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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

OAB saúda aprovação do projeto que garante acesso de advogados a processos não sigilosos

Novo regime de precatórios A vitória que a OAB obteve a partir de sua articulação direta junto a congressistas para... sido levantados pelos credores no prazo de dois anos e prevê que essa providência seja tomada diretamente... da administração direta, indireta e fundacional. - Emenda Constitucional 99 de 14/10/2017 A...

Concedida aposentadoria por idade híbrida a trabalhadora que comprovou atividade rural e urbana

Previdenciária da Bahia (CRP/BA) alterou a modalidade do benefício concedido à autora em primeira instância. De acordo... direito ao benefício, pois, de acordo com Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ela exerceu atividade urbana...

Jurisprudência: Tribunal Regional do Trabalho (TRT) tem quatro novas súmulas

e benefício previdenciário, conversão de pedido de demissão em rescisão indireta, alteração da tabela salarial da Companhia.... O acréscimo percentual não é assegurado pelo regulamento, constituindo mera expectativa de direito do trabalhador, que sujeita...-5-09-0892. IUJ 0000175-90.2018.5.09.0000- SÚMULA 86: PENSÃO V...

Do direito à Aposentadoria Especial e sua comprovação

reclusão, reforma previdenciária, entre outros. Do direito à Aposentadoria Especial e sua comprovação...Do direito à Aposentadoria Especial e sua comprovação O Regime Geral de Previdência Social estabelece quatro espécies... integral (100% da média dos salários-de-contribuição) por conta da não aplicação do conhecido ...

Andamento do Processo n. 0000942-67.2017.8.26.0315 - Cumprimento de Sentença - 11/12/2018 do TJSP

- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leonilda Xavier de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Expeçam... DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Relação Nº 0678/2018...

[Modelo] Requerimento de resíduo de INSS

o senhor XXXXXXXXXXXX, uma vez que a falecida recebia o benefício previdenciário devido o seu primeiro marido, pai... XXXXXX ele foi o único que conseguiu transferir a pensão para o seu nome, e aos demais esta instituição previdenciária... elencado acima, além de ser um direito dos filhos receberem o resíduo do benefí...

Portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) tem direito a algum benefício previdenciário?

Portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) tem direito a algum benefício previdenciário? O dia 01... local em que ele vive. Portador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) tem direito a algum benefício previdenciário?... possui direito a algum benefício previdenciário. A resposta parece clichê,...

O acidente de trajeto pós reforma trabalhista

ordenamento jurídico celetista muitas alterações, tanto no direito material quanto processual. Mais ainda, as alterações... inseridas não ficaram adstritas ao campo celesita, chegando a afetar outras esferas, como a previdenciária.... Esta Lei, em seu artigo 21, IV, "d", prevê a equiparação à acidente de trabalho aque...

10 hábitos de pessoas altamente motivadas

uma das melhores maneiras de adquirir persistência, paciência e sabedoria, atributos impossíveis de serem obtidos... diretamente para o pedestal excelência e da genialidade. Decerto, um grande líder é aquele que faz seus liderados... Toda / Bancário / Previdenciário / Penal! 10 hábitos de pessoas altamente motivadas.....

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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