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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Direito Penal

Direito Penal

Direito penal

Direito Penal é o conjunto de normas e princípios que regulam as condutas criminosas. É um ramo do Direito Público que define crimes e contravenções e suas respectivas penas.Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar asociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Panis et circenses: como subverter o homem de bem

Por Iverson Kech Ferreira O general que se tornou escravo; o escravo que se tornou gladiador; o gladiador que desafiou o imperador. A ideia de Gladiador (2000), de Ridley Scott, é estrutural enquanto

A Dignidade da Mulher: Cárcere e a Gestação

e de trabalho com carteira assinada. 7 DA CAPACIDADE RESSOCIALIZADORA DAS PENAS Como sabido, a função do Direito Penal é garantir... a evolução do direito de punir estatal e de coibir os criminosos, pois a sanção penal percorreu um longo caminho... da pena e da dignidade da pessoa humana. Assim, num mesmo estabelecime...

10 dicas sobre como negociar com quem só quer levar vantagem

por isto que há quem diga que quem tem pena do coitado fica no lugar dele. Criação de dependência É lançada uma isca... Jurídicos indispensáveis para advogados e estudantes de direito ; 3) O que é preciso para se destacar no mercado... de Direito 10 dicas sobre como negociar com quem só quer levar vantagem...

Edital criticado: exigência de “masculinidade” em concurso da PM causa polêmica

, juntamente com toda a sociedade civil, para combater qualquer atentado aos direitos civis dos cidadãos”. A PMPR afirma...

"A Balística Forense e sua importante relação com o Ordenamento Jurídico"

Legal, passando pela Física, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Penal, dentre outras áreas... sobre matéria de Direito Penal, a atipicidade da conduta de porte ilegal de arma de fogo ineficaz, não sendo possível... sem munição. A par disso, verifica-se que, à luz do Direito Penal do fato e da cu...

Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violência doméstica contra mulher

instância para conceder ao acusado a substituição da pena corporal por restritiva de direitos. Em recurso especial... no ambiente doméstico impossibilita a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos’”. O número...Não é possível substituição da pena privativa de liberdade em caso de violênci...

Princípio da Insignificância deve ser aplicado com cautela nos crimes previstos na Lei de Drogas

em Direito Penal e Criminologia. Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Legislação Penal e Processual... Penal Especial na graduação e na pós-graduação da Unisal. Membro do Grupo de Pesquisa de Ética e Direitos Fundamentais... de significativa lesividade. O direito penal não se deve ocupar de condu...

Instrumentos de Investigação Criminal e o Crime Organizado

de provas mais complexa. Tem como ponto principal, trazer a relevância das investigações criminais ao direito penal...Instrumentos de Investigação Criminal e o Crime Organizado INSTRUMENTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E O CRIME ORGANIZADO... sociedade, no entanto é de extrema importância entender melhor como funciona a i...

Mulher manda matar sua única concorrente em concurso público para ficar com vaga

A polícia de Manaquiri, no interior do Amazonas, agiu rápido e em menos de 24 horas elucidou o crime que chocou moradores de uma comunidade rural do município. A vítima foi uma jovem moradora da

Os desafios do magistrado na atualidade

por sempre se preocupar com a devida interação social. Vamos ao texto: Thiago Brandão de Almeida, Juiz de Direito – TJPI... deliberada contra o Judiciário e seus membros, a partir de inúmeros interesses não republicanos. Direitos e prerrogativas... de Direito. Chega-se ao ponto, até, de pautar a campanha política part...

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