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Jusbrasil - Tópicos
19 de julho de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Limbo Trabalhista-Previdenciário: Direitos e garantias dos trabalhadores que recebem alta do INSS e são recusados pelo empregador.

Limbo Trabalhista-Previdenciário: Direitos e garantias dos trabalhadores que recebem alta do INSS e são recusados... Trabalhista-Previdenciário. Direitos. Dano Moral ABSTRACT The purpose of this study is to investigate the employees... direitos, conseqüências e em especial os direitos previdenciários e trabalhistas des...

Processo disciplinar não pode ser empecilho para aposentadoria, diz TRF-4

do PAD nem ao poder público. Assim entendeu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ao reconhecer o direito para..., desembargador federal Luis Alberto d’Azevedo Aurvalle, inexiste prejuízo ao poder público mesmo se o procedimento concluir pela...

Indígenas com menos de 16 anos terão direito a salário-maternidade

Indígenas com menos de 16 anos terão direito a salário-maternidade As indígenas atendidas pela Coordenação Regional... a ter direito, inclusive, de receber o salário-maternidade, que antes era negado pelo INSS. O direito ao benefício foi... coletiva. Para o MPF, é preciso assegurar o direito à Previdência Social desde ...

Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência

. Póvoas, da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, assentou o direito de advogado de receber honorários de sucumbência... reconheceu que o patrono que ajuizou a demanda executiva tem direito de perceber os honorários advocatícios na forma que foram... de 10% sobre o valor da execução, sendo que somente o titular do d...

Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!

o INSS: Posso ter direito a benefício previdenciário? Como escrever uma boa petição inicial? Magistrados dão dicas valiosas!... apresentar um pedido claro e direto, sem tentar induzir o magistrado a realizar uma decisão. Segundo seis juízes... de diferentes áreas do Direito entrevistados pelo JOTA , essas são as princ...

Andamento do Processo n. 0000896-68.2018.8.26.0695 - Cumprimento de Sentença - 19/07/2018 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida Zuchini Guimarães - INSTITUTO... DE MORAES (OAB 359897/SP), VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP) Morro Agudo Cível Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA... ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES ESCRIVÃ(...

A redução laborativa e a concessão imediata do auxílio-acidente

A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, por unanimidade, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício de

Cessação da aposentadoria por invalidez e pagamento do saldo residual – consequências - Prof. André Luiz Moro Bittencourt

Com a nova sistemática do pente fina determinada pelo governo federal, mais especificamente no tocante aos benefícios de aposentadoria por invalidez, cresceu o número de indagações quanto ao

Saiba como não ter fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria

PREVIDENCIÁRIO PELO LEGALE MESTRANDA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PELA PUC/SP PROFESSORA CONVIDADA DE PÓS GRADUAÇÃO DO LEGALE...Saiba como não ter fator previdenciário no cálculo de sua aposentadoria Artigo publicado em parceria com a Professora... a incidência do fator previdenciário desde a edição da Lei 9.876/99, que ...

Andamento do Processo n. 1007869-78.2016.8.26.0602 - Alvará Judicial - 18/07/2018 do TJSP

-78.2016.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Neusa Alves dos Santos - Sem prejuízo, da sentença já..., agência de Sorocaba, referentes aos resíduos dos benefícios previdenciários (pensão por morte e aposentadoria) devidos até... 109036/SP) Sorocaba Cível 7ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO D...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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