Direito Empresarial

Direito Empresarial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Eduardo Rovaris, Advogado
há 6 horas

Pagar imposto pode extinguir pena criminal por sonegação

o direito de punir o infrator. Basta pagar o imposto ( ou outro tributo ) devido. Isso surge como uma grande vantagem para..., a empresa detentora do débito efetuou o pagamento da dívida , e a …

Como escrever uma cláusula arbitral?

#advogado #direito #contrato #lawyerlife #empresa #construtora #incorporacaoimobiliária #construcaocivil Como escrever uma cláusula arbitral?...
Daniela Lucena, Advogado
há 3 horas

Contratos de Locação Comercial – Locador x Locatário

de uma parte é não atingir o direito da outra parte. Contratos de Locação Comercial – Locador x Locatário...Contratos de Locação Comercial – Locador x Locatário Hoje, o cenário mundial está voltado …
Lucas Campagnolo, Advogado
há 6 horas

O Superendividamento Bancário do Brasileiro - O que fazer quanto a juros abusivos em empréstimos e financiamentos?

? Muitas vezes os empréstimos, planos de cheque especial etc, se tornam uma obrigação mais custosa que o esperado, a empresa...
ADVOGADO DIGITAL
há 5 horas

OAB e Abrat querem que auxílio do BNDES alcance pequenos escritórios e sociedades unipessoais de advocacia

econômico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciadas às pequenas e médias empresas, cheguem...-se ao anúncio recente, pelo Governo Federal, de “auxílio econômico às …

MP 944 e a linha de crédito para pagamento da folha salarial

para operação de crédito destinada ao pagamento da folha de salários das empresas. Essa é mais uma medida com o intuito..., sendo que o BNDES atuará como agente financeiro gestor. Esses valores …

TRF4 garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda

-desemprego negado por ter o nome figurando como sócio de uma empresa de varejo. Ele ajuizou o mandado de segurança na Justiça... obtido renda da empresa em que era sócio durante o período em que …
DR. ADEvogado, Administrador
há 5 horas

PL autoriza antecipar ou cancelar feriados por quarentena de coronavírus, exceto Natal e Ano Novo

✅ O Fantástico KIT com 30 MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições... Iniciais até Recursos... ✅ Curso por Assinatura de Direito Penal, …

Meus Contratos estão sendo afetados pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o que eu faço?

preocupações neste momento e que pode faltar pessoal para verificar todos os contratos da empresa, a primeira... recomendação é imediatamente levantar quais contratos são importantes para a empresa

Empregado e empregadores, entenda o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e como aplicá-lo!

e dos Municípios, aos órgãos da administração pública direta e indireta, às empresas públicas e sociedades de economia... sanções previstas em convenção ou em acordo coletivo A empresa que tiver …