Direito Internacional

Direito Internacional

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Cidadania portuguesa: Como e por que averbar um divórcio brasileiro em Portugal?

ela é necessária? Necessidade de revisão judicial Ao ter reconhecido o direito à nacionalidade portuguesa, é natural... português é taxativo: "nenhuma decisão sobre direitos privados, proferida por …

Brexit e seus impactos nas operações internacionais - APEXBRASIL.

Brexit e seus impactos nas operações internacionais - APEXBRASIL. Brexit é uma abreviação para "British Exit... a instalação e registro do seu acesso na plataforma. Fonte: ApexBrasil #direito
Matheus Victor, Estudante de Direito
há 3 dias

A prevalência dos tratados internacionais sobre a estrutura do transporte internacional sobre o Código de Defesa do Consumidor

A prevalência dos tratados internacionais sobre a estrutura do transporte internacional sobre o Código de Defesa... dos tratados internacionais sobre a estrutura do transporte internacional sobre o …
Geraldo Júnior, Administrador
há 4 dias

O que diz a teoria da síntese do universo nos seres vivos

RESUMO Há culturas que tratam o sol como Deus, em outras há maior relação com constelações, sendo umas monoteístas e outras politeístas. No cristianismo há grande corrente de defesa de Jesus Cristo…

Ah! A cidadania italiana! Será que eu posso?

Ah! A cidadania italiana! Será que eu posso? O chamado princípio jus sanguini , ou seja, o direito de sangue... naturais; d) Cidadania por matrimônio. Possui o direito de obter a cidadania italiana? …

Dia Internacional da Proteção de Dados

Dia Internacional da Proteção de Dados 🔸Em 2006, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa instituiu o dia 28... de Janeiro como Dia Internacional de #ProteçãodeDados .🔒 🔹A data é celebrada …

Importância de um advogado nas operações internacionais

Internacional e Direito Empresarial. Qualquer dúvida, entre em contato conosco! #direito #direitoaduaneiro...Importância de um advogado nas operações internacionais. As empresas exportadoras e …

O Golpe do Clube de Férias

internacionalmente reconhecidos, nos principais países, todos a custos baixos e com direito a suítes prêmio. Ou então... direito depois de muito trabalhar. Eis então que eles surgem . Oferecendo …
Paulo Queiroz, Bacharel em Direito
há 5 dias

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica brasileira e as Instituições de Ensino Superior - Parte 1

A Declaração de Direitos de Liberdade Econômica brasileira e as Instituições de Ensino Superior Fonte: SONDA. Pouco..., autointitulada Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, que preparou o …
Matheus Victor, Estudante de Direito
há 5 dias

soluções pacíficas e coercitivas de controvérsias internacionais

, a sociedade internacional está sempre na busca de meios jurídicos para a solução de tais controvérsias internacionais... que se tem, no âmbito do Direito Internacional Público, de sempre buscar-se …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional"
Direito Internacional
Artigos23/11/2018Andreia
O direito internacional é um conjunto de normas que os Estados ou nações reconhecem como vinculativas nas suas relações mútuas, incluindo as relações com organizações internacionais. O direito internacional é habitualmente incluído em acordos entre países soberanos e/ou decorre desses acordos. O direito internacional é um conjunto de normas que os Estados ou nações reconhecem como vinculativas nas suas relações mútuas, incluindo as relações com organizações internacionais. O direito internaciona...
Direito Internacional
Artigos13/11/2017Sofia
Aplicações do Direito Internacional Privado O Direito Internacional Privado tem como objetivo indicar leis que regulem contratos firmados entre indivíduos de países diferentes. Abrange relações da área de Comércio, Contratos, Família (divórcio, casamento, herança, testamento, adoção), nacionalização, naturalização e demais situações que necessitem de auxílio do Poder Judiciário. ⚠Contar com assessoria jurídica especializada e experiente reduz custos e dissabores. @scconsultoriajuridicaglobal
Plano do Direito Internacional Público
Artigos13/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Plano de Ensino de Direito Internacional Público Direito internacional público: origem, elementos e desafios Introdução "O presente artigo definiu como meta fazer uma analise sucinta e objetiva sobre o Direito Internacional Público, atendo-se a parte histórica, de forma a acompanharmos sua evolução e os principais autores que contribuíram para o seu cerne. Analisaremos também os fundamentos que basearam a matéria e quem são aqueles que a protagonizam, entendo a dinâmica que forma o Direito Inter...
Questões elementares sobre Direito Internacional
Artigos22/01/2018Mauro
Perguntas e respostas sobre o Direito Internacional Público 1- O que é Direito Internacional Público? O direito internacional é um conjunto de princípios e normas que podem ser positivadas ou consuetudinárias que representam os direitos e deveres aplicáveis no escopo internacional das relações na sociedade internacional, seja envolvendo estados ou entidades infra estatais e suas relações extra-fronteiras. A sociedade internacional é formada por estados ou organismos internacionais e pelo homem. ...
A responsabilidade no Direito Internacional
Artigos01/06/2016Mariana
Direito Internacional Público. RESUMO Este trabalho tem como finalidade analisar o instituto da responsabilidade no âmbito do Direito Internacional. Temos como finalidade abordar este tema de modo a instruir melhor e mais profundo conhecimento acerca do assunto. Trataremos da definição de responsabilidade internacional, bem como o fundamento desta responsabilidade, cuidaremos de conceituar e fundamentar este tema. Após, trataremos das características e da classificação. Ainda, trataremos de elem...
Retrospectiva Inicial de Direito Internacional Público
Artigos13/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Revisão do 1º Bimestre de Direito Internacional Público REVISÃO DO 1º Bimestre de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Profª. Priscila.C.Anjos Direito internacional público: origem, elementos e desafios Introdução O presente artigo definiu como meta fazer uma analise sucinta e objetiva sobre o Direito Internacional Público, atendo-se a parte histórica, de forma a acompanharmos sua evolução e os principais autores que contribuíram para o seu cerne. Analisaremos também os fundamentos que basearam a maté...
Dica de doutrina de Direito Internacional Privado
Artigos02/10/2018Sofia
Vídeo sobre doutrina de direito internacional
Lições de direito internacional
Artigos19/08/2019Benigno
Direito Internacional SURGIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente há tensões entre os atores, tendo em vista as inúmeras disputas entre os sujeitos, uma vez que há diferenças e interesses variados entre os mesmos. O Direito Internacional surgiu no momento da assinatura do Tratado de Westfalia, em 1648, na Idade Moderna, no qual fora reconhecida a Independência da Suíça e da Holanda. Embora boa parte dos ju...
Relações do Direito Nacional com o Direito Internacional
Artigos29/08/2017Lucas
Breves linhas comparativas do Direito Nacional com o Direito Internacional O direito internacional é composto pelas normas jurídicas internacionais as quais tendem a regular as relações externas, onde figuram como atores internacionais, os estados, e para alguns doutrinadores que também incluem como atores além dos estados, as organizações internacionais. Diante da necessidade da intercomunicação entre os Estados, no âmbito internacional, necessita-se fazer menção ao conceito de soberania, para ...
Tratados no Direito Internacional Publico
Artigos27/05/2016Raquel
Direito Internacional Publico- Tratados. Raquel da silva lima [email protected] DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO/ Mario Savéri Liotti Duarte Raffaele OS TRATADOS INTERNACIONAIS Este artigo visa fixar de forma simples e objetiva a respeito dos tratados internacionais e a importância dos tratados na vida histórica de uma nação e de um povo, onde todos direto ou indiretamento muitos se benificia desses tratados incluindo chefes de estados e toda sua população ganham com esse bom relacionament...
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