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Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ramo autônomo do Direito Público encarregado de regulamentar os direitos políticos dos cidadãos e o processo eleitoral. De uma forma mais específica, é uma especialização do direito constitucional, cujo conjunto sistematizado de normas destina-se a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos. (Wikipédia) (mais)

As “Fake News”, a “era da pós-verdade” e seus impactos nas Eleições de 2018

ASSOCIADOS, especialista em Ciências Penais e em Direito Eleitoral, atualmente cursando MBA em Gestão Empresarial pela Fundação... Getúlio Vargas – FGV e Pós-Graduando em Direito Eleitoral pela IDDE – Instituto para o Desenvolvimento Democrático. [1... Brasil, o grande marco para todos os expectadores e coadjuvantes d...

Compliance Eleitoral:

Compliance Eleitoral: Como já amplamente debatido, Compliance e “estar em conformidade”, significa, na prática “cumprir... de opções melhores. O Compliance eleitoral, neste sentir, propõe ações direcionadas a candidatos, partidos e cidadãos para... alguns, contudo, este é um dos maiores, senão o maior, responsável pela...

Eleições 2018: prazo para requerer voto em trânsito começou nesta terça-feira (17)

(17) até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora... do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro, no segundo..., o eleitor deverá comparecer em qualquer cartório eleitoral e solicitar sua habilitação. B...

Aspectos controvertidos da propaganda antecipada para as Eleições 2018. Parte VI

decisão ( Consulta do MPE sobre propaganda eleitoral antecipada não foi conhecida pelo TSE ). Destarte, pensamos..., o texto normativo: Art. 36-A. Não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto... suplementares e reeleição: presidente da câmara eleito pode ser reeleito ...

Lula pode ser registrado? Lula pode ser candidato?

o registro perante o TSE. Se é certo que o PT pode concorrer, também é regra basilar do Direito Eleitoral, em respeito...-julgamento inusitado no sentido de considerar, de antemão, que ele está inelegível. Já que não concebemos a Justiça Eleitoral... de elegibilidade e, por consequência, veda as candidaturas avulsas. ...

Rick Leal Frazão

Rick Leal Frazão -

Por que você não se candidata?

eleitoral proporcional (que eu sou contra) isso até faz sentido, mas pensar dessa maneira por mais bonito que seja ignora...

Rick Leal Frazão

Rick Leal Frazão -

Presidencialismo de coalizão: o sistema que induz à corrupção

desconstruindo sistemas inteiros de direitos conquistados a duras penas. Como resolver isso? É claro que não pretendo aqui...

O dia negro do processo penal brasileiro

mais novo faz alguma travessura. A mãe lhe aplica um castigo: uma semana sem jogar videogame. Como ela fica muito tempo fora... inclusive no Supremo Tribunal Federal (STF), esses aliados (o direito chama de “impetrantes”) escolheram exatamente um fim... da República. O fato da pré-candidatura acionaria um complexo de ...

Fernanda Caprio

Fernanda Caprio -

Eleições 2018 – Convenções partidárias e coligações

; Candidatos , nomes de urna, números; Indicação de representantes/delegados perante a coligação e perante a Justiça Eleitoral... Eleitoral (Sistema SgipP3). As Direções Nacionais deverão estar anotadas perante o TSE e as Direções Estaduais... conseguirá registrar coligações e candidaturas perante a Justiça Eleitoral. ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Eleitoral"

Direito Eleitoral

Direito Eleitoral O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros , sesquicentenária Instituição,... prossegue com grandes atividades, dentre elas, a criação de novas Comissões, a última é de Direito... Eleitoral, tendo como ...

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2011

Direito Eleitoral

Jornal do Commercio - Enfoque Jurídico - 26/04/2012

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 26/04/2012

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: Ementa: DIREITO ELEITORAL. MATÉRIA PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTEMPESTIVIDADE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Encontrado em: ELEITORAL. PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ARE 737803 SP (STF) Min. TEORI ZAVASCKI

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