Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia)

Edson Sales, Advogado
anteontem

Você, trabalhador rural, ta confuso depois da Reforma da Previdência e não sabe quando vai poder se aposentar?

contribuído para requerer a aposentadoria, porém isso não afasta os requisitos da idade e do tempo acima mencionados. Outra coisa...
Gabriel Dias, Advogado
há 1 hora

Reabilitação Profissional Previdenciária

realizado na agência previdenciária. Ex: Um segurado (empregado) que adquire hérnia devido ao descarregamento de produtos... da empresa e possui direito ao benefício espécie 94, ou seja, 50% do …
Lauber Vinícius, Advogado
há 3 horas

O alerta já está (mais que) ligado! Sobre a síndrome do esgotamento profissional e seus males para os trabalhadores brasileiros.

mesmo em toda sociedade, tendo em vista que, relacionado com o ambiente do trabalho, o (a) trabalhador (a) deverá ser afastado... mais diretamente associada à exaustão. Exigências excessivas de …

O auxílio-doença durante a pandemia da COVID-19

O benefício de auxílio-doença , também denominado período por incapacidade temporária, é destinado a substituir a remuneração da pessoa que está temporariamente incapacitada para a atividade…

Decisão impede bloqueio de auxílio emergencial para pagamento de dívida fiscal

A Defensoria Pública de São Paulo na cidade de Tupã obteve uma decisão judicial que impediu o bloqueio do valor referente ao auxílio emergencial da conta de uma pessoa para pagamento de dívida…

Covid-19: Doença Ocupacional?

trouxe diversas discussões, que foram levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de ações diretas..., como, por exemplo, a Lei nº 8.213 /91 que em seu art. 20 , § 1º , alínea d, esclarece …
DR. ADEvogado, Administrador
há 15 horas

Justiça poderá ter prazo de 180 dias para analisar ação após concessão de liminar

prazo de 180 dias, após a concessão de liminar, para os tribunais julgarem o mérito da questão em ação direta...

Andamento do Processo n. 0000198-13.2020.8.26.0333 - Cumprimento de Sentença - 10/08/2020 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leandro Anselmo de Lima Bueno - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos... DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO MARTINES CHIADO …

Andamento do Processo n. 0017818-10.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/08/2020 do TJSP

contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Andrew Pereira Nascimento - Comprovado o depósito nestes autos, o d.... Nessa linha de raciocínio, providenciem os d. causídicos a devida …

Andamento do Processo n. 0020076-55.2019.5.04.0030 - RORSum - 10/08/2020 do TRT-4

