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Jusbrasil - Tópicos
23 de junho de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Crime de Apropriação Indébita Previdenciária - Recentes Alterações

CUNHA, Rogério. Manual de Direito Penal. 10.ª Edição Revista, Ampliada e Atualizada. Editora JusPodivm, 2018, p. 369. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária - Recentes Alterações...Crime de Apropriação Indébita Previdenciária - Recentes Alterações No dia 09 de janeiro de 2018 foi publicada a Lei n... de apropria...

Pensão por morte ao filho universitário. Pode ou não pode?

do JusBrasil e uma apaixonada assumida por direito previdenciário, acompanhar as dúvidas e solicitações do público é uma das minhas... Federal da 4ª Região tem até súmula neste sentido: SÚMULA 74 – Extingue-se o direito à pensão previdenciária por morte... Provisória nº 2215-10/01, no art. 70, alínea "a". Dúvidas escl...

Aposentadoria por Idade (INSS): Conheça já!

- TNU Castro, Carlos Alberto Pereira de; Lazzari, João Batista. Manual de direito previdenciário. 20. ed. rev., atual... um benefício previdenciário devido ao segurado que completar a idade e carência estabelecidas em lei, estando inserido... atualmente não tem mais sentido em permanecer vigente, já que o segurado é o...

Andamento do Processo n. 0019639-15.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 22/06/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ricardo Nogueira da Silva - Vistos. 1. Homologo os cálculos apresentados... do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE DE LIMA...

Andamento do Processo n. 0008454-85.2018.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença - 22/06/2018 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Carlos de Oliveira - Vistos. A utilização de incidente de cumprimento de sentença com o fim..., pois essa providência pode ser adotada (como adotada foi) diretamente nos autos principais. Cancele-se este incidente. Int. -ADV: SIMONE... AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP) Jundiaí Cíve...

[modelo] ação previdenciária rural por idade c/c tutela de urgência (sem comprovação da atividade rural suficiente)

o benefício previdenciário da aposentadoria por idade rural em 06 de julho de 2017, o qual seu direito foi negado... do autor para ajuizar a presente ação para a concessão do respectivo benefício previdenciário. III - DO DIREITO III-I...[modelo] ação previdenciária rural por idade c/c tutela de urgência (sem comprovaç...

Recurso no INSS será automático a partir de 10 de julho e deve levar 30 dias

serão verificadas por computador e diretamente remetidas às juntas. Hoje, todos os processos precisam passar pela pré... da análise do processo físico ou de interpretações sobre as normas e a legislação previdenciária, conforme explica Ribeiro... automática, porém, não excluirá o processo do julgamento nos casos em qu...

Direitos e garantias dos homossexuais

na aquisição dos bens do casal, para que por meio de uma ação judicial tivesse direito a parte do patrimônio adquiridos... na constância da união. Todavia, após a decisão do STF, os casais homossexuais passaram a adquirir os mesmo direitos... sexual. DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA Em que pese não have...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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