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Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2018
Direito Internacional

Direito Internacional

Direito internacional público

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Alan Dias

Alan Dias -

ONU Mulheres critica violência de gênero na Copa 2018

, engano, e assim violando os direitos humanos das mulheres. Ao fazê-lo, violentaram as mulheres do mundo inteiro... e os direitos das mulheres no centro dos encaminhamentos preparativos por meio de medidas de prevenção e consciência pública... no respeito e na igualdade de direitos e alerta sobre como a violência de g...

Exportações brasileiras crescem acima da média mundial

de medidas de maior inserção internacional e facilitação de comércio, da busca por melhor e maior acesso a mercados...

Recepção das normas internacionais e o direito do trabalho

aos direitos humanos. Logo, o direito internacional cuida do tema laboral em diversas normas internacionais, sobretudo pela... Organização Internacional do Trabalho, mas também nos demais organismos internacionais que atuam na seara dos direitos humanos...Recepção das normas internacionais e o direito do trabalho O di...

A diferença entre atores e sujeitos de direito internacional público e capacidade de ratificar tratados internacionais

A diferença entre atores e sujeitos de direito internacional público e capacidade de ratificar tratados internacionais... Internacionais, que nada mais é do que uma fonte de direito internacional, ratificada pelos países para regular... INTERNACIONAL PÚBLICO Os atores de direito internacional público não possuem a capa...

Noções básicas sobre Direito Penal Internacional

Noções básicas sobre Direito Penal Internacional NOÇÕES BÁSICAS SOBRE DIREITO PENAL INTERNACIONAL RESUMO O Direito... entre os países, através da Cooperação Jurídica Internacional (CJI). PALAVRAS-CHAVE: Direito penal internacional; Crimes... em um Direito Penal Internacional, a fim de direcionar os Estados em como agir...

Suspensão do prazo de livre estadia do contêiner em razão da Greve Nacional dos Caminhoneiros

mídia nacional e internacional, em 21 de maio de 2018, iniciou-se a paralização nacional dos Caminhoneiros, que acabou...

Imigrante brasileira afastada do filho por 9 meses lidera ação contra Trump

American Civil Liberties Union (ACLU), a mais importante entidade de defesa de direitos individuais dos EUA. Se o caso for... evidência de que a prática viola o direito ao devido processo legal, por levar à retirada de crianças da guarda dos pais... sem justificativa nem audiência prévia. Fonte: https://internacional....

OMS retira a transexualidade do rol de doenças mentais da CID

da Classificação Internacional de Doenças (CID 11), divulgada no dia 18.06.2018. [1] Inobstante, a transexualidade continua... o direito de correção de nome e de gênero em documentos de registro civil mesmo sem a realização de cirurgia de mudança..., a decisão foi histórica e com certeza constitui um grande passo para...

Deceparam quatro patas e rabo de filhote de cão e candidata roga que haja punição na vida após a morte

e conteúdo tremendamente maléfica e repugnante. O presidente Recep Tayyip Erdogan desabafau dizendo que as leis de direitos...

Projeto Mulheres agora é internacional!

Projeto Mulheres agora é internacional! O dia 08 de junho foi um marco na história do projeto Mulheres no Processo.... O CEJA é um organismo internacional ligado à Organização dos Estados Americanos – OEA, que tem como missão apoiar... e garantir a equidade na participação de mulheres no direito processual. A assinatur...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional"

Reunião da Comissão de Direito Internacional

13/06/2012, às 16h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 28/05/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

Dia 05/09/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 16/08/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

07/11/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2012

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