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Jusbrasil - Tópicos
16 de agosto de 2018
Direito Penal

Direito Penal

Direito penal

Direito Penal é o conjunto de normas e princípios que regulam as condutas criminosas. É um ramo do Direito Público que define crimes e contravenções e suas respectivas penas.Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar asociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”. A juíza de Direito Ana... de direito da personalidade, ou seja, a ofensa. (...) Porém, essa puta ignorante , que está no cargo de juíza da Comarca... com cara de prego entende como demonstração de sentimentos ruins, se el...

Dolo e Culpa: explicação super fácil
Dolo e Culpa: explicação super fácil

Dolo e Culpa: explicação super fácil A todos que também amam Direito Penal, é dia de falar sobre DOLO E CULPA! Bem...

Justiça criminal e a psiquiatria forense

Justiça criminal e a psiquiatria forense Por Bianca da Silva Fernandes Com o passar do tempo, a relação entre a justiça... criminal e a psiquiatria tem se tornado cada vez mais estreita. Diante da complexidade de certos crimes que fogem... de controle social adotar em relação a tais casos. Dessa maneira, alia-se às ciê...

Interceptação telefônica: investigar fatos ou pessoas?

; III - o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. Parágrafo único... criminal, terá como finalidade apurar a ocorrência de infrações penais de iniciativa pública (artigo 1º da Resolução n... das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrent...

10 dicas simples de como entender com facilidade os temas complexos e textos do Direito

10 dicas simples de como entender com facilidade os temas complexos e textos do Direito Não há como negar que muitos... textos de Direito são bastante complexos, exigindo uma boa dose de análise e raciocínio. Como Entender com facilidade... esses temas complexos do Direito? Como eliminar a dificuldade para entender os ...

[INSS] Fique alerta contra GOLPE aplicado por telefone!

alegação de que o cidadão teria direito a receber valores atrasados de benefícios pagos pela Previdência Social... e, em hipótese alguma, depositem qualquer quantia para ter direito a algum benefício. A Secretaria também orienta os segurados a não...

A ilusória oralidade no processo penal brasileiro

DA PERSECUÇÃO PENAL. Florianópolis: Empório do direito, v. 2, 2017. COLAVOLPE. L.E. L.S. A Oralidade na Audiência Criminal.... Florianópolis: Empório do Direito. 2017. Fonte: Canal Ciências Criminais A ilusória oralidade no processo penal brasileiro...A ilusória oralidade no processo penal brasileiro Por Suzana Rososk...

Desânimo com o Direito?
Desânimo com o Direito?

Desânimo com o Direito? O básico resolve 80%!!!! Esta é a exclamação que hoje norteia todas as minhas atividades... de exclamação). Nestes tempos, contudo, parece-me adequada, já que o Direito não tem mais bases dogmáticas e que seguir a lei tem... o conhecimento básico acerca do Direito. Venho fazendo minha parte: int...

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