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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Direito Internacional

Direito Internacional

Direito internacional público

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Tratado de auxílio jurídico mútuo entre Brasil e Bélgica

, o qual facilitará a cooperação jurídica em casos criminais que envolvam os dois países. Este acordo internacional foi assinado em maio...

Extradição, Expulsão, Deportação e Repatriação - Dicas OAB

Assista ao vídeo no qual abordo os principais aspectos das medidas de retirada compulsória e da extradição no link a seguir https://youtu.be/mzP1grQ0UpM O artigo ao qual faço alusão no fim do vídeo é

La controvertida definición del terrorismo

, desestabilizar gravemente el funcionamiento de una organización internacional o provocar un estado de terror en la población o en... de una organización internacional, su introducción en el Código penal ha sido motivada por la Decisión Marco 2002/475/JAI... Decisión Marco 2008/919/JAI, de 28 de noviembre de 2008. El ...

Qual a diferença entre Embaixada e consulado?

, desenvolvimento econômico e cultural, informações oficiais, direitos humanos, etc. Já o consulado trata dos assuntos...

Falha no Foguete Russo que Seguia à Estação Espacial Internacional – Podcast #3 – Internationalizando

Falha no Foguete Russo que Seguia à Estação Espacial Internacional – Podcast #3 – Internationalizando (imagem - Google..., que levava um astronauta americano e um cosmonauta russo à Estação Espacial Internacional (ISS), sofreu um mal funcionamento... – o que tranquilizou, de alguma forma, suas famílias e a sociedade in...

Pouco a pouco, estados dos EUA acabam com a pena de morte

O Tribunal Superior de Washington decidiu, nesta quinta-feira (11/10), que a pena de morte é inconstitucional, pela maneira com que é aplicada. Assim, Washington se tornou o 20º dos 50 estados dos

Janson Matos

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Três anos após aceitar matrícula de autor de massacre, universidade diz que não se arrepende

um "manifesto" de extrema-direita em que chegava a citar alguns professores da universidade como alvos de seu ataque. O curso..., administração pública e relações internacionais, entre outras disciplinas. O material didático é dado.... A universidade afirma que ensinar Breivik (que desde então decidiu mudar de nome) é...

Tiago Nunes

Tiago Nunes -

Resenha crítica do artigo “Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia”

Resenha crítica do artigo “Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia... Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Livre-Docente... e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidad...

Sofia Jacob

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Dica de doutrina de Direito Internacional Privado
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André Coelho

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Creche municipal sem vagas, o que fazer?

. O que faço? Bom, sabemos que a educação é direito de todos e dever do Estado (União, Estados/DF e Municípios) - Artigo... de idade. Esse direito, frise-se, está expressamente previsto no artigo 208 , IV , da Constituição Federal . Não bastasse... isso, o direito à educação também está assegurado pelo Estatuto da Cria...

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Reunião da Comissão de Direito Internacional

13/06/2012, às 16h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 28/05/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

Dia 05/09/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 16/08/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

07/11/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2012

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