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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia) (mais)

[Convite] Painel EBRADI - 30 Anos da Constituição Brasileira

conhecida como “Constituição Cidadã”. A CF/88 edificou como princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito... e o pluralismo político. Conferindo relevo aos direitos e garantias fundamentais e aos direitos sociais. Nestes 30 anos... Federal, Alexandre de Moraes, bem interpretou, em sua obra “Direito Constitu...

Facebook e YouTube têm 48 horas para retirar do ar vídeos sobre kit gay

Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que o candidato Jair...

A inelegibilidade por abuso de poder Econômico e Político

O vertente artigo tem com o escopo analisar a restrição à capacidade eleitoral passiva decorrente do abuso de poder econômico e político, hipótese material elencada na alínea d , do inciso I, art. 1º

A Urna Eletrônica, a Lei de Benford e o Voto Impresso (2)

da Justiça Eleitoral. É um autônomo. Alguém que pode ser pago para fraudar uma eleição. (Transcrição Direita - Entrevista... e descontextualiza outros, visando embasar seus devaneios. Uma lástima. Nosso sistema eleitoral é seguro e jamais foi... dos candidatos.” – colchetes nosso. Nosso sistema eleitoral é seguro, mas...

Inveja, frustração, olho aberto e Política - tudo junto e misturado!

Não foi fácil chegar ao ponto que cheguei! Decidir falar e publicar sobre política foi bem difícil; após anos "lavando as mãos ", sem votar ou, às vezes, apenas justificando, quiçá por 15 ou mais

Eleições 2018: principais direitos previstos na legislação

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Major Olimpio, braço direito de Bolsonaro, declara apoio a Marcio França em SP O candidato ao Senado mais votado... Márcio França e não no João Doria, não no PSDB ", disse ele em entrevista à rádio Cruzeiro FM. Olimpio é o braço-direito.../2018/10/10/senador-mais-votado-do-pais-m... Major Olimpio, braço direito de Bols...

Prosperidade e a vida na bandidagem.

Ninguém admite, mas é nítida a admiração que todos nutrem por grandes bandidos. O sucesso e prosperidade que a vida bandida proporcionou para seus protagonistas superam a linha do tempo e eternizam

Se Haddad renunciar à campanha, Ciro assume?

A Senadora Katia Abreu sugeriu a renúncia de Haddad, “em nome da democracia” para que Ciro Gomes assuma a disputa presidencial. Segundo Katia Abreu: “eu não estranharia e acharia muito digno se por

TSE: Entrevista exclusiva de Bolsonaro à Band não feriu isonomia entre candidatos

o representante, foi revestida de opinião elogiosa por parte do apresentador, e de falas que configuram propaganda eleitoral.... Boulous pediu que lhe fosse concedido o mesmo tempo de entrevista, e também aplicada multa. Ao analisar o conteúdo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros , sesquicentenária Instituição,... prossegue com grandes atividades, dentre elas, a criação de novas Comissões, a última é de Direito... Eleitoral, tendo como ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2011

Direito Eleitoral

Jornal do Commercio - Enfoque Jurídico - 26/04/2012

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 26/04/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: Ementa: DIREITO ELEITORAL. MATÉRIA PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELEITORAL. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF) Min. TEORI ZAVASCKI

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