Direito Eleitoral

A análise do relatório do Coaf revela que a maior parte dos depósitos em espécie na conta do ex-motorista de Flávio Bolsonaro coincidem com as datas de pagamento na Assembleia Legislativa do Rio.

. Na situação referida, a acirrada disputa eleitoral entre Dilma Rousseff (candidata do Partido dos Trabalhadores) e Aécio Neves... e suas vantagens no capítulo “O sistema eleitoral brasileiro” de seu livro “Sistema político brasileiro: uma introdução...”.      O tamanho da bancada dos partidos na Câmara dos Deputados ...

realizados com o objetivo de arrecadar valores que serão aplicados em campanha eleitoral. José Jairo Gomes, expressa... de recursos, ainda que pouco vultosos.” (GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2017, p. 140.) É..., Porto Alegre, 2011. GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral . 13. ed. São Pa...

na baila das discussões e debates no âmbito do Direito Eleitoral, bem como no dia-a-dia dos cidadãos de um modo geral...O Voto Compulsório no Brasil 1 - INTRODUÇÃO Se baseia na ideia de soberania popular o Estado Democrático de Direito... o eleitorado criando regras que tratam da capacidade eleitoral ativa, sendo que ...

Esqueceu-se de votar ou estava impossibilitado de comparecer ao pleito? Siga as dicas a seguir para justificar seu voto pelo Sistema Justifica do TSE: - Acesse o site do Justifica Internet ; -

de paz; Art. 11. Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até as dezenove... outra informação que possa acarretar em interferência aos direitos políticos de Tício, subentende-se que Tício goza... do mesmo dispositivo, não permite a filiação partidária aos militares ativos....

Decisão colegiada e sua suspensão monocrática. O Direito brasileiro é um complexo sistema que ao mesmo tempo... na discussão sobre decisão colegiada poder ou não ser suspensa por decisão monocrática no âmbito da justiça eleitoral. A título..., afinal, a interpretação é a aplicação do raciocínio ao texto da lei para mel...

identificados. PALAVRAS-CHAVE: Fake News ; Informação; Eleição; Influências; Direito Eleitoral. 1 INTRODUÇÃO Não é de hoje... Eleitoral e Fake News que; Fanatismos não toleram os registros dos fatos. No polo de direita e esquerda, há... identificar, prever e remover as fake news divulgadas durante a corrida eleitoral....

, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal... por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável... constitucional se aplica como regra geral em nosso sistema a qual...

, junto com essa Lei veio algumas importantes alterações no direito eleitoral brasileiro que passou a valer...Reforma Eleitoral No ano de 2015 foi sancionada a Lei 13.165 /2015, que também ficou conhecida como reforma eleitoral..., registro de candidaturas, hipóteses para novas eleições, propaganda eleitoral, entre out...