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Jusbrasil - Tópicos
28 de março de 2017
Direito Penal

Direito Penal

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa
Luiz Inácio Lula da Silva e o Direito de Defesa

Por Roberto Parentoni Logo no início da faculdade me foi sugerido o livro “O Dever do Advogado”, do egrégio Rui Barbosa, que nos ensina que não há causa em absoluto indigna de defe...

Defensoria Pública: o que é defensorar na área penal?
Defensoria Pública: o que é defensorar na área penal?

Este é um texto que pretendia escrever há algum tempo, em virtude da admiração que tenho pela Defensoria Pública e pela sensibilidade que se tornou inerente a tudo que faço após te...

Desclassificação na fase de delibação do júri e espécie recursal cabível
Desclassificação na fase de delibação do júri e espécie recursal cabível

Por Dayane Fanti Tangerino e Rossana Brum Leques Como sabemos, por expressa determinação constitucional (artigo 5º, inciso XXXVIII, “d”), para os crimes cometidos de forma dolosa c...

João, o cidadão de bem
João, o cidadão de bem

Por Paulo Silas Filho João é um cidadão de bem. Possui residência fixa. Trabalho honesto. Ganha o mínimo suficiente para, a duras custas, sustentar sua família. Vive com a esposa e...

Semana nacional pela não violência contra a mulher - Agora é lei
Semana nacional pela não violência contra a mulher - Agora é lei

A última semana do mês de novembro será transformada na Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher. É o que estabelece a Lei 13.421 /2017, sancionada pelo presidente Michel...

O princípio da Legalidade no Direito Penal e seus desdobramentos

No que concerne aos princípios que regem a ciência jurídica, é notório advogar que estes mecanismos atuam na proteção do indivíduo evitando possíveis abusos estatais, além de exercer o papel de

Carne Fraca e pelos de ratos: o que isso tem a ver?
Carne Fraca e pelos de ratos: o que isso tem a ver?

Leia o artigo e tenha acesso ao meu grupo de estudos de Direito Penal em: http://evinistalon.com/carne-fraca-e-pelos-de-ratos-o-que-isso-tem-a-ver/ Quando saiu a notícia de que a A...

Lei Maria da Penha deve incidir em caso de estupro contra empregada doméstica
Lei Maria da Penha deve incidir em caso de estupro contra empregada doméstica

A 3ª Turma Criminal do TJDFT, ao julgar recurso do MPDFT, reconheceu que o crime de estupro praticado pelo patrão contra a empregada doméstica é de competência do Juizado de Violên...

Em torno do Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri, criado em atenção à democracia direta na administração da justiça, possuía uma competência bastante extensa em tempos passados, estendendo-se até as causas cíveis. Em matéria

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal"

Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum

Esse foi o mote da palestra de abertura do quarto dia de Seminário de Direito Penal e Processual... a responsabilidade objetiva do direito penal militar, ao estabelecer que “pelos resultados... (artigo 97 do Código ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 18/04/2013

Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar

Elizabeth Rocha; o professor e doutor em Direito Penal, Cezar Roberto Bitencourt. O Seminário é um evento...Diversos temas inerentes ao Direito Militar estarão em discussão, na sede da 1ª Circunscrição... Judiciária Militar, a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 12/04/2013

Direito Penal

às 17h30, seu mais novo livro. Intitulado “Direito Penal – Parte Geral”, a publicação está em sua sexta

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 15/02/2013

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