Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Direito Penal

Direito Penal

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Projeto determina que locais monitorados por câmeras de vídeo sejam indicados por alerta

O Autor do projeto de lei nº. 6839/17, Deputado Nivaldo Albuquerque - PRP/AL , sustenta que o objetivo é dar segurança às pessoas que possuem suas imagens capturadas nos ambientes monitorados. O

Plea Bargain: considerações quanto à resistência no Brasil

Em julho de 2016, tive a oportunidade de expressar num ensaio algumas reflexões acerca da possibilidade de se utilizar do instrumento processual penal chamado plea bargain (pleito de barganha – uma

Cálculo de Honorários Advocatícios: como fazer?

Precificar honorários advocatícios é uma tarefa extremamente desconfortável para a maioria dos advogados. Por isso tomamos emprestado a exposição brilhante do Portal Advocacia Hoje para esclarecer

Filho de Desembargadora, preso em Abril com 129 kg de maconha e 199 munições já está solto

JC Online O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Mato Groso do Sul decidiu, nessa sexta-feira (21), substituir a prisão preventiva de Breno Fernando Solon Borges, 37, filho da presidente do

Quem pode dar voz de prisão?

Direito Penal: O ato de prender alguém está muito ligado às autoridades policiais, mas o que nem todos sabem é a existência da voz de prisão por cidadão comum, ou seja, a possibilidade de um cidadão

Senado deve votar projeto que obriga preso a pagar pela própria tornozeleira eletrônica

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar em agosto um projeto que obriga o preso a pagar a própria tornozeleira eletrônica. A proposta prevê que o condenado terá de arcar com

Complice Policial Previdenciário

                                                     RESUMO  O presente artigo analisa a problemática, aparentemente insolúvel, da grande quantidade crimes perpetrados contra o INSS, na concessão e

Quanto ganha um advogado? Veja o piso em cada Estado

Quanto ganha um advogado contratado? O site Migalhas buscou saber qual é o piso salarial dos causídicos em cada Estado brasileiro. Em algumas localidades, o piso é definido por lei. Outras contam

Aumento de impostos? É claro que os brasileiros vão compreender

Fonte: Uol O presidente Michel Temer disse na noite desta quinta-feira (20), ao chegar a Mendoza (Argentina) para a 50ª Cúpula do Mercosul, que “a população brasileira irá compreender” o aumento dos

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal"

Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum

Esse foi o mote da palestra de abertura do quarto dia de Seminário de Direito Penal e Processual... a responsabilidade objetiva do direito penal militar, ao estabelecer que “pelos resultados... (artigo 97 do Código ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 18/04/2013

Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar

Elizabeth Rocha; o professor e doutor em Direito Penal, Cezar Roberto Bitencourt. O Seminário é um evento...Diversos temas inerentes ao Direito Militar estarão em discussão, na sede da 1ª Circunscrição... Judiciária Militar, a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 12/04/2013

Direito Penal

às 17h30, seu mais novo livro. Intitulado “Direito Penal – Parte Geral”, a publicação está em sua sexta

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 15/02/2013

×