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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2017
Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Consumidor

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produtos ou serviços como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade, mesmo que indeterminável, que tenha intervindo nas relações de consumo.

Evitando-se a "BlackFraude": Como realizar compras seguras na BlackFriday?

.gov e ReclameAqui ; É bom saber alguns direitos do consumidor que podem ser úteis na negociação, troca de produtos e até exigir...Atenção - BlackFriday segura “BlackFriday é uma expressão em inglês, que significa Sexta Feira Negra. É a sexta feira... brasileira – para aplicar o Código de Defesa do Consumidor); Consult...

Tratada como ladra em público, consumidora será indenizada por rede de supermercados

17/11/2017 10:46 Uma consumidora tratada como ladra por supermercado será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais suportados com a abordagem vexatória e destituída de fundamento, ocorrida defronte

CDC não é aplicável nas relações entre advogados e clientes

Boa noite a todos! Este post será escrito no intuito de demonstrar o entendimento do STJ - Superior Tribunal de Justiça - quanto à norma que rege as relações jurídicas entre os advogados e seus

João Doria sanciona nova lei que cobra imposto de Netflix e Spotify

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), sancionou na quarta-feira (15) lei que institui cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) para empresas de transmissão de conteúdo pela internet, como

Passageira que não embarcou na ida será indenizada por cancelamento de voo na volta.

Em decisão unânime, a Gol Linhas Aéreas foi condenada a pagar indenização de R$ 25 mil por danos morais a uma passageira que teve o voo da volta cancelado por não ter embarcado no voo da ida. O

Empresa indenizará turista por cruzeiro 'internacional' que só navegou pelo Brasil

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Empresa de transporte intermunicipal deve indenizar passageiro por não oferecer assento para viagem

O passageiro D.A.C. deve ser indenizado pela Petroacre Transportes Ltda. por ter viajado por quatro horas, de Senador Guiomard a Brasileia em pé. A decisão sob o Processo n° 0004881-10.2017.8.01.0070

Mantida condenação de plano de saúde por demorar em autorizar procedimento cirúrgico

Os juízes de Direito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco negaram provimento ao Recurso Inominado n°0601980-88.2015.8.01.0070, mantendo condenação de operadora de

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Recentemente, com o aquecimento do mercado imobiliário, houve um lançamento excessivo de empreendimentos. Com o aumento da oferta de alguns tipos de imóveis, as vendas ficaram prejudicadas e as

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Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/03/2013

Direito do Consumidor

A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, em parceria com o Procon... de final do ano, é necessário que os consumidores saibam os seus direitos ao adquirir os produtos.... do Consumidor ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 14/12/2012

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