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24 de setembro de 2018
Direito Municipal

Direito Municipal

Municipal

Do município, relativo a determinado município.

Andamento do Processo n. 20-53.2018.6.22.0029 - Prestação de Contas - 19/09/2018 do TRE-RO

-53.2018.6.22.0029 Partido: Partido dos Trabalhadores - PT Órgão do Partido: Municipal Município: Rolim de Moura – RO...

Andamento do Processo n. 7-54.2018.6.22.0029 - Prestação de Contas - 19/09/2018 do TRE-RO

-54.2018.6.22.0029 Partido: da Social Democracia Brasileira Órgão do Partido: Municipal Município: Rolim de Moura – RO...

Edital de Citação - 19/09/2018 do TJMG

. Daniel Teodoro Mattos da Silva (MM. Juiz de Direito). Procurador Municipal Dr. Hudson Antônio M. De Oliveira, OAB/MG 76.455. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Pouso Alegre... DIAS. O Bel. Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva , MM. Juiz de Direito, em cooperação na 2ª Vara Cível - ANEXO FISCAL...

Edital de Intimação da Penhora - 19/09/2018 do TJMG

). ________ Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva (MM. Juiz de Direito). Procurador Municipal Dr. Hudson Antônio M. De Oliveira.... Juiz de Direito (em cooperação), na 2ª Vara Cível - ANEXO FISCAL -desta Comarca, na forma da lei, etc. Vem pelo presente.... ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Proc.: 5007714-07.2016.8.13.0525, movido p...

Andamento do Processo n. 0700007-09.2017.8.02.0006 - Procedimento Ordinário / Índice da Urv Lei 8.880/1994 - 18/09/2018 do TJAL

Nascimento e outros Réu: Instituto Municipal de Previdência de Cacimbinhas e outro ATO ORDINATÓRIO Segue vistas dos autos... Vara do Único Ofício de Cacimbinhas JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE CACIMBINHAS JUIZ (A) DE DIREITO LISANDRO...

Andamento do Processo n. 0000021-27.2010.8.02.0023/01 - Cumprimento de Sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução - 12/09/2018 do TJAL

de Sentença Autor: Casa do Médico Ltda Réu: Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe DESPACHO - VISTO EM CORREIÇÃO -2017... PRAZO LEGAL. Matriz de Camaragibe (AL), 19 de janeiro de 2018. Diogo de Mendonça FurtadoJuiz de Direito em Substituição... de Matriz de Camaragibe Vara do Único Ofício de Matriz de Camaragibe...

Suspensão de Processo Seletivo Municipal para Agentes Comunitários de Saude no RS

Suspensão de Processo Seletivo Municipal para Agentes Comunitários de Saude no RS O escritório Sebastian Advogados..., novamente, na defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate às Endemias, em liminar deferida..., por flagrante violação aos direitos dos trabalhadores e a própria comunidad...

Andamento do Processo n. 0001335-16.2015.5.02.0077 - RR - 06/09/2018 do TST

Relator MIN. KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA RECORRENTE E AUTARQUIA HOSPITALAR RECORRIDO MUNICIPAL Procurador DR. SILVIO DIAS...): - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL - ERISMAR PEREIRA DE LIMA - FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAÇÃO CASA/SP Secretaria da sexta Turma...

Proibição de contratação temporária de Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate à Endemias pelos municípios

, que teve por objetivo justamente a desprecarização dos vínculos de trabalho existentes e a garantia dos direitos... o regime da CLT (independente de previsão na lei municipal) ou o regime estatutário (mediante previsão expressa na lei... municipal). Por fim, o parágrafo 4ª do artigo 198 da Constituição e o artigo 9º...

Andamento do Processo n. 050584370.2007.8.02.0046 - Procedimento Ordinário / Processo e Procedimento - 29/08/2018 do TJAL

: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios - AL - Autos nº 0505843-70.2007.8.02.0046 Ação: Procedimento Ordinário... Requerente: José Luiz de Lima Requerido: Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios - AL DESPACHO Intime-se o requerido... de 2018. Jairo Xavier Costa Juiz de Direito Tribunal de Justiça Capital Coma...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Municipal"

PGE recebe Boletim de Direito Municipal

Dimensão Jurídica – NDJ -, a publicação mensal de nº 4, do Boletim de Direito Municipal – BDM -,... Pública Municipal. Vale ressaltar que a Editora NDJ, disponibiliza de outros boletins mensais, para conhecer mais acesse: ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 04/04/2013

Comissão de Direito Municipal realiza primeira reunião

O presidente da Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí,... que todos os membros se conheçam”, destaca Greg. A Comissão do Direito Municipal foi criada este ano com o objetivo... de ...

Notícia Jurídica • OAB - Piauí • 13/04/2013

Criada nova Comissão de Direito Municipal da OAB/MT

na proposta de criação da Comissão de Direito Municipal, a importância do ente municipal na dinâmica... de uma nova Comissão Temática para atuar em Cuiabá e em todo o Estado. A nova Comissão de Direito... Municipal será ...

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso • 22/05/2013

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