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Jusbrasil - Tópicos
26 de fevereiro de 2017
Direito Penal

Direito Penal

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Veja as 15 teses do STJ sobre Tribunal do Júri consolidadas
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improcedente e descabida, sob pena de usurpação da competência do Tribunal do Júri. 5) A complementação do número...

Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito?
Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito?

Se o Direito Penal fosse uma escola de samba, quais seriam as notas de cada quesito? Leia em: http://evinistalon....com/se-o-direito-penal-fosse-uma-escola-de-samba-quais-seriam-as...

Corte Interamericana de Direitos Humanos expediu Resolução sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro em 13 de fevereiro de 2017

, mas configurariam possíveis penas cruéis, desumanas e degradantes, violatórias da Convenção Americana sobre Direitos Humanos...Corte Interamericana de Direitos Humanos expediu Resolução sobre o sistema prisional e socioeducativo brasileiro em 13... de fevereiro de 2017. As graves violações de direitos no sistema pris...

STF: o princípio da insignificância e a rádio comunitária
STF: o princípio da insignificância e a rádio comunitária

nos meios de comunicação) não havia sofrido lesão nem ameaça de lesão que merecesse intervenção do Direito Penal. O art.... 183 da Lei 9.472 /1997 dispõe: Art. 183. Desenvolver cl...

Policial traído pela esposa e que baleou colega não cometeu improbidade administrativa, diz TJ/RO

Decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) chancelou sentença de primeiro grau que julgou improcedente ação de improbidade administrativa movida contra um policial militar do

A vulnerabilidade relativa e absoluta nos crimes contra a dignidade sexual

Sexual, contempla em seu art. 217-A do Código Penal Brasileiro, trouxe uma nova tipologia: o estupro de vulnerável... dos direitos que instituem o estado democrático de direito no ordenamento jurídico brasileiro, por meio da posição...

Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor
Indenização para preso por más condições de presídio deve ir para vítima, diz promotor

Gomes de Queiroz Coutinho, que atua no MP em Piracicaba/SP, enviou ofício  ao juiz de Direito da vara da Fazenda Pública... ao Ministério Público zelar pelo correto cumprimento da...

O início da advocacia criminal: afinal, com o que devemos nos preocupar?
O início da advocacia criminal: afinal, com o que devemos nos preocupar?

O início da advocacia criminal: afinal, com o que devemos nos preocupar? Por Evinis Talon Em qualquer projeto, o início... construídas? Esse é um problema pelo qual passam todos qu...

Crimes Contra a Administração Pública em Tempos de e-Gov (Parte III – Final)
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de compreensão havida sobre os reflexos das nova tecnologias sobre todo o Direito Penal e, aqui, em especial... norteador de qualquer análise no campo penal o fato de que o meio p...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal"

Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum

Esse foi o mote da palestra de abertura do quarto dia de Seminário de Direito Penal e Processual... a responsabilidade objetiva do direito penal militar, ao estabelecer que “pelos resultados... (artigo 97 do Código ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 18/04/2013

Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar

Elizabeth Rocha; o professor e doutor em Direito Penal, Cezar Roberto Bitencourt. O Seminário é um evento...Diversos temas inerentes ao Direito Militar estarão em discussão, na sede da 1ª Circunscrição... Judiciária Militar, a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 12/04/2013

Direito Penal

às 17h30, seu mais novo livro. Intitulado “Direito Penal – Parte Geral”, a publicação está em sua sexta

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 15/02/2013

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