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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Direito Penal

Direito Penal

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Percepção de Ronald Dworkin sobre Immanuel Kant

Brasil atingiu os acadêmicos de direito quando do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 no... anencéfalo seria tipificada no Código Penal . Na sua mais completa obra, “ Justice For Hedgehogs ” (titulo no Brasil 'A raposa... do direito. Em linhas gerais, antes de abordar a filosofia kan...

Introdução a Teoria geral do Delito

uma das mais importantes para o direito penal, pois ela traçara o caminho a ser verificado para o correto enquadramento... da ação praticada pelo autor dentro do conceito de crime, em que o direito penal é dividido em 3 pilares: Norma, crime...- Referências: [1]- Bitencourt, de 2011, Direito Penal Parte Geral 1, 17 ed...

Caio Rivas

Caio Rivas -

PF apreende na casa de Aécio comprovantes de depósitos identificados como ‘cx 2’

apreendido na residência do senador um aparelho bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive. No mesmo dia...

Estou sofrendo ameaças de ter informações íntimas (fotos/vídeos/cartas) compartilhadas. Como proceder?
Estou sofrendo ameaças de ter informações íntimas (fotos/vídeos/cartas) compartilhadas. Como proceder?

determinação de reparação civil mínima, nos termos do art. 387 , IV , do Código de processo penal . Art. 387. O juiz, ao proferir... de possíveis infrações criminais. Os possíveis...

No processo penal, quem defende também deve atacar
No processo penal, quem defende também deve atacar

No processo penal, quem defende também deve atacar Por Evinis Talon Se pensarmos em termos futebolísticos, o time... esse mesmo time defenda muito bem e realize contra-ataques efet...

Ex-gerente da Petrobras e ex-banqueiro são presos na Lava Jato

da Operação Lava Jato, e cumpre pena de sete anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em decorrência...

Alex Moraes

Alex Moraes -

A Delação Premiada e a sua repercussão na Política Brasileira atual

possa receber, estão: O perdão judicial; Redução da pena em até 2/3; Substituição por pena restritiva de direitos: São... penas restritivas de direitos: a prestação pecuniária, a perda de bens e valores, a prestação de serviço à comunidade... a mesma previa a redução da pena do participante ou associado de uma determi...

Lista de Vedações do Roxin sobre o que não é bem jurídico

: A afirmação positiva de que o direito penal serve à proteção de bens jurídicos, costuma-se vincular uma afirmação negativa... JAKOBS. Princípios Gerais do Direito Penal ) 2.2 - Sentimentos Segundo Roxin , sentimentos não são bem jurídicos... como circunstâncias reais dadas, ou finalidades necessárias para uma vida se...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal"

Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum

Esse foi o mote da palestra de abertura do quarto dia de Seminário de Direito Penal e Processual... a responsabilidade objetiva do direito penal militar, ao estabelecer que “pelos resultados... (artigo 97 do Código ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 18/04/2013

Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar

Elizabeth Rocha; o professor e doutor em Direito Penal, Cezar Roberto Bitencourt. O Seminário é um evento...Diversos temas inerentes ao Direito Militar estarão em discussão, na sede da 1ª Circunscrição... Judiciária Militar, a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 12/04/2013

Direito Penal

às 17h30, seu mais novo livro. Intitulado “Direito Penal – Parte Geral”, a publicação está em sua sexta

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 15/02/2013

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