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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Salão de Beleza: Descomplicando a lei que regulamenta os contratos entre Salão-Parceiro e Profissional-Parceiro

INTRODUÇÃO Muitas são as dúvidas de empreendedores que pretendem abrir um salão de beleza, principalmente no que se refere aos encargos trabalhistas e se a nova reforma trabalhista alterou algo para

TRF-1 mantém veto do TCU a pensões para filhas de servidores federais

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que é válida decisão do Tribunal de Contas da União contrária ao pagamento de pensão a filhas solteiras, maiores de 21 anos, de servidores públicos

Impactos das alterações legais nos benefícios por incapacidade e a prática da advocacia previdenciária

Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Faculdade INESP em parceria com o Instituto INFOC, como requisito parcial à conclusão do Curso. Coordenadora

Baixar CNIS pela internet - Extrato previdenciário

Tutorial resumido para pegar o CNIS pela internet Agora com o novo portal Meu INSS , você não precisa mais ir à agência pra pegar o CNIS. Faz tudo rapidinho pela internet. Siga os passos: Entre o

Atualidades sobre Pensão por Morte constante no artigo 74 da Lei 8.213/91

O benefício previdenciário de Pensão por Morte é pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão no artigo 201, V, da Constituição Federal,

Dá pra pedir Revisão direto no INSS? #RapidinhasPrevidenciárias

Ao constatar um erro no valor do benefício de cliente, nosso primeiro impulso, como advogados, costuma ser pensar imediatamente em pedir Revisão judicial deste benefício, né? No entanto, é importante

Como encontrar jurisprudência

No cotidiano, deparamo-nos muitas vezes com a necessidade de encontrar precedentes, súmulas ou mesmo jurisprudência para os casos que estamos trabalhando. O que é comum, também, é, no momento da

INSS deve restabelecer aposentadoria por invalidez de médico que trabalhou durante o período incapacitante

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o benefício de aposentadoria por invalidez, com o devido pagamento

O direito a aposentadoria com integralidade e paridade aos ocupantes de cargos policiais civis do Estado de São Paulo

Aposentadoria especial com fundamento nas leis complementares federais 51 /85 e 144 /14. Saiba Como: Não obstante o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal da recepção da lei complementar 51

Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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