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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2018
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Direito Financeiro

Aquele que rege a economia estatal e fixa normas de aplicação dos fundos públicos às necessidades da administração

Andamento do Processo n. 010909-61.2012.8.26.0000 - 11/12/2018 do TJSP

que são, desenganadamente, institutos de Direito Financeiro e/ou de Direito Tributário - Ambos os ramos do Direito que estão... e suplementares, pelos quais a União produz normas gerais sobre Direito Financeiro e Tributário, enquanto aos Estados... plano das normas gerais de Direito Tributário/Financeiro, balizando, n...

Questões práticas sobre gestão financeira na advocacia

Questões práticas sobre gestão financeira na advocacia No início do ano, o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC... brasileiros dedicam algum tempo ao controle da vida financeira. Esse dado abrange mais da metade dos entrevistados. Ter esse tipo.... Esse cenário não é diferente para os advogados. A realidade do planejame...

Os crimes por trás dos pagamentos à esposa de Bolsonaro

$ 1,2 milhão que circularam pelas contas de Queiroz, foram utilizados para pagar compromissos financeiros dos Bolsonaros... o assessor. Da extrema esquerda a extrema direita, tal prática não é incomum. A facilidade para se cometer o crime... direito romano e caracterizava-se pela subtração de coisas pertencentes os Est...

O multiverso e os salários do STF

o alicerce dos caprichos de uma coletividade não submetida a ninguém, com o direito de definir o quanto quer ganhar, para...

Andamento do Processo n. 0012712-28.2018.8.21.0035 - 26/11/2018 do TJRS

-28.2018.8.21.0035) - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO S.A (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X FABRICIO DA COSTA DOS SANTOS...

Renata Patrícia

Renata Patrícia -

Mandado de Segurança

de Brito Machado. Primeiras Linhas de Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Saraiva, 2016. WEBGRAFIA PLANALTO... Machado. Primeiras Linhas de Direito Financeiro e Tributário . São Paulo: Atlas, 2014.p 270. Mandado de Segurança..., inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988 diz que: “Conceder-se-á mandado de se...

Andamento do Processo n. 17/06/14 - 23/11/2018 do TJRS

, FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BRIGADA MILITAR SERÃO DEFINIDOS EM LEI, A QUAL ESTABELECERÁ... RECONHECIDO PELA ABM (VIDE FLS. 49/50), ENTENDO QUE DIREITO LÍQUIDO E CERTO ASSISTE À IMPETRANTE, COMPORTANDO ACOLHIMENTO...

Andamento do Processo n. 0001451-45.2018.8.21.0139 - 05/11/2018 do TJRS

-45.2018.8.21.0139) - OMINI S/A - CREDITO, FINANCEIRO E INVESTIMENTO. (PP. DANIELA FERREIRA TIBURTINO 107403A/RS) X CATIANE LAUTERT...

Precatórios:Regime Geral e Regimes Especiais.

da cadeira de Ciência das Finanças e Direito Financeiro, ministrada pelo Msc. Waldemar Neto INTRODUÇÃO   Requisições...> acessado em 25/09/2018 às 18:39 HARADA, K. Direito Financeiro e Tributário. 26º ed. São Paulo: Atlas 2016 LEITE, H . Manual... de Direito Financeiro . 5 ed. Jus Podium, 2016 MELLO, C. A. B. de. Prest...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Financeiro"

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle ...

Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos... financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas... de ...

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle ...

Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos... ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público... e outras e, ainda, as ...

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