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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Salário-Maternidade (INSS): Entenda definitivamente!

Batista. Manual de direito previdenciário. 20. ed. rev., atual. e ampl.– Rio de Janeiro: Forense, 2017...-maternidade é um benefício previdenciário concedido à segurada sempre que ocorrer o nascimento de filhos, e ao segurado...-se prejudicado o direito às parcelas a que o beneficiário faria jus, por inércia de seu ti...

Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desaposentação

direito aos benefícios previdenciários acima elencados, e são divididos em dois grandes grupos: Segurado : são... 8.213/91, o trabalhador aposentado não tem direito aos benefícios previdenciários, salvo salário-família e à...Contribuição previdenciária do trabalhador aposentado e o confisco ante a proibição da desapos...

Andamento do Processo n. 0012193-58.2018.8.26.0053 - 25/04/2018 do TJSP

principal 1036417-14.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Caio... de Acidentes do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE...

Andamento do Processo n. 0019256-71.2017.8.26.0053 - 25/04/2018 do TJSP

principal 1045575-93.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Elenice... do Trabalho JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO JUIZ(A) DE DIREITO ANDREIA MAURA BERTOLINE REZENDE...

Andamento do Processo n. 0000352-40.2018.8.26.0288 - Cumprimento de Sentença - 25/04/2018 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Romilto Ramos de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social - MANIFESTE A PARTE AUTORA...ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0612/2018...

Nova Correção do FGTS segundo o Supremo

, estima-se que as perdas possam chegar a mais de 80%. O advogado especialista em Direito Público, Tributário e Processual... que alguém que tinha direito a receber R$ 10 mil há dez anos por uma ação judicial, com o reajuste pela TR agora teria...

Auxílio-doença no INSS – como e obter e quem tem direito?

Auxílio-doença no INSS – como e obter e quem tem direito? O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido... prazo de 7 dias uma única vez, pela Central 135 ou comparecendo diretamente à Agência da Previdência Social. REQUISITOS PARA... em empresa: estar afastado do trabalho há pelo menos 15 dias (corridos ou i...

Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS, ICMS, PIS e Cofins

Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS, ICMS, PIS e Cofins... o seu escritório de advocacia. Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS, ICMS, PIS e Cofins... da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB). A de...

Empregador pagará pensão a viúva por não recolher INSS de funcionário

previdenciárias do mesmo gera prejuízo material que deve ser reparado. Com esse entendimento, o juiz Mauro Santos de Oliveira Goes... devido a falta do recolhimento previdenciário por parte da empregadora. A empresa argumentou não ter havido dispensa... arbitrária, não configurando o direito às indenizações pleiteadas...

Da herança de filhos concebidos pós morte

: “A manifestação de vontade do autor da herança constitui elemento decisivo para aquisição de direitos pelo filho póstumo. Há..., sem barreiras legais e sem obstáculos de lacunas da lei. Fato é que o Direito sofre constante evolução e precisa se adaptar...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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