Direito Internacional

Direito Internacional

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Porto Rico pode se Tornar o Primeiro País a Adotar uma Lei contra o Bullying no Ambiente de Trabalho

que o projeto define como bullying no ambiente de trabalho . Os funcionários prejudicados teriam direito a uma proteção maior... privado, entre outros, seriam obrigados a adotar políticas e …

[Vídeo] Naturalização do Estrangeiro: Naturalização ordinária

importante em provas de concursos públicos que exigem Direito Internacional e a Lei de Migração, como para Magistratura...

Cidadania Italiana - Via Judicial

, que o descendente que tem o seu direito assegurado pela via administrativa não teria o interesse de agir para ingressar pela via... judicial. Nesse ponto, o conceito de interesse de agir no Direito

Tempos Sombrios

a entidades de Direitos Humanos internacionais e, no caso específico dessas plataformas, ainda existe mais uma medida...Tempos Sombrios Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, …

A Constituição do Paraguai de 1992

ao longo de diversos artigos constitucionais. Em seu texto estão presentes mais de 25 artigos que disciplinam direitos... de participação popular e controle social por meio de ações de iniciativa …

Asunción: capital da República do Paraguai

A Muito Nobre e Leal Cidade de Nossa Senhora Santa Maria da Assunção (nome oficial da cidade) é o estabelecimento permanente mais antigo na bacia do Rio da Prata fundado por Juan de Salazar y…

História do Paraguai

de restaurantes internacionais, intensa vida noturna e ótimos lugares para ir às compras. Entre os pontos turísticos... López . A GUERRA DO PARAGUAI A Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado …

Posso regressar aos Estados Unidos depois de uma deportação?

. Advertência: nosso escritório não atua com direito imigratório nos Estados Unidos, atuando apenas em território brasileiro...

A segregação não é inconstitucional: Plessy vs. Ferguson

direitos de todos os direitos fundamentais: o da igualdade. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção... de qualquer natureza (...)” – É direito de todo brasileiro que seja tratado de forma …

Como ficará a política externa do Brasil pós-pandemia

a agenda de diplomacia dos países, com o cancelamento forçado de reuniões presenciais, eventos internacionais e visitas... a esses instrumentos é, por si só, boa para a economia do Brasil no …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional"
Direito Internacional
Artigos23/11/2018Andreia
O direito internacional é um conjunto de normas que os Estados ou nações reconhecem como vinculativas nas suas relações mútuas, incluindo as relações com organizações internacionais. O direito internacional é habitualmente incluído em acordos entre países soberanos e/ou decorre desses acordos. O direito internacional é um conjunto de normas que os Estados ou nações reconhecem como vinculativas nas suas relações mútuas, incluindo as relações com organizações internacionais. O direito internaciona...
Direito Internacional
Artigos13/11/2017Sofia
Aplicações do Direito Internacional Privado O Direito Internacional Privado tem como objetivo indicar leis que regulem contratos firmados entre indivíduos de países diferentes. Abrange relações da área de Comércio, Contratos, Família (divórcio, casamento, herança, testamento, adoção), nacionalização, naturalização e demais situações que necessitem de auxílio do Poder Judiciário. ⚠Contar com assessoria jurídica especializada e experiente reduz custos e dissabores. @scconsultoriajuridicaglobal
Plano do Direito Internacional Público
Artigos13/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Plano de Ensino de Direito Internacional Público Direito internacional público: origem, elementos e desafios Introdução "O presente artigo definiu como meta fazer uma analise sucinta e objetiva sobre o Direito Internacional Público, atendo-se a parte histórica, de forma a acompanharmos sua evolução e os principais autores que contribuíram para o seu cerne. Analisaremos também os fundamentos que basearam a matéria e quem são aqueles que a protagonizam, entendo a dinâmica que forma o Direito Inter...
Questões elementares sobre Direito Internacional
Artigos22/01/2018Mauro
Perguntas e respostas sobre o Direito Internacional Público 1- O que é Direito Internacional Público? O direito internacional é um conjunto de princípios e normas que podem ser positivadas ou consuetudinárias que representam os direitos e deveres aplicáveis no escopo internacional das relações na sociedade internacional, seja envolvendo estados ou entidades infra estatais e suas relações extra-fronteiras. A sociedade internacional é formada por estados ou organismos internacionais e pelo homem. ...
A responsabilidade no Direito Internacional
Artigos01/06/2016Mariana
Direito Internacional Público. RESUMO Este trabalho tem como finalidade analisar o instituto da responsabilidade no âmbito do Direito Internacional. Temos como finalidade abordar este tema de modo a instruir melhor e mais profundo conhecimento acerca do assunto. Trataremos da definição de responsabilidade internacional, bem como o fundamento desta responsabilidade, cuidaremos de conceituar e fundamentar este tema. Após, trataremos das características e da classificação. Ainda, trataremos de elem...
Retrospectiva Inicial de Direito Internacional Público
Artigos13/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Revisão do 1º Bimestre de Direito Internacional Público REVISÃO DO 1º Bimestre de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Profª. Priscila.C.Anjos Direito internacional público: origem, elementos e desafios Introdução O presente artigo definiu como meta fazer uma analise sucinta e objetiva sobre o Direito Internacional Público, atendo-se a parte histórica, de forma a acompanharmos sua evolução e os principais autores que contribuíram para o seu cerne. Analisaremos também os fundamentos que basearam a maté...
Dica de doutrina de Direito Internacional Privado
Artigos02/10/2018Sofia
Vídeo sobre doutrina de direito internacional
Lições de direito internacional
Artigos19/08/2019Benigno
Direito Internacional SURGIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente há tensões entre os atores, tendo em vista as inúmeras disputas entre os sujeitos, uma vez que há diferenças e interesses variados entre os mesmos. O Direito Internacional surgiu no momento da assinatura do Tratado de Westfalia, em 1648, na Idade Moderna, no qual fora reconhecida a Independência da Suíça e da Holanda. Embora boa parte dos ju...
Relações do Direito Nacional com o Direito Internacional
Artigos29/08/2017Lucas
Breves linhas comparativas do Direito Nacional com o Direito Internacional O direito internacional é composto pelas normas jurídicas internacionais as quais tendem a regular as relações externas, onde figuram como atores internacionais, os estados, e para alguns doutrinadores que também incluem como atores além dos estados, as organizações internacionais. Diante da necessidade da intercomunicação entre os Estados, no âmbito internacional, necessita-se fazer menção ao conceito de soberania, para ...
Tratados no Direito Internacional Publico
Artigos27/05/2016Raquel
Direito Internacional Publico- Tratados. Raquel da silva lima [email protected] DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO/ Mario Savéri Liotti Duarte Raffaele OS TRATADOS INTERNACIONAIS Este artigo visa fixar de forma simples e objetiva a respeito dos tratados internacionais e a importância dos tratados na vida histórica de uma nação e de um povo, onde todos direto ou indiretamento muitos se benificia desses tratados incluindo chefes de estados e toda sua população ganham com esse bom relacionament...
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