Crime de Lavagem de Dinheiro: o que é

necessariamente tendo resultado naturalístico, este crime está inserido no Direito Penal Econômico. Por Graziela A. Sangalli.... BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal Econômico. São …
Leandro Nunes, Professor
mês passado

Aplicação em cotas de fundos de investimentos no exterior equivale a depósito" em conta para configuração do delito de evasão de divisas

Aplicação em fundo no exterior equivale a depósito em conta para caracterizar evasão de divisas ​ A aplicação em cotas... de fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de …
Leandro Nunes, Professor
mês passado

A ausência de declaração ao BACEN das cotas de fundos de investimentos e bitcoins configura o crime de evasão de divisas?

. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. MANUTENÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO NO... ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, …

Noções sobre os Crimes contra o Mercado de Capitais

ou igualitária), adotada em nosso Código Penal, no artigo 29, estabelecendo-se a existência de responsabilidade de todos pela..., ROGÉRIO SANCHES. MANUAL DE DIREITO PENAL, PARTE GERAL, JUSPODVM, …

Criminal Compliance e Direito Penal

compliance e a autorregulação regulada: privatização no controle à criminalidade econômica. In: Direito penal econômico... a adequação às noções do Direito Penal Econômico. Nessa conjuntura, vem à …
Carlos Bina, Advogado
há 6 meses

A equivocada responsabilização criminal objetiva nos crimes tributários: Um grave desrespeito ao direito de defesa

A equivocada responsabilização criminal objetiva nos crimes tributários: Um grave desrespeito ao direito de defesa No... a responder pelas condutas penais – puro e simplesmente por estarem no quadro …

Direito Administrativo Sancionador

e a biologia. Esta trajetória no espectro da história das ciências fez com que o Direito Penal passasse ao século XX... dos quais vinculam-se a paradigmas contemporâneos do Direito Penal Econômico, …

Análise da legalidade da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer

representa uma espécie. Os fundamentos estão previstos no art. 312 do Código de Processo Penal , e envolve a garantia... de resguardar a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal, ordem econ…

Direito Penal Econômico

modificação na sociedade e no modo de vida das pessoas, empresas etc. Houve, também, um enorme avanço no Direito Penal Econômico... contexto das condutas de natureza formal tipificadas no âmbito do …

