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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2018
Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Direito imobiliário

Direito que regula a propriedade sobre bens imóveis.

Ação de DESPEJO c/c pedido de cobrança e liminar - (des)necessidade de caução do art. 59/Lei de Locações

valor de R$ XXXX, nos termos do art. 404 do Código Civil ; Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito... (A). DR (A). JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../BA PRIORIDADE (AUTOR IDOSO/ART. 1.048 DO CPC) C... e de direito a seguir expostas: I- PRELIMINARMENTE Excelência, o autor nasce...

O que escolher? Sala térrea ou em prédio?
O que escolher? Sala térrea ou em prédio?

.gl/gPmJXn Facebook Minutos de Direito: https://goo.gl/PGqswJ Instagram: @mariana_goncalvess https://goo.gl/dZ78i2 Youtube: https://goo.gl/Gxb9z5 O que escolher? Sala térrea ou em prédio?...

Direito Imobiliário

Direito Imobiliário A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora... Déa Barone e Rosangela Telles. Apelação nº 1010335-81.2014.8.26.0451 Direito Imobiliário...

Tenho um imóvel de posse, posso regularizá-lo?

de imóveis, tem uma valorização significativa, além de transformar-se em um imóvel passível de financiamento imobiliário...Tenho um imóvel de posse, posso regularizá-lo? Durante muitos anos existiu, e ainda permeia, o medo de adquirir imóveis... chamados popularmente de “imóveis de posse”, o que muito se encontra em n...

Existe usucapião por abandono do lar?

de usucapião está disposto no artigo 1.240-A do Código Civil, que determina que o cônjuge ou companheiro que exercer...

Resumo. Informativo 626 do STJ

, por unanimidade, julgado em 09/05/2018, DJe 22/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Compra e venda de imóvel. Atraso... em 11/04/2018, DJe 22/05/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Embargos infringentes (CPC/1973). Divergência... tem legitimidade ad causam para ajuizar ação civil pública em defes...

Qual é o prazo de um contrato de locação de imóvel?

Em regra, o contrato de aluguel de imóvel pode ter o prazo que determinarem as partes (Artigo 3º da Lei 8.245/91). No entanto, se o contrato tiver prazo igual ou superior a dez anos, será necessária

Como funciona a caução em dinheiro na locação de imóveis?

Como funciona a caução em dinheiro na locação de imóveis? Este artigo foi originariamente publicado no BLOG do autor..., em https://fellipeduarte.adv.br/2018/06/16/como-funciona-a-caucao-em-dinheiro-na-locacao-de-imoveis/ Questão que deixa... muitas pessoas em dúvida é sobre como funciona a caução em dinheiro na locaçã...

Importante. STF volta a julgar que penhora do bem de família do fiador na locação é inconstitucional.

, sendo ele o responsável pelo sustento da família. Assim, alegou que, na hipótese, cabe a proteção do direito fundamental e social... na medida em que, embora não envolva direito à moradia dos locatários, compreende o seu direito à livre iniciativa... de locação. Para ele, não se pode potencializar a livre iniciativa ...

DECISÃO: Mutuário com mal de Parkinson garante direito de liquidar financiamento imobiliário

DECISÃO: Mutuário com mal de Parkinson garante direito de liquidar financiamento imobiliário A 5ª Turma do Tribunal... da 1ª Região DECISÃO: Mutuário com mal de Parkinson garante direito de liquidar financiamento imobiliário... era preexistente, não fazendo ele jus à cobertura securitária , o autor recorreu ao Tribunal...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Imobiliário"

ESA promove treinamento sobre Direito Imobiliário

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário... e Urbanístico, vai promover, neste sábado (27), o curso Direito Imobiliário - Compromisso de Compra... que é procurador do ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 26/04/2013

Emerj lança curso de Direito Imobiliário

de extensão em Direito Imobiliário que começa no dia 07 de maio e será ministrado às terças

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 27/02/2013

Treinamento online aborda Direito Imobiliário

promovem, de segunda (13) a quarta-feira (16), o curso online Direito Imobiliário: teoria e prática.... Serão abordados temas como direito de vizinhança, condomínio edílico e locação imobiliária. A taxa

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 10/05/2013

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