Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia)
Júnior Ferreira, Advogado
há 12 horas

"Coronavoucher" é aprovado com 2 mudanças e aguarda a "caneta" do presidente!

Como era previsto, o Senado Federal aprovou o projeto que cria o "Coronavoucher", Auxílio de R$ 600,00 que será pago pelo Governo Federal. O Senado fez apenas algumas alterações pontuais, no intuito…

BPC sem perícia! MPF pede que INSS dispense essa fase no pedido...

/SP 307.684 Especialista em Direito Previdenciário | Ações contra INSS | Aposentadoria e Revisões Atua na área... Previdenciários e Recursos Administrativos. Pós-Graduado em Direito da Previdenciário
Hiromoto Advocacia, Advogado
há 19 horas

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS termina nesta terça

que o trabalhador leve a sua Carteira de Trabalho. O saque imediato não impede o direito do trabalhador ao saque do FGTS... por motivo de rescisão contratual nem tira o direito a receber a multa …
ADVOGADO DIGITAL
há 23 horas

Juíza barra demissão em massa durante Covid-19 e manda reintegrar trabalhadores

com deficiência sobre o direito de comprar carros com isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA. ✔️ Petições de Trânsito 2020 - O melhor...
Pauta Jurídica
há 22 horas

Governo anuncia R$ 40 bi para financiar salário do trabalhador de pequenas e médias empresas

vai direto para a folha de pagamento. A empresa fecha o contrato com o banco, mas o dinheiro vai direto para... o funcionário, cai direto no cpf do funcionário. A empresa fica só com a dívida", …
ADVOGADO DIGITAL
há 23 horas

Câmara aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo novo coronavírus

presidencial e entrar em vigor. Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga... sobre o direito de comprar carros com isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA. ✔️ …

⚖😷 Auxílio Emergencial para Pessoas de Baixa Renda 😷⚖

(seiscentos reais) aprovados. ◾ Quem tem direito e quais os requisitos? Segundo o projeto de lei, o benefício será pago... dado a quem recebe benefício previdenciário ou assistencial, …
Daniel Oliveira, Advogado
há 3 dias

Mais famílias terão acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

.  Acompanhe as inovações do direito previdenciário, participando do nosso grupo do telegram " provocações previdenciárias... se for idosa com 65 anos ou mais ou com deficiência terá direito a …

Home office dá direito a vale-refeição, alimentação e transporte?

de trabalho, o simples fato de o trabalho estar sendo prestado na residência do empregado não afasta, por si só, o direito...Home office dá direito a vale-refeição, alimentação e transporte? Você …

Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia

previdenciária, devem pagar pelos primeiros 15 dias do afastamento do trabalhador por motivo de saúde, poderão descontar... previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de …
Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"
Livro on-line de Direito Previdenciário
Notícias21/03/2017Leonardo
Instituto disponibiliza on-line, de forma gratuita, livro completo e atualizado de Direito Previdenciário O iLM - Instituto Lydio Machado lançou, hoje, um livro eletrônico (on line) de Direito Previdenciário, disponibilizado na internet - https://livrodireitoprevidenciario.com/ - de forma gratuita. O trabalho foi conduzido pelo Juiz Federal Leonardo Aguiar, presidente da Turma Recursal de Juiz de Fora/MG e membro da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEF's da 1a. Região (Brasí...
Estudo de 3 casos de sucesso em Direito Previdenciário
Descubra o que mais leva ao sucesso em Direito Previdenciário através de 3 casos reais Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para participar hoje, dia 10/10 (quarta-feira), às 20h , da palestra GRATUITA “ Estudo de 3 casos de sucesso em Direito Previdenciário ” . A palestra será conduzida por Marcela Silva da Cunha , advogada na Koetz Advocacia, escritório especializado no trato da matéria previdenciária. O objetivo da palestra é abordar 3 (três) formas de ampliar o lucro do escritó...
Direito Previdenciário é tema de Congresso da OAB SP
Notícias01/08/2014OAB - Seccional São Paulo
A Comissão de Direito Previdenciário e o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP promove o “Congresso de Direito Previdenciário”, no dia 2 de agosto, a partir das 9 horas, no Teatro Gazeta (Avenida Paulista, 900). O Presidente da OAB SP, Marcos da Costa; e o Conselheiro Seccional e Diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, Umberto D’Urso, farão a abertura do evento. O Advogado e Vice-Presidente da Comissão organizadora e integrante da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Carlo...
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