Direito Internacional

Direito Internacional

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Poliany Cestari, Advogado
há 15 horas

Italiano Se Naturalizou Brasileiro. Perco O Direito A Cidadania Italiana?

Italiano Se Naturalizou Brasileiro. Perco o Direito a Cidadania Italiana? Se você possui antepassados italianos...? O Italiano perde a nacionalidade italiana? Sim. O Italiano perde a cidadania …

Afinal, o que são os direitos humanos e onde habitam?

Afinal, o que são os direitos humanos e onde habitam? Os direitos humanos são para “defender bandido”? Infelizmente..., para muitos, essa é a primeira definição que chega à mente quando se pensa em d…

Acordo de Segurança Social Brasil - Portugal

Acordo de Segurança Social Brasil - Portugal Portugal mantém diversos acordos internacionais em matéria de seguridade..., equiparando os no que se refere aos direitos e deveres em matéria de …

Quem são os trentinos?

Você sabe o quem são ou já ouviu falar sobre os TRENTINOS? Em resumo, os trentinos são pessoas que nasceram em alguma região que, antigamente, fazia parte do Império Austro-Húngaro. Para ficar mais…

Imigrantes detidos pelo ICE sofreram abusos, relata enfermeira

de setembro por um grupo de direitos humanos chamado Government Accountability Project and Project South , acusou o centro..., quando a associação pelos direitos humanos supracitada protocolou a …

O lado oculto do império: o envolvimento da Globo na corrupção do futebol

quando sair no Jornal Nacional ”. Segundo o advogado internacional, Mauricio Ejchel , trata-se de uma entidade com relação... participou de uma “caixinha” equivalente a quase R$ 80 milhões, pagos …
Josiane Conte, Advogado
há 7 dias

Homologação de sentença estrangeira de divórcio no Brasil

instrução da carta rogatória estão listados no artigo 260 do CPC e, conforme o país, em acordos internacionais. As regras...

A eficácia das decisões das cortes internacionais e sua relação com a soberania de uma Estado-membro.

de Souza Gomes 1 Francisco Hélio Monteiro Júnior 2 Área do Direito: Direito Internacional. RESUMO: Durante o decorrer... que serão abordadas nesse artigo. Palavra-chave: Constitucionalismo. …
Felipe Estima, Advogado
há 9 dias

É possível suspender a CNH do devedor trabalhista para obrigá-lo a pagar dívida?

da integralidade normatizados pelo Direito Internacional, assim como o caráter complementar entre todos os Direitos Humanos..., na medida em que o dispositivo lhe impinge a responsabilidade de …

Como ocorre a partilha de bens situados no exterior?

