Construí minha casa no terreno do meu sogro. E agora?

, sobre os direitos do casal sobre a construção realizada em terreno de terceiro . Isto porque o Código Civil, em seu artigo 1.253... adquire o direito sobre as construções realizadas por terceiros …
Camila Ramos, Advogado
há 2 horas

Princípio da Unitariedade

) da matrícula que consagrou o conceito de unidade imobiliária para o direito civil, que é o imóvel-matrícula, diferentemente...Princípio da Unitariedade O presente princípio possui como núcleo …
Luciana Monteiro, Advogado
há 2 horas

Comprei uma casa e ela foi vendida também para outra pessoa. O que eu faço???

de Registro de Imóveis e garantir assim a sua propriedade. E como posso evitar cair nesse golpe? O mais importante é você sempre...

A LGPD e o Direito Imobiliário. 1ª sentença do Brasil aplicando LGPD no ramo imobiliário.

A LGPD e o Direito Imobiliário. 1ª sentença do Brasil aplicando LGPD no ramo imobiliário. Por Luciana de Carvalho Paulo... de qualquer ramo. Mas qual a relação da LGPD com o direito imobiliário? …
Julio Martins, Advogado
há 23 horas

Construí no terreno do meu pai e ele morreu. Tenho que dividir com meus irmãos a casa que construí sozinho?

um dos problemas que nos deparamos em sede de Inventário já que parece ser a regra a irregularidade das questões imobiliárias.... Ao interessado, se ele assim desejar, cumpre buscar a via que o Dire…
Julio Martins, Advogado
há 23 horas

Quem obtém a propriedae de imóvel por Usucapião tem que pagar o IPTU pelo tempo em que era "posseiro"?

solar o Professor KIYOSHI HARADA (Direito Financeiro e Tributário. 2018) sobre o "possuidor a qualquer título" referido.../2019. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. OBRIGAÇÃO …

O imóvel que comprei acaba de ser arrematado por um terceiro em um leilão. Eu não registrei o contrato. Vou mesmo perder esse imóvel?

. Antes do registro imobiliário do contrato, há apenas direito pessoal ou obrigacional entre as partes que o firmaram. Apenas... com a efetivação do registro que passa a existir um direito oponível …
Jair Rabelo, Advogado
anteontem

STJ – Ação de despejo pode ser ajuizada por apenas um dos locadores.

STJ – Ação de despejo pode ser ajuizada por apenas um dos locadores. Fonte: blog DIREITO das COISAS. REsp nº 1.737.476... litisconsortes. O art. 2º, caput , da Lei de Locações estipula uma regra de d…

A mídia, Gusttavo Lima e a Súmula do STF

da separação obrigatória de bens (art. 1.641, Código Civil), vejamos: EMENTA: APELAÇÃO - REGIME DA SEPARAÇÃO LEGAL DE BENS...) de bens, veja-se: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVI…

Aspectos Atuais Sobre o Airbnb

do Paraná (2009), atuante no ramo do Direito Imobiliário, Direito Condominial, Satisfação de Crédito, Direito do Consumidor..., Direito de Família e Sucessões, Responsabilidade Civil e Direito