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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Direito Internacional

Direito Internacional

Direito internacional público

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Os Direitos Humanos Distinguidos dos Direitos Fundamentais

, quer nas legislações internas dos países, quer no plano/contexto internacional. Significa que se o direito existe em algum... de incidência dos aludidos direitos. Vale dizer, os direitos humanos têm aplicação em âmbito internacional e são reconhecidos... dos cidadãos, vez que facilita sua tutela pelo Poder Judiciário...

Intervenção Humanitária na Venezuela?

que caracteriza a região”, juntamente a uma negociação pautada no Direito Internacional, no princípio da não intervenção e no... de proteger os Direitos Humanos, seja violado o Direito Internacional, bem como os princípios da auto determinação... respeito aos direitos humanos é a “única ferramenta que garante uma dura...

Primeira perde de nacionalidade de brasileiro nato em nosso pais

ou exercício de direitos em outro país. O relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou em seu voto... de destino não aplicar penas interditadas pelo direito brasileiro, em especial a prisão perpétua ou pena de morte, bem...

Lilia Peniche

Lilia Peniche -

A Guerra contra os Refugiados

Internacional, Organização Internacional para as Migrações e a Comissão Europeia, o mundo enfrenta hoje a pior crise... de direitos afirmados em tratados e convenções relativos à matéria. Se ontem o grupo que migrava por circunstâncias... e religiosas que sofrem em seus países de origem e que atinge os direitos mais b...

Imunidade de Jurisdição e Advocacia Internacional em Repartições Diplomáticas

de reciprocidade com os demais Estados Soberanos da sociedade internacional. O Direito Internacional Público, província da Ciência...Imunidade de Jurisdição e Advocacia Internacional em Repartições Diplomáticas A Lei Brasileira de Migração - Lei... do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), bem como apresenta conjunto de direit...

Imunidade de Jurisdição e Advocacia Internacional em Repartições Diplomáticas

de reciprocidade com os demais Estados Soberanos da sociedade internacional. O Direito Internacional Público, província da Ciência...Imunidade de Jurisdição e Advocacia Internacional em Repartições Diplomáticas A Lei Brasileira de Migração - Lei... do Estrangeiro (Lei 6.815/1980), bem como apresenta conjunto de direit...

Vitor Diniz

Vitor Diniz -

Como declarar o lucro na venda de bens no Exterior por Não Residentes?

ou representativos de direitos no exterior , bem assim de aplicações financeiras, adquiridos, a qualquer título... de obrigação tributária". (PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo . 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017... na alienação de bens e direitos: VI – ganho de capital auferido na alienação de bens ...

Hodavias Bibiano

Hodavias Bibiano -

A viabilidade da usucapião no Direito Internacional

de uma da mais importantes fontes do Direito Internacional (os tratados internacionais) esse instituto tem se consolidado...A viabilidade da usucapião no Direito Internacional INTRODUÇÃO O direito Internacional entendido como o sistema... e o subsolo. E em razão do caráter dinâmico do Direito Internacional, os modos d...

Felipe Depra

Felipe Depra -

Direito Autoral e Softwares

Direito Autoral e Softwares Poucos me conhecem, mas estes sabem que sou um grande entusiasta do Direito Digital... em um futuro próximo. O assunto que vou explorar hoje, é algo que sempre defendi, o fim do direito autoral sobre softwares.... E não, não sou anarquista ou comunista, apenas fiz meu dever de casa. Quando d...

Thiago Cunha

Thiago Cunha -

Da necessária conformidade do Processo Penal com a Constituição Federal e com os Tratados Internacionais que versam sobre Direitos Humanos

do direito internacional.(FIGUEIREDO, 2016, p. 77) Com efeito, diante do caráter supralegal dos tratados internacionais... a essencial adequação do processo aos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos ratificadas... supralegal, o que significa dizer que toda lei antagônica às normas eman...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional"

Reunião da Comissão de Direito Internacional

13/06/2012, às 16h - Local: Centro Cultural do IAB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 28/05/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

Dia 05/09/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 16/08/2012

Reunião da Comissão de Direito Internacional

07/11/2012, às 16h - Local: Centro Cultural

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 31/10/2012

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