Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia) (mais)

Eleitor que não votou nas últimas eleições tem uma semana para regularizar situação

sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após essa data, uma semana de prazo restante, os eleitores nessa condição... automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de 2017. O parágrafo 6º do Provimento do Tribunal Superior Eleitoral... previamente informada à Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ...

Quem não votou nas últimas eleições deve regularizar situação até 2 de maio

sua situação perante a Justiça Eleitoral. Após esse prazo, essas pessoas correm o risco de ter o título cancelado, lembrando... Superior Eleitoral (TSE), em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência... Justiça Eleitoral não necessitam comparecer ao cartório para regul...

Fila de testemunhas: 87 pessoas para oitivas em julgamento de Moro & Lula
Fila de testemunhas: 87 pessoas para oitivas em julgamento de Moro & Lula

fato imputado ao acusado, cabendo à acusação igual direito em razão da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade. Decisão..., posição jurisprudencial admitindo a aplicação analó...

Debate da reforma política
Debate da reforma política

Debate da reforma política A OAB-DF por da sua Comissão de Direito Eleitoral, em conjunto com a Comissão de Combate à...

Ao contar sobre "intervenção militar" proposta por petistas, General Villas Bôas confirma: PT queria repetir fórmulas bolivarianas

de defesa. O que ganhariam com isso? A possibilidade de restringir os direitos de manifestação, sigilo... confirma a denúncia feita por parte da Direita de que o PT sempre se empenhou na construção de um governo autoritário...

Política e Preparação ou Despreparo
Política e Preparação ou Despreparo

ser alfabetizado. O processo no STF, foi arquivado a Denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) que o acusava...

A politicagem nas Cortes de Contas. Até quando?

possuem uma importante função fiscalizatória e julgadora, oportunidade em que se analisam a adequada destinação e aplicação... tomadas com imparcialidade, lisura e de forma técnica. Essa semana, o IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.... Vejamos: “Reforma dos Tribunais de Contas: Carta Aberta Os profes...

Acoelhar-no-lo-emos? - Não! - Pronto, falei!
Acoelhar-no-lo-emos? - Não! - Pronto, falei!

Não podemos nos acoelharmos . E um assunto bem hodierno, perfeitamente plausível para aqueles que durante as festas de Páscoa não conseguiram seus intentos com o "coelho botador" n...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros , sesquicentenária Instituição,... prossegue com grandes atividades, dentre elas, a criação de novas Comissões, a última é de Direito... Eleitoral, tendo como ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2011

Direito Eleitoral

Jornal do Commercio - Enfoque Jurídico - 26/04/2012

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 26/04/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: Ementa: DIREITO ELEITORAL. MATÉRIA PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELEITORAL. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF) Min. TEORI ZAVASCKI

×