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Jusbrasil - Tópicos
17 de fevereiro de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Subordinação e Arbitragem

da Lei 9.307 /96, além do que existe o envolvimento de direitos que não dizem respeito apenas ao trabalhador, como as contribuições previdenciárias e o FGTS. Subordinação e Arbitragem... de recebimento de ordens diretas pelo empregador ao tratar do teletrabalho (art. 6º). O art. 442-B da CLT trata da figura... ) em ra...

Efeitos previdenciários da alteração legislativa trabalhista para a mulher gestante

intermitente, são garantidos os mesmos direitos, desde que sejam feitos os recolhimentos previdenciários... para adquirir a legalidade da contribuição previdenciária. Ora, então se a gestante realizar serviços em um mês que somem...Efeitos previdenciários da alteração legislativa trabalhista para a mulher gestante A r...

Aquele que Trabalha Exposto a Radiação Solar Aposenta-se mais cedo.

radiação solar, sem proteção efetiva. Resta saber se essas pessoas tem direito à aposentarem-se com menos tempo... fonte, evidente que negar direito àquele que se expõe durante todo o período de trabalho à radiação solar, seria negar... ultravioleta. Vejamos: APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5012324-16.2014.4.04.7107/RS...

[MODELO] Devolução de Contribuição ao INSS Após Aposentadoria - A Desaposentação está mesmo Morta? [Parte 2]

a trabalhar (e, consequentemente, a contribuir para o INSS) tem direito a quase nenhum direito previdenciário de acordo... e vantagens previdenciárias, não havendo, por ora, previsão legal do direito à ‘desaposentação’, sendo constitucional a regra... forma, para que o princípio contributivo-retributivo não fosse feri...

Andamento do Processo n. 0003018-39.2006.8.26.0157 - Outros Feitos não Especificados - 16/02/2018 do TJSP

0003018-39.2006.8.26.0157 (157.01.2006.003018) - Outros Feitos não Especificados - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Genauro... Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SUZANA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANE DOS SANTOS CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0077/2018...

Andamento do Processo n. 0000318-71.2018.8.26.0286 - Cumprimento de Sentença - 16/02/2018 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Benedito Zacarias - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifestar sobre impugnação. - ADV... (OAB 122293/SP) Itu Cível 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ (A) DE DIREITO FERNANDO FRANÇA VIANA...

Andamento do Processo n. 0004808-36.2017.8.26.0363 - Cumprimento de Sentença - 16/02/2018 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ilda de Almeida - Renata de Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Renata de Araujo... (OAB 232684/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Mogi-mirim Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ... (A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANT...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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