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Jusbrasil - Tópicos
15 de janeiro de 2019
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Advogados poderão autenticar documentos sem ir ao cartório

de má-fé 2) STF: Não incide contribuição previdenciária sobre parcelas adicionais 3) Cálculo da aposentadoria: 'Revisão... - Restituição do ICMS Energia Elétrica / Revisão da Vida Toda / Família/ Previdenciário / Penal! Guia Prático Completo 2019...

"OAB não deve prestar contas ao TCU porque não movimenta recursos públicos"

e a decisão administrativa do TCU não pode sobrepor ao julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3026/DF... a tutela de seus direitos na Justiça por não acreditar numa solução em prazo razoável. Esse quadro é nefasto para a advocacia... de prerrogativas. O direito de defesa está enfraquecido? Fabríci...

Aposentadoria Especial do Vigilante: o que é e quais são os requisitos

, a Aposentadoria Especial é um direito desses trabalhadores, como uma forma de compensar o profissional pelos desgastes... poderá se aposentar com apenas 25 anos de contribuição, sem sofrer a incidência do fator previdenciário. Para entender... Documentação necessária Vigilante precisa trabalhar armado para ter direit...

Bolsonaro e outros 141 ex-deputados poderão se aposentar com até R$ 33,7 mil

, já a partir do mês que vem, com direito a um benefício de até R$ 33.763 – seis vezes mais que o teto do INSS. Enquanto... Guedes, defende que os políticos também estejam sujeitos à reforma previdenciária, pauta considerada prioritária... foi liquidado, os recursos são bancados pelos cofres da União. O IPC dá direito ...

[Modelo] Aposentadoria Especial (Ruído/EPI)

: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO CONSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ART. 201, § 1º... época do exercício, o segurado tem direito adquirido ao cômputo do tempo de serviço como tal. 3. Considera-se especial... Zambitte Ibrahim, em sua obra Curso de Direito Previdenciário: [...] interpretan...

Idoso de 94 anos se forma em direito no RS e comemora: 'Emoção muito grande'

Idoso de 94 anos se forma em direito no RS e comemora: 'Emoção muito grande' Aos 94 anos, o morador de Cachoeira do Sul... do Sul. Diante dos 31 colegas, ele recebeu das mãos do filho o tão sonhado diploma de conclusão do curso de direito... aplaudido de pé pela plateia. Também formado em direito, o filho dele José Lui...

Da Assistência Continuada ao Menor Portador de Deficiência

, mesmo que parcial, o afastamento de suas atividades profissionais, frente a necessidade daquela criança ou adolescente...

O que posso fazer se minha Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio-Doença foi cancelada pelo INSS?

” de benefícios previdenciários, quadruplicou com a operação “pente-fino” do INSS. Advogada Especialista em Direito..., das quais 563.000 (quinhentos e sessenta e três mil) resultaram em cancelamentos de benefícios previdenciários. A previsão é de que até... que realmente fazem jus a tais benefícios. Nesse sentido, tod...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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