Direito Internacional

Direito Internacional

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Luan Oliveira, Estudante de Direito
há 14 horas

Existe um direito das mudanças climáticas no Brasil?

constructos políticos a partir da vontade e da inquietação dos sujeitos de direitos internacionais em conjunto com a ação...Existe um direito das mudanças climáticas no Brasil? INTRODUÇÃO É salutar …

Processos relacionados à adoção internacional estão sendo digitalizados na Paraíba

Processos relacionados à adoção internacional estão sendo digitalizados na Paraíba A Comissão Estadual Judiciária... internacional constantes na Paraíba. Até o momento, o trabalho foi concluído nas …

A entrada de refugiados no Brasil

por informar e orientar os indivíduos sobre todos os procedimentos a serem seguidos. Frisa-se que o refúgio concede um direito... supracitado, encontra-se base ainda, com o exposto na Declaração …

Direitos Antidumping

Direitos Antidumping O Dumping caracteriza-se pela venda de um bem ao exterior por um valor abaixo do valor de venda...: O direito antidumping é calculado sobre a margem de diferença entre os preços …
Marcos Oliveira, Bacharel em Direito
há 3 dias

Controle de Convencionalidade das Leis

por finalidade compatibilizar a norma interna com os Tratados Internacionais de Direitos Humanos firmados pelo país supra. Já..., o Controle Convencional (importância da análise da validação sobre …

Projeto de Lei visa Criminalizar as Criptomoedas no Brasil.

que envolve economia, tecnologia e principalmente o direito, que busca analisar e codificar condutas imorais e ilícitas...

Negócios internacionais : passaporte para o mundo, o instrumento de apoio para o empresário.

qualquer tipo de risco. Nós do Moral Queiroz & Advogados associados, somos especialista em direito internacional e direito...Negócios internacionais : passaporte para o mundo, o instrumento de …

Importância de um advogado empresarial para sua empresa.

com direito internacional, buscando ampliar e internacionalizar sua empresa com total segurança jurídica. Para empresas... em momentos nos quais se deparam com questões judiciais, no entanto, o …

Brasil e Paraguai assinam acordo automotivo para livre comércio

total do setor ao final de 2022. Fonte: Infomoney Notícia comentada por Anna Gabriela, Advogada, Formada em Direito em 2012... pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus. Área de Atuação: …
Sofia Jacob , Advogado
há 5 dias

Divórcio com estrangeiro? Herança no Exterior?

registrados ou transcritos no Brasil, assegurar todos os direitos e deveres da união. O casamento realizado no exterior deve ser... transcrito no Brasil em Cartório. O procedimento de Divórcio Inter…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional"
Direito Internacional
Artigos23/11/2018Andreia
O direito internacional é um conjunto de normas que os Estados ou nações reconhecem como vinculativas nas suas relações mútuas, incluindo as relações com organizações internacionais. O direito internacional é habitualmente incluído em acordos entre países soberanos e/ou decorre desses acordos. O direito internacional é um conjunto de normas que os Estados ou nações reconhecem como vinculativas nas suas relações mútuas, incluindo as relações com organizações internacionais. O direito internaciona...
Direito Internacional
Artigos13/11/2017Sofia
Aplicações do Direito Internacional Privado O Direito Internacional Privado tem como objetivo indicar leis que regulem contratos firmados entre indivíduos de países diferentes. Abrange relações da área de Comércio, Contratos, Família (divórcio, casamento, herança, testamento, adoção), nacionalização, naturalização e demais situações que necessitem de auxílio do Poder Judiciário. ⚠Contar com assessoria jurídica especializada e experiente reduz custos e dissabores. @scconsultoriajuridicaglobal
Plano do Direito Internacional Público
Artigos13/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Plano de Ensino de Direito Internacional Público Direito internacional público: origem, elementos e desafios Introdução "O presente artigo definiu como meta fazer uma analise sucinta e objetiva sobre o Direito Internacional Público, atendo-se a parte histórica, de forma a acompanharmos sua evolução e os principais autores que contribuíram para o seu cerne. Analisaremos também os fundamentos que basearam a matéria e quem são aqueles que a protagonizam, entendo a dinâmica que forma o Direito Inter...
Questões elementares sobre Direito Internacional
Artigos22/01/2018Mauro
Perguntas e respostas sobre o Direito Internacional Público 1- O que é Direito Internacional Público? O direito internacional é um conjunto de princípios e normas que podem ser positivadas ou consuetudinárias que representam os direitos e deveres aplicáveis no escopo internacional das relações na sociedade internacional, seja envolvendo estados ou entidades infra estatais e suas relações extra-fronteiras. A sociedade internacional é formada por estados ou organismos internacionais e pelo homem. ...
A responsabilidade no Direito Internacional
Artigos01/06/2016Mariana
Direito Internacional Público. RESUMO Este trabalho tem como finalidade analisar o instituto da responsabilidade no âmbito do Direito Internacional. Temos como finalidade abordar este tema de modo a instruir melhor e mais profundo conhecimento acerca do assunto. Trataremos da definição de responsabilidade internacional, bem como o fundamento desta responsabilidade, cuidaremos de conceituar e fundamentar este tema. Após, trataremos das características e da classificação. Ainda, trataremos de elem...
Retrospectiva Inicial de Direito Internacional Público
Artigos13/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Revisão do 1º Bimestre de Direito Internacional Público REVISÃO DO 1º Bimestre de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Profª. Priscila.C.Anjos Direito internacional público: origem, elementos e desafios Introdução O presente artigo definiu como meta fazer uma analise sucinta e objetiva sobre o Direito Internacional Público, atendo-se a parte histórica, de forma a acompanharmos sua evolução e os principais autores que contribuíram para o seu cerne. Analisaremos também os fundamentos que basearam a maté...
Dica de doutrina de Direito Internacional Privado
Artigos02/10/2018Sofia
Vídeo sobre doutrina de direito internacional
Lições de direito internacional
Artigos19/08/2019Benigno
Direito Internacional SURGIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente há tensões entre os atores, tendo em vista as inúmeras disputas entre os sujeitos, uma vez que há diferenças e interesses variados entre os mesmos. O Direito Internacional surgiu no momento da assinatura do Tratado de Westfalia, em 1648, na Idade Moderna, no qual fora reconhecida a Independência da Suíça e da Holanda. Embora boa parte dos ju...
Relações do Direito Nacional com o Direito Internacional
Artigos29/08/2017Lucas
Breves linhas comparativas do Direito Nacional com o Direito Internacional O direito internacional é composto pelas normas jurídicas internacionais as quais tendem a regular as relações externas, onde figuram como atores internacionais, os estados, e para alguns doutrinadores que também incluem como atores além dos estados, as organizações internacionais. Diante da necessidade da intercomunicação entre os Estados, no âmbito internacional, necessita-se fazer menção ao conceito de soberania, para ...
Tratados no Direito Internacional Publico
Artigos27/05/2016Raquel
Direito Internacional Publico- Tratados. Raquel da silva lima [email protected] DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO/ Mario Savéri Liotti Duarte Raffaele OS TRATADOS INTERNACIONAIS Este artigo visa fixar de forma simples e objetiva a respeito dos tratados internacionais e a importância dos tratados na vida histórica de uma nação e de um povo, onde todos direto ou indiretamento muitos se benificia desses tratados incluindo chefes de estados e toda sua população ganham com esse bom relacionament...
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