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Jusbrasil - Tópicos
26 de março de 2019
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

InHands

InHands -

A aplicação das normas protetivas do CDC aos produtos usados

da mesa de madeira não é uma atividade fim que faz parte do modelo comercial da empresa. A fabricação é de ar... os direitos e obrigações dela advindos. Estabelece o artigo 2.º CDC , que consumidor é toda pessoa física ou jurídica..., sem que isso constitua como parte da sua atividade empresarial, não será considerado...

Confira dicas de como elaborar uma petição

da educação básica no Brasil, nota-se que quem conclui uma faculdade de Direito não possui pleno conhecimento linguístico... que a língua jurídica não é necessariamente empolada. A língua jurídica possui palavras que são necessárias ao Direito.... Direito é ciência, e ciência necessita de linguagem e de método. Quem u...

Reflexão - Somos a geração ideal: a que tudo idealiza e nada realiza

Demorei sete anos (desde que saí da casa dos meus pais) para ler o saquinho do arroz que diz quanto tempo ele deve ficar na panela. Comi muito arroz duro fingindo estar “al dente”, muito arroz

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária A Quinta Turma... como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo denominado Advento, que reunia outras cinco empresas. A construtora..., no entanto, teve sua falência decretada em 2014. Por isso, a gerente pediu ...

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária

Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária A Quinta Turma... como gerente contábil e fiscal de todas as empresas do grupo denominado Advento, que reunia outras cinco empresas. A construtora..., no entanto, teve sua falência decretada em 2014. Por isso, a gerente pediu ...

Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito a vale-transporte.

Empregada que ia trabalhar de bicicleta não tem direito a vale-transporte. A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho... e, portanto, não teria direito a receber vale-transporte. Em seu recurso, a auxiliar de cozinha alegou que, embora tenha... de R$11,60, por dia trabalhado, correspondente ao custo da passagem não co...

Direitos do consumidor na assistência técnica

Direitos do consumidor na assistência técnica O Código de Defesa do Consumidor, conhecido também pela sigla CDC, traz... uma série de direitos e deveres para os fornecedores e consumidores.É necessário se atentar à leis e orientações... importantes tanto para proteger seu cliente quanto a sua empresa, trazendo satisfaç...

STJ suspende devolução de aeronaves da Avianca a credores

recuperação da empresa. Em fevereiro, o ministro Noronha já havia suspendido os efeitos de decisão do TJ/SP que havia permitido... a continuidade de ações judiciais ou medidas administrativas relacionadas à apreensão de aeronaves em posse da empresa.... Em decisão antecipatória de tutela, o TJ/SP concluiu que não pode...

Andamento do Processo n. 1017619-48.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - 26/03/2019 do TJSP

PIOLI KISHINO - DIREITO EMPRESARIAL (OAB 438/PR) São José dos Campos Anexo Fiscal II JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA... PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO RIBEIRO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2019...

Justiça Federal divulga manual de mediação e conciliação

Federal divulgou um manual de mediação e conciliação , com enunciados e recomendações sobre a matéria. O documento... disso, explica as fases e técnicas simulações da conciliação em matéria previdenciária, danos materiais , sistema.... Elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, o docu...

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