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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Direito imobiliário

Direito que regula a propriedade sobre bens imóveis.

Atraso em entrega de imóvel gera indenização para cliente

de Processo Civil. A magistrada avaliou que ao justificar o atraso na entrega do imóvel, a construtora “deveria comprovar... a existência de excludente de responsabilidade, conforme exegese do artigo 373, do Código Processual Civil, o que não restou... dias. Nesse sentido, a magistrada esclareceu que esta é uma prátic...

O que é o compromisso de compra e venda?

financiamento imobiliário, firma-se o compromisso com a incorporadora para somente após a quitação da dívida ser realizado... o imóvel para terceiro e mesmo que o faça o direito do comprador está resguardado, que o bem sofra alguma constrição... do vendedor. Veja quanto ao atraso de parcelas no financiamento imobiliár...

Moro no mesmo imóvel alugado há muitos anos. Posso me tornar proprietário dele?

1.240 do Código Civil traz a usucapião especial urbana como forma de aquisição de propriedade imóvel de até 250m..., questiona-se: O locatário do mesmo imóvel há mais de cinco anos teria o direito de tornar-se proprietário deste, de forma... imobiliário. Nos ajude a escolher os novos colunistas do blog comentando aqui...

Contrato de permuta não se equipara ao de compra e venda na tributação, decide STJ

”. No voto, o relator, ministro Benjamin Herman, afirmou que a corte de origem interpretou corretamente o Código Civil... de que o artigo 533 do Código Civil/2002 apenas salienta que as disposições legais referentes à compra e venda se aplicam no... que forem compatíveis com a troca no âmbito civil”, diz. Para o minist...

Você sabia que o contrato de locação pode ser registrado na matrícula do imóvel alugado?

registro geram direitos e obrigações que você PRECISA saber, olha só: Se você é locatário de um imóvel comercial, por exemplo... poderá ir até o Registro de Imóveis onde está matriculado o imóvel que você aluga e poderá requer esse registro... de orientação ou da elaboração/análise de um contrato imobiliário, não acei...

Comissão de Corretagem

imobiliários. Levando-se em conta os dispositivos legais contidos no Código de Defesa do Consumidor..., na celebração de uma transação imobiliária, seja na assinatura de uma carta proposta, de um compromisso de compra e venda...

Andamento do Processo n. 452867-53.2011.8.09.0175 - Execucao Fiscal - 10/12/2018 do TJGO

NETTO IMOVEIS LTDA ADV EXEQTE : 35277 GO - OSVANDI RAIONI SOARE ASSOLARI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA A RECOLHER.... NOTAS : 38 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO...

Andamento do Processo n. 452867-53.2011.8.09.0175 - Execucao Fiscal - 10/12/2018 do TJGO

NETTO IMOVEIS LTDA ADV EXEQTE : 35277 GO - OSVANDI RAIONI SOARE ASSOLARI DESPACHO : INTIME-SE A PARTE REQUERENTE A RECOLHER...) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : ANA AMELIA INACIO PINHEIRO ================================================================================...

Entenda o que é Locação seguida à Venda (Sale-Leaseback)

segmento de terceirização imobiliária aqui mesmo no Brasil. Uma delas é a Bresco. Além disso, já existem casos...: Goldman Sachs O grupo financeiro internacional, originalmente americano, hoje ocupa espaços imobiliários pelo mundo... todo. Um dos imóveis mais recentes da multinacional estará situado em Londres, no Rei...

Posso perder meu imóvel para meu ex-cônjuge?

e da família; e) Abandono do lar pelo ex-cônjuge. O Enunciado nº 595, da VII Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça... brasileiro, sendo a Usucapião Familiar a espécie com menor período aquisitivo. A Usucapião Familiar é o direito do cônjuge..., independente da concordância do ex-cônjuge ou ex-companheiro. Di...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Imobiliário"

ESA promove treinamento sobre Direito Imobiliário

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário... e Urbanístico, vai promover, neste sábado (27), o curso Direito Imobiliário - Compromisso de Compra... que é procurador do ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 26/04/2013

Emerj lança curso de Direito Imobiliário

de extensão em Direito Imobiliário que começa no dia 07 de maio e será ministrado às terças

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 27/02/2013

Treinamento online aborda Direito Imobiliário

promovem, de segunda (13) a quarta-feira (16), o curso online Direito Imobiliário: teoria e prática.... Serão abordados temas como direito de vizinhança, condomínio edílico e locação imobiliária. A taxa

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 10/05/2013

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