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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2018
Direito de Internet

Direito de Internet

Campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo. Visa regulamentar as relações sociais ocorridas no âmbito da rede mundial de computadores. (mais)

Você tem Herança Digital?

Você tem Herança Digital? Segundo a última pesquisa do IBGE o Brasil tem 116 milhões de usuários de internet, 9 a cada... alcançou o direito sucessório e, com isso, surgem muitas dúvidas. Como por exemplo, quem tem legitimidade para acessar...,o direito a privacidade persiste até após a morte, pois ainda que o falecido...

Os requisitos para tratamento de dados pessoais no Brasil

, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais... sobre o tratamento de dados o titular tem direito de saber? O titular tem direito a ter acesso facilitado às informações... e a finalidade, caso exista. - Responsabilidades e obrigações das pessoas...

Leonardo Volpatti

Leonardo Volpatti -

Como apagar os seus dados da internet?

públicos nos sites de buscas da internet ou através das redes sociais. Esse direito tem origem em discussões nas cortes..., a realidade atual é um alívio para quem deseja proteger o seu direito à privacidade. Como apagar os seus dados da internet?...Como apagar os seus dados da internet? Como apagar os seus dados da i...

Influenciadores Digitais e Direito - O que podemos esperar

Influenciadores Digitais e Direito - O que podemos esperar http://www.oaradvogados.com.br Nos últimos anos temos visto... da internet em nossas vidas. Basta ver que, em 2013, o País já contava com mais de 102,3 milhões de usuários da internet..., praticamente a metade dos brasileiros, 48%, usa internet. Entre os intern...

Leonardo Volpatti

Leonardo Volpatti -

Eu tenho o direito ao esquecimento?

públicos nos sites de buscas da internet ou através das redes sociais. Esse direito tem origem em discussões nas cortes...Eu tenho o direito ao esquecimento? Um tema muito controverso que tem sido discutido no Brasil é o chamado direito... ao Esquecimento. “Eu posso apagar dados ou informações da internet?” O que seri...

Leonardo Volpatti

Leonardo Volpatti -

Sou candidato. Como me prevenir de Fakenews nessas eleições?

em que ambos os lados do debate político acusavam uns aos outros de utilizar principalmente a internet para difundir notícias falsas... os provedores são obrigados a informar o IP (identificação pelo Internet Protocol) da máquina de origem, permitindo identificar...

O cenário atual dos direitos autorais em plataformas de streaming

, no intuito de se impedir que a internet comprometesse a atividade da indústria de direitos autorais – com destaque...O cenário atual dos direitos autorais em plataformas de streaming # O contexto histórico Na segunda metade dos anos 90... pela nova legislação de direitos do autor estadunidense e que foi replicado por...

Qual o prazo para saída de um sócio em uma Sociedade Limitada?

que se preserve uma das grandes regras de contratos no direito brasileiro, aquela que afirma que ninguém deve ser obrigado... a permanecer contrato com alguém contra sua própria vontade. Dessa forma, os Sócios em Limitadas terão sempre o direito...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Trabalhador é condenado a pagar indenização por excluir página de empresa do Facebook

A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou trabalhador ao pagamento de indenização, por perdas e danos, por ele ter excluído a página do Facebook de empresa – vinculada à sua conta

Kadu Mourão

Kadu Mourão -

"Vai advogar ou fazer concurso?" Nem um, nem outro!

"Vai advogar ou fazer concurso?" Nem um, nem outro! O início de tudo Quando entramos no curso de Direito, somos... mais fluidos dos diversos tribunais), os cursos de Direito parecem muito mais inclinados a formarem algo similar com "operador... do Direito" do que efetivamente um militante dos interesses alheios legítim...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito de Internet"

Relação de inscritos no curso Direito e Internet

RELAÇAO DE INSCRITOS QUE PARTICIPARAO do CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIREITO E INTERNET ">

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça da Paraíba • 13/10/2011

Direito na internet é debatido no programa de rádio do MP-PR

relacionadas ao Direito na internet foram esclarecidas no Conversa com o Ministério Público, o Direito...A internet é uma terra sem lei? Quais regras se aplicam às redes sociais? Estas e outras dúvidas... fotos, áudios e ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado do Paraná • 12/09/2012

PALESTRA NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DISCUTE DIREITO E INTERNET

Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca proferiu palestra sobre Direito e Internet, no dia 7 de dezembro, na Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Acompanharam... ainda a questão do março civil da ...

Notícia Jurídica • Justiça Federal do Estado de Mato Grosso do S.. • 10/12/2012

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