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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Direito Internacional Público

Direito Internacional Público

Direito internacional público

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre potências.

Pedro Valente

Pedro Valente -

O Direito Internacional e a Insânia Jurídica

em convenções internacionais caracteriza o direito internacional público, enquanto o direito internacional privado se dedica...O direito internacional e a insânia jurídica  Entre as tantas manifestações do direito, esta se evidencia nas normas... da civilização, é corrente a aparição de fiéis à ideias que contestam a ...

Sarah Fernandes

Sarah Fernandes -

Infográfico: Tipos de visto para estrangeiros no Brasil.

Infográfico: Tipos de visto para estrangeiros no Brasil. A nova Lei de Migração, publicada em maio de 2017, está dando...

A pedido das partes, TJ-SP reconhece dispensa ao duplo grau de jurisdição

de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo resolveu que podem coexistir no Brasil duas marcas de cerveja...” (REsp 1.255.398). Existência harmônica Sobre o direito em si discutido, Cesar Ciampolini disse que não há motivo... indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes ! - Passo a passo... Direi...

A Nova Lei de Migração: As Mudanças e a Humanização da Condição do Estrangeiro

naquele conceito dois novos segmentos da ciência jurídica, quais sejam, os Direitos Humanos e o Direito Internacional.... A ONU e o Meio Ambiente: Direitos Humanos, Mudanças Climáticas e Segurança Internacional no Século XXI. 1ª ed. São Paulo...-em-numeros-2010-2016.pdf” . Acesso em 16 mar 2018. [6] MAZZUOLI, Valério ...

Apreciação ao Direito Internacional Público, seus institutos e implicações jurídicas

Apreciação ao Direito Internacional Público, seus institutos e implicações jurídicas CACEMIRO, Wellington [1] COSTA... do Direito Internacional Público, seus institutos e as implicações jurídicas que emanam deste. Fundamentado na melhor... do Direito Internacional Público. Como resultado, apresenta-se ensaio conciso, f...

Direito Ambiental para o Espaço Exterior
Direito Ambiental para o Espaço Exterior

Direito Ambiental para o Espaço Exterior Neste vídeo são discutidas as atuais descobertas sobre água em Marte, planetas... sobre tais questões. Leia o meu artigo de Direito Espacial Ambiental sobre o qual se funda o vídeo: https://driigomes....jusbrasil.com.br/artigos/440604002/direito-espacial-e-tutela-juridica-do-amb...

Direito Espacial - Já Ouviu Falar?
Direito Espacial - Já Ouviu Falar?

Direito Espacial - Já Ouviu Falar? Você também pode conferir meus outros vídeos sobre o tema na Playlist: https://www....youtube.com/playlist?list=PL173FEu13WOyPBYZlVRThLcNQkTSaN78O Meus artigos e notícias sobre o Direito Espacial: https://driigomes.jusbrasil.com.br/ Direito Espacial - Já Ouviu Falar?...

Lucas Pavezzi

Lucas Pavezzi -

Paradiplomacia: A participação de unidades subnacionais no cenário internacional.

brasileiras, fascinando os estudiosos de Direito Público Internacional por ser um rompimento ao paradigma das formas... DE UNIDADES SUBNACIONAIS NO CENÁRIO INTERNACIONAL LUCAS PAVEZZI FERREIRA . Advogado, bacharel em Direito pela Universidade... Metodista de Piracicaba, pós graduando em Direito Público pela Uniasselvi...

Dispensa em Massa

) e a busca do pleno emprego (art. 170, VI), bem como o axioma maior do Estado Democrártico de Direito, a dignidade..., a progressividade dos direitos sociais (efeito" cliquet "). O referido artigo celetista vai de encontro as convenções 11, 87...

Jerry Althyern

Jerry Althyern -

STF convoca audiência pública sobre descriminalização do aborto

, a questão envolve diferentes valores públicos e direitos fundamentais, e a discussão é um dos temas jurídicos "mais sensíveis... e delicados", já que envolve questões de ética, moral, religião, saúde pública e tutela de direitos fundamentais... a atuação da jurisdição constitucional na tutela de direitos fundamentais...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Internacional Público"

Revista de Direito Internacional publica artigos de magistrados do TJDFT

tiveram seus artigos publicados pela edição especial da Revista de Direito Internacional do Programa... sobre temas que focalizam o estudo do Direito Internacional Público e Privado. “Os domínios... da disciplina ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Ter.. • 08/04/2013

Direito internacional público

Ramo do Direito Público externo que consiste no conjunto de normas, fundadas nos usos e costumes... internacionais e nas convenções entre as nações, que determinam os direitos e deveres através de tratados, acordos etc. entre ...

Definição • Jb • 16/04/2009

Quais as fontes do Direito Internacional Público? - Matheus Borges Russi

com o Direito Internacional, aplicará as fontes da seguinte forma: - as convenções internacionais; -...O artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça, na sua função de decidir de acordo... os costumes internacionais; - os ...

Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 01/02/2012

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