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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Direito Médico

Direito Médico

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implicações sociais e jurídicas, estudando a influência da Biotecnologia na área de saúde e seus reflexos sobre o Direito, além da defesa (civil e penal de profissionais da área de saúde) e promoção do direito à saúde. (mais)

Limites aos reajustes do plano de saúde: 6 dúvidas frequentes.

frequentes. Introdução. Reajustes do plano de saúde chamam atenção de consumidores e operadores do direito. A frequência...-GESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. RESTABELECIMENTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR HOME CARE. DESPESAS DO TRATAMENTO... ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA. MODALIDADE AUT...

Classificação da cobertura assistencial: plano de saúde odontológico, referência, hospitalar e ambulatorial

por direitos. Neste artigo trataremos da classificação da cobertura assistencial. No que atine à classificação da cobertura... da assistência médico-hospitalar e deriva da previsão esculpida no art. 10 da Lei 9.656/98. Trata-se de plano de saúde... de assistência à saúde, com cobertura assistencial médico-ambulatorial...

Cirurgia Estética: Obrigação de Meio ou de Resultado?

morrem todo ano vítimas de erros médicos e infecções hospitalares, o que faz com que ir para o hospital... quando o próprio paciente, estando bem de saúde, procura um médico somente para melhorar algum aspecto seu, que considera... que dependendo da situação do paciente, a responsabilidade do médico cirurgião poderá s...

Página 1 - 6 da Publicações a Pedido do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Dezembro de 2018

OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO torna público... com direito a voto. Convocação: Realizada mediante anúncios publicados no DOERJ e no Diário Comercial nos dias 27, 28 e 29... nº: E-07/002.100536/2018) Id: 2146018 UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA ...

Hospital e médica deverão indenizar família de recém-nascido

Hospital e médica deverão indenizar família de recém-nascido É inevitável que no decorrer da vida, as pessoas sejam... 1771881/PR (2018/0205346-0), a equipe médica entendeu que o parto cesariano seria o melhor caminho para manter... a integridade física do recém-nascido. Contudo, após os procedimentos médicos, tendo em...

Plano de saúde não tem competência para discordar de procedimento

, cabe ao médico responsável, e não ao plano de saúde, recomendar o recurso terapêutico mais adequado à enfermidade.... Com esse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão que condenou... ao médico responsável a recomendação do tipo de tratamento a ser utilizad...

Cesar Augusto

Cesar Augusto -

A dignidade da pessoa com deficiência mental submetida à tratamento médico

E A AUTONOMIA EXISTENCIAL A dignidade de pessoa humana sempre teve relação direta com os direitos fundamentais... relevância na relação médico-paciente, pois este documento garante e protege o direito de personalidade consubstanciado..., e com a positivação dos direitos fundamentais, há uma nova alteração de paradigma...

Mulher que ficou com restos placentários após parto será indenizada

- Centro de Comunicação Social do TJGO - 06/12/2018) Fausto Freire de Mesquita Advogado especialista em Direito Médico... de Aragão Fernandes, que ponderou os transtornos sofridos pela paciente por causa da imperícia da equipe médica. “Os danos... de seu filho logo após o parto são evidentes e o direito de ser compens...

Defeito em cirurgia de Mamoplastia gera danos morais

, a cicatriz existente na mama direita da vítima se abriu, vazando um líquido viscoso e amarelo. Em contato com o médico...-por-infeccao-apos-cirurg... Fausto Freire de Mesquita OAB/GO 53.299 Advogado especialista em direito médico e da saúde...Defeito em cirurgia de Mamoplastia gera danos morais A 2ª turma Cível do TJ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Médico"

CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO SERÁ NO SÁBADO

de Direito Médico, o tema será “A iatrogenia na apuração da responsabilidade civil, ética e penal... do médico”, apresentado pelo advogado Miguel March Neto, especialista em Direito Público (UNISAL)... e em Direito ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

Curso: Direito Médico e da Saúde

o curso intitulado “ DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE ”. Corpo docente Dra. Camila Kitazawa Cortez Dr.... Osvaldo Pires G. Simonelli Serão abordados os seguintes temas - O Código de Ética Médica e o Direito.... do profissional ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 30/04/2012

Curso: Direito Médico e da Saúde

h, o curso intitulado “ DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... Kitazawa Cortez Dr. Osvaldo Pires G. Simonelli Serão abordados os seguintes temas Medicina e Direito... obrigatórias. - Sindicância ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 02/05/2013

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