Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de novembro de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Aposentadoria do Professor (INSS): entenda o benefício!

o valor integral? O professor pode ter afastada a aplicação do Fator Previdenciário e, consequentemente, obter... desde julho de 1994, divididas pelo número de contribuições (média aritmética). Posteriormente, aplica-se o fator previdenciário... o direito a aposentadoria por pontos . No entanto, deles se exige o cumpr...

Gestantes e adotantes desempregadas possuem direito ao salário-maternidade?

Gestantes e Adotantes Desempregadas Possuem Direito ao Salário-Maternidade? Salário-Maternidade é um benefício... previdenciário devido a todo Segurado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sem exceção, que visa a substituir... e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, estabelecidos pelo inciso I do a...

Direito previdenciário - Período de graça

Direito previdenciário - Período de graça O período de graça é simplesmente o prazo em que o segurado do INSS mantém..., caso, além de desempregado, tenha um número de contribuições ininterruptas superiores a 120. Direito previdenciário - Período de graça... seus direitos perante a Previdência Social após deixar de con...

Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada

Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatada "Direito é bom senso. Há bom senso... de Direito Comercial do TJ/SC. O colegiado manteve sentença que determinou a um advogado a emenda de petição inicial... Toda / Bancário / Previdenciário / Penal! Desembargador alerta advogado que peça enxu...

Cessação benefício previdenciário por incapacidade laborativa e seus efeitos no contrato de trabalho

Cessação benefício previdenciário por incapacidade laborativa e seus efeitos no contrato de trabalho 1 - Direito... previdenciário por perito da Autarquia e o reexame pelo Poder Judiciário As decisões de cessação de benefícios previdenciários... o que afasta, deste modo, a presunção de veracidade das informações fornec...

Você sabe o que é Planejamento Previdenciário?
Você sabe o que é Planejamento Previdenciário?

Você sabe o que é Planejamento Previdenciário? Quer saber mais? Então curta nossas redes sociais. Facebook: facebook....com/rogerioravaninieadvogadosassociados Instagram: @rogerioravaninieadvogados Você sabe o que é Planejamento Previdenciário?...

Aposentadoria para deficientes

o direito de se aposentarem mais cedo, dependendo do grau da sua deficiência... A deficiência pode ser física, auditiva..., intelectual ou sensorial. A referida lei também garante o direito de aposentadoria por idade do deficiente aos 60 anos... exige idade mínima e não tem aplicação de fator previdenciário. Quer sabe...

Você sabe o que é "Revisão da vida toda"?

Essa “revisão"visa o aumento do valor da aposentadoria, recalculando o benefício pela regra mais vantajosa ao segurado, incluindo todas as contribuições feitas à Previdência. Isso, porque pela regra

Juíza faz sentença em forma de poema com objetivo pedagógico

, ressaltando que, para requerer os direitos, o consumidor poderia ter procurado outros caminhos. “Ninguém pode se enriquecer..., o íntimo do ser humano. “Trata-se de um direito garantido pela Constituição Federal e pelo Código Civil. Ele precisa... / Previdenciário / Penal e MUITO MAIS! Juíza faz sentença em forma de ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

×