Direito Penal

Direito Penal

Qualidade do Direito Penal porque suas normas são proclamadas expressamente, em atenção ao princípio da reserva legal. Vide fonte imediata.

Gustavo Richard, Advogado
há 13 horas

Vizinho com som alto? Resolva de uma vez por todas

violação de seu direito ao sossego , o que é protegido, tanto no âmbito penal quanto no cível (existe até... como a atitude mais correta ou (principalmente) eficaz. O direito penal no brasil é …

Advocacia criminal em pílulas: Ciência da condenação é garantia constitucional do acusado

penais passivos, quando existentes; (i) direito de não ser processado com fundamento em provas revestidas de ilicitude; (j... o órgão de acusação; (n) direito de ser presumido inocente até o …
Altilinio Louro, Advogado
há 10 minutos

Direito ao Silêncio Parcial.

Direito ao Silêncio Parcial. O réu tem o direito de escolher responder apenas as perguntas do seu advogado? O nome... essa importante tese. …

Quando acontece o crime de calúnia?

Quando acontece o crime de calúnia? O Artigo 138 do Código Penal descreve o crime de calúnia como “Caluniar alguém..., imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis …
AUDIÊNCIA BRASIL, Administrador
há 15 horas

MPF quer que pastor pague indenização por prometer cura da covid-19

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, pastor Valdemiro Santiago, pela venda de sementes de feijão com a falsa promessa que…
Suzan Kuda, Estudante de Direito
há 21 dias

Meu Direito de divulgar o que é SEU.

Meu Direito de divulgar o que é SEU. Post: 15 jul. 2020 O período de quarentena trouxe um crescente número de likes... trouxe a reprodução indevida de obras e imagens (art. 7º , Lei 9.610 / 98), …
Suzan Kuda, Estudante de Direito
há 10 horas

FakeNews 📰 e a Estratégia por trás do discurso de Felipe Neto

do filho, que hoje já não possui os pais a seu lado. Assim, como estudante de Direito, creio que conscientizar e informar... que como estudante de direito devemos nos ater às informações que …
Agamenildo Dias, Advogado
há 9 horas

Resumo Sobre Erro de Tipo Essencial

Resumo Sobre Erro de Tipo Essencial Direito penal em seus artigos traz diversas Figuras que quando amoldadas a conduta.... Artigo 173º do Código Penal Situações que tem uma previsão no nosso código p…

Quais infrações penais não admitem tentativa?

1322788/SC). Fonte: BARROS, Flávio Monteiro de. Direito Penal - Parte Geral. Saraiva, 2003. CUNHA, Rogério Sanches. Manual... de Direito Penal: Parte Geral. JusPODIVM, 2020. GOMES, Luiz Flávio; …

