumidor..., afirma que a abertura de cadastro, ficha, registro e dados pessoais de consumo deverá ser comunicada por escrito... ao consumidor. A não observância dessa regra cometerá ato ilícito, infringindo os ar...

Naturalmente Artificial

; contudo, em se tratando de produtos colocados no mercado de consumo, a definição não é tão simples assim. Há algum tempo... o consumidor, de um modo geral, tem se preocupado com a qualidade dos bens que consome, notadamente quanto à origem dos bens.... Essa consciência, acompanhada das ressalvas quanto à preservação ...

Novas teses do STJ sobre Direito Imobiliário

Novas teses do STJ sobre Direito Imobiliário O STJ publicou no dia 10/08/18 a edição número 107 do "Jurisprudência... em Teses", que traz julgados publicados até o dia 18/06/2018, referente a casos envolvendo o Direito Imobiliário. Foram 10... INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 513) 3) É possível a inversão da cláusula p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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