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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Direito de Internet

Direito de Internet

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo. Visa regulamentar as relações sociais ocorridas no âmbito da rede mundial de computadores. (mais)

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Trabalhador é condenado a pagar indenização por excluir página de empresa do Facebook

A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou trabalhador ao pagamento de indenização, por perdas e danos, por ele ter excluído a página do Facebook de empresa – vinculada à sua conta

Kadu Mourão

Kadu Mourão -

"Vai advogar ou fazer concurso?" Nem um, nem outro!

"Vai advogar ou fazer concurso?" Nem um, nem outro! O início de tudo Quando entramos no curso de Direito, somos... mais fluidos dos diversos tribunais), os cursos de Direito parecem muito mais inclinados a formarem algo similar com "operador... do Direito" do que efetivamente um militante dos interesses alheios legítim...

[Previdenciário/Modelo] Ação de Cobrança - (DER)

em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência. I – DOS FATOS A Parte Autora impetrou Mandado... . Contudo, a Autarquia indeferiu o pedido, não restando alternativa ao Autor se não o ajuizamento da presente ação. II – DO DIREITO... A presente ação de cobrança é cabível na medida em que tendo sido...

INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários

INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários O site da Escola Virtual do PEP... abrirá inscrições para cursos gratuitos à distância para a população que quiser saber mais sobre os direitos... direito da página, e fazer a inscrição no curso desejado. No caso de dúvidas sobre os curs...

Como buscar jurisprudência com sucesso? Aprenda já!

Como buscar jurisprudência com sucesso? Aprenda já! Com a ascensão da internet e sua acessibilidade a difusos grupos... do Google (CLIQUE AQUI) , contendo uma quantidade generosa de Dicas e Truques para pesquisas na internet, e em que pese... maior direcionamento em suas pesquisas online, aproveitando todo ouro que a i...

Denes Menezes

Denes Menezes -

Direito Alfandegário: a multa de 100% da Receita nas encomendas importadas. É legal?

Direito Alfandegário: a multa de 100% da Receita nas encomendas importadas. É legal? Nos últimos anos houve um aumento... nas compras pela internet realizadas nos sites do exterior, o que implicou em mudanças significativas na logística para.... Por fim, tem-se que o equívoco não implica majoração de tributos. 2. A imp...

[Prática] Audiência Una Trabalhista - Passo a Passo!

valiosíssimas que encontrei pesquisando na Internet, oriundas do Manual do Advogado... assinarão a ata (reclamante e seu advogado do lado esquerdo | reclamada e seu advogado do lado direito), devolverão ao juiz... em RECOMENDAR! Quer acessar o Kit Essencial de Direito do Trabalho, ATUALIZADO de acordo com a Reforma Tr...

[Modelo] Aposentadoria Especial - Médico

inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência: 1. DOS FATOS.... Tal decisão indevida motiva a presente demanda. 2. DO DIREITO O § 4º , inciso III do art. 40 da Constituição Federal determina... que o servidor tenha exercido atividades especiais por 25 ...

Jusdecisum

Jusdecisum -

TST – Revelia não atinge provas juntadas eletronicamente antes da audiência

da documentação, que provaria o pagamento das horas extras, caracterizou cerceio ao direito de defesa. Acrescentou... simples e efetiva. Advogados, juízes e promotores estudam o Novo CPC 2015 pela internet, saiba como se cadastrar.... Direito Tributário - Conheça e estude 12 das principais teses tributárias que já tem...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Internet"

Relação de inscritos no curso Direito e Internet

RELAÇAO DE INSCRITOS QUE PARTICIPARAO do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIREITO E INTERNET ">

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 13/10/2011

Direito na internet é debatido no programa de rádio do MP-PR

relacionadas ao Direito na internet foram esclarecidas no Conversa com o Ministério Público, o Direito...A internet é uma terra sem lei? Quais regras se aplicam às redes sociais? Estas e outras dúvidas... fotos, áudios e ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Paraná • 12/09/2012

PALESTRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DISCUTE DIREITO E INTERNET

Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca proferiu palestra sobre Direito e Internet, no dia 7 de dezembro, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Acompanharam... ainda a questão do março civil da ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do S.. • 10/12/2012

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