Direito Empresarial

Direito Empresarial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

ADVOGADO DIGITAL
há 22 horas

Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente

concomitantemente – como ocorreu no caso analisado. "Não se pode admitir que seja dificultada a defesa dos direitos... por ele, reforçando as razões de direito que fundamentaram o ajuizamento desta …
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 21 horas

Informativo Pandectas 958

edição do Manual de Direito Empresarial. Veja: http://bit.ly/Mamede-obras-2020 . Serei repetitivo e espero que por muitas... Estado Democrático de Direito, juridicidade resulta de diálogo. Muito …

Defesa comercial - Guia de apoio ao exportador investigado no exterior.

Defesa comercial - Guia de apoio ao exportador investigado no exterior. A atuação na defesa comercial de empresas... adversas, sua empresa deve recorrer ao uso da defesa comercial. A Secretaria de …
AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
há 22 horas

Penhora pode recair sobre CPF de empresário individual mesmo se dívida for contraída com indicação do CNPJ

pelo método mais eficiente de estudos que é questões comentadas... ➡️ Direito Penal - Vade Mecum de Jurisprudência atualizado... Leonardo Aprigio Chaves, da 16ª Vara Cível de Goiânia, deferiu a …
DR. ADEvogado, Administrador
há 22 horas

OAB questiona resolução do CNJ que trata da presença de advogados em audiência de conciliação

ou da obrigatoriedade da assistência por advogado, segundo a OAB, é matéria que ultrapassa a competência constitucional... por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ …

"Startup", Por uma Conceituação Breve.

o surgimento de uma empresa, um grupo de pessoas trabalhando com uma ideia diferente com considerável potencial financeiro.... Atualmente, o termo modernizou-se e hoje, startup é designado a empresa…

Andamento do Processo n. 1000242-16.2019.8.26.0538 - Habilitação de Crédito - 28/02/2020 do TJSP

Brasil - R4C - EMPRESARIAL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido neste feito... JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CASTRO CAMPOS ESCRIVÃ(O) …

Andamento do Processo n. 1000243-98.2019.8.26.0538 - Habilitação de Crédito - 28/02/2020 do TJSP

Agrícola Brasil - R4C - EMPRESARIAL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido neste feito... Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE …

Andamento do Processo n. 1000245-68.2019.8.26.0538 - Habilitação de Crédito - 28/02/2020 do TJSP

Agrícola Brasil - R4C - EMPRESARIAL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido neste feito... Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE …

Andamento do Processo n. 1000652-74.2019.8.26.0538 - Habilitação de Crédito - 28/02/2020 do TJSP

Agrícola Brasil - R4C - EMPRESARIAL - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido neste feito.../SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/ SP) Santa Cruz das Palmeiras Cível 1ª …