Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2017
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Direito Financeiro

Aquele que rege a economia estatal e fixa normas de aplicação dos fundos públicos às necessidades da administração

Advinha quem vai pagar a conta das campanhas eleitorais?

O governo baixou em R$ 10, de R$ 979 para R$ 969, a previsão para o salário mínimo em 2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao governo no ano que vem. Esse valor é

STJ- Reconhecimento de paternidade pós-morte não anula venda de cotas sociais a outro filho

de direito definitivamente constituídas. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ... condições financeiras de adquirir as cotas sociais transferidas para seu nome. Na abertura do inventário dos bens deixados...

[Modelo] Habeas Data

Modelo de Habeas Data EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA..., por meio de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito que se seguem: I DOS FATOS 1. O Impetrante teve... assegurado o seu direito de acessar as informações contidas no banco de dados do...

EBRADI

EBRADI -

Mercado de Capitais: conceito, função e segmentos

, instituições e agentes econômicos cuja missão é mobilizar recursos de poupança financeira de pessoas físicas, empresas... e outras unidades econômicas que tem excedentes financeiros e promover sua alocação eficiente para financiar a produção... desse mercado os títulos da dívida pública e os títulos de dívida emitido...

Comprei um imóvel financiado e minha dívida não baixa

Financeira. Diante da pior recessão que o País atravessa nestes últimos anos e, com medo de perderem seus empregos ou renda... a título de juros, pois bem, ninguém precisa ser um expert em matemática financeira para visualizar que os R$100 mil já... Financeira, pois esta se apropria de valores pagos a título de juros ...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Crise força o fim do injusto ensino superior

Numa abordagem mais ampla dos efeitos da maior crise fiscal de que se tem notícia na história republicana do país, em qualquer discussão sobre alternativas a lógica aconselha a que se busquem opções

Andamento do Processo n. 0015281-85.1998.8.26.0286 - Execução Fiscal - 09/08/2017 do TJSP

e correção monetária dos créditos fiscais que são, desenganadamente, institutos de Direito Financeiro e/ou de Direito... federais que, destarte, também se insere no plano das normas gerais de Direito Tributário/Financeiro, balizando, no particular... Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão previstos em conjun...

Juíza extingue dívida de morador de São Vicente

, não acostados aos autos pela instituição financeira requerida os documentos indicativos dos valores constantes...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Financeiro"

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle ...

Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos... financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas... de ...

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle ...

Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos... ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público... e outras e, ainda, as ...

×