Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de setembro de 2018
Direito Empresarial

Direito Empresarial

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

6 técnicas para driblar o nervosismo durante apresentações

humano. Segundo estudo das pesquisadoras Karen Dwyer e Marlin M.Davidson, da Universidade de Nebraska-Omaha, publicado.... 1. Estude antes a audiência Conhecer antecipadamente o grupo para quem você vai falar dá uma ideia... também um breve levantamento. Procure saber por que as pessoas compareceram para ouvir o que v...

Advogada algemada em audiência vence causa
Advogada algemada em audiência vence causa

por empresa de telefonia a uma consumidora. No último dia 10, durante audiência para tratar do caso, a advogada foi algemada... no chão da sala de audiências, cercada por policiais, afirmando que só queria exercer “o direito de trabalhar... do "mero aborrecimento" e concede indenização 2) Direitos Ilusórios: enganos c...

5 dicas para conduzir uma negociação

5 dicas para conduzir uma negociação Tendemos a achar que as negociações somente ocorrem no mundo empresarial, em mesas... de reuniões de grandes empresas ou entre advogados que representam organizações de notório destaque, contudo lidamos... as pessoas. Estudos mostram que negociadores tidos como "durões" espantam as ...

Da coisa empenhada no processo civil: análise das quotas ou das ações societárias, dos frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel

o direito empresarial corroborado com a forma dos processos civis, e estritamente a prática do mesmo deve ser discriminada... empresarial, atualmente, está intimamente ligado com o erigir das microempresas e empresas de pequeno porte, relaciona... pelas políticas de Estado. Desde já, unindo as searas do direito empres...

Você sabe o que precisa fazer para abrir a sua empresa?

Você sabe o que precisa fazer para abrir a sua empresa? Abrir o seu próprio empreendimento é sempre muito prazeroso, no... surpresas negativas no futuro. Para abrir a sua própria empresa é necessário passar primeiramente por uma série de órgãos..., para emissão dos documentos necessários. A primeira coisa que você deve...

Adquiriu seu imóvel através do "contrato de gaveta"? Saiba quais são seus direitos!

Adquiriu seu imóvel através de "contrato de gaveta"? Saiba quais são seus direitos! Os chamados contratos de gaveta... de gaveta.Esse instrumento, apesar de por si só não transferir propriedade, pode gerar diversos direitos e deveres... seu imóvel por contrato de compra e venda e está exercendo a posse sobre ele, quais...

Andamento do Processo n. 1085272-14.2015.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - 20/09/2018 do TJSP

) dias. P.R.I. - ADV: LUCIANA KISHINO DE SOUZA (OAB 332059/SP), BECKER FLORES PIOLI KISHINO - DIREITO EMPRESARIAL (OAB 438... Judiciais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO FURTADO DE OLIVEIRA...

Andamento do Processo n. 1000796-15.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - 20/09/2018 do TJSP

(Comunicado CG nº 1526/2017). Expeça-se mandado de levantamento. II - Int. - ADV: BECKER FLORES PIOLI KISHINO - DIREITO... EMPRESARIAL (OAB 438/PR), LOURDES BERNADETE LIMA DE CHIARA (OAB 112780/ SP), ALINE LIMA DE CHIARA (OAB 194607/SP... 332059/SP), ISAAC LUIZ ROTBAND (OAB 398478/SP) Taubaté Cível 5ª Vara Cível JUÍZO...

Transformando dificuldades em oportunidades: recolhimento de tributos por empresas de pequeno e médio porte

Transformando dificuldades em oportunidades: recolhimento de tributos por empresas de pequeno e médio porte... Uma das principais dificuldades de uma sociedade empresária atualmente se da no momento do recolhimento dos tributos, haja vista... de se vislumbrar oportunidades de aprimoramento da gestão fiscal da empresa, ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Empresarial"

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1359558 PB 2012/0250004-2 (STJ)

Data de publicação: 15/05/2013

Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1) EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AFASTAMENTO IRRECORRIDO, QUE NÃO PODIA SER REVIVIDO EM APELAÇÃO, NEM O PODE SER NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO, CONSIDERANDO-SE A EXPRESSÃO DEFINITIVAMENTE JULGADA ( CPC , ART. 306 ), COMO O JULGAMENTO EM 1º GRAU. 2) CONTRATO DE CONCESSÃO DE REVENDA E SERVIÇOS AUTOMOBILÍSTICOS. ÁREA DE EXCLUSIVIDADE RECONHECIDA, COM BASE EM ANÁLISE DE DOCUMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM . LEI RENATO FERRARI. EXIGÊNCIA LEGAL DE FORMA ESCRITA (LEI 6729 /79, ART. 20). FUNDAMENTO NÃO INFIRMADO NO CASO. DOCUMENTOS COMPROVANDO MANUTENÇÃO DO CONTRATO SEM FORMALIZAÇÃO DO ESCRITO PELA CONCEDENTE. 3) RUPTURA UNILATERAL DE FATO PELA CONCEDENTE, SEM NOTIFICAÇÃO OU PRAZO DE PRÉ-AVISO. INSTALAÇÃO DE OUTRA CONCESSIONÁRIA, PERTENCENTE À FÁBRICA, NA REGIÃO CONCEDIDA. INADMISSIBILIDADE RECONHECIDA, NO CASO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, COM BASE EM ANÁLISE FÁTICA. 4) INTERDIÇÃO DA NOVA CONCESSIONÁRIA DETERMINADA, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE FUTURA INSTALAÇÃO, NO CASO DE SURGIMENTO DE CONDIÇÕES DE COMPORTABILIDADE NA ÁREA, COMO PREVISTO EM LEI  (LEI 6729 /79, ARTS. 5º e 6º).  5) ASTREINTE MANTIDA, PELOS PERÍODOS DE DURAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E A PARTIR DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE. SUFICIENTE A INTIMAÇÃO DO SEU ADVOGADO NOS AUTOS. 6) MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRETENSAMENTE PROTELATÓRIOS CANCELADA. PROPÓSITO DE PRÉ-QUESTIONAMENTO. COMPLEXIDADE DO JULGAMENTO A JUSTIFICAR OS EMBARGOS. 7) RECURSOS ESPECIAIS DA FÁBRICA E DA NOVA CONCESSIONÁRIA PROVIDOS EM PARTE COM OBSERVAÇÕES QUANTO À INSTALAÇÃO DE FUTURAS CONCESSIONÁRIAS E PERÍODO DE INCIDÊNCIA DE "ASTREINTES", AFASTANDO-SE A MULTA;  8) MEDIDA CAUTELAR, AJUIZADA PELA FÁBRICA, JULGADA PREJUDICADA. 1.- Afastada, sem recurso, exceção de incompetência territorial, fundada em ajuizamento da ação atinente a concessão de revenda no local do estabelecimento e não no da sede de uma das demandadas, opera-se a preclusão lógica...

Reunião da Comissão de Direito Empresarial

25/10/2012, às 10h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 11/10/2012

Reunião da Comissão de Direito Empresarial

Dia:17/05/2012, ás 17h Pauta da Reunião: 1) Discussão e apreciação de pareceres. 2) Assuntos gerais

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 11/05/2012

×