Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Direito imobiliário

Direito que regula a propriedade sobre bens imóveis.

Cláusula que prevê Atraso na Obra é válida

) entendeu que a cláusula de tolerância de 180 dias em contrato de compra de imóveis novos não é abusiva. Ou seja, a construtora... com o que dispõe a lei sobre os condomínios e edificações imobiliárias em relação ao prazo para desistência do empreendimento e também... imobiliária do LTSA Advogados estão aptos a esclar...

Justiça determina que construtora restitua importâncias pagas por desistência de compra de imóvel

Conforme os autos, Etiene Aparecida Guarino celebrou contrato com a empresa para aquisição de um apartamento, no Jardim Nova Era, no município de Aparecida de Goiânia. O imóvel foi avaliado em R$ 105

Andamento do Processo n. 0021234-92.2016.5.04.0211 - RTOrd - 22/09/2017 do TRT-4

DE INTERESSADO IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS TERCEIRO 2º OFÍCIO DE REGISTRO DE INTERESSADO IMÓVEIS DE CRICIUMA TERCEIRO CARTÓRIO 2º... OFÍCIO DO REGISTRO INTERESSADO DE IMÓVEIS TERCEIRO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE INTERESSADO IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS... TERCEIRO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO INTERESSADO JOSÉ TERCEIRO CARTÓRIO DE...

STJ: Entendeu pela validade da cláusula contratual que transfere ao "consumidor" a obrigação de pagar a comissão de corretagem

somente a nós operadores do direito (advogados, corretores de imóveis, entre outros), mas também a toda a população... que onera o comprador de imóveis novos, traz mais segurança as transações imobiliárias uma vez que, não raras as vezes... de imóveis novos, a taxa de corretagem. Em nosso país, existe uma determinação...

Turma absolve idosa que parcelou terra pública que acreditava ser sua

os requisitos legais, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos. Inconformada... de bens, consta que a descrição do imóvel está na escritura pública de cessão de direitos de posse, evidenciando...ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Taguatinga/DF (fls. 56/61). Reg...

Vendedor Deverá Devolver Sinal Pago em Contrato de Compra e Venda de Imóvel

na aprovação do financiamento imobiliário e que o réu adotava uma postura compreensiva até então. Contudo, o réu decidiu... as relações contratuais, nos termos do art. 113 , do Código Civil . Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser... que o dano moral capaz de gerar reparação pecuniária é aquele que viola direito da...

Inadimplente poderá ter multa de até 50% do valor pago se desistir da compra do imóvel

Inadimplente poderá ter multa de até 50% do valor pago se desistir da compra do imóvel O mercado imobiliário é... que “nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias... em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabele...

É válida cláusula que admite atraso em imóvel comprado na planta em até 180 dias

de imóveis na planta, fatores imprevisíveis que podem atrapalhar a construção — como eventos da natureza, falta de mão de obra... de tolerância em contratos imobiliários de compra e venda. Para o casal, o incorporador, ao estipular o prazo de entrega... das práticas do mercado de construção civil consolidadas há décad...

Andamento do Processo n. 0000825-12.2017.8.21.0058 - 21/09/2017 do TJRS

058/1.17.0000466-5 (CNJ 0000825-12.2017.8.21.0058) -GILBERTO CARLOS FINK E OLIVIA FINK (PP. ADRIANA ROSA VIOLA 52966/RS E ATILA ALEXANDRE GARCIA KOGAN 34195/RS) X ESB CONSÓRCIOS E IMÓVEIS E OUTROS

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Imobiliário"

ESA promove treinamento sobre Direito Imobiliário

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário... e Urbanístico, vai promover, neste sábado (27), o curso Direito Imobiliário - Compromisso de Compra... que é procurador do ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 26/04/2013

Emerj lança curso de Direito Imobiliário

de extensão em Direito Imobiliário que começa no dia 07 de maio e será ministrado às terças

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 27/02/2013

Treinamento online aborda Direito Imobiliário

promovem, de segunda (13) a quarta-feira (16), o curso online Direito Imobiliário: teoria e prática.... Serão abordados temas como direito de vizinhança, condomínio edílico e locação imobiliária. A taxa

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 10/05/2013

×