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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Direito Imobiliário

Direito Imobiliário

Direito imobiliário

Direito que regula a propriedade sobre bens imóveis.

Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel

Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel Juíza titular do 2º Juizado..., assegurando à autora o direito de rescindir o contrato sem multa. A autora afirmou que entrou no imóvel em fevereiro de 2018...”, assim como “responder pelos vícios ou defeitos anteriores à locação”....

Da Ação de Desapropriação

Brasileira, 1994. Scavone Junior, Luiz Antonio, Direito imobiliário – Teoria e prática, 12ª ed. – ver., atual., e ampl..., palestrante membro do CEAP, escritor de artigos jurídicos, perito judicial avaliador, especializado em Direito Imobiliário... pela FGV, pós-graduado pela EPD, membro efetivo da comissão da jovem a...

O inventário e a incidência do ITCMD

e doação – ITCMD, não há como exigir antes do reconhecimento judicial do direito dos sucessores, seja mediante Arrolamento... vigente ao tempo da abertura da sucessão (Súmula nº 112 – STF). O Código de Processo Civil prevê o instituto...

Direito de Vizinhança

do direito de vizinhança. Assuntos como barulho alto, limites de construções, espaçamentos entre imóveis, árvores...Direito de Vizinhança Algo mito corriqueiro e que não podemos nos esquivar, é nos depararmos diariamente com a questão... limítrofes, poluição industrial, etc. São assuntos inerentes ao direito de vizinh...

Decisão inédita: Justiça perdoa dívida de pai que largou tudo para cuidar do filho doente

. O mutuário da Caixa Econômica Federal (CEF) Adolfo Celso Guidi , de Curitiba, teve sua dívida imobiliária paga no mês passado...

Agência Brasil – Índice usado em contratos de aluguel acumula taxa de 7,45% em 12 meses

_________________________________________________ GUIA USUCAPIÃO 2018 - Entenda todos os requisitos de todas as espécies do Usucapião! Confira!! PETIÇÕES IMOBILIÁRIAS...

O comprador pode desistir do contrato de compra e venda?

ao comprador e em parcela única. Acesse as decisões citas no artigo neste link e outras relevantes para o Direito Imobiliário... de arrependimento, aquela que prevê o direito de extinção do contrato por escolha de uma das partes. Não havendo a cláusula... ao promissário comprador o direito de restituição das parcelas ...

Índice usado em contratos de aluguel acumula taxa de 7,45% em 12 meses

👍 Entre em contato pelo WhatsApp (67) 98135-2530 👍 Gostou? Recomende e compartilhe o conhecimento! Curta a nossa página no Facebook -> DireitoMS O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no

Andamento do Processo n. 0000445-81.2016.5.12.0039 - CartPrec - 13/12/2018 do TRT-12

OFICIO DO REGISTRO INTERESSADO DE IMOVEIS Intimado(s)/Citado(s): - FABIO ANDREI DE NOVAIS 3ª VARA DO TRABALHO...

Andamento do Processo n. 0021234-92.2016.5.04.0211 - RTOrd - 13/12/2018 do TRT-4

DE IMÓVEIS TERCEIRO REGISTRO DE IMÓVEIS DE INTERESSADO PALHOÇA TERCEIRO CARTÓRIO DE REGISTRO DE INTERESSADO IMÓVEIS 1º... OFÍCIO CRICIÚMA TERCEIRO 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE INTERESSADO IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS TERCEIRO Iº OFÍCIO DE REGISTRO... DE INTERESSADO IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS TERCEIRO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Imobiliário"

ESA promove treinamento sobre Direito Imobiliário

A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO, em parceria com a Comissão de Direito Imobiliário... e Urbanístico, vai promover, neste sábado (27), o curso Direito Imobiliário - Compromisso de Compra... que é procurador do ...

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 26/04/2013

Emerj lança curso de Direito Imobiliário

de extensão em Direito Imobiliário que começa no dia 07 de maio e será ministrado às terças

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro • 27/02/2013

Treinamento online aborda Direito Imobiliário

promovem, de segunda (13) a quarta-feira (16), o curso online Direito Imobiliário: teoria e prática.... Serão abordados temas como direito de vizinhança, condomínio edílico e locação imobiliária. A taxa

Notícia Jurídica • OAB - Goiás • 10/05/2013

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