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Jusbrasil - Tópicos
30 de março de 2017
Direito Penal

Direito Penal

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de reclusão por três crimes na Lava Jato
Eduardo Cunha é condenado a 15 anos de reclusão por três crimes na Lava Jato

Juiz federal Sérgio Moro , responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou nesta quinta-feira (30) o deputado cassado e ex-presidente da Câmara  E...

Advogando, me descobri professor!
Advogando, me descobri professor!

Por Jean de Menezes Severo Advogar é minha vida, tudo o que sou e o que tenho devo à advocacia criminal e, em especial, ao Tribunal do Júri. Já estou advogando há praticamente 15 a...

Fui sequestrado e tiraram o meu rim. Como o Direito Penal trata o assunto?
Fui sequestrado e tiraram o meu rim. Como o Direito Penal trata o assunto?

Imagine que Fulano, cirurgião bastante competente, precisando muito do transplante de um rim, sequestre Sicrano e retire o referido órgão deste em perfeito funcionamento. Depois de...

O que é o crime de infanticídio? Quais as diferenças entre ele e o homicídio?
O que é o crime de infanticídio? Quais as diferenças entre ele e o homicídio?

No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 do Código Penal , estando incluso nos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida. Alguns...

A história do juiz que é
A história do juiz que é "herói" e inspiração para Sérgio Moro na Lava Jato

Jornal GGN - Sergio aparece no portal Jota, nesta semana, sugerindo uma lista com 10 livros que considera de leitura obrigatória para estudantes de Direito no atual contexto. Entre...

Crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

Chamados de crimes funcionais, os delitos em questão são aqueles praticados por funcionários públicos, no exercício de sua função. Encontram-se previstos nos artigos 312 a 326 do Código Penal. Seu

Abuso de Autoridade

A Lei nº 4.898 de 9 de dezembro de 1965 Regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Basicamente, esta lei

A criminalização do aborto versus o direito à liberdade

Aborto é um tema polêmico, ao trazer esse assunto para discussão adentramos inevitavelmente no mundo dos postulados, portanto faz-se necessário um alerta: não buscamos o certo ou o errado de

Jb Neto

Jb Neto -

A combinação letal para o Sistema Jurídico, Político e Econômico Brasileiro: “Carne fraca e poder forte”.

As operações da Polícia Federal estão afetando a Ordem Jurídica e Econômica do país; de Operação Zelotes, passando pela Lava Jato e chegando no mais novo fiasco, a Operação Carne Fraca, culminando em

Advogados generalistas, a área criminal não é para vocês!
Advogados generalistas, a área criminal não é para vocês!

Por Emanoel Aleixo Não é raro de ver aqueles colegas advogados que até parecem uma verdadeira enciclopédia jurídica. Dizem atuar em quase todas - ou até mesmo em todas - áreas do d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal"

Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum

Esse foi o mote da palestra de abertura do quarto dia de Seminário de Direito Penal e Processual... a responsabilidade objetiva do direito penal militar, ao estabelecer que “pelos resultados... (artigo 97 do Código ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 18/04/2013

Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar

Elizabeth Rocha; o professor e doutor em Direito Penal, Cezar Roberto Bitencourt. O Seminário é um evento...Diversos temas inerentes ao Direito Militar estarão em discussão, na sede da 1ª Circunscrição... Judiciária Militar, a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 12/04/2013

Direito Penal

às 17h30, seu mais novo livro. Intitulado “Direito Penal – Parte Geral”, a publicação está em sua sexta

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 15/02/2013

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