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Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2018
Direito Internacional

Direito Internacional

Direito internacional público

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Pai de nove filhos com a mesma mulher pede divórcio ao descobrir que é infértil

, tinha uma lesão no testículo direito semelhante à varicela, que o acompanhava toda a vida, mas que, pensava ele, não...... Direito Tributário - Conheça e estude 12 das principais teses tributárias que já tem forte jurisprudência e repercussão...

Apreciação ao Direito Internacional Público, seus institutos e implicações jurídicas

Apreciação ao Direito Internacional Público, seus institutos e implicações jurídicas CACEMIRO, Wellington [1] COSTA... do Direito Internacional Público, seus institutos e as implicações jurídicas que emanam deste. Fundamentado na melhor... do Direito Internacional Público. Como resultado, apresenta-se ensaio conciso, f...

Advogada que atuou em HC coletivo de grávidas ganha prêmio internacional

Advogada que atuou em HC coletivo de grávidas ganha prêmio internacional A advogada e professora Eloísa Machado... a carreira de Eloísa na área de direitos humanos: ela representou os interesses de mães de pessoas mortas pela polícia... em direitos humanos, por meio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos. A entid...

Audiência de Custódia no Processo Penal Brasileiro

encontra-se amparado e ratificado pelo Brasil através dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos..., ou seja, a Convenção Americana de Direitos Humanos-CADH e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos-PIDCP. Considerando... de Direitos Humanos, no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e o...

Tales Calaza

Tales Calaza -

Organizações Internacionais

, constituídas mediante atos internacionais e regulamentadas nas relações entre as partes por normas de direito internacional... conceitual, ao passo que percebe-se que Organização internacional é uma: associação de sujeitos de direito internacional... neste capítulo são: apenas os sujeitos de direito internacional pod...

Manoel Almeida

Manoel Almeida -

Ataque pontual, demasiado pontual

a fabricação de armamentos proibidos por leis internacionais. Se a preocupação de Washington, Londres e Paris é... humanitária, serão deflagrados "ataques pontuais" contra outros notórios violadores de direitos humanos, como Estados africanos...

Fernanda Manica

Fernanda Manica -

Expulsão, deportação, extradição e Banimento.

A expulsão está prevista no artigo 65 da lei nº 6.815 /80. Verifica-se em desfavor daquele estrangeiro que, embora com entrada e permanência regular num país, pode ser expulso se de alguma forma

Tales Calaza

Tales Calaza -

Tratados Internacionais

Tratados Internacionais a) Conceito     "Trata-se de um acordo internacional firmado entre sujeitos de direito... internacional, em forma escrita e regulado pelo Direito Internacional consubstanciado em um, dois ou mais instrumentos conexos... firmado por forma escrita, sendo vedada a forma verbal ou qualquer outra; é ...

Direito Ambiental para o Espaço Exterior
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Direito Ambiental para o Espaço Exterior Neste vídeo são discutidas as atuais descobertas sobre água em Marte, planetas... sobre tais questões. Leia o meu artigo de Direito Espacial Ambiental sobre o qual se funda o vídeo: https://driigomes....jusbrasil.com.br/artigos/440604002/direito-espacial-e-tutela-juridica-do-amb...

Flávio Tartuce

Flávio Tartuce -

Resumo. Informativo 621 do STJ.

DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Acórdão estrangeiro. Homologação. Renúncia. Inadmissibilidade. DESTAQUE... Salomão, por unanimidade, julgado em 29/11/2017, DJe 15/3/2018 RAMO DO DIREITO DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL... DO DIREITO DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL TEMA Violê...

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13/06/2012, às 16h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 28/05/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

Dia 05/09/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 16/08/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

07/11/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2012

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