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Jusbrasil - Tópicos
21 de março de 2019
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Privilégios dados aos militares ameaçam Reforma da Previdência

A proposta de Reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem – até então – um imenso objetivo central: reduzir as despesas públicas com Previdência e Assistência Contudo, uma alteração

Reforma da previdência dos militares aumentará salário de generais de R$ 22,6 mil para R$ 30,2 mil com gratificações

Os salários de generais do Exército, almirantes da Marinha e tenentes-brigadeiros, que são de R$ 22.631,28 com gratificações, subirão para R$ 30.175,04, caso a proposta de reestruturação das

Aposentadoria Especial para Frentista (reconhecimento administrativo)

de aposentadoria proporcional com direito adquirido ou após a EC 20/1998, neste último caso desde que preenchidos...) reconheceu a um frentista o direito a aposentadoria especial por exposição ao benzeno, componente da gasolina revendida...

Por estar em semana de provas, estagiário do TJ-CE suspende audiência

Um estagiário do Tribunal de Justiça do Ceará suspendeu uma audiência na qual iria atuar, alegando estar em semana de provas. A medida, segundo ele, é amparada pelo próprio tribunal, que dispensa os

Minha aposentadoria foi negada, pois meu patrão não recolheu INSS. E agora?

ilegal , pois totalmente contrário à letra da lei. Ainda que a empresa não recolha o INSS do segurado, seus direitos... previdenciários estarão garantidos , pois basta comprovar o tempo de serviço. E para comprovar, basta, por exemplo... que a empresa que deixa de recolher o INSS do empregado, comete crime de Apropria...

Direitos trabalhistas: Estou afastado pelo INSS. Podem me demitir assim que eu voltar?

Direitos trabalhistas: Estou afastado pelo INSS. Podem me demitir assim que eu voltar? O auxílio doença é um benefício..., Tributário e muito mais Direitos trabalhistas: Estou afastado pelo INSS. Podem me demitir assim que eu voltar?... previdenciário, concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficarem mais de 15 dias c...

Requerimento administrativo - aposentadoria especial cobrador / pedreiro

, passando a integrar, como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador. 2. Até 28-04-1995 é admissível...): DIREITO PREVIDENCIÁRIO. TEMPO ESPECIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL. PEDREIRO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO INTEGRAL..., como direito adquirido, o patrimônio jurídico do trabalhador. 2. Até 28-...

Intervalo Interjornada

Chega no fim da semana já está exausto, sem querer ir trabalhar, ai eu pergunto, você sabe quantas horas é garantido ao trabalhador entre um dia de serviço e outro? antes que responda conte quantas

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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