Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia) (mais)

Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força do povo ainda pode fazer efeito!

Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força do povo ainda pode fazer efeito! Parece que deputados.... Ontem também, o deputado Vicente Cândido resolveu recuar de sua posição anterior sobre o fundo público eleitoral... os vencedores? Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força d...

Contas de energia passam a exibir convocação para o recadastramento biométrico

Contas de energia passam a exibir convocação para o recadastramento biométrico O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.... A ação foi possibilitada por meio de um termo de parceria e cooperação técnica, assinado entre a Justiça Eleitoral baiana... das cidades em que a revisão eleitoral está em fase obrigatória (confira ...

Tudo o que você precisa saber sobre propaganda eleitoral antecipada

Tudo o que você precisa saber sobre propaganda eleitoral antecipada A Lei 13.165 /2015, também conhecida como Reforma... Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Segundo a redação dada ao artigo 240 do Código Eleitoral.... Entretanto, algumas ações não configuram propaganda eleitoral antecipada,...

A obrigatoriedade do voto no Brasil

de mudar o pleito eleitoral. Comparecer às urnas eletrônicas contra a sua própria vontade fere direitos fundamentais, visto... do voto como um direito de fato, podendo o cidadão optar pela participação eleitoral através do voto ou não, ter-se-á... brasileiro na seara eleitoral. Na época do Brasil Império o voto não er...

Se for condenado por incitação ao estupro pelo STF, Bolsonaro fica inelegível?

e eleitoral Juliana Bertholdi, por sua vez, ressalta que poderia ser aplicada uma interpretação do artigo 15º... concorrer numa eleição? Pode representar a população?", afirmou ao HuffPost Brasil. A especialista em direito criminal... da Constituição. De acordo com ele, a cassação de direitos políticos se dará em caso...

Gilmar/Temer x Janot, nessa disputa pessoal, quem perde é a República!

Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou frases nada elogiosas.... O primeiro nome da lista foi o de Nicolao Dino, atual procurador-geral-eleitoral e que defendeu a cassação do presidente...

Edital n. 35/2017 - 16 de agosto de 2017 do TJBA

PRELIMINAR ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO DESIDÉRIO SIMP: 280.0.109464/2014 - PORTARIA 01/2014 ÁREA: ELEITORAL...: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO DESIDÉRIO SIMP: 280.0.109542/2014 - PORTARIA 02/2014 ÁREA: ELEITORAL OBJETO: PROMOÇÃO... DE SÃO DESIDÉRIO SIMP: 280.0.109599/2014 - PORTARIA 03/2014 ÁREA: ELEITORAL OBJE...

Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

presentes era insuficiente para aprovar a medida. O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018... entendi direito o modelo, mas a criatividade humana é um poço infindável de soluções", disse Marcus Pestana (PSDB-MG...

Advinha quem vai pagar a conta das campanhas eleitorais?

O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem. Esse valor é

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros , sesquicentenária Instituição,... prossegue com grandes atividades, dentre elas, a criação de novas Comissões, a última é de Direito... Eleitoral, tendo como ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2011

Direito Eleitoral

Jornal do Commercio - Enfoque Jurídico - 26/04/2012

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 26/04/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: Ementa: DIREITO ELEITORAL. MATÉRIA PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELEITORAL. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF) Min. TEORI ZAVASCKI

×