JOBIM(OAB: 40867/RS) PERITO EWERTON RENATO KONKEWICZ TERCEIRO INSS- SETOR DE BENEFÍCIOS INTERESSADO PREVIDENCIÁRIOS... Intimado(s)/Citado(s): - EWERTON RENATO KONKEWICZ - INSS- SETOR DE BENEFÍCIOS P…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"
Melhor livro de Direito Previdenciário?
Artigos18/10/2016Alessandra
“Qual o melhor livro de Direito Previdenciário?”, “Que livro de Direito Previdenciário você recomenda?”. Neste post, trago minhas recomendações de livros. [Leia a versão atualizada neste artigo lá no blog: Melhor livro de Direito Previdenciário? ] Olá, herói previdenciarista! Tudo bom com você? No post de hoje, vou cumprir uma promessa que eu venho fazendo há muito tempo para vocês mas que, por falta de tempo, ainda não havia cumprido. Peço perdão pelo vacilo:( “Qual o melhor livro de Direito Pr...
Novo Congrsso de Direito Previdenciário
Notícias06/02/2014OAB - Seccional São Paulo
Em três dias se encerraram as inscrições para o “Congresso de Direito Previdenciário”, promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos e pela Comissão de Direitos Previdenciário da OAB SP, que será realizado no dia 8 de fevereiro, a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900). “Isso demonstra que o congresso é um dos eventos mais aguardados da advocacia”, diz Umberto D´Urso, Diretor Cultural da OAB SP. O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fará a abertura do evento, junto co...
Interpretação das Normas de Direito Previdenciário
Artigos17/07/2019Josemario
As normas que regem o direito previdenciário devem ter uma interpretação diferenciada, considerando a especialidade da sua matéria. Já disse o constitucionalista espanhol Javier Perez Royo "A interpretação é a sombra que segue o corpo. Da mesma maneira que nenhum corpo pode livrar-se da sua sombra, o Direito tampouco pode livrar-se da interpretação" (ROYO apud BONAVIDES, 2010, p. 594). A previdência, da forma que está contida na Constituição Federal - como direito fundamental de segunda geração,...
Livro on-line de Direito Previdenciário
Notícias21/03/2017Leonardo
Instituto disponibiliza on-line, de forma gratuita, livro completo e atualizado de Direito Previdenciário O iLM - Instituto Lydio Machado lançou, hoje, um livro eletrônico (on line) de Direito Previdenciário, disponibilizado na internet - https://livrodireitoprevidenciario.com/ - de forma gratuita. O trabalho foi conduzido pelo Juiz Federal Leonardo Aguiar, presidente da Turma Recursal de Juiz de Fora/MG e membro da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEF's da 1a. Região (Brasí...
Direito Previdenciário é tema de Congresso da OAB SP
Notícias01/08/2014OAB - Seccional São Paulo
A Comissão de Direito Previdenciário e o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove o “Congresso de Direito Previdenciário”, no dia 2 de agosto, a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900). O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa; e o Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto D’Urso, farão a abertura do evento. O Advogado e Vice-Presidente da Comissão organizadora e integrante da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Carlo...
Estudo de 3 casos de sucesso em Direito Previdenciário
Descubra o que mais leva ao sucesso em Direito Previdenciário através de 3 casos reais Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para participar hoje, dia 10/10 (quarta-feira), às 20h , da palestra GRATUITA “ Estudo de 3 casos de sucesso em Direito Previdenciário ” . A palestra será conduzida por Marcela Silva da Cunha , advogada na Koetz Advocacia, escritório especializado no trato da matéria previdenciária. O objetivo da palestra é abordar 3 (três) formas de ampliar o lucro do escritó...
Apelação Cível AC 70030918304 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/07/2009Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. IPERGS. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. IPERGS. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. IPERGS. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. IPERGS.. PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. Não tendo a autora requerido, dentro do qüinqüênio posterior ao indeferimento do pedido administrativo do benefício, sua inclusão como pensionista junto ao IPERGS, operou-se a prescrição do fundo de direito, estabelecida no Decreto nº 20.910 /32.RECURSO DESPROVIDO. VOTO VENCIDO. (Apelação Cível Nº 70030918304, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liselena Schifino Robles Ribeiro, Julgado em 15/07/2009)
Retrospectiva 2017 para o direito previdenciário.
Artigos29/12/2017Denis
Saiba o que foi mais relevante para o Direito Previdenciário em 2017. Saiba o que foi mais relevante para o Direito Previdenciário em 2017: Olá caro leitor, O ano de 2017 está quase se findando e no meio de tanta informação fica difícil recordar o que foi mais relevante para o direito previdenciário, por isso resolvi fazer uma breve retrospectiva dos assuntos e julgamentos mais relevantes para o direito previdenciário. Espero que seja útil aos profissionais, estudantes e simpatizantes do direito...
CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Notícias06/02/2013OAB - Seccional São Paulo
O Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP realiza no dia 16 de fevereiro (sábado) o Congresso de Direito Previdenciário, a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Av. Paulista, 900). “Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz Borges D´Urso. O congresso apresentará um amplo painel de tem...
AC APELAÇÃO CIVEL AC 200851018002192 (TRF-2)
Jurisprudência02/03/2011Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO. PENSÃO POR MORTE. EXCEÇÃO AO PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS DE MÁ-FÉ. I- O artigo 114 da Lei nº 8.213 -91 menciona as exceções ao princípio da indisponibilidade dos direitos previdenciários, que se justificam e se fundamentam nos princípios constitucionais da vedação do enriquecimento sem causa e da moralidade pública, e não se incompatibilizam com a limitação constitucional prevista no artigo 201 , § 2º da CRFB . II- Agravo interno desprovido.
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