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Jusbrasil - Tópicos
23 de setembro de 2017
Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia) (mais)

Princípios Constitucionais do Direito Previdenciário

Princípios Constitucionais do Direito Previdenciário Fundamentada na ideia de que princípio é muito mais amplo... toda especificidade do instituto, precipuamente falando-se em direito previdenciário. Frisa-se que embora muitos entendem..., uma vez que os recursos tem sua limitação, o direito previdenciário uliliza-se d...

Salário-maternidade deve ser concedido a avó com guarda judicial

-maternidade somente pode ser concedido se a guarda tiver fins de adoção e que no direito brasileiro é proibida a adoção...

A DRU e o falso déficit da Previdência Social

, o suposto rombo da Previdência tem sido usado para justificar a restrição de direitos previdenciários. O discurso... os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social” (grifos nossos). Deste modo, o legislador originário... e ilícito] do sistema previdenciário público acaba por beneficiar os sistema...

Profissionais da limpeza hospitalar podem se aposentar aos 25 anos de trabalho

na área do Direito Previdenciário, bem como para os trabalhadores inseridos no tema, sabem a relevância da aposentadoria... Previdênciário. Salvador:Editora Juspodvm, 2015. CASTRO, Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.Manual de Direito... especial. Em razão dos critérios diferenciados como tempo de contribuição e...

Adiar aposentadoria contribui com a economia do país

mundial em prol de mudanças no regime previdenciário, para evitar um colapso que prejudicaria milhões de pessoas, o que só...

Revisão da Vida Toda

Inteira” e que consiste, especificamente, em afastar a aplicação da regra de transição prevista na lei 9.876 /99... bem abaixo daquela que teria direito, se aplicada a regra definitiva. A exemplo, vejamos um segurado que antes de julho... sendo proferidas no âmbito dos tribunais, merecendo total destaque no âmbito pre...

Senado

Senado -

Aposentadoria especial para servidores com deficiência é defendida em audiência

da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa defenderam, nesta quinta-feira (21), a inclusão de trabalhadores... da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lembrou que a causa não tem fronteira e todos devem...

Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias

previdenciaristas devem evitar pedir a “liquidação invertida” no cumprimento de sentença previdenciária. Façamos nós...Resumindo o julgamento do RE 870.947 pelo STF #RapidinhasPrevidenciárias Olá, heróis previdenciaristas! Sei que vocês... que nos cálculos de liquidação de sentença previdenciária (cálculo dos “atrasad...

Preciso contratar um advogado para pedir a minha aposentadoria?

, convertido em anos daria 15 anos). PEDIDO NEGADO VOCÊ NÃO TEM DIREITO A APOSENTADORIA A carta enviada afirmava que o Sr. João só... seus direitos sozinhos sem a contratação de um ADVOGADO de sua confiança é justamente não saber quais são... os seus direitos. Infelizmente os brasileiros não possuem o conhecimento nece...

Modelo de Petição Previdenciária

Modelo de Petição Previdenciária EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL... destacar a lição de José Antonio Savaris, em sua obra de Direito Processual Previdenciário (com grifos): (...) Também... o direito material do indivíduo em obter tutela administrativa relativa ao seu direit...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Previdenciário"

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

“Trata-se de área de expressão dentro da advocacia e o Departamento de Cultura e Eventos promove este Congresso no sentido de fazer chegar aos advogados informações primordiais para o seu crescimento profissional”, destaca o diretor-adjunto Umberto Luiz ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 06/02/2013

CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO LOTA TEATRO GAZETA

“Certamente o sucesso do evento é devido ao crescimento do interesse pelo Direito Previdenciário. O congresso... é uma oportunidade para os novos advogados conhecerem mais sobre esse ramo do Direito

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 19/02/2013

- Advogados têm 20% de desconto na 3ª Edição do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito Previdenciário

de pós-graduação lato sensu em Direito Previdenciário. O curso, que está com inscrições abertas até abril,... constitucionais aplicáveis ao Direito Previdenciário, aprofundar a análise dos benefícios... Coordenador e Professor ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 01/03/2013

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