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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

[Modelo/INSS] Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença c/ Liminar

aos direitos em favor do segurado: [...] Diante do caráter social das normas previdenciárias, que primam pela proteção...)” , com lesões no ombro direito e esquerdo, advindo a necessidade de realização de cirurgia em ambos os membros; “ Bursite (CID... a procedimentos cirúrgicos de videoartroscopia por ruptura no mang...

Aposentadoria por Idade e a carência mínima de 180 contribuições

contribuições para cumprir a carência mínima, o que resulta 15 anos. Referido benefício previdenciário, tem previsão constitucional...

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário, presente no RGPS (Regime Geral..., o benefício não será concedido, exceto se for por causa de agravamento da enfermidade/lesão. Possuem direito à aposentadoria... forma: ao segurado empregado, a partir do 31º (Trigésimo Primeiro) d...

Por que você deveria ter (pelo menos) duas carreiras

Não é incomum encontrar um advogado que quer trabalhar com energia renovável, ou um desenvolvedor de aplicativos que quer escrever um romance, um editor que quer ser designer. Muitas pessoas sonham

É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupacional

É devido o depósito do FGTS durante o afastamento por doença ocupacional A atividade desenvolvida contribuiu para... de afastamento de um auxiliar de almoxarife por doença ocupacional. Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS... e a doença que motivou o afastamento. Dores na coluna Na reclamação traba...

Execução Previdenciária na Prática: como fazer a diferença

Execução Previdenciária na Prática: como fazer a diferença Olá Jusbrasileiro! Você é nosso convidado especial para... participar da palestra GRATUITA “ Execução Previdenciária na Prática: como fazer a diferença ” , que acontece na próxima..., as vantagens auferidas pelos advogados previdenciários quando passam a se ded...

TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional A Metalúrgica R. Ltda., de Capivari (SP.... Processo: RR-553-68.2012.5.15.0039 Fonte: AASP TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional... de Serviço (FGTS) referentes ao período de afastamento de um auxilia...

Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social

Pensão por Morte no Regime Geral de Previdência Social A pensão por morte é o benefício previdenciário devido... do benefício é de 100% (Cem Por Cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou daquela a que teria direito... terá direito à pensão por morte. Observa-se, também, que o cônjuge ausente somente fa...

Manual do jovem advogado - Passo a passo de como desenvolver a carreira

de direito, essa é a principal dúvida da maioria esmagadora dos advogados iniciantes. Suas mentes borbulham com perguntas... do gênero: quais são as opções? O que eu posso oferecer para o mercado? Qual segmento devo escolher? Como adquirir... que certamente ganharam destaque ultimamente. Sócio/gerente de contencioso c...

Pensão por morte - tudo o que você precisa saber - Parte 03 [Com Modelo]

obter o benefício previdenciário. Lei, 8.213 /91, art. 74 (...) § 1º Perde o direito à pensão por morte, após o trânsito... dos, Direito previdenciário esquematizado , – 6. ed. – São Paulo: Saraiva, 2016. Castro, Carlos Alberto Pereira de. Manual... de Direito Previdenciário – 19. ed. rev. atual. e ampl. – Rio de Jane...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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