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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2017
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Cliente que teve cheques clonados deve receber R$ 15 mil de indenização

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Santander a pagar indenização de R$ 15.039,80, de indenização moral e material, para comerciante vítima de

A “cura gay” e um judiciário que protege o charlatanismo

Por Alexandre Versignassi, diretor de redação da Revista Super Interessante. Você é destro. Sua igreja, porém, é canhota. Pior: acha que todo mundo com a mão direita dominante tem o “diabo no corpo”.

Ação de exibição antecedente no CPC/2015

O prévio conhecimento de certos dados contidos em documento ou coisa pode ser indispensável para a tomada da própria decisão pelo exercício (ou não) da ação em juízo. Ter ciência dos dados contidos

Juiz diz que nunca considerou homossexualidade uma doença

O juiz Waldermar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, que permitiu que psicólogos tratassem a homossexualidade , divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira afirmando que "em

Isenção de impostos para pessoas com deficiência ou representantes legais

A Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, concede a isenção de impostos na compra de automóveis destinados ao transporte autônomo de passageiros para pessoas portadoras de deficiência física. E de

STF decide enviar denúncia sobre Temer à Câmara dos Deputados

Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21/9) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo

Quadrilha aplicava o golpe da piramide com moeda virtual

Além de usar o nome do craque Neymar e de Emerson Skeik para captar mais investidores, o grupo que comanda a Kriptacoin disse que o cantor Eduardo Costa também aderiu ao negócio. Nas redes sociais,

Andamento do Processo n. 0010787-50.2017.8.26.0016 - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0010787-50.2017.8.26.0016 (processo principal 0013117-54.2016.8.26.0016) - Cumprimento de sentença -DIREITO DO CONSUMIDOR - Cnova Comércio Eletrônico S/A - Casas Bahia - Nos termos do artigo

Andamento do Processo n. 0112517-52.2008.8.26.0006 - 22/09/2017 do TJSP

Processo 0112517-52.2008.8.26.0006 (006.08.112517-9) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO DO CONSUMIDOR - José Durval Martin - - Zélia Recco Martin - Itaú Unibanco S/A. - Mandado de

Internação - Plano de Saúde

De acordo com a Súmula 302/STJ, Nenhum plano de saúde tem direito de estipular o tempo que um paciente segurado pode ficar internado. Logo, se a enfermidade está coberta pelo seguro, não é possível,

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito do Consumidor"

Direitos do consumidor na construção civil serão debatidos hoje na AL

as empresas de telefonia. Para debater o direito do consumidor na compra de um imóvel na planta, será... do Consumidor. A palestra de logo mais tem como tema: Construção Civil e Direito do Consumidor Atraso... de ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 07/03/2013

AL sedia palestra sobre direitos do consumidor na construção civil

O direito do consumidor na compra de um imóvel na planta será tema de palestra nesta quinta-feira... da Comissão de Defesa do Consumidor. Na quinta-feira, o tema será Construção Civil e Direito... que é o presidente da ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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