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26 de maio de 2017
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

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Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário

Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário Por unanimidade dos votos..., o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária... a processos semelhantes: Incide contribuição previdenciária sobre os rendiment...

Aposentadoria: é reconhecida atividade de DJ como especial
Aposentadoria: é reconhecida atividade de DJ como especial

previdenciários quando a lei as considera insalubres ou perigosas. No caso, a segurada comprovou ter trabalhado... é o entendimento majoritário do E. STJ: “PREVIDENCIÁRIO – RECURS...

Pensão por morte
Pensão por morte

O benefício de pensão por morte é pago aos dependentes do segurado da Previdência Social no caso de morte ou de desaparecimento, quando a morte presumida for declarada judicialment...

Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário

Incide contribuição previdenciária sobre remuneração de agentes políticos, decide Plenário Por unanimidade dos votos..., o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os entes federativos devem pagar contribuição previdenciária... a processos semelhantes: “Incide contribuição previdenciária sobre os rendimen...

Operação Pente Fino: Pessoas com mais de 60 anos, também estão sendo convocados pelo INSS para apuração de irregularidade na manutenção dos benefícios por incapacidade

com INSS pelo telefone 135 ou ir diretamente ao posto da Previdência Social mais próximo, dentro do prazo de 5 dias... junto a agência da Previdência Social, e se o INSS não reconhecer seu direito, o beneficiário deve buscar seu direito...

Serviços de Pintura Predial – Empresa optante pelo Simples Nacional – Não Sujeição a Retenção da Contribuição Previdenciária
Serviços de Pintura Predial – Empresa optante pelo Simples Nacional – Não Sujeição a Retenção da Contribuição Previdenciária

Previdenciária A empresa optante pelo Simples Nacional que não exerce atividade vedada a esse regime de tributação, contratada... à retenção da contribuição previdenciária previst...

Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência
Aprovada MP que aumenta carências para concessão de benefícios da Previdência

que o segurado aposentado por invalidez ou afastado com auxílio-doença possa ser convocado a qualquer momento para... avaliação das condições de motivação do afastamento.  A novid...

STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário

STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário Notícias RECURSO REPETITIVO 24/05.../2017 08:45 STJ firma tese sobre inclusão de 13º salário em cálculo de benefício previdenciário “O 13º salário... salário, sobre o qual incidiram as contribuições previdenciárias, integrar o salário d...

Menor sob guarda, dependente para fins previdenciários?

em Direito Previdenciário como Martins (2011), Leitão e Meirinho (2015), Castro e Lazzari (2012), Amado (2015) e Ibrahim... da guarda em matéria de Direito Civil e retornando à legislação previdenciária, com o advento da Medida Provisória nº 1.523... do art. 227 da Constituição Federal , que trata da garantia de direi...

Revisões Previdenciárias

Previdenciários desde 2010. Simulação de RMI, Análise e Cálculos de Revisões, Liquidação de Sentença. BA Cálculos Previdenciários. Revisões Previdenciárias...Revisões Previdenciárias Revisão da Vida Toda ou PBC Total Aplicada em benefícios concedidos após a Lei 9.876 de 29... teto, causando prejuízo aos segurados que ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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