Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Direito Internacional

Direito Internacional

Direito internacional público

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Deportação, Expulsão e Extradição

Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 14. ed. São Paulo: LTr, 2017. Deportação, Expulsão e Extradição... voluntária do país. Vale salientar que a deportação não é ato de punição para o estrangeiro, o que pode garantir o direito...

Marcante: O meu bate-papo com Pepe Mujica

de Direito das Relações Internacionais e Integração da América Latina e, por isso, buscamos focar nossa conversa... Internacionais. Eu e meus amigos somos advogados e estudantes de mestrado no Uruguai, sede do Mercosul , justamente na temática... ainda que, a bem da verdade, os países da América Latina disputam entre ...

Riquezas Espaciais, Conflitos Internacionais e o Ambiente Cósmico

celestes. PALAVRAS-CHAVE: Direito Espacial. Direito Internacional Público. Conflitos Internacionais. Atos de Agressão... e internacional, instrumentos internacionais, especialmente o Tratado do Espaço Exterior, de 1967, e o Acordo da Lua... aos seus exploradores, podem colocar em ameaça um dos principais objetivos do ...

Ministro Aloysio Nunes considera ruim para o Brasil disputa comercial entre EUA e China

comerciais e acordos são feitos a médio e longo prazo. “O que aconteceu ultimamente no cenário internacional é uma piora no...

Direito Internacional e Direitos Humanos

sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os grandes Pactos Internacionais. 1.CONCEITO GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL... Internacionais (PORTELLA, 2011,47). Já o Direito Internacional Privado, diz respeito ao Direito Interno, norteando... internacionais que recebem esta função, ao passo que o controle de lega...

China faz protesto solene contra taxação de US$ 200 bi pelos EUA contra produtos chineses

necessárias. Enquanto isso, esperamos que a comunidade internacional defenda conjuntamente as regras do livre comércio...

"Princípio da Filiação" (2015) - Ordenamento Jurídico português

de certeza e segurança nos direitos assegurados a estes [17] . Do regime constante do artigo 496.º n.º 4 resulta... n.ºs 306/03 e 338/2010. Os acórdãos do Tribunal Constitucional discutiram a possível violação dos direitos... das associações sindicais, em especial, o direito da contratação colectiva que exclusivamente...

Raphael Zaneti

Raphael Zaneti -

EUA iniciam maior guerra comercial na história econômica, diz Ministério do Comércio da China

a proteção de direitos de propriedade intelectual e criar um bom ambiente comercial para as companhias de investimento...

Larissa Abreu

Larissa Abreu -

Processo de Revalidação de Diploma em Direito Brasileiro e emissão de titulo para atuação no México

Processo de Revalidação de Diploma em Direito Brasileiro e emissão de titulo para atuação no México Mudar de país... o bacharelado em Direito é necessário revalidar também o ensino médio. · Documentos necessários para revalidar um diploma... originais. A SEP tem o direito de aceitar ou não a revalidação dos estudos. Um...

A corrente epifania do fenômeno Lawfare

na mídia sem sentença judicial; a promoção de desilusão popular e crítica àqueles que usam o direito internacional... que, embora nascido na lógica do Direito Internacional, serve de marco de referência para a promoção de ações... combater as agressões e violações do direito de defesa, o abuso das leis para danificar ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional"

Reunião da Comissão de Direito Internacional

13/06/2012, às 16h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 28/05/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

Dia 05/09/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 16/08/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

07/11/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2012

×