na jurisdição; número de matriculados nos consulados, entre outros. Números mais atuais vêm do Relatório Internacional... em solo internacional. Essa semana recebi um e-mail de um cliente …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional"
Direito Internacional
Artigos23/11/2018Andreia
O direito internacional é um conjunto de normas que os Estados ou nações reconhecem como vinculativas nas suas relações mútuas, incluindo as relações com organizações internacionais. O direito internacional é habitualmente incluído em acordos entre países soberanos e/ou decorre desses acordos. O direito internacional é um conjunto de normas que os Estados ou nações reconhecem como vinculativas nas suas relações mútuas, incluindo as relações com organizações internacionais. O direito internaciona...
Direito Internacional
Artigos13/11/2017Sofia
Aplicações do Direito Internacional Privado O Direito Internacional Privado tem como objetivo indicar leis que regulem contratos firmados entre indivíduos de países diferentes. Abrange relações da área de Comércio, Contratos, Família (divórcio, casamento, herança, testamento, adoção), nacionalização, naturalização e demais situações que necessitem de auxílio do Poder Judiciário. ⚠Contar com assessoria jurídica especializada e experiente reduz custos e dissabores. @scconsultoriajuridicaglobal
Plano do Direito Internacional Público
Artigos13/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Plano de Ensino de Direito Internacional Público Direito internacional público: origem, elementos e desafios Introdução "O presente artigo definiu como meta fazer uma analise sucinta e objetiva sobre o Direito Internacional Público, atendo-se a parte histórica, de forma a acompanharmos sua evolução e os principais autores que contribuíram para o seu cerne. Analisaremos também os fundamentos que basearam a matéria e quem são aqueles que a protagonizam, entendo a dinâmica que forma o Direito Inter...
Questões elementares sobre Direito Internacional
Artigos22/01/2018Mauro
Perguntas e respostas sobre o Direito Internacional Público 1- O que é Direito Internacional Público? O direito internacional é um conjunto de princípios e normas que podem ser positivadas ou consuetudinárias que representam os direitos e deveres aplicáveis no escopo internacional das relações na sociedade internacional, seja envolvendo estados ou entidades infra estatais e suas relações extra-fronteiras. A sociedade internacional é formada por estados ou organismos internacionais e pelo homem. ...
A responsabilidade no Direito Internacional
Artigos01/06/2016Mariana
Direito Internacional Público. RESUMO Este trabalho tem como finalidade analisar o instituto da responsabilidade no âmbito do Direito Internacional. Temos como finalidade abordar este tema de modo a instruir melhor e mais profundo conhecimento acerca do assunto. Trataremos da definição de responsabilidade internacional, bem como o fundamento desta responsabilidade, cuidaremos de conceituar e fundamentar este tema. Após, trataremos das características e da classificação. Ainda, trataremos de elem...
Retrospectiva Inicial de Direito Internacional Público
Artigos13/09/2017LUAN MESAN GROSSMANN
Revisão do 1º Bimestre de Direito Internacional Público REVISÃO DO 1º Bimestre de DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Profª. Priscila.C.Anjos Direito internacional público: origem, elementos e desafios Introdução O presente artigo definiu como meta fazer uma analise sucinta e objetiva sobre o Direito Internacional Público, atendo-se a parte histórica, de forma a acompanharmos sua evolução e os principais autores que contribuíram para o seu cerne. Analisaremos também os fundamentos que basearam a maté...
Dica de doutrina de Direito Internacional Privado
Artigos02/10/2018Sofia
Vídeo sobre doutrina de direito internacional
Lições de direito internacional
Artigos19/08/2019Benigno
Direito Internacional SURGIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL A vida em sociedade é permeada de conflitos interpessoais, e na sociedade internacional igualmente há tensões entre os atores, tendo em vista as inúmeras disputas entre os sujeitos, uma vez que há diferenças e interesses variados entre os mesmos. O Direito Internacional surgiu no momento da assinatura do Tratado de Westfalia, em 1648, na Idade Moderna, no qual fora reconhecida a Independência da Suíça e da Holanda. Embora boa parte dos ju...
Relações do Direito Nacional com o Direito Internacional
Artigos29/08/2017Lucas
Breves linhas comparativas do Direito Nacional com o Direito Internacional O direito internacional é composto pelas normas jurídicas internacionais as quais tendem a regular as relações externas, onde figuram como atores internacionais, os estados, e para alguns doutrinadores que também incluem como atores além dos estados, as organizações internacionais. Diante da necessidade da intercomunicação entre os Estados, no âmbito internacional, necessita-se fazer menção ao conceito de soberania, para ...
Tratados no Direito Internacional Publico
Artigos27/05/2016Raquel
Direito Internacional Publico- Tratados. Raquel da silva lima [email protected] DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO/ Mario Savéri Liotti Duarte Raffaele OS TRATADOS INTERNACIONAIS Este artigo visa fixar de forma simples e objetiva a respeito dos tratados internacionais e a importância dos tratados na vida histórica de uma nação e de um povo, onde todos direto ou indiretamento muitos se benificia desses tratados incluindo chefes de estados e toda sua população ganham com esse bom relacionament...
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