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Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Direito Financeiro

Aquele que rege a economia estatal e fixa normas de aplicação dos fundos públicos às necessidades da administração

Andamento do Processo n. 78379/RS) XLUIZACRED S.A.- SOCIEDADE DE CRÉDITO - 14/08/2018 do TJRS

.A. - SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CONCEDIDO À REQUERENTE O BENEFÍCIO...

Dívidas x cheque especial. Entenda as novas regras.

300,00% ao ano. Com o novo regulamento, as instituições financeiras devem oferecer aos clientes o parcelamento da dívida..., sem interrupção, a regra estabelece que as instituições financeiras devem oferecer “alternativas mais vantajosas” para... financeiros incluídos na proposta como seguros, taxas, tarifas, etc; e a...

O preço da "gratuidade": seus reflexos jurídicos e econômicos

sempre no vermelho, demonstram situação diametralmente oposta . O nascimento dos direitos sociais de segunda geração.... Mas essa atuação deve ser sempre pautada dentro das possibilidades financeiras e práticas, ponderando, sobretudo, os efeitos...). A título de exemplo, o Poder Judiciário sofre com isso em um direito...

Andamento do Processo n. 0001451-45.2018.8.21.0139 - 12/07/2018 do TJRS

-45.2018.8.21.0139) - OMINI S/A - CREDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO. (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) XCATIANE LAUTERT...

O significado do princípio pecunia non ollet

de tributação. O STF entendeu ser legítima a tributação de produtos financeiros resultantes de atividades criminosas, nos termos... ilícitos não podem ser considerados, sob a ótica do direito tributário, mercadoria ou serviço capazes de gerar...

Banco indenizará cliente por saques desconhecidos em sua conta poupança

Banco indenizará cliente por saques desconhecidos em sua conta poupança  A condenação ocorreu na 20ª Câmara de Direito... nessa e em diversas outras questões. Nos julgamentos ficaram definidos que cabe as Instituições Financeiras manterem... que qualquer abusividade advinda no mercado financeiro, acarreta em extremos a...

5 direitos dos consumidores diante dos bancos e financeiras

5 direitos dos consumidores diante dos bancos e financeiras Olá, meu amigo leitor! A gente está sempre envolvido... e até a próxima! Macel Guimarães, advogado OAB/MG 131.717 5 direitos dos consumidores diante dos bancos e financeiras... com bancos, instituições financeiras, comércio, pagamentos, dinheiro, não é verdade...

Andamento do Processo n. 20080910163807 - 03/07/2018 do TJDF

Andamento do Processo n. 20080910163807 - 03/07/2018 do TJDF 20080910163807 GERALDO PINTO FERREIRA BV FINANCEIRA S....A CRED. FINANCEIRO Presidência 2ª Vara Criminal de Samambaia Juizado de Violência Doméstica de Samambaia...

IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná

IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná TRIBUTAÇÃO NA ERA DIGITAL E COLABORATIVA O “IX Congresso... de Direito Tributário do Paraná”, promovido pelo IETRE – Instituto de Estudos Tributários e Relações Econômicas... e tributação internacional. Assim, confirma-se presença no IX Congresso de Direito Tri...

Auto Regulação Bancária

. BENEFÍCIOS SARB: O SARB estabelece padrões ainda mais elevados de conduta às Instituições Financeiras. Mais do que acrescentar...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Financeiro"

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle ...

Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos... financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas... de ...

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle ...

Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos... ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público... e outras e, ainda, as ...

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