Direito Médico

Direito Médico

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implicações sociais e jurídicas, estudando a influência da Biotecnologia na área de saúde e seus reflexos sobre o Direito, além da defesa (civil e penal de profissionais da área de saúde) e promoção do direito à saúde.

Lucas Araripe , Advogado
há 4 dias

Responsabilidade do médico que realiza registro falso de ponto em unidade pública.

Responsabilidade do médico que realiza registro falso de ponto em unidade pública. Olá meus amigos, tudo bem com vocês... de estelionato praticado por médico público, registra o ponto e se retira do …

Primeiro risco jurídico na atuação do Médico.

surtirá efeitos se em sua retaguarda já houver o traçado de um "desenho epidemiológico do mau resultado" (Direito Médico...Primeiro risco jurídico na atuação do Médico. Vivemos a era do risco, e …

Recusa terapêutica e oposição de vontade – quando se aplicam?

garante ao médico o direito à objeção de consciência, que consiste no direito do médico se abster do atendimento diante.... Da mesma forma, existem exceções para o direito do médico de optar por …

Medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais, produtos e correlatos de uso hospitalar e clínico, de acordo com o entendimento da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos.

, os medicamentos e as diárias hospitalares.” Logo, tais entidades têm o direito de apenas serem ressarcidas (reembolsadas...Ilegalidade dos prestadores de serviço médico-hospitalar cobrarem por …
Marta Moura  , Advogado
há 7 dias

Servidores da Saúde - Adoecimento e Direitos Violados

Servidores da Saúde - Adoecimento e Direitos Violados Os servidores da saúde são os que mais adoecem no Brasil...-mental-no-trabalho/ 2 …
Amanda Vanzato, Advogado
há 9 dias

3 direitos dos médicos que você provavelmente desconhece

3 direitos dos médicos que você provavelmente desconhece Muito ouve se falar nos dias atuais, sobre a judicialização... profissionais da área, é que possuem diretos garantidos e estampados no Código …
Lucas Araripe , Advogado
há 10 dias

Cabe a caracterização de negligência exclusiva do hospital?

de um medicamento; infecção hospitalar, entre outras hipóteses. Fonte: FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 12. ed. Rio... ter administrado uma injeção. No caso, não foi responsabilizado nem …

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética

Responsabilidade Civil do Médico na Cirurgia Plástica Estética A jurisprudência ainda considera a cirurgia plástica... do organismo humano , que podem ocorrer mesmo na ausência de erro médico e …
Karina Moori, Advogado
há 12 dias

Pet-CT ou Pet-SCAN abusividade na negativa de cobertura

. g.n.) Incumbe ao médico indicar o tratamento adequado e não o plano de saúde e nem a agência reguladora. É direito..., sobre a justificativa de que a solicitação do exame pelo médico está em …
Marcel Zeferino, Advogado
há 12 dias

Quais os principais motivos em que os planos de saúde costumam negar atendimento?

que essa negativa é ilegal. Saiba o porquê no post negativa de cobertura de órtese e prótese. 3- Direitos dos pacientes... com câncer: a lei garante às pessoas acometidas por câncer vários direitos
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Médico"
Ação judicial de direito médico
Artigos30/08/2019Eduardo
(direito médico) DESCRIÇÃO DOS FATOS NA PETIÇÃO INICIAL DO ADVOGADO No item DOS FATOS na petição Inicial da ação de direito médico, o advogado deverá comprovar: 1- Que houve um comportamento (ação ou omissão); 2- A CULPA (negligência, imprudência e imperícia); 3- O NEXO CAUSAL (exceto Iatrogenia e Intercorrência Médica) Destarte, deverá verificar se a lesão pós-operatória possui um nexo de causalidade com a cirurgia. Não se pode esquecer-se de verificar se o ciente obedeceu às orientações médica...
Ações no direito médico
Artigos03/08/2019Eduardo
(direito médico) TIPOS DE AÇÕES Existem os seguintes tipos de ações relacionadas ao Direito Médico: a) Ação Indenizatória (Responsabilidade Civil); b) Ação Criminal c) Representação no Conselho de medicina (administrativa) NOTA: poderão ser distribuídas, simultaneamente, as Ações de: Indenização no Juízo Cível, a criminal (condenatória) na esfera penal e a de Representação no Conselho de Medicina. NOTA: uma Ação Judicial não irá depender do resultado da outra, contudo a penal poderá influenciar ...
Dano moral (direito médico)
Artigos17/08/2019Eduardo
direito médico DANO MORAL (direito médico) Advogado deve comprovar 1- COMPORTAMENTO (voluntário): Portanto, no caso da relação jurídica médico/paciente, então caso não consiga provar que houve uma conduta do médico, de forma voluntária, porque não ocorreu o chamado “vício de consentimento” (erro, coação, etc.), ou seja, existiu uma ação (comissivo) ou uma conduta negativa por deixar de fazer algo (omissão). Contudo, ou ele age precipitadamente (sem cautela), a qual seria a chamada “imprudência” ...
CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO SERÁ NO SÁBADO
Notícias21/03/2013OAB - Seccional São Paulo
Com promoção do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, será realizado no dia 23 de março (sábado) o “Congresso de Direito Médico”, no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900), às 9 horas. Com quatro palestrantes, o Congresso proporciona atualização em área que vem constantemente crescendo em demandas judiciais. Além de questões da prática médica atual, o momento é propício para o debate de questões que estão em discussão na elaboração do novo Código Penal e que afetam a área da medicina, entre as...
Saiba mais: Direito Médico e Medicina Jurídica
Artigos13/06/2018Endireito
Saiba mais: Direito Médico e Medicina Jurídica Saiba mais: Direito Médico e Medicina Jurídica Curitiba, 13 de junho de 2018, quarta-feira, 15h25. Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia JESUS Amado. "Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18. Paz a todos. Imagem retirada da Rede Mundial de Computadores pelo site: https://www.google.com.br/search?q=direito+m%C3%A9dico&source=lnms&tbm=isch&sa=X...
Direito Médico e da Saúde
Artigos15/08/2019Kleber
Você sabe o que é Direito Médico? Você sabia que existe diferença entre Direito da Saúde, Direito à Saúde e Direito Médico? Não? Pois então vou te explicar neste breve texto o que realmente é o Direito Médico e responder estas questões que envolvem esta ciência tão discutida nos dias atuais. Primeiramente quero te agradecer por fazer parte da página da JUSMEDIC, uma comunidade de informação que travará todos os assuntos possíveis relacionados à saúde e justiça. Em segundo lugar, quero me apresen...
Toma posse Comissão de Direito Médico
Notícias05/05/2015OAB - Seccional São Paulo
A Secional paulista da OAB chega à marca de 129 comissões (permanentes e especiais), dedicadas a desenvolver estudos e ações práticas em favor da advocacia e da sociedade, com a posse dos integrantes da recém-criada Comissão de Direito Médico (30/04). “A OAB SP não faz propaganda de seus trabalhos, o que gostaria de registrar aqui é o reconhecimento ao trabalho dos mais de mil integrantes de nossas comissões, que promovem o avanço da ciência jurídica e a defesa da classe e da cidadania de maneir...
Direito Médico ou Direito da Saúde?
Artigos30/08/2019Instituto
Nycolle Araújo Soares, do núcleo de Direito da Saúde do IEAD A prática tem utilizado o termo “Direito Médico” para definir em tese uma área do Direito que seria direcionada apenas a análise dos casos em que há um profissional da área médica envolvido. Um questionamento simples, porém pertinente é o de que se existe o Direito Médico deveria então existir os “Direitos” das demais profissões, o que não acontece. A utilização dessa nomenclatura pode esconder vários jurisdicionados que também precisa...
Direito médico e hospitalar
Artigos03/09/2019Benigno
O direito médico e hospitalar é o nome utilizado para designar o conjunto de leis e normas jurídicas que devem balizar a atuação dos profissionais de Saúde. Compreender a fundo essas diretrizes pode evitar tanto a sua vinculação como a da instituição dirigida pelo profissional de saúde a processos jurídicos encabeçados por pacientes, outros profissionais ou instituições. O bom entendimento dessas diretrizes também é fundamental para garantir ou proteger direitos. Esses conhecimentos se mostram a...
ESMARN oferece curso sobre Direito médico mara magistrados
A Escola de Magistratura do RN (ESMARN) está com inscrições abertas até 11 de novembro para o Curso sobre Aspectos atuais do Direito Médico e da Bioética nos Tribunais , credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento. Estão sendo oferecidas 45 vagas para o curso que tem carga horária de 15 horas aula. As inscrições poderão ser solicitadas, mediante preenchimento ...
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