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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2017
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Andamento do Processo n. 0001809-92.2017.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença - 18/12/2017 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luis Antonio Sartori - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da expressa... (OAB 225043/SP), THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP) Itapira Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUÍZA... DE DIREITO VANESSA APARECIDA BUENO ESCRIVÃ JUDICIAL GEISE RENATA DESTRO ZACCHI ...

Saiba como solicitar a revisão de um benefício junto ao INSS

Quem acha que foi prejudicado na hora de pedir um benefício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode solicitar uma revisão junto ao órgão. Podem ser objeto desse pedido, por exemplo, o

Uma Olhadela Na Reforma da Previdência

, o que o cidadão precisa compreender é que seus direitos não devem ser discutidos à sua mercê. Acompanhar o desenrolar de todo processo...

Reforma da Previdência - PEC 287/16: mudanças para servidores públicos

públicos e a recente mudança na contribuição previdenciária Para se ter ideia, apenas com a Emenda Constitucional nº 03... de “regime previdenciário”, mas tão somente uma questão de despesa pública, de folha de pagamento [1] do servidor inativo..., ocorrerá quando o servidor adquirir essa condição e estiver insuscetív...

Reforma Trabalhista: Quais as mudanças que afetam as mulheres?

diversos questionamentos em relação às mudanças, sendo palco de inúmeras criticas tanto para sociedade quanto para os operadores do direito... do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de: I - atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto..., emitido por médico de confiança da mulher...

Andamento do Processo n. 0022906-29.2017.8.26.0053 - 15/12/2017 do TJSP

principal 1035698-03.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lidia Noemi Ribeiro de Oliveira... do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO HELIANA MARIA COUTINHO HESS ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 0021554-36.2017.8.26.0053 - 15/12/2017 do TJSP

principal 1040556-77.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -DIREITO PREVIDENCIÁRIO - FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA... 6ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO PAULO MONDADORI...

Andamento do Processo n. 0001736-71.2017.8.26.0450 - Cumprimento de Sentença - 15/12/2017 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Alexandre Aparecido Veloso - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -Fica a parte autora intimada... DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA DUARTE ANGELON EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0966/2017...

STJ começa a julgar índice de correção monetária do FGTS

), onde também tramita um processo sobre o tema, do Partido Solidariedade. Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin... FGTS recebe mais", afirmou Herlon Teixeira, advogado do Sintaema, citando precedentes em que o STF afastou a aplicação...

Médicos e profissionais liberais podem reaver valores pagos ao INSS

Geralmente médicos, enfermeiros, professores e profissionais liberais como um todo, exercem suas profissões, vinculadas ao Regime Geral de Previdência, INSS, em mais de um local. No caso dos

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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