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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Organização e documentos em dia garantem aposentadoria no INSS

Brasileiro de Direito Previdenciário indica que: "Na falta desses comprovantes, o segurado do INSS deve entrar...

Auxílio Doença Previdenciário

de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria, isto porque o gozo de benefício previdenciário que substitui... diretamente a empresa ou serviço. E o período em que ele ficou afastado deve ser somado aos meses de contribuições normais...Auxílio Doença Previdenciário TEMPO DE AUXILIO DOENÇA CONTA COMO TEMPO...

10 Dicas para passar na perícia médica do INSS

- Advogada especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho - OAB/RJ 183609 - https://www.tatianajulio.com.br/blog 10 Dicas para passar na perícia médica do INSS...: Se você ficou internado solicite a cópia do seu prontuário, este documento é um direito seu e o apresente na data... ou aumente os seus sinto...

União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte

União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte Decisão reconheceu que autora fazia jus ao benefício...3 União estável após o divórcio gera direito a pensão por morte...

O que fazer quando a empresa cancela o plano de saúde durante o recebimento do auxílio-doença

, constitui-se um direito adquirido do trabalhador e uma obrigação contratual do empregador, não podendo ser alterado... afastado em gozo de auxílio-doença há vários anos não autoriza o empregador a suspender obrigações e direitos. Ele deve..., livros e vídeos na área do Direito Previdenciário, Trabalhista, Civil e Fam...

A Medida Provisória nº 808/2017 e a Previdência Social

Não milito na seara do Direito Previdenciário, mas que ele anda de mãos dadas com o Direito Trabalhista é uma verdade. Acompanhando todas as recentes modificações da legislação laboral me deparei com

Vereador pode acumular remuneração do mandato com aposentadoria por invalidez

Não existe impedimento legal para a acumulação de aposentadoria por invalidez com a remuneração por exercício de mandato eletivo. Por se tratar de vínculos de natureza diferente, a incapacidade para

Demora na concessão da aposentadoria do servidor público gera direito a indenização. [São Paulo previdência – SPPREV]

A demora na expedição de certidão de liquidação de tempo de serviço e na concessão da aposentadoria gera direito a indenização pelo valor dos vencimentos correspondentes ao tempo trabalhado por

A concessão da pensão por morte ao companheiro de relação homoafetiva: A evolução no Direito Brasileiro

RESUMO A presente monografia visa permitir o beneficio da concessão da pensão por morte de relação homoafetiva, a evolução do trato jurisprudencial e legislativo como de pleno direito e o reflexo que

Governo estuda exigir 44 anos de contribuição para ter direito ao teto da Previdência

Henrique Meirelles e Michel Temer (Foto: Reprodução) O trabalhador brasileiro terá de contribuir por 44 anos para ter direito ao teto da aposentadoria, de acordo com a fórmula de cálculo que está

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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