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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

A advocacia empresarial preventiva e a sua importância no provisionamento de gastos.

A advocacia empresarial preventiva e a sua importância no provisionamento de gastos.               Artigo originalmente...-se agora a tecer argumentos que confirmam esse pensamento e provam que o acompanhamento de uma empresa por uma assessoria...: Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defenso...

A empresa pratica crime contra a ordem tributária?

A empresa pratica crime contra a ordem tributária? Os crimes contra a ordem tributária estão elencados na Lei nº 8.137... será dirigida à empresa ou seus sócios/administradores responsáveis pela prática do ato? Primeiramente cabe afirmar... de reduzir ou suprimir o tributo, será responsabilizado criminalmente pelo fato...

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Andamento do Processo n. 1002722-88.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - 18/05/2018 do TJSP

de Crédito - Comercial Elétrica P.j. Ltda - Corrijo de ofício o erro material de fls. 98. Defiro a pesquisa de bens... João Mendes Júnior 8ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO HELMER AUGUSTO TOQUETON AMARAL...

Andamento do Processo n. 1001265-60.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 18/05/2018 do TJSP

- DIREITO EMPRESARIAL (OAB 438/PR), DISAN SANTANA PINHEIRO JUNIOR (OAB 327281/SP), LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059... e Comercio de Máquinas - Ferramentas para Automação Industrial Ltda - Gestamp Paraná SA - Banco Industrial e Comercial S.../SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior Upj 31ª a 35ª Varas Cíveis ...

Andamento do Processo n. 0002028-89.2002.8.26.0609 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - 18/05/2018 do TJSP

FLORES PIOLI KISHINO - DIREITO EMPRESARIAL (OAB 438/ PR), MILTON HABIB (OAB 195427/SP), NEY JOSE CAMPOS (OAB 44243/MG... e Empresas de Pequeno Porte - 18/05/2018 do TJSP Processo 0002028-89.2002.8.26.0609 (609.01.2002.002028) - Falência... de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Po...

Andamento do Processo n. 64018-93.2018.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 18/05/2018 do TJRS

GIRARDI - OAB/RS 65546), CLOVIS SCHNEIDER & CIA LTDA, COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS SULINA LTDA (POSTO SCHNEIDER), FLAVIA P...

Andamento do Processo n. 21203-95.2018.8.21.9000 - Recurso Civel - 18/05/2018 do TJRS

-25.2017.8.21.0013) COMERCIAL KNECHT LTDA. ME (ADV (S) OMAR LUIZ DEZORDI - OAB/RS 5605), 1. RECORRENTE; PAULO ANTONIO KNECHT (ADV (S...

Andamento do Processo n. 9000755-56.2016.8.21.0095 - 18/05/2018 do TJRS

DE GESSO FORROS E DIVISÓRIAS LTDA. - ME (JOSE ANTONIO RAMOS FERNANDES 33037/RS) XPOLIBHELA INDUSTRIAL E COMERCIAL... DE JUSTIÇA DO RS:AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PENHORA ONLINE. MANUTENÇÃO. A EXISTÊNCIA...

Por que minha empresa não dá lucro?

do setor financeiro da empresa. Nesse momento, como advogados, nós fomos acionados porque parte do passivo empresarial era...Por que minha empresa não dá lucro? Identificando o problema. A ideia do post de hoje partiu de um caso prático vivido... por um de nossos clientes há alguns anos. A empresa sobre a qual estamos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Empresarial"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1359558 PB 2012/0250004-2 (STJ)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1) EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AFASTAMENTO IRRECORRIDO, QUE NÃO PODIA SER REVIVIDO EM APELAÇÃO, NEM O PODE SER NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO, CONSIDERANDO-SE A EXPRESSÃO DEFINITIVAMENTE JULGADA ( CPC , ART. 306 ), COMO O JULGAMENTO EM 1º GRAU. 2) CONTRATO DE CONCESSÃO DE REVENDA E SERVIÇOS AUTOMOBILÍSTICOS. ÁREA DE EXCLUSIVIDADE RECONHECIDA, COM BASE EM ANÁLISE DE DOCUMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM . LEI RENATO FERRARI. EXIGÊNCIA LEGAL DE FORMA ESCRITA (LEI 6729 /79, ART. 20). FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO NO CASO. DOCUMENTOS COMPROVANDO MANUTENÇÃO DO CONTRATO SEM FORMALIZAÇÃO DO ESCRITO PELA CONCEDENTE. 3) RUPTURA UNILATERAL DE FATO PELA CONCEDENTE, SEM NOTIFICAÇÃO OU PRAZO DE PRÉ-AVISO. INSTALAÇÃO DE OUTRA CONCESSIONÁRIA, PERTENCENTE À FÁBRICA, NA REGIÃO CONCEDIDA. INADMISSIBILIDADE RECONHECIDA, NO CASO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM BASE EM ANÁLISE FÁTICA. 4) INTERDIÇÃO DA NOVA CONCESSIONÁRIA DETERMINADA, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE FUTURA INSTALAÇÃO, NO CASO DE SURGIMENTO DE CONDIÇÕES DE COMPORTABILIDADE NA ÁREA, COMO PREVISTO EM LEI  (LEI 6729 /79, ARTS. 5º e 6º).  5) ASTREINTE MANTIDA, PELOS PERÍODOS DE DURAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A PARTIR DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE. SUFICIENTE A INTIMAÇÃO DO SEU ADVOGADO NOS AUTOS. 6) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSAMENTE PROTELATÓRIOS CANCELADA. PROPÓSITO DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. COMPLEXIDADE DO JULGAMENTO A JUSTIFICAR OS EMBARGOS. 7) RECURSOS ESPECIAIS DA FÁBRICA E DA NOVA CONCESSIONÁRIA PROVIDOS EM PARTE COM OBSERVAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE FUTURAS CONCESSIONÁRIAS E PERÍODO DE INCIDÊNCIA DE "ASTREINTES", AFASTANDO-SE A MULTA;  8) MEDIDA CAUTELAR, AJUIZADA PELA FÁBRICA, JULGADA PREJUDICADA. 1.- Afastada, sem recurso, exceção de incompetência territorial, fundada em ajuizamento da ação atinente a concessão de revenda no local do estabelecimento e não no da sede de uma das demandadas, opera-se a preclusão lógica...

Reunião da Comissão de Direito Empresarial

25/10/2012, às 10h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 11/10/2012

Reunião da Comissão de Direito Empresarial

Dia:17/05/2012, ás 17h Pauta da Reunião: 1) Discussão e apreciação de pareceres. 2) Assuntos gerais

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 11/05/2012

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