Direito Eleitoral

Eleições (Parte 2) As eleições e o tempo dela dedicado à propaganda eleitoral, são, como enfatizado no ensaio anterior...

também prejudicados por notícias falsas. Passa-se, portanto, a cobrar da justiça eleitoral uma resposta às notícias... falsas, a fim de evitar que elas interfiram na lisura do pleito eleitoral. Não obstante, há que se ter cautela para... da mesma maneira que uma fake news . Pode, eventualmente, ser fundamento para que...

inesperada, no fim das contas, tem o direito de dar legitimidade ao candidato que crê merecer. No dia das eleições o povo... irá exercer o poder que detém e materializar a verdadeira soberania, que, aliás, tem por direito próprio... próximo irá realizar seu direito legítimo de fiscalizar como trabalharão os eleitos, a...

, com a legalidade, com a defesa da Constituição Federal de 1988 e com o Estado Democrático de Direito. O Brasil passou... na política, é preciso garantir o respeito aos direitos fundamentais de todas as pessoas, ao pluralismo, à segurança, à liberdade...

conhecida como “Constituição Cidadã”. A CF/88 edificou como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito... e o pluralismo político. Conferindo relevo aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais. Nestes 30 anos... Federal, Alexandre de Moraes, bem interpretou, em sua obra “Direito Constitu...

Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que o candidato Jair...

O vertente artigo tem com o escopo analisar a restrição à capacidade eleitoral passiva decorrente do abuso de poder econômico e político, hipótese material elencada na alínea d , do inciso I, art. 1º

da Justiça Eleitoral. É um autônomo. Alguém que pode ser pago para fraudar uma eleição. (Transcrição Direita - Entrevista... e descontextualiza outros, visando embasar seus devaneios. Uma lástima. Nosso sistema eleitoral é seguro e jamais foi... dos candidatos.” – colchetes nosso. Nosso sistema eleitoral é seguro, mas...

Não foi fácil chegar ao ponto que cheguei! Decidir falar e publicar sobre política foi bem difícil; após anos "lavando as mãos ", sem votar ou, às vezes, apenas justificando, quiçá por 15 ou mais

Eleições 2018: principais direitos previstos na legislação Vejamos de forma simplificada alguns direitos trabalhistas... previstos no Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, para as pessoas que ficam à disposição da Justiça... Eleitoral para trabalhar nas eleições ( mesário ou voluntário) durante as el...