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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Direito Previdenciário

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É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

[GUIA] Benefício assistencial: Amparo à pessoa com deficiência e ao idoso

É um beneficio concedido pela Assistência Social, conhecida como Amparo ao idoso ou a pessoa com deficiência, atualmente o valor do benefício está em R$ 937,00. Visa amparar as pessoas com

O assédio moral e a doença ocupacional

O assédio moral por si só não configura doença profissional [1] ou doença do trabalho [2] . Todavia, caso esse assédio desencadeie alguma doença psicológica ou física no assediado, tal doença poderá

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Modelo de Petição Previdenciária

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A obrigação do INSS em fornecer prótese e órtese ao segurado que necessita de reabilitação

O INSS é obrigado a fornecer Prótese e órtese para o trabalhador que deseja se reabilitar para um novo trabalho. Para quem não sabe a diferença, a Prótese é quando a pessoa tem algum membro amputado

Os três pilares - o aumento dos tributos sobre os combustíveis, o custeio da seguridade social e uma grande mentira

Desde a publicação do aumento dos combustíveis estive refletindo acerca da abusividade de tal medida e uma forma de impugná-la. Em meu primeiro artigo publicado no JusBrasil ("Sobre a possibilidade

Andamento do Processo n. 0026995-52.2004.8.26.0053 - 25/07/2017 do TJSP

Processo 0026995-52.2004.8.26.0053 (053.04.026995-0) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alice Jadham Mussi - Instituto de Previdencia do Estado de São Paulo - Ipesp -

Segurada que necessita de cuidador obtém aposentadoria por invalidez com adicional de 25%

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a uma cuidadora de idosos, de 52 anos de idade, a aposentadoria por invalidez com o acréscimo de 25% por ela necessitar de cuidados de

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

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Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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