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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Direito Penal

Direito Penal

Concurso

Meio de verificar a aptidão, ou o direito, de um candidato ao provimento de determinado cargo ou carreira, ou a certa recompensa.

Absolvido homem que teve relação amorosa com adolescente de 16 anos

Criminal de Aparecida de Goiânia, acatou parecer do Ministério Público, para determinar, nesta quinta-feira (21... pugnou pelo arquivamento dos autos, por considerar que não há justa causa para propositura da ação penal. Ao analisar...

Juíza condena trabalhadora e testemunha por litigância de má-fé e oficia a OAB por envolvimento de advogada

que o montante total das penalidades (R$1.495,90) seja revertido à ex-empregadora, com caráter eminentemente pedagógico. Conduta...

Filho de detento morto na cadeia deve receber R$ 60 mil de indenização do Estado

Filho de detento morto na cadeia deve receber R$ 60 mil de indenização do Estado A 2ª Câmara de Direito Público... mil para filho de detento morto no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). A decisão, proferida nessa quarta-feira (20/09... do presídio”. De acordo com o processo, Geovanni Rodrigues Messias encontrava-se ...

O que é Compliance?

° 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção, que prevê severas penalidades a pessoas jurídicas que pratiquem atos... suas penalidades reduzidas caso cometam alguma infração. E se engana quem pensa que o compliance é algo restrito...

Aplicação nas fases da investigação preliminar, ação penal e da execucação penal

na área criminal, a exemplo da Autoridade Policial ou Judiciária, venha a cometer lesão a direito liquido e certo, ato...Aplicação nas fases da investigação preliminar, ação penal e da execucação penal De acordo com os autos da Apelação... criminal 0019.536-66.2016.8.07.0001,o Ministério Público recorreu da decisão de...

Advogando em causa própria

a pena estar ali e absorver o conteúdo e a resposta que sempre me dão é: “é bom saber que tem alguém, um profissional... que pode resolver os nossos problemas”. Profissionais do direito passam a maior parte de suas vidas recebendo e analisando...

Experiências da participação no I CPCRIM (1º Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais) do IBCCRIM

e Pena, com uma média de 10 trabalhos por GT. Esse é o segundo congresso que participei, o primeiro foi o CONPEDI... encaminhados à audiência de custódia, os crimes praticados e a seletividade penal. Nesse trabalho eu fiz uma análise doutrinária... sobre a criminologia e as teorias da seletividade penal e do etiquetam...

A análise das circunstâncias judiciais deve ser individualizada?

Criminal Studies ( clique aqui ). O art. 59 do Código Penal determina que o Juiz analise a culpabilidade, os antecedentes... a necessidade de individualização da pena, sobretudo no que concerne às circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal . Aliás...: […] DOSIMETRIA DA PENA. ANÁLISE CONJUNTA PARA TODOS OS RÉU...

Concurso de Pessoas

Código Penal Brasileiro existem diversos tipos penais que alguém pode vir a incorrer. A maioria dessas infrações exigem... subjetivo, pratiquem a mesma infração penal. 4. Teorias Tentando distinguir as infrações penais cometidas por cada... de Direito Penal – Parte Geral . 3a Ed. rev., ampl. e atual. – Ed.jusPODIVM: 2...

A responsabilidade civil do estado por maus tratos contra detentos

ou ineficiente). Esta é a posição que você encontra na maioria dos Manuais de Direito Administrativo. O STJ ainda possui... jurídicas de direito público respondem objetivamente pelos danos que causarem a terceiros, com fundamento no art. 37, § 6º... de unidade prisional, há responsabilidade estatal? Sim, sem dúvida. É...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal"

Direito Penal Militar trouxe inovações à legislação comum

Esse foi o mote da palestra de abertura do quarto dia de Seminário de Direito Penal e Processual... a responsabilidade objetiva do direito penal militar, ao estabelecer que “pelos resultados... (artigo 97 do Código ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 18/04/2013

Seminário discute avanços na aplicação de Direito Penal Militar

Elizabeth Rocha; o professor e doutor em Direito Penal, Cezar Roberto Bitencourt. O Seminário é um evento...Diversos temas inerentes ao Direito Militar estarão em discussão, na sede da 1ª Circunscrição... Judiciária Militar, a ...

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 12/04/2013

Direito Penal

às 17h30, seu mais novo livro. Intitulado “Direito Penal – Parte Geral”, a publicação está em sua sexta

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 15/02/2013

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