Direito Eleitoral
É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo con (mais)
Eleitoral declare desde já a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o impeça de fazer campanha...
Descartes preconizava a dúvida como meio de raciocínio. Afirmava cogito, ergo sum (penso, logo existo). A dúvida freia e filtra as falsas crenças, algo apropriado para o momento político que estamos
de Sousa, in Tratado de Direito Eleitoral, Tomo 4, Propaganda Eleitoral, Ed. Fórum, 2018, p. 138). Ademais, salienta Dorival... de debate político (STEIBEL, 2007, p. 53).” (Direito Eleitoral Digital. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2018, p. 67-68...” (Juliana Sampaio de Araújo e Lívia Maria de Sousa, in Tratado ...
de nossa Justiça Eleitoral. E por fim, não pode ser dada também sem a análise do porvir e da dificuldade prática... e aos Juízes o direito de se candidatarem sem perda do cargo, bastando pedido de licença, o que de plano entendo não ser... ser negado. A participação ativa desses agentes como condutores da Justiça Elei...
pelo Código Eleitoral Brasileiro. Palavras-chave : Voto, Conquista, Direitos. ABSTRACT: The purpose of this article is to... ocorrer as eleições e asseguram o regime democrático de direito. O sistema eleitoral brasileiro tem como finalidade... a Constituição de 1988, que é a lei maior, e o direito eleitoral assim como...
Eleitoral , entre vários outros motivos elencados na própria legistação. Originalmente o projeto de lei queria... posse. Nesse caso deveriam ser convocadas novas eleições conforme dita o artigo 224 do Código Eleitoral . E se tratando...
Primeiro debate eleitoral: um show de horrores O primeiro debate eleitoral na TV ocorreu ontem, dia 09 de agosto... e, em meio a gritos, esbravejou contra Ciro Gomes e teve seu pedido de direito de resposta negado. Por falar em Ciro, pode... e Alckmin ficaram em cima do muro em praticamente todos os assuntos. Os típico...
propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura... dessa cidadania qualificada e efetivamente participativa, não nos limitando ao período eleitoral, pelo contrário, vendo...
Bolsonaro e Marina não têm direito a participar de debates de rádio e TV Os candidatos mais bem colocados na última... pesquisa IBOPE[1][2] para Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (REDE), não têm direito... a participar dos debates eleitorais promovidos pelas emissoras de rádio e televisão. É...
: RECURSO ELEITORAL – DIREITO ELEITORAL – ALISTAMETO ELEITORAL – ALISTAMENTO ELEITORAL - DOMICILIO ELEITORAL RECORRENTE: PARTIDO... precedente abaixo transcrito: RECURSO ELEITORAL. DIREITO ELEITORAL. ALISTAMENTO ELEITORAL. TRANSFERÊNCIA DE DOMICILIO...Andamento do Processo n. 39-42.2016.6.20.0043 - Recurso Eleitoral - ...
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Direito Eleitoral
Direito Eleitoral O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros , sesquicentenária Instituição,... prossegue com grandes atividades, dentre elas, a criação de novas Comissões, a última é de Direito... Eleitoral, tendo como ...
Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2011
Direito Eleitoral
Jornal do Commercio - Enfoque Jurídico - 26/04/2012
Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 26/04/2012
STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF)
Data de publicação: 13/05/2013
Ementa: Ementa: DIREITO ELEITORAL. MATÉRIA PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
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