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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Música no trabalho: ajuda ou atrapalha?

, foi buscar essas respostas a partir de diversos estudos realizados. Expôs os resultados da pesquisa no infográfico Whistle... em comparação a quando trabalham em silêncio. Mas atenção. A mesma pesquisa - assim como outros estudos posteriores - sugerem... Canadá, em 2001 e de outros estudos que analisaram o impacto da...

Por que uma empresa busca investimentos de capital de risco?

. Ainda, empresas incipientes dificilmente possuem bens para dar em garantia, afinal, estão iniciando sua jornada empresarial...Por que uma empresa busca investimentos de capital de risco? Afinal, por que uma empresa busca investimentos de capital... de ambas empresas e a importância dos investimentos de capital de ris...

Tabela de frete nacional e os cuidados que as transportadoras devem observar

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Como chegar ao sim: aprenda o famoso método de negociação de Harvard

Ao negociar de modo intuitivo em qualquer situação cotidiana, as pessoas geralmente tendem a firmar posições. Cada parte busca defender o que lhe beneficia, com grande risco de a argumentação

Modelo de Negócios B2B

empresas que, embora não sejam consumidoras finais, utilizam do seu produto como matéria prima ou fator de agregação... com o modelo C2C Marlon Axel Cohn, estudante da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... como os benefícios agregados às relações comerciais e, finalmente, suas conseq...

Por que você precisa ser um ser humano incrível antes de ser um profissional notável

Ultimamente tenho pensado muito sobre convívio social e a postura das pessoas. Afinal, antes de entender de negócios, é preciso entender um pouco de relacionamento e de GENTE. Então tenho colecionado

Advocacia Criminal Moderna - O Direito Penal nas Empresas

tem se ouvido falar sobre o chamado "Direito Penal Empresarial", ou o "Direito Penal Econômico", especialidade..., seus produtos e seus recursos humanos, cabendo aos Profissionais do Direito especializados assessorar empresas... premissa indispensável para uma atuação com excelência no âmbito do Direito Penal Empresar...

Estruturando o seu empreendimento

, software, direitos autorais), Term Sheet e uma boa Due Diligence são essenciais para a mitigação de riscos da empresa... fiscal, trabalhista e empresarial. Normas outras mais minuciosas como as de registro, regularização e licenças contribuem... ainda o aporte de capital na empresa (a efetivação da opção de compra). ...

Dispensa de Autenticação de Livros Contábeis nas Juntas Comerciais e Cartórios de Registros de Títulos e Documentos

poderá obter o NIRE – Número de Identificação do Registro de Empresa, na Junta Comercial, quando de trata de Atividades... a empresa está prejudicada pelo não cumprimento dessa obrigação. A autenticação é realizada pel a entidade competente d e r... egistro, autorizado pelo governo. Normalmente , é de responsabilidade...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Empresarial"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1359558 PB 2012/0250004-2 (STJ)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1) EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AFASTAMENTO IRRECORRIDO, QUE NÃO PODIA SER REVIVIDO EM APELAÇÃO, NEM O PODE SER NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO, CONSIDERANDO-SE A EXPRESSÃO DEFINITIVAMENTE JULGADA ( CPC , ART. 306 ), COMO O JULGAMENTO EM 1º GRAU. 2) CONTRATO DE CONCESSÃO DE REVENDA E SERVIÇOS AUTOMOBILÍSTICOS. ÁREA DE EXCLUSIVIDADE RECONHECIDA, COM BASE EM ANÁLISE DE DOCUMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM . LEI RENATO FERRARI. EXIGÊNCIA LEGAL DE FORMA ESCRITA (LEI 6729 /79, ART. 20). FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO NO CASO. DOCUMENTOS COMPROVANDO MANUTENÇÃO DO CONTRATO SEM FORMALIZAÇÃO DO ESCRITO PELA CONCEDENTE. 3) RUPTURA UNILATERAL DE FATO PELA CONCEDENTE, SEM NOTIFICAÇÃO OU PRAZO DE PRÉ-AVISO. INSTALAÇÃO DE OUTRA CONCESSIONÁRIA, PERTENCENTE À FÁBRICA, NA REGIÃO CONCEDIDA. INADMISSIBILIDADE RECONHECIDA, NO CASO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM BASE EM ANÁLISE FÁTICA. 4) INTERDIÇÃO DA NOVA CONCESSIONÁRIA DETERMINADA, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE FUTURA INSTALAÇÃO, NO CASO DE SURGIMENTO DE CONDIÇÕES DE COMPORTABILIDADE NA ÁREA, COMO PREVISTO EM LEI  (LEI 6729 /79, ARTS. 5º e 6º).  5) ASTREINTE MANTIDA, PELOS PERÍODOS DE DURAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A PARTIR DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE. SUFICIENTE A INTIMAÇÃO DO SEU ADVOGADO NOS AUTOS. 6) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSAMENTE PROTELATÓRIOS CANCELADA. PROPÓSITO DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. COMPLEXIDADE DO JULGAMENTO A JUSTIFICAR OS EMBARGOS. 7) RECURSOS ESPECIAIS DA FÁBRICA E DA NOVA CONCESSIONÁRIA PROVIDOS EM PARTE COM OBSERVAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE FUTURAS CONCESSIONÁRIAS E PERÍODO DE INCIDÊNCIA DE "ASTREINTES", AFASTANDO-SE A MULTA;  8) MEDIDA CAUTELAR, AJUIZADA PELA FÁBRICA, JULGADA PREJUDICADA. 1.- Afastada, sem recurso, exceção de incompetência territorial, fundada em ajuizamento da ação atinente a concessão de revenda no local do estabelecimento e não no da sede de uma das demandadas, opera-se a preclusão lógica...

Reunião da Comissão de Direito Empresarial

25/10/2012, às 10h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 11/10/2012

Reunião da Comissão de Direito Empresarial

Dia:17/05/2012, ás 17h Pauta da Reunião: 1) Discussão e apreciação de pareceres. 2) Assuntos gerais

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 11/05/2012

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