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Jusbrasil - Tópicos
18 de setembro de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Cirurgião-dentista autônomo ganha aposentadoria especial na Justiça

trazer norma específica sobre o custeio da aposentadoria especial do contribuinte individual não afasta o direito...) conseguiu na Justiça o direito de receber aposentadoria especial. Em decisão tomada na última semana, o Tribunal Regional... 1995, a legislação dizia quem tinha direito à aposentadoria especial com bas...

Benefício do INSS sem ida a agência já está disponível para 1 milhão

de potenciais beneficiários podem requisitar aposentadorias diretamente às empresas em que trabalham, sindicatos e entidades... agendam o atendimento por site ou telefone antes de ir a um posto previdenciário. Os critérios para acesso a serviços... previdenciários em entidades que possuam acordos com o INSS podem esta...

Pensão por morte e a possibilidade de mitigação da hierarquia por classe

normativo que impera nessa área do direito previdenciário. No entanto, a LOPS e a Constituição Federal são, flagrantemente... que o segurado percebia ou daquela a que teria direito se na data do seu falecimento fôsse aposentado, e mais tantas... a outra e assim sucessivamente, induzindo o segurado ou dependentes a ign...

Contribuição Previdenciária Nas Férias

desconto previdenciário também sobre o terço das férias, sentindo diretamente no bolso, mas, por outro lado, este valor...Contribuição Previdenciária Nas Férias A princípio a resposta parece óbvia pois é senso comum de que há desconto... previdenciário sobre o valor das férias com exceção do terço adicional, contudo n...

Equiparação do trabalhador artesão ao pequeno produtor rural para fins de concessão de aposentadoria especial.

sob a seguinte justificativa: “DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO. TRABALHADOR... de Direito Previdenciário. 19 ed, Niterói: Editora Impetus, 2014; 8. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Instrução Normativa... Prático de Direito Previdenciário. 11 ed, Salvador: Editora Jus P...

Restabelecimento de auxílio doença com pedido sucessivo de aposentadoria por invalidez. Dr Diogo

e intimações, vem à presença de Vossa Excelência ajuizar a presente AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO... se afastar do trabalho, o que implicou em não auferir renda para seu sustento. I-III- Neste liame, a parte autora requereu... junto ao INSS o benefício previdenciário de auxílio-doença (NB ___), e...

Armazenamento de inflamáveis gera adicional de periculosidade a industriário

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no processo TST-RR nº 551-76.2013.5.04.023 , condenou a Pirelli Pneus Ltda. a pagar o adicional de periculosidade a um industriário que trabalhava em

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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