Direito Empresarial

Direito Empresarial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Responsabilidade do empresário na Empresa individual de responsabilidade limitada – EIRELI

empresarial tem por finalidade dar ciência às pessoas de que estão realizando negociação com uma Empresa Individual...Responsabilidade do empresário na Empresa individual de responsabilidade …

O que é uma startup?

e radicalizam a inovação no mercado empresarial. Certo, mas como saber se uma empresa é uma startup? Esse artigo traz 5... no modelo empresarial e na forma de operacionalizar a empresa. Enquanto um …

Contrato de Colaboração Empresarial

de direito civil . 3. ed. Salvador: Juspodivm, 2020. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial : direito de empresa...Contrato de Colaboração Empresarial I – DA FUNÇÃO DA ADVOCACIA EMPRESARIA…

Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa

Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 796376 (Tema 796). Dentro do Direito Empresarial é permitida...Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor …
Paulo Martins, Advogado
há 11 horas

Conflito entre sócios. O que diz o contrato?

questões, leia-se relação entre os sócios. Ou seja, o contrato social da empresa deve ser feito de forma minuciosa para... que preveja todas as hipóteses relacionadas aos sócios, suas obrigações, di…

Conceito de Empresário - Art. 966 CC

. * BIBLIOGRAFIA: Lei 10.406/02 - Art. 966 - Caput Direito Empresarial Volume Único, 10º Ed., 2020, André Santa Cruz, págs. 68 e 69. Conceito de Empresário - Art. 966 CC...

Justiça não permite bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida

O Juízo da Vara Cível de Brasiléia determinou a impenhorabilidade de valores oriundos de auxílio emergencial. A decisão foi publicada na edição n° 6.648 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 116)...

Qual o Momento Certo para Registrar Minha Marca?

de organizações, empresas ou pessoas existe a séculos. Segundo Fábio Ulhoa a marca pode ser compreendida como o sinal... fazer um exercício partindo da realidade comum a micro e pequenas empresas. …

Como funciona a parceria para loteamento?

. Diversas empresas têm realizado loteamentos para a venda de terrenos a adquirentes. O mercado está aquecido, as construtoras... estão investindo e os corretores têm se dedicado na venda desses …

Aprendiz Pode ter Contrato Firmado de Trabalho à Distância/HomeOffice

na modalidade à distância (quaisquer órgãos ou empresas participantes do programa - entidades qualificadas em formação técnico...://bit.ly/2PoTd2Y Clique abaixo para participar de nossos grupos e …