8 em cada 10 presos em flagrante no Rio são negros, diz estudo da Defensoria

de Janeiro e denunciar a inegável seletividade do sistema penal", explica a coordenadora do Núcleo de Audiências de Custódia... provisória foi concedida ou negada, varia, porém, conforme o tipo pena…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal"
As Velocidades do Direito Penal (Silva Sánchez ) e o Direito Penal do Inimigo(Günther Jakobs).
Artigos02/07/2020Lincoln
Pesquisa direcionada ao estudo da disciplina de Direito Penal. O presente artigo tem como objetivo, apresentar o conceito e a função dos modelos de direito penal propostos por Silva Sánchez e Günther Jakobs, sobre as Velocidades do Direito Penal e o Direito Penal do Inimigo. As velocidades do direito penal Com a modernização, flexibilização e estruturação de novos princípios do direito penal, surgiram novas teorias idealizadas por Jesús-María Silva Sánchez (velocidades do Direito Penal) e de Gün...
Movimentos do Direito Penal: Lei e Ordem, Garantismo, Abolicionismo, Funcionalismo e o Direito Penal do Inimigo.
Artigos09/07/2020Lincoln
Pesquisa direcionada ao estudo da disciplina de Direito Penal. O presente artigo tem como objetivo, apresentar o conceito e a função dos movimentos criminais no direito penal, abordando o movimento lei e ordem, o abolicionismo, o garantismo, o funcionalismo e o direito penal do inimigo. Verificando a aplicação destes movimentos na justiça penal atualmente. Movimentos Penais: O Abolicionismo penal: Trata-se do rompimento da cultura punitiva da sociedade e de uma revolução no tratamento do sistema...
As velocidades do Direito Penal
Artigos11/04/2015Francisco
As teorias do processo de expansão do Direito Penal AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL 1- Você sabe quais são as espécies de velocidades do Direito Penal? 2- No Brasil, há algum exemplo de direito penal do inimigo? 3- O RDD (regime disciplinar diferenciado) pode ser classificado como terceira velocidade? 4- A lei 9.099 /95 ( lei dos juizados especiais )é uma norma de segunda ou primeira velocidade? Essas questões ainda não foram elaboradas em concursos. Elucidamos estas complexas questões de forma ...
Conceito de Direito Penal e suas Fases Históricas.
Artigos18/05/2020Lincoln
Pesquisa direcionada ao estudo do Direito Penal. Apresentando o conceito de Direito Penal, sua evolução histórica e fases. 1- Conceito de Direito Penal: Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, em consequência, as respectivas sanções, além de estabelecer toda...
Direito Penal?
Artigos14/03/2017Allyson
Este artigo tem por objetivo citar a definição (resumida) do conceito de Direito Penal. Para isso, descreverei a opinião de alguns escritores e especialistas na área. Antes de qualquer coisa, segue um breve resumo sobre o Código Penal brasileiro: O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos. O atual código é o 3º da história d...
Direito Penal do Equilíbrio:
Artigos26/12/2017Rodrigo
Uma visão entre o mínimo e o máximo do Direito Penal Rodrigo Ferrini da Rocha Costa [1] RESUMO O presente artigo tem como objetivo tentar apontar e esclarecer os erros de um pensamento voltado para um Direito Penal Máximo, que conduz a uma insuportável situação de inflação legislativa, cujo único resultado é fazer com que cada vez mais o Direito Penal seja desacreditado. O trabalho terá como ponto central o Direito Penal Mínimo, aqui denominado Direito Penal do Equilíbrio, pois é esta visão polí...
Velocidades do Direito Penal
Artigos28/05/2017Paulo
1ª Velocidade; 2ª Velocidade; 3ª velocidade e o Direito Penal do inimigo. 1. Conceito de Velocidade do Direito Penal Velocidade do Direito Penal é o tempo em que o Estado leva para punir o autor da infração penal. As velocidades têm sua característica de atuação conforme a gravidade do delito. 2. 1ª Velocidade A primeira velocidade do Direito Penal é aplicada aos crimes de pena mais grave, p. Ex., homicídio qualificado; homicídio simples entre outros. Sendo assim, esta velocidade caracterizar-se...
A função simbólica do Direito Penal
Artigos10/11/2015Fátima
O Direito Penal Simbólico é um fenômeno que nasce do sentimento de urgência que o Estado manifesta para a aplicação alternativa do Direito Penal, aliada às poucas políticas de prevenção da criminalidade O Direito Penal Simbólico é um fenômeno que nasce do sentimento de urgência que o Estado manifesta para a aplicação alternativa do Direito Penal, aliada às poucas políticas de prevenção da criminalidade. Eugenio Raúl Zaffaroni e Jose Henrique Pierangeli asseveram que o sistema penal cumpre uma fu...
Introdução ao Direito Penal.
Artigos06/10/2019Pensando
Arcabouço teórico do Direito Penal. O Direito Penal tem como finalidade assegurar a proteção dos direitos, de acordo com, Jiménez de Asúa, suas origens repousam na ''vingança para assegurar a paz''. Essa conclusão é fruto da observação dos grupos não aculturados, como os primitivos, por exemplo, que se expressavam através de seu comportamento. Vivendo primitivamente, conservavam algumas práticas, e dentro de suas práticas podemos notar o comportamento voltado à obediência de normas. O crime é o ...
Evolução histórica do Direito Penal.
Artigos09/07/2020Lincoln
Pesquisa direcionada ao estudo da disciplina de Direito Penal. O presente artigo tem como objetivo, apresentar Evolução histórica que o Direito Penal sofreu ao longo do tempo e suas principais fases! Evolução histórica do Direito Penal: Direito penal primitivo: Nos primórdios, as penas, eram brutais e desproporcionais ao delito cometido. Tinham um nítido caráter de vingança (e não educativo-preventivo). Por essa característica, tal época ficou conhecida como período da vingança penal, que, por s...
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