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Jusbrasil - Tópicos
24 de setembro de 2017
Direito Penal

Direito Penal

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Do racismo não se esquece

-se a tal prazo, conforme prevê o art. 109 , IV do Código Penal . Até mesmo o CNJ, em matéria intitulada "Conheça a diferença... de homem: sou um ser humano, como vocês; tenho uma alma, tenho a consciência de meus direitos e deveres, e também o sentimento... - foi afastado de suas atividades docentes por empregar um to...

Por que é tão apaixonante lutar contra injustiças na área criminal?

a área criminal ser tão apaixonante? Trata-se da área do Direito que mais enfrenta as injustiças. O Direito Penal..., porém cheia de injustiças. Os estudantes de Direito se apaixonam pelo Direito Penal desde o primeiro contato na faculdade... evitar uma prisão ilegal, então já valeu a pena dedicar um pouco do seu temp...

Como aprender a advogar?

Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique aqui ). Exercer...Como aprender a advogar? Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo...-se o aprendizado entre os membros desses grupos. No Direito, especialmente na...

Fofoca: de estratégia de sobrevivência à calúnia e difamação

sedutora! Ainda que saibamos ser um crime moral imperdoável. O Direito Mas não é apenas nosso valor moral que condena... Federal e o Código Penal brasileiro. Quem nunca ouviu falar em calúnia, difamação e injúria? Crimes Calunia, difamação... e injúria são crimes aos quais podemos ser levados por meio da fofoca, crime...

A vingança como fator à margem do processo penal e sua correlação com a obra Vigiar e Punir de Michel Foucault

O Direito Processual Penal não pode ser tido como se fosse uma vingança crua da sociedade. É basicamente à luz dessa... da obra de Foucault com os princípios do direito processual penal. INTRODUÇÃO Antes de adentrar ao cerne da obra Vigiar... em vigor. O direito penal e processual penal conseguiu o que queria desde qu...

Sistema penitenciário de segurança máxima de alcatraz

Sistema penitenciário de segurança máxima de alcatraz A pena de prisão teve sua origem nos mosteiros da Idade Média...

Presos disputam medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática

e médio, projeto de remição de pena por leitura, participação em exames nacionais de certificação do ensino fundamental...

Mais um homem é preso por estupro virtual no Brasil

devido a uma nova interpretação do artigo 213 do Código Penal . O texto prevê pena a quem obrigar outra pessoa...

Irmão é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança

Irmão é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou... da pena pelo período de dois anos. Para dela se beneficiar, entre outras exigências o condenado não pode ser reincidente... e as circunstâncias que ensejaram o fato, também foram analisadas para a c...

Da responsabilidade penal do profissional contabilista

) Evidentemente, essa responsabilidade criminal é subjetiva, visto que cabe ao detentor da ação penal comprovar o dolo...Da responsabilidade penal do profissional contabilista Bom dia, clientes e amigos! Hoje vamos falar sobre um dos crimes... ilícita atingem setores do Estado, da economia e da sociedade. Aqui veremos ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal"

Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum

Esse foi o mote da palestra de abertura do quarto dia de Seminário de Direito Penal e Processual... a responsabilidade objetiva do direito penal militar, ao estabelecer que “pelos resultados... (artigo 97 do Código ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 18/04/2013

Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar

Elizabeth Rocha; o professor e doutor em Direito Penal, Cezar Roberto Bitencourt. O Seminário é um evento...Diversos temas inerentes ao Direito Militar estarão em discussão, na sede da 1ª Circunscrição... Judiciária Militar, a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 12/04/2013

Direito Penal

às 17h30, seu mais novo livro. Intitulado “Direito Penal – Parte Geral”, a publicação está em sua sexta

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 15/02/2013

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