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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

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Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS

é que a cessação do benefício previdenciário afasta a suspensão do contrato de trabalho, impondo o imediato retorno... seu entender, ela teria sido vítima do chamado “limbo previdenciário trabalhista”, quando o trabalhador é considerado apto... previdenciária, ante o reconhecimento de sua capacidade de trabalho pelo I...

Suspensas em todo o país ações sobre inclusão de ICMS na base de cálculo da CPRB

da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). O colegiado, com base no artigo 1.036, parágrafo 5º... Previdenciária sobre a Receita Bruta, instituída pela Medida Provisória 540/11 , convertida na Lei 12.546/11 ”. Ao propor... proceder para buscar a correção do FGTS para seus clientes ! Como fazer cálcul...

O que é aposentadoria híbrida?

) há direito a aposentadoria, desde que preenchidos os requisitos. Senão vejamos: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE... então, esse fenômeno culminava em severa restrição de direitos previdenciários aos trabalhadores rurais.10... de a legislação previdenciária (art. 48 da Lei 8.2013/91) prever que somente aquele t...

[INSS] Auxílio-doença Indenizado c/c Danos Morais.

previdenciária, afetando diretamente o núcleo essencial dos seus direitos fundamentais. Nesse diapasão, pede-se vênia para... da Autarquia Previdenciária. Dados sobre o processo administrativo: 1. Benefício concedido auxílio-doença previdenciário 2... de seus direitos, pois enquanto não houver resposta por parte da au...

Andamento do Processo n. 0006722-61.2018.8.26.0053 - 25/05/2018 do TJSP

principal 1025584-34.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença -DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jeneretian Avelino Pereira... JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAURICIO CONTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO...

Andamento do Processo n. 0013165-28.2018.8.26.0053 - 25/05/2018 do TJSP

principal 1052410-68.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO... do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAURICIO CONTI ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 0001786-53.2017.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2018 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Suely Nogueira dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Ciência ao exequente acerca... Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES ESCRIVÃ...

Andamento do Processo n. 0000363-16.2018.8.26.0435 - Cumprimento de Sentença - 25/05/2018 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos André de Oliveira Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -Vistos.Por ora... (OAB 232476/SP), RICARDO NOGUEIRA LEME (OAB 308308/SP) Pedreira Cível 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ...(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CAROLINA MORATORI P...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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