Direito Eleitoral

No mês de setembro deste ano, durante uma palestra realizada na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, um oficial do Exército, Antonio Hamilton Martins Mourão, posicionou-se politicamente a favor

Esse ano, o Congresso Nacional mais uma vez aprovou pequenas modificações nas Leis Eleitorais e na Constituição Federal. De tempos em tempos o Congresso Nacional vem promovendo pequenas mudanças na

A lei eleitoral é clara quando se trata dos crimes eleitorais, e é claro e evidente que o legislador pensou no instituto do estado democrático e as garantias para que houvesse a alternância de poder,

A confusão ocorre devido a uma interpretação errônea do art. 224 do Código Eleitoral. Trata-se de votos nulos em decorrência de decisão judicial e não os votos nulos realizados na urna eletrônica.

As inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa

Na Constituição Brasileira estão formalizados diversos direitos à população, dentre eles, o direito de escolher os políticos que queremos para nos representar. Porém, muitos desse s estadistas não

O senador Aécio Neves retomou o exercício de seu mandato após decisão do Senado Federal que - por 44 votos a 26 - decidiu por afastar as medidas cautelares impostas ao parlamentar – pela turma do STF

A Mesma História de Sempre Como todos sabemos, a política tem papel fundamental para a mudança de um país, na política, formas novas são implantadas para mudança e melhoria dos sistemas que oferecem

“Na minha terra tem palmeiras onde canta o sabiá” ... Queríamos todos que estas “palmeiras” fossem a democracia: altas, com copas verdejantes e sob a sinfonia dos sabiás. Entretanto, se de democracia

Por Herval Sampaio e Joyce Morais As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, nesta quarta-feira, dia 04, a Emenda Constitucional nº 97/2017 ( texto sobre temática ) que trata a