Direito de Internet

que se preserve uma das grandes regras de contratos no direito brasileiro, aquela que afirma que ninguém deve ser obrigado... a permanecer contrato com alguém contra sua própria vontade. Dessa forma, os Sócios em Limitadas terão sempre o direito...

A 8ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que condenou trabalhador ao pagamento de indenização, por perdas e danos, por ele ter excluído a página do Facebook de empresa – vinculada à sua conta

"Vai advogar ou fazer concurso?" Nem um, nem outro! O início de tudo Quando entramos no curso de Direito, somos... mais fluidos dos diversos tribunais), os cursos de Direito parecem muito mais inclinados a formarem algo similar com "operador... do Direito" do que efetivamente um militante dos interesses alheios legítim...

em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência. I – DOS FATOS A Parte Autora impetrou Mandado... . Contudo, a Autarquia indeferiu o pedido, não restando alternativa ao Autor se não o ajuizamento da presente ação. II – DO DIREITO... A presente ação de cobrança é cabível na medida em que tendo sido...

INSS oferece cursos gratuitos à população sobre direitos e deveres previdenciários O site da Escola Virtual do PEP... abrirá inscrições para cursos gratuitos à distância para a população que quiser saber mais sobre os direitos... direito da página, e fazer a inscrição no curso desejado. No caso de dúvidas sobre os curs...

Como buscar jurisprudência com sucesso? Aprenda já! Com a ascensão da internet e sua acessibilidade a difusos grupos... do Google (CLIQUE AQUI) , contendo uma quantidade generosa de Dicas e Truques para pesquisas na internet, e em que pese... maior direcionamento em suas pesquisas online, aproveitando todo ouro que a i...

Direito Alfandegário: a multa de 100% da Receita nas encomendas importadas. É legal? Nos últimos anos houve um aumento... nas compras pela internet realizadas nos sites do exterior, o que implicou em mudanças significativas na logística para.... Por fim, tem-se que o equívoco não implica majoração de tributos. 2. A imp...

estas instruções valiosíssimas que encontrei pesquisando na Internet, oriundas do Manual do Advogado. A autora do site milita... na área trabalhista desde 2003, e deu início à sua Especialização em Direito do Trabalho no ano de 2005. Além disso... e seu advogado do lado direito), devolverão ao juiz e também estarão di...

valiosíssimas que encontrei pesquisando na Internet, oriundas do Manual do Advogado... assinarão a ata (reclamante e seu advogado do lado esquerdo | reclamada e seu advogado do lado direito), devolverão ao juiz... em RECOMENDAR! Quer acessar o Kit Essencial de Direito do Trabalho, ATUALIZADO de acordo com a Reforma Tr...

inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência: 1. DOS FATOS.... Tal decisão indevida motiva a presente demanda. 2. DO DIREITO O § 4º , inciso III do art. 40 da Constituição Federal determina... que o servidor tenha exercido atividades especiais por 25 ...