Direito Empresarial

Direito Empresarial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Custo da Folha de Pagamento no Brasil e a saída Ford do Brasil

tributário do mundo, estimando-se que um funcionário custe a empresa 56,4% além do seu salário, tornando atrativo... as grandes empresas levarem suas operações para outros países. É necessário que …
Hiromoto Advocacia, Advogado
há 14 horas

Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

de Brasília condenou a empresa de aplicativo de transporte 99 Tecnologia LTDA a pagar indenização por danos morais..., a julgadora condenou a empresa, a título de lucros cessantes, no valor de R$ 3 …

Adicional de ICMS para o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

uma ação coordenada entre os entes tributantes e a sociedade empresária, de modo a deixar claro a garantia dos direitos já... DA SILVA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. …

Proposta obriga que redes sociais assegurem identificação correta e completa de usuário

Será necessária a verificação de dados relativos a nome, documento oficial de identificação, endereço residencial e profissional, CPF ou CNPJ, documento com foto e até mesmo coleta de impressão…

O que as empresas podem esperar da Nova Lei de Licitações?

O que as empresas podem esperar da Nova Lei de Licitações? Depois de vários anos passando de mão em mão de nossos... a fase de julgamento das propostas. Toda a documentação de constituição da empresa
Brigida Riccetto, Advogado
há 18 horas

O impacto da Nova Lei Geral de Proteção de Dados nas Escolas

da escola; O que dizem os dados; Direito de retificar os dados; Quem tratam os dados (se há empresas parceiras/terceirizadas... pública para que empresas e pessoas físicas se manifestassem por meio …
Elisa Dias Alves, Advogado
há 13 horas

Não pode ser MEI? Conheça as alternativas disponíveis

para a sua constituição. EIRELI A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada também se destina a negócios... e a responsabilidade do empresário é limitada. Além destas possibilidades, existem …
Henrique Paduan, Advogado
há 5 dias

O que é Acordo entre Sócios: Entenda como funciona e como fazer.

e precisa ser registrado da Junta Comercial do Estado em que estiver a sede da empresa, o acordo de sócios trata das relações... de estabelecer os interesses dos sócios, como a compra e venda de …
Pauta Jurídica
há 14 horas

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa A 38ª Câmara de Direito... com os autos, o estabelecimento procurava atrair alunos prometendo emprego …
AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
há 14 horas

Construtora é condenada a quitar taxas condominiais

do imóvel, uma sala comercial, no Bairro Santa Tereza, na capital. Mas, segundo os compradores, a empresa parou de cumprir... do regulamento da promoção. A empresa argumentou que o casal não …