Teoria da fonte independente em face aos delitos de corrupção lato sensu

direito brasileiro, mas sim demonstrar sua presença atual e iminente no aspecto processual penal que envolve... o plexo de artigos relacionados aos delitos de corrupção e provas no processo penal , …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Penal Econômico"
Seminário de Direito Penal Econômico do IAB
Notícias05/02/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
No primeiro dia do Seminário promovido pela Comissão Permanente de Direito Penal do IAB, deve-se registrar o enorme sucesso do evento, com o plenário lotado, havendo inclusive necessidade de uso adicional do salão do Clube dos Advogados. Abrindo os trabalhos, o Presidente do IAB saudou os presentes, incentivando a atividade de profissionais e de universitários dentro do Instituto, que não deixou de produzir ciência de si para si mesmo, e retoma eventos abertos ao público, notadamente ao alunado....
Seminário de Direito Penal Econômico.
Notícias05/02/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
O segundo e último dia do Seminário, promovido pela direção do IAB e, especialmente, pela Comissão Permanente de Direito Penal, consolidou o grande sucesso do evento, com o plenário novamente lotado, havendo também necessidade de uso adicional do salão do Clube dos Advogados, para acomodar o enorme contingente de profissionais e de alunos presentes. Os trabalhos da parte da manhã do dia 22 foram presididos pelo consócio Marcio Barandier. As palestras se iniciaram com a exposição da Procuradora d...
Direito Penal e Econômico é tema de discussão esta semana em Curitiba
Notícias23/11/2010OAB - Paraná
A FAE Centro Universitário promove, na próxima sexta-feira (26), o Fórum de Direito Penal e Econômico, a partir das 19 horas. O evento tem apoio da OAB Paraná e vai reunir três especialistas na área: Andrei Zenkner Schimidt, professor de pós-graduação da Pontifície Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); o promotor público Paulo Cesar Busato e o professor Eduardo Sanz. Os interessados em participar do fórum de discussões devem se inscrever com antecedência pelo www.fae.edu/forum . A...
DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA: Direito penal econômico e Constituição*
Notícias05/11/2010Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
* Este artigo foi publicado originalmente na Revista Penal nº 1 (1998). LUIS ARROYO ZAPATERO Catedrático em Direito penal pela Universidad de Castilla-La Mancha Para ler o artigo clique aqui
1º Seminário de Direito Penal Econômico do IAB
Notícias30/09/2010Instituto dos Advogados Brasileiros
Dias 21 e 22/10/2010 - Local: IAB HORÁRIO: 10:00 às 12:00 e 16:00 às 18:00 PROGRAMAÇÃO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2010 9:00 às 10:00 - Credenciamento 9:30 às 10:00 - Abertura Mesa: Fernando Fragoso, Carlos Eduardo Machado, Edson Ribeiro, Felipe Caldeira e Diogo Tebet 10:00 às 12:00 - PAINEL: "ATUAÇÃO DOS ÓRGÃO ESTATAIS NOS CRIMES ECONÔMICOS" Tema: Meios de busca de prova em investigações de crimes financeiros e de lavagem de bens e capitais Palestrante: Daniel Nunes - Professor do curso de Direito Pen...
Curso "Ciclo de Palestras IBCCRIM/FAAP - Direito Penal Econômico"
Data: 07.11 a 09.11.2011 Horário: 19h às 22h Local: auditório da FAAP Endereço: Rua Alagoas, 903 Auditório 2 - São Paulo/SP, próximo ao Estádio do Pacaembu. Parceria: IBCCRIM e FAAP Apoio: FAAP Objetivo do curso: Apresentar os principais temas que envolvem o direito penal econômico atual à luz dos princípios constitucionais penais, da teoria geral do delito e da jurisprudência dos Tribunais, fornecendo instrumental para estudantes e operadores do direito que de alguma forma estão envolvidos com ...
Especialistas se reúnem em SP para debater Direito Penal Econômico
Notícias27/10/2011Consultor Jurídico
Desvio de verbas públicas, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos. Estes são alguns dos assuntos que serão discutidos de 7 a 9 de novembro por alguns dos maiores especialistas brasileiros em Direito Penal Empresarial. Entre os participantes do "Ciclo de Palestras IBCCRIM/FAAP sobre Direito Penal Econômico" estão os advogados Celso Sanchez Villardi, que explicará os crime de lavagem de dinheiro, e Arnaldo Malheiros Filho, que contará a história dos crimes do colarinho branco. Outro que també...
ESMPU divulgou para download o Livro Inovações no Direito Penal Econômico
Notícias30/06/2011PCI Concursos
Está disponível para download em formato PDF, a versão eletrônica do livro Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas. Editada pela ESMPU e organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010. Entre os autores estão mem...
Congresso Internacional na PRR2 terá como tema Direito Penal Econômico
As inovações do Direito Penal Econômico serão tema do Congresso Internacional realizado pela Procuradoria Regional da República 2ª Região (PRR2), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu). O evento acontecerá nestas quinta e sexta-feiras, 29 e 30, no auditório Odília Ferreira da Luz, na PRR2, e terá como tema “As inovações do Direito Penal Econômico – Contribuições Dogmáticas, Político-criminais e Criminológicas”. O congresso será coordenado pelo procurador Artur G...
VI CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO e EUROPEU
O Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu - IDPEE , da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM , reunirão mais uma vez professores portugueses e brasileiros, para discussão de teses na área do Direito Penal Econômico. O Curso será realizado entre os dias 29 de julho e 18 de setembro de 2010. O Certificado do Curso Pós-Graduação em Direito Penal Econômico e Europeu será conferido pela Universidade de Coimbra, Faculdade de Dir...
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