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Jusbrasil - Tópicos
19 de outubro de 2018
Direito Rural

Direito Rural

Aquisição de imóveis rurais por empresa jurídica brasileira equiparada à estrangeira: por uma releitura dos diplomas normativos em favor da mineração

, regulou a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país ou pessoa jurídica estrangeira autorizada... e limitar a aquisição de propriedade rural por pessoa natural ou jurídica estrangeira. A definição de imóvel rural é... desta Lei, definem-se: I - "Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua qualq...

Herbert Barros

Herbert Barros -

Safra recorde:análise dos contratos de armazenagem

depositado, o prazo de armazenagem, o preço, e os direitos e obrigações recíprocas. É importante destacar que o depositário será... ou deteriore o produto. Em contrapartida, o depositário tem direito a reter os produtos depositados para garantir o pagamento...

Juliana Moura

Juliana Moura -

Produtor Rural Não Se Desespere!

ilícito processual. 2 . O alongamento do vencimento da dívida oriunda de Cédula de Crédito Rural é direito do devedor... se desespere, procure um especialista em Direito Tributário e Direito Rural e esse profissional lhe indicará a melhor...-e-investimento-para-avicultura-e-suinocultura http://rrdireito.com.br/o-direi...

As peculiaridades dos títulos representativos do agronegócio

─, mas um direito que pode, muitas vezes, não ser obrigacional, e sim real. Os títulos do Agronegócio são: Cedula de Produto Rural ( CPR...As peculiaridades dos títulos representativos do agronegócio I- INTRODUÇÃO O Agronegócio refere-se ao direito aplicado... refinanciamento dos direitos creditórios oriundos desse se...

Crédito Rural e Compliance

próprio do denominado Direito Rural, haja vista que se destina não só à estabilização das relações contratuais... individual e coletiva, fomentando, dessa maneira, a produção rural, e, a efetivação do direito individual e social à... de Paiva. Crédito rural legal. Vol. 5. Curitiba: Juruá, 2017, p. 23-24. Coleção Direi...

Seguradora é obrigada a pagar valor do trator roubado de produtor rural

Seguradora é obrigada a pagar valor do trator roubado de produtor rural A empresa de seguros S.M.V.C.V. e P. S/A foi... descrita na apólice de seguro de I.C. da S., autor do Processo n°0700773-12.2014.8.01.0001. O produtor rural teve... Eletrônