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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Direito Médico

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É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implicações sociais e jurídicas, estudando a influência da Biotecnologia na área de saúde e seus reflexos sobre o Direito, além da defesa (civil e penal de profissionais da área de saúde) e promoção do direito à saúde. (mais)

Médica pede rescisão de contrato por falta de segurança em UPA na Rocinha

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma médica que prestava serviços na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da comunidade da

Responsabilidade Profissional no Âmbito da Medicina

No âmbito da sociedade, certas profissões em função de sua carga de responsabilidade, necessitam formação específica para atuação em determinada área, seja por cursos tecnólogos ou de graduação, onde

Direitos Trabalhistas dos Médicos e profissionais da Saúde

No intuito de esclarecer as principais dúvidas no que tange aos direitos trabalhistas dos médicos, elaboramos o presente artigo sintetizando alguns pontos: 1. QUAL A DIFERENÇA ENTRE MÉDICO AUTÔNOMO E

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Câmara aprova Estatuto dos Direitos do Paciente

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou a criação do Estatuto dos Direitos do Paciente, a fim de garantir dignidade e autonomia ao cidadão que precisa de serviços de saúde de qualquer

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Carta do médico jovem para o Brasil: em manifesto, profissionais pedem mudanças na saúde

Melhores condições de trabalho, mais recursos para a saúde, aumento no número de leitos de internação e obrigatoriedade do Exame de Revalidação de Títulos Estrangeiros (Revalida) para que formados

Denes Menezes

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Prontuário médico: a quem pertence?

Entende-se por prontuário médico não apenas o registro da anamnese do paciente, mas todo acervo documental padronizado, organizado e conciso, referente ao registro dos cuidados multiprofissionais

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Culpa do dentista é Objetiva ou Subjetiva?

Há algum tempo, minha esposa chegou em casa com um trabalho do curso de especialização em Ortodontia, por se tratar de uma matéria um pouco jurídica e controversa ela pediu para ajuda-la a esclarecer

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Meu plano de saúde não cobre tratamento para infertilidade, e agora?

Toda mulher (ou muitas) tem o sonho em gerar um filho. No entanto, algumas por motivos clínicos, não conseguem concretizar esse sonho de forma natural. Na medicina, a especialização em reprodução

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Flavia Machado -

Governo faz parceria com EUA para testes de vacina contra zika em humanos

Brasil e Estados Unidos se unirão novamente para a segunda fase dos testes com vacinas contra o vírus da zika. Dessa vez, os estudos serão em humanos. A parceria foi selada durante visita de Ricado

TJSC: Estado banca fertilização in vitro com seleção de embrião para casal ter filho sadio

A desembargadora Sônia Maria Schmitz, presidente da 4ª Câmara de Direito Público do TJ, confirmou decisão que determinou ao Estado fornecer tratamento de fertilização in vitro, com seleção de

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de Direito Médico, o tema será “A iatrogenia na apuração da responsabilidade civil, ética e penal... do médico”, apresentado pelo advogado Miguel March Neto, especialista em Direito Público (UNISAL)... e em Direito ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

Curso: Direito Médico e da Saúde

o curso intitulado “ DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE ”. Corpo docente Dra. Camila Kitazawa Cortez Dr.... Osvaldo Pires G. Simonelli Serão abordados os seguintes temas - O Código de Ética Médica e o Direito.... do profissional ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 30/04/2012

Curso: Direito Médico e da Saúde

h, o curso intitulado “ DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... Kitazawa Cortez Dr. Osvaldo Pires G. Simonelli Serão abordados os seguintes temas Medicina e Direito... obrigatórias. - Sindicância ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 02/05/2013

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