Pamela Souza, Advogado
há 11 horas

Reflexos Patrimoniais da escolha do regime de bens.

Reflexos Patrimoniais da escolha do regime de bens. O Direito Civil tutela nossas escolhas de vida e nos possibilita... imobiliário, como por exemplo as transações que envolvam a compra, venda e …
Dica De Ouro, Advogado
anteontem

Juiz determina que mulher tenha no máximo cinco animais em casa

do direito de vizinhança (servidões legais), especialmente pelo uso anormal da propriedade. Com esse entendimento... cachorros e gatos resgatados da rua. Na sentença, o juiz citou o artigo 1.277, …

STJ derruba taxa de condomínio mais baixa para imóvel não vendido por construtora

do Código Civil, pois a redução ou isenção para essas unidades implica em oneração dos demais condôminos. Além de anular... pelas unidades ainda na propriedade da construtora, porque, se há redução …

ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado - compra de imóvel

o registro imobiliário. O comprador ingressou com uma nova ação contra a cobrança dos juros e da multa. Ao julgar o pedido...ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado - compra …
Sérgio Merola, Advogado
há 3 dias

Qual o prazo para pedir restituição do IPTU-ITU de imóveis não entregues?

pelas áreas de Direito Imobiliário e Direito Bancário. Qual o prazo para pedir restituição do IPTU-ITU de imóveis não entregues?... em Direito Imobiliário. Publiquei, recentemente, um artigo sobre …

Locação de imóveis: possibilidade de investimento ou dor de cabeça?

Advocacia. Pós-graduado em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Pós-graduando em Direito Contratual...Locação de imóveis: possibilidade de investimento ou dor de cabeça? …
Priscila Borges, Advogado
há 3 dias

Retrovenda

conhecida no Brasil, está prevista no Código Civil, art. 505. Consiste em uma cláusula, presente no contrato de compra e venda... de bem imóvel, que assegura ao vendedor o direito de readquirir a …
Mayara Silva, Advogado
há 3 dias

Enchentes e os Condomínios

. Caso o condomínio esteja em dívida com a seguradora, caberá ao síndico a responsabilidade civil e criminal em caso...

Qual a importância do registro da escritura pública de compra e venda de imóvel?

da escritura pública de compra e venda no Cartório de Registro de Imóveis competente. No Brasil, os bens móveis se transmitem... com a tradição, com a entrega da coisa pelo vendedor para o …
há 3 dias

Replica contestação cheque especial produção prova pericia pericial

, ambos do Código de Defesa do Consumidor . Juros remuneratórios. Enunciado N. I do grupo de câmaras de direito comercial...; Rel. Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; DJPB 16/03/2015; Pág. 19) …