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Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2018
Direito Parlamentar

Direito Parlamentar

Lucas Domingues

Lucas Domingues -

Os parlamentares podem incluir "Lula" em seus nomes?

Os parlamentares podem incluir "Lula" em seus nomes? A situação em questão trata de um movimento criado pelo Partido... de seus nomes no ambiente parlamentar, como um verdadeiro nome parlamentar, uma alcunha. Decorre que inexiste regulamentação... sobre a matéria “nome parlamentar”, não havendo qualquer legislação fede...

Alguns desafios das mulheres no cenário democrático brasileiro do século XXI

Resumo: Este estudo tem por objetivo, diante dos novos paradigmas do moderno ambiente político, evidenciar alguns desafios que as mulheres, enquanto segmento social, devem enfrentar para tornar

O ordenamento jurídico não prevê tratamento simétrico entre os membros do Poder Legislativo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 864) proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), que decretou

Três estudantes de Franca serão deputados jovens

Três estudantes de escolas estaduais de Franca participarão do Parlamento Jovem da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Os alunos foram selecionados com base em projetos formulados

Espaço Vital

Espaço Vital -

A mordomia escancarada

Em 2013, os deputados federais brasileiros terão sessões ordinárias em apenas 123 dias. Criticada por não colocar em votação o projeto que extingue os 14º e 15º salários pagos aos parlamentares e por

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Parlamentar"

IDP abre inscrições para curso de extensão online sobre Direito Parlamentar

de extensão online sobre Direito Parlamentar. O curso terá início no dia 04 de março. O IDP é parceiro... da Democracia; Fundamentos teóricos da Política e do Direito; O Parlamento na história brasileira... e seus aspectos ...

Notícia Jurídica • União dos Advogados Públicos Federais do Bras.. • 21/01/2013

PEC tira direito de parlamentar licenciado optar por salário maior

Santos: hoje, Congresso paga o parlamentar licenciado e o suplente. A Câmara analisa a Proposta... o direito de deputados e senadores optarem pela remuneração do mandato quando se licenciarem para... ou chefe de missão diplomática ...

Notícia Jurídica • Câmara dos Deputados • 05/08/2011

PEC de Alexandre Santos tira direito de parlamentar licenciado optar por salário

Alexandre Santos, esse direito representa, na verdade, um ônus para o Parlamento, na medida em que a Câmara... Santos (RJ) , que retira da Constituição o direito de deputados e senadores optarem pela proposta, o parlamentar ...

Notícia Política • Partido do Movimento Democrático Brasileiro • 05/08/2011

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