Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2018
Direito Financeiro

Direito Financeiro

Direito Financeiro

Aquele que rege a economia estatal e fixa normas de aplicação dos fundos públicos às necessidades da administração

A Justiça Gratuita: Parte 2 - A Pessoa Física, o critério judicial para a concessão e a Teoria da Disponibilidade de Renda

leitores do Jornal Metrópolis, na coluna "O Seu Direito" da edição anterior analisamos o que é o direito constitucional... da "assistência judiciária gratuita", e quais são os direitos que ela confere: assistência de advogado público... sistema judicial que determina a concessão (ou não) do direito fundamental da grat...

O Dinheiro Nunca Dorme

dos outros... quando comecei a estudar Direito na faculdade e peguei matérias como Direito Financeiro, Direito... esquecida – onde o ar-condicionado era mais frio – de Direito Financeiro. Perdi as contas de quanto tempo ficava esperando... financeira passar pelo BANESE. Recebia salários, sacava dinheiros, pegava empré...

Tributo não é roubo

pode agir através do direito, formou-se, dentro do direito financeiro, um capítulo especial dedicado às regras jurídicas... sua fiscalização. Esse capítulo do direito financeiro, em razão da complexidade da matéria e da sua constante ampliação...Tributo não é roubo A sociedade brasileira é constituída por um Estado De...

ICMS na Conta de Luz: Como calcular o valor da sua restituição para entrar com a Ação

Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor da restituição do ICMS . E

Material Jurídico

Material Jurídico -

É possível comprar carro zero de até R$ 70 Mil com 30% de desconto

, o preço final do produto. O que muita gente não sabe é que um em cada dois brasileiros tem direito a comprar carro zero... com deficiência física têm esse direito. Todavia, muitos têm direito ao benefício de isenção fiscal e não sabem... acabam não usufruindo de seus direitos, por simplesmente desconhecê-los. Pessoas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Financeiro"

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle ...

Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos... financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas... de ...

Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro - Lei no 4.320, de 17 de Março de 1964

Presidência da Republica

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle ...

Art. 1º Esta lei estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos... ainda as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público... e outras e, ainda, as ...

×