Direito Financeiro

Direito Financeiro

Aquele que rege a economia estatal e fixa normas de aplicação dos fundos públicos às necessidades da administração

[Vídeo] Coronavírus: obrigações contratuais

O advogado Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados , responde perguntas dos internautas sobre contratos e cumprimento das obrigações. Saiba o que fazer quando a empresa não consegue pagar…
WILIAM WEBER, Advogado
mês passado

STJ: Contrato de abertura de crédito pode estipular encargos financeiros com base na taxa DI

Os contratos de abertura de crédito podem estipular encargos financeiros em percentual sobre a taxa média aplicável aos Certificados de Depósitos Interbancários (CDIs), já que essa taxa – também…
Fernanda H, Bacharel em Direito
há 2 meses

A crise fiscal e o direito de acesso ao Judiciário

O ano de 2019 foi marcado por intensas discussões em relação às propostas de reformas estruturais apresentadas pelo governo federal e pelo Congresso Nacional. Embora a reforma da Previdência tenha…
Maico Volkmer, Advogado
há 2 meses

A avalanche de pirâmides financeiras em 2019

Você certamente conhece alguém que investiu seu dinheiro em alguma das empresas que prometiam altos rendimentos por meio da aplicação em criptomoedas ou, se não conhece, ouviu comentários. Estou…

CyberTerrorismo contra LawOfficers - O Contra-Ataque

Na calada da noite, desde às 1 hora da manhã deste sábado, nossos servidores foram atacados duramente por um agente oculto que fez o desligamento do serviço simplesmente por não concordar com a…

Falta de Transparência: CPI do BitCoin

Segundo o deputado Áureo Ribeiro (nome laranja?) as empresas de Bitcoin que serão investigadas estão propensas a cometer fraudes diversas, como já informado pela imprensa especializada. Mas o povão…

No mercado a termo, corretora não é obrigada a notificar investidor sobre venda de ativos para minimizar prejuízos

​Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003 , aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de que uma corretora…
DR. ADEvogado, Administrador
há 8 meses

Lava Jato devolve mais de R$ 420 milhões para a Petrobras

Graças operação à Lava Jato, foram devolvidos nesta quinta-feira, 25, mais de R$ 420 milhões para a Petrobras. O valor é referente a acordos de leniência no âmbito da operação e da repatriação de…
Forlin Advogados, Advogado
há 9 meses

Ações Revisionais: o que saber?

A ação revisional pretende examinar as cláusulas de um contrato realizado entre o consumidor e a Instituição Financeira (contrato de financiamento, empréstimo, etc.), a fim de reduzir juros e…
Jusdecisum, UX Designer
há 10 meses

Restrição a consignado quando soma da idade com prazo do contrato supera 80 anos não é discriminatória

] A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições financeiras de impor restrições ao empréstimo consignado quando a…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Financeiro"
DIREITO FINANCEIRO ANALISADO POR QUEM ENTENDE
O livro “Curso de Direito Financeiro” do Juiz Federal e professor universitário Francisco Alves dos Santos Júnior já pode ser encontrado nas melhores livrarias do Recife. Desde 1993 no exercício do magistério e professor de Direito Tributário e Financeiro em cursos de graduação e pós-graduação, Francisco Alves Júnior reúne orientações importantes sobre o Direito Financeiro, suas relações com a economia e outros ramos do Direito. Também analisa o Orçamento Público e as figuras do Planos Plurianua...
TCE-MS lança “Coletânea de Estudos de Direito Financeiro
Notícias20/04/2016TCE/MS
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), lança na próxima quarta-feira (27/04), às 15hs, após a Sessão do Pleno, a “Coletânea de Estudos de Direito Financeiro”, contendo as palestras realizadas no 2º Congresso Internacional de Direito Financeiro que ocorreu no mês de maio de 2015 no Tribunal de Contas. De acordo com o Vice-presidente do TCE-MS, e coordenador do 2º Congresso, conselheiro Ronaldo Chadid, a publicação foi elaborada pela equipe da conselheira Marisa Serrano, at...
Advogado publica livro de ‘Direito Financeiro
Notícias20/09/2012OAB - Sergipe
O advogado e professor da Universidade Federal de Sergipe, José Lima Santana, publicou o livro Direito Financeiro, pela Editora Campus, em conjunto com os professores Ana Carla Bliacheriene, da Universidade de São Paulo, e Renato Brown, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo José Lima, o livro partiu da ideia da professora Ana Carla. Juntamos as experiências e os conhecimentos para elaborar este livro que teve a coordenação de Ana Carla. Foi ela quem fez o apanhado dos escritos de cada um e fez a c...
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