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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Andamento do Processo n. 0007934-54.2017.8.26.0053 - 23/05/2017 do TJSP

principal 1006985-47.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio João da Silva - Vistos... 279723/SP) Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 1ª Vara de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES... DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAURICIO CONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSE...

Reforma da Previdência estacionada
Reforma da Previdência estacionada

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) divulgou nesta quinta-feira (18) nota em que afirma que não é possível avançar com a votação da proposta...

Receita Federal permitirá pagamento de débitos previdenciários em até 200 parcelas

Receita Federal permitirá pagamento de débitos previdenciários em até 200 parcelas Um novo Parcelamento de Débitos... Previdenciários foi criado através da Medida Provisória 778/2017, e abrange dívidas de responsabilidade dos Estados... Federal permitirá pagamento de débitos previdenciários em até 200 parcelas...

Trabalhador rural como integrante do núcleo familiar exercente de atividade urbana

. 2. Não prejudica o direito à aposentadoria etária o fato de a segurada especial ter se afastado da atividade rural...: PREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO-MATERNIDADE. TRABALHADORA RURAL. INÍCIO DE PROVA DOCUMENTAL. REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR... previdenciários, vez que, conforme consulta ao CNIS, o cônjuge da autora possui vín...

Nova forma da Desaposentação

Nova forma da Desaposentação Ultimamente dentro do direito previdenciário, um tema muito ressaltado é... a Desaposentação. Conforme é sabido, a desaposentação trata de um direito em tese onde o segurado que se aposentou... aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal e somente após teremos a consolidação do direito...

Andamento do Processo n. 0002424-91.2008.8.26.0177 - Outros Feitos não Especificados - 22/05/2017 do TJSP

0002424-91.2008.8.26.0177 (177.01.2008.002424) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Igor Platini... LOPES DE AMORIM (OAB 146186/SP) Embu Guaçu Criminal Vara Única JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO WILLI...

Andamento do Processo n. 0002074-19.2003.8.26.0197 - Outros Feitos não Especificados - 22/05/2017 do TJSP

0002074-19.2003.8.26.0197 (197.01.2003.002074) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Borges... PADOVANI (OAB 183598/SP) Francisco Morato Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO...

Desaposentação: principais debates e a aplicação da Lei 13.183/2015 como dispensa ao fator previdenciário
Desaposentação: principais debates e a aplicação da Lei 13.183/2015 como dispensa ao fator previdenciário

as exceções legais e o direito adquirido, possuem a incidência do fator previdenciário que, em linhas gerais, modifica o valor... sem a incidência do fator previdenciário, há dire...

O Instituto da Desaposentação

abordada por livros de direito previdenciário. Essa questão ganhou maior relevância após as reformas previdenciárias.... Seguridade Social. Direito Previdenciário. 1. INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO O presente capítulo trata do Instituto... “Reversibilidade da Prestação Previdenciária”, onde defendia a irreversibilidade d...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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