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Jusbrasil - Tópicos
20 de outubro de 2018
Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Direito imobiliário

Direito que regula a propriedade sobre bens imóveis.

Como funciona em vida a doação aos herdeiros?

o donatário (quem recebeu o bem doado) e também para o doador muitas vezes. Todas as doações de imóveis devem ser devidamente... o referido documento para o registro de imóveis, com o fim de realizar a averbação, transferindo o imóvel para o novo...

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta... quarta-feira (17/10), que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica... iniciativa ou à concorrência entre entes privados. "Esses bens imóveis, bem como...

Sou fiador, vou perder meu imóvel? Novos entendimentos 2018.

constitucional do direito à moradia. Não há dúvida de que a orientação jurisprudencial consolidada no entorno da possibilidade... acontece todos os anos com intuito de encontrar profissionais apaixonados pela área jurídica do mercado imobiliário...

Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável

Imobiliário e Civil , não deixem de ler os artigos publicados no blog da plataforma do WordPress . https://lucenatorresadv... (Direito Sem Aperreio). Estou sempre incluindo novidades por lá e gostaria muito da presença e participação de vocês! https...://www.youtube.com/watch?v=fhSbGBxXANM E para aqueles que desejam l...

Condomínio do Minha Casa Minha Vida em Minas Gerais é o primeiro do Brasil a ter carro compartilhado para os moradores

A Precon Engenharia é a primeira construtora a disponibilizar carro compartilhado em um empreendimento residencial do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Brasil. Com o objetivo de oferecer mais

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU

STF decide que imóveis de programa habitacional pela Caixa não pagam IPTU O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, nesta... quarta-feira (17/10), que imóveis financiados pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica... iniciativa ou à concorrência entre entes privados. "Esses bens imóveis, bem como...

Cláusula arbitral em contratos de adesão não impede consumidor de ir à Justiça

A cláusula arbitral não impede o consumidor de procurar a via judicial para solucionar um litígio. Esse é o entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que afirmou ser possível esse

Imóveis de programa habitacional Operado pela Caixa, não pagam IPTU, decide STF

Imóveis de programa habitacional Operado pela Caixa, não pagam IPTU, decide STF O STF (Supremo Tribunal Federal...) decidiu que imóveis financiados pelo PAR (Programa de Arrendamento Residencial) , da Caixa Econômica Federal, têm imunidade..., discutiu a incidência do IPTU sobre imóveis no Programa de Arrendamento Resi...

Corte de água do condômino inadimplente. Isso pode?

inadimplente? NÃO. O Código Civil em seu artigo 1336 , inciso I , determina que é dever do condômino contribuir... o condômino não cumpra com o seu dever de contribuição, ficará sujeito aos juros moratórios previstos na legislação... Civil estabelece que as sanções a serem impostas ao condômino inadimplente são de cun...

Andamento do Processo n. 0021447-23.2016.5.04.0333 - RTOrd - 18/10/2018 do TRT-4

IMOVEIS TERCEIRO ALBERI KAMPHORST INTERESSADO TERCEIRO 1ª Vara Cível de Santa Rosa RS INTERESSADO TERCEIRO Caixa Econômica... de indisponibilidade da totalidade do imóvel matrícula 14.439 do Registro de Imóveis de Ibirubá-RS. SAO LEOPOLDO, 18 de Outubro de 2018. TAIS NUNES DE ALBUQUERQUE Analista Judiciária 3 VT São L...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Imobiliário"

ESA promove treinamento sobre Direito Imobiliário

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário... e Urbanístico, vai promover, neste sábado (27), o curso Direito Imobiliário - Compromisso de Compra... que é procurador do ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 26/04/2013

Emerj lança curso de Direito Imobiliário

de extensão em Direito Imobiliário que começa no dia 07 de maio e será ministrado às terças

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 27/02/2013

Treinamento online aborda Direito Imobiliário

promovem, de segunda (13) a quarta-feira (16), o curso online Direito Imobiliário: teoria e prática.... Serão abordados temas como direito de vizinhança, condomínio edílico e locação imobiliária. A taxa

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 10/05/2013

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