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Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2018
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia) (mais)

Andamento do Processo n. 183-06.2016.6.00.0000 - 17/04/2018 do TSE

: DIREITO ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. Ficam intimadas as partes...

Por que Lula lidera as pesquisas de intenções de voto para presidente, apesar de preso?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todos os cenários em que aparece na pesquisa Datafolha, realizada em nível nacional durante a última semana. O líder petista tem 31% das intenções de

Resumo do Informativo nº 895 do STF

. Dias Tóffoli, julgamento em 27.3.2018 . (HC 134872) DIREITO ELEITORAL – COMPETÊNCIA Delitos eleitorais conexos com crimes...Resumo do Informativo nº 895 do STF Brasília, 19 a 30 de março de 2018 Nº 895 Plenário DIREITO CONSTITUCIONAL..., de conferir expressão concreta ao direito inalienável de qualquer pessoa à prote...

Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

A Questão Da Sucessão Dos Suplentes

-se que, essa exigência de votação nominal mínima, prevista no artigo 108 do Código Eleitoral , não se aplica aos suplentes... para reflexão sobre os rumos que marcha o sistema político-eleitoral brasileiro. 2. Teoria da Titularidade do Mandato... - Resp. 8.535/90). Porém, a divergência iniciou-se na Consulta formulada...

Lucas Domingues

Lucas Domingues -

Os parlamentares podem incluir "Lula" em seus nomes?

sobre o assunto. Oficialmente, o nome é um direito de personalidade, com ampla proteção constitucional (art. 5º , X... de urna ou pelo nome parlamentar . O nome de urna corresponde à forma escolhida perante a Justiça Eleitoral¹ e o nome... o dia 31 de janeiro do ano de instalação de cada legislatura , o diploma expedi...

Repercussão da Prisão em 2ª instância

postergadas por “recursos aventureiros” e que o direito da sociedade de ver aplicada a ordem penal está sendo esquecido. Presunção...Repercussão da Prisão em 2ª instância Repercussão da Prisão em 2ª instância Nasser guirão abdala Estudande de Direito 2... começasse após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça(STJ)...

Natália Oliveira

Natália Oliveira -

Qual a diferença entre fundo partidário e fundo eleitoral?

cada um (pesquisei no livro Direito Eleitoral do Jairo Gomes e no Direito Eleitoral Esquematizado, do Thales e da Camilla...Qual a diferença entre fundo partidário e fundo eleitoral? Olá, você. Escrevi esse pequeno texto em função... eleitoral Este é um instituto novo, não deve ser confundido com o fundo partidário e ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros , sesquicentenária Instituição,... prossegue com grandes atividades, dentre elas, a criação de novas Comissões, a última é de Direito... Eleitoral, tendo como ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2011

Direito Eleitoral

Jornal do Commercio - Enfoque Jurídico - 26/04/2012

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 26/04/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: Ementa: DIREITO ELEITORAL. MATÉRIA PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELEITORAL. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF) Min. TEORI ZAVASCKI

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