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Jusbrasil - Tópicos
13 de novembro de 2018
Direito Internacional

Direito Internacional

Direito internacional público

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Direito Internacional

Direito Internacional O VISTO DE VISITA PODERÁ SER CONCEDIDO AO VISITANTE QUE VENHA AO BRASIL PARA ESTADA DE CURTA... nacional. Nada obstante, consoante com as normas de Direito Internacional e levando em consideração a soberania dos Estados... semestre do curso Direito da Faculdade Brasil Norte – FABRAN. ↑ Professor d...

Tenho a Nacionalidade Portuguesa. Posso ter minha ação julgada em Portugal?

Venceslau, na Universidade de Lisboa - Portugal, em cumprimento ao Mestrado de Direito Comercial Internacional. Tenho a Nacionalidade Portuguesa. Posso ter minha ação julgada em Portugal?... que somente o fator 'Nacionalidade', mesmo que a demanda contenha direitos transnacionais (reais ou pessoais), não é o bastante....

Direito Registral - Registros Públicos - Internacional

Direito Registral - Registros Públicos Os serviços concernentes aos Registros Públicos, estabelecidos pela legislação... a ser regido pelos dispositivos da legislação comercial. Direito Registral - Registros Públicos...

A Lei Antiterrorismo e sua afronta aos princípios e normas do Direito Internacional

A Lei Antiterrorismo e sua afronta aos princípios e normas do Direito Internacional  A conquista de objetivos por meio... questões internacionais ninguém duvidaria tão cedo teríamos de ver testado, venha arrogar-se o direito de dizer que os países... Internacionais.  ONU já enfatizou que a luta contra o terrorismo não ...

Democratas lideram a Câmara nos EUA e Washington prepara sanções ao Irã

exerceram seu direito (facultativo, nos Estados Unidos) de votar. Estavam nas urnas candidatos ao Senado, à Câmara... - que se comprometeu em conduzir seu programa nuclear com fins exclusivamente pacíficos e sob a vigilância da sociedade internacional...

Presente de Grego?

Latina, África e Oriente Médio. O boicote internacional estadunidense, que impôs embargo às exportações para a Líbia...

Sofia Jacob

Sofia Jacob -

Sentença Estrangeira e Homologação no Brasil

não tenha tratado internacional dispensando essa formalidade. Existe uma exceção: A sentença estrangeira de divórcio.... A atenção precisa ser reforçada para não generalizar, uma vez que pode existir Tratado de Internacional entre o país...

Atos Henrique

Atos Henrique -

Desenhando uma potência

congregar as melhores mentes do Direito ainda se fragmentou a ponto de ali haver uma busca desenfreada por protagonismo...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional"

Reunião da Comissão de Direito Internacional

13/06/2012, às 16h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 28/05/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

Dia 05/09/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 16/08/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

07/11/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2012

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