Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia) (mais)

Eleições (Parte 2)

Eleições (Parte 2) As eleições e o tempo dela dedicado à propaganda eleitoral, são, como enfatizado no ensaio anterior...

"Fake news" e eleições

também prejudicados por notícias falsas. Passa-se, portanto, a cobrar da justiça eleitoral uma resposta às notícias... falsas, a fim de evitar que elas interfiram na lisura do pleito eleitoral. Não obstante, há que se ter cautela para... da mesma maneira que uma fake news . Pode, eventualmente, ser fundamento para que...

Eleições (Parte 1)

inesperada, no fim das contas, tem o direito de dar legitimidade ao candidato que crê merecer. No dia das eleições o povo... irá exercer o poder que detém e materializar a verdadeira soberania, que, aliás, tem por direito próprio... próximo irá realizar seu direito legítimo de fiscalizar como trabalharão os eleitos, a...

Juristas com Bolsonaro - Manifesto contra a corrupção e em defesa da democracia

, com a legalidade, com a defesa da Constituição Federal de 1988 e com o Estado Democrático de Direito. O Brasil passou... na política, é preciso garantir o respeito aos direitos fundamentais de todas as pessoas, ao pluralismo, à segurança, à liberdade...

[Convite] Painel EBRADI - 30 Anos da Constituição Brasileira

conhecida como “Constituição Cidadã”. A CF/88 edificou como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito... e o pluralismo político. Conferindo relevo aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais. Nestes 30 anos... Federal, Alexandre de Moraes, bem interpretou, em sua obra “Direito Constitu...

Facebook e YouTube têm 48 horas para retirar do ar vídeos sobre kit gay

Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que o candidato Jair...

A inelegibilidade por abuso de poder Econômico e Político

O vertente artigo tem com o escopo analisar a restrição à capacidade eleitoral passiva decorrente do abuso de poder econômico e político, hipótese material elencada na alínea d , do inciso I, art. 1º

Geyson Santos

Geyson Santos -

A Urna Eletrônica, a Lei de Benford e o Voto Impresso (2)

da Justiça Eleitoral. É um autônomo. Alguém que pode ser pago para fraudar uma eleição. (Transcrição Direita - Entrevista... e descontextualiza outros, visando embasar seus devaneios. Uma lástima. Nosso sistema eleitoral é seguro e jamais foi... dos candidatos.” – colchetes nosso. Nosso sistema eleitoral é seguro, mas...

Inveja, frustração, olho aberto e Política - tudo junto e misturado!

Não foi fácil chegar ao ponto que cheguei! Decidir falar e publicar sobre política foi bem difícil; após anos "lavando as mãos ", sem votar ou, às vezes, apenas justificando, quiçá por 15 ou mais

Dra Laboral

Dra Laboral -

Eleições 2018: principais direitos previstos na legislação

Eleições 2018: principais direitos previstos na legislação Vejamos de forma simplificada alguns direitos trabalhistas... previstos no Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para as pessoas que ficam à disposição da Justiça... Eleitoral para trabalhar nas eleições ( mesário ou voluntário) durante as el...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros , sesquicentenária Instituição,... prossegue com grandes atividades, dentre elas, a criação de novas Comissões, a última é de Direito... Eleitoral, tendo como ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2011

Direito Eleitoral

Jornal do Commercio - Enfoque Jurídico - 26/04/2012

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 26/04/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: Ementa: DIREITO ELEITORAL. MATÉRIA PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELEITORAL. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF) Min. TEORI ZAVASCKI

×