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18 de junho de 2018
Direito Municipal

Direito Municipal

Municipal

Do município, relativo a determinado município.

Andamento do Processo n. 26-20.2015.6.16.0001 - Agravo de Instrumento - 18/06/2018 do TSE

da Social Democracia Brasileira (PSDB) Municipal Advogado: Luiz Fabricio Betin Carneiro OAB: 42621/PR Agravado: Ministério... Nacional, relativo a recurso de origem não identificada , manejou agravo de instrumento o Diretório Municipal... do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). 2. Negado seguimento ao agrav...

Andamento do Processo n. 68-50.2015.6.24.0000 - Recurso Especial Eleitoral - 15/06/2018 do TSE

Relator: Ministro Herman Benjamin Embargante: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) Municipal Advogados: Alexandre... de direito material e não se aplicam às prestações de contas partidárias de exercícios anteriores, sob pena de afronta...

Andamento do Processo n. 11344-6/500 EMNOME DO DE CUJUS - 14/06/2018 do TJRS

A INVENTARIANTE PRESTAR CONTAS, BEMCOMO ACOSTAR/RENOVAR AS NEGATIVAS NO ÂMBITO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, E APRESENTAR...

Andamento do Processo n. 0027013-20.2017.8.03.0001 - 12/06/2018 do TJAP

AGENCIADORES DE SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE, ESTADUAL, MUNICIPAL, FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS...

Andamento do Processo n. 010012538.2017.8.06.0001 - Mandado de Segurança - 11/06/2018 do TJCE

da Siva - Roberto Marques Lopes -IMPETRADO: Prefeito Municipal de Fortaleza - Presidente da Autarquia Municipal... - Comandante da Guarda Municipal de Fortaleza - TERCEIRO: Município de Fortaleza - Diante do exposto, acolho os presentes embargos... JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD I) JUIZ (A) DE D...

Edital de Citação - 07/06/2018 do TJMG

(Escrivã Judicial) ________, Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva (MM. Juiz de Direito).Procurador Municipal Dr. Hudson Antônio M. De Oliveira, OAB/MG 76.455. Pouso Alegre... de Direito, em cooperação na 1ª Vara Cível - ANEXO FISCAL desta Comarca, na forma da lei, etc. Vem pelo presente CITAR Rita...

Edital de Citação - 07/06/2018 do TJMG

(Escrivã Judicial) ________, Dr. Daniel Teodoro Mattos da Silva (MM. Juiz de Direito).Procurador Municipal Dr. Hudson Antônio M. De Oliveira, OAB/MG 76.455. Pouso Alegre... de Direito, em cooperação na 1ª Vara Cível - ANEXO FISCAL desta Comarca, na forma da lei, etc. Vem pelo presente CITAR José...

Andamento do Processo n. 0000955-21.2012.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - 05/06/2018 do TJAL

- Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Rosa Maria Barbosa da Costa -REQUERIDA: Prefeitura Municipal... Barbosa da Costa Requerido: Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/ALATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no... Miguel dos Campos 1º Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E D...

Andamento do Processo n. 20-53.2018.6.22.0029 - Prestação de Contas - 29/05/2018 do TRE-RO

de Contas nº 20-53.2018.6.22.0029 Partido: Partido dos Trabalhadores - PT Órgão do Partido: Municipal Município: Rolim...

Maurício Rufino

Maurício Rufino -

O Vereador e o Pedido de Informação ao Prefeito

estabeleceu que o parlamentar, na condição de cidadão brasileiro, pode exercer seu direito fundamental de acesso à... Executivo municipal. A decisão põe termo à antiga celeuma acerca do alcance do Poder-Dever de fiscalização do parlamentar... municipal, que pode ser traduzida em uma única pergunta: o vereador pode exi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Municipal"

PGE recebe Boletim de Direito Municipal

Dimensão Jurídica – NDJ -, a publicação mensal de nº 4, do Boletim de Direito Municipal – BDM -,... Pública Municipal. Vale ressaltar que a Editora NDJ, disponibiliza de outros boletins mensais, para conhecer mais acesse: ...

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado de Sergipe • 04/04/2013

Comissão de Direito Municipal realiza primeira reunião

O presidente da Comissão de Direito Municipal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí,... que todos os membros se conheçam”, destaca Greg. A Comissão do Direito Municipal foi criada este ano com o objetivo... de ...

Notícia Jurídica • OAB - Piauí • 13/04/2013

Criada nova Comissão de Direito Municipal da OAB/MT

na proposta de criação da Comissão de Direito Municipal, a importância do ente municipal na dinâmica... de uma nova Comissão Temática para atuar em Cuiabá e em todo o Estado. A nova Comissão de Direito... Municipal será ...

Notícia Jurídica • OAB - Mato Grosso • 22/05/2013

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