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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Direito Médico

Direito Médico

É o ramo do Direito que busca compreender a dimensão do direito fundamental à saúde e suas implicações sociais e jurídicas, estudando a influência da Biotecnologia na área de saúde e seus reflexos sobre o Direito, além da defesa (civil e penal de profissionais da área de saúde) e promoção do direito à saúde. (mais)

Saúde não é mercadoria! Vida não é negócio! Dignidade não é lucro! A ADPF que deu o que falar

não é lucro. - Direitos conquistados não podem ser retrocedidos, sequer instabilizados . Naquela ocasião destacou... a preocupação com matérias que envolvem direitos fundamentais, como é o caso da saúde. A Decisão Cautelar suspendeu a RN... (Agência Nacional da Saúde) mitigou direitos dos associados, tais como a previ...

O uso do canabidiol para fins medicinais. Uma nova bioética.

XIX? Quais consequências jurídicas podem ocorrer a partir de certos procedimentos médicos, que podem colocar a própria... vida em jogo? Essas são indagações que atualmente fazem parte do estudo e da investigação de cientistas, médicos...-se de uma substância proibida legalmente e que tem desafiado médicos, advogados e...

Presidente do STF suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde

”, e destacando a necessidade de discussão de matérias que envolvam direitos fundamentais, como é o caso da saúde..., observando que a tutela do direito fundamental à saúde do cidadão brasileiro é urgente, assim como a segurança... e a previsão dos usuários dos planos de saúde quanto a seus direitos. A liminar foi conc...

Quer saber se seu médico realmente faz parto normal?

Quer saber se seu médico realmente faz parto normal? A resolução normativa 368 da ANS dispõe, dentre outros assuntos..., sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias aos percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais..., por operadora, por estabelecimento de saúde e por médico. Portanto, se você quer...

A Inseminação Artificial é coberta por Plano de Saúde? Então...

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo havia se manifestado em tempo passado no sentido de que o plano de saúde teria a obrigação de custear as despesas e tratamento com a modal, mas necessária e

A polêmica do livre arbítrio do paciente

uma prática não aceita no direito brasileiro, visto que o médico provoca a morte do paciente, a seu próprio pedido... que as diretivas buscam resguardar minimamente o direito do paciente em ter sua vontade atendida, mesmo em situação... do direito à vida e à liberdade é garantida pela Constituição Federal logo no capu...

Pedro Platon

Pedro Platon -

Médico não deve indenizar por complicações em parto

Médico não deve indenizar por complicações em parto. Um casal se dirigiu a um hospital para realização do parto do bebê.... Apesar de todos os exames pré-natais terem sido feitos e de a gestação ter sido acompanhada por um médico, o cordão... imperícia do médico e negligência por ter realizado parto normal ao invés de ...

Dia Nacional da Saúde do Homem e os Crimes Contra a Saúde Pública

os ditos direitos dos homens, que ninguém vê em lugar algum no país? 2. MÉDICO É TABU OU AS CONSULTAS SÃO IMPRATICÁVEIS... como princípios a humanização e a qualidade, que implicam na promoção, reconhecimento e respeito a ética e aos direitos dos homens...? Dizem que homens fogem de médico, e não fazem exames e consul...

Terceira Turma reafirma não obrigatoriedade do custeio de fertilização in vitro pelos planos de saúde

. Aproveitando, para quem tiver interesse no assunto, seguem alguns artigos escritos na seara do Direito Médico e Direito..., o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida... da Saúde: - Erro médico: médico que realizou vasectomia ao invés de ...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Liguei as trompas (fiz laqueadura) e engravidei? Foi Erro Médico? Devo processar o obstetra?

Liguei as trompas (fiz laqueadura) e engravidei? Foi Erro Médico? Devo processar o obstetra? A maternidade é um momento..., eu sou ‘ligada’ faz um bom tempo! Fiz uma laqueadura das trompas e agora, cinco anos depois, engravidei! Foi erro médico...: - Tenho ‘certeza’ que foi Erro Médico . Cuidado com acusações infundada...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Médico"

CONGRESSO DE DIREITO MÉDICO SERÁ NO SÁBADO

de Direito Médico, o tema será “A iatrogenia na apuração da responsabilidade civil, ética e penal... do médico”, apresentado pelo advogado Miguel March Neto, especialista em Direito Público (UNISAL)... e em Direito ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

Curso: Direito Médico e da Saúde

o curso intitulado “ DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE ”. Corpo docente Dra. Camila Kitazawa Cortez Dr.... Osvaldo Pires G. Simonelli Serão abordados os seguintes temas - O Código de Ética Médica e o Direito.... do profissional ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 30/04/2012

Curso: Direito Médico e da Saúde

h, o curso intitulado “ DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE ”, com transmissão ao vivo , via satélite , para... Kitazawa Cortez Dr. Osvaldo Pires G. Simonelli Serão abordados os seguintes temas Medicina e Direito... obrigatórias. - Sindicância ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 02/05/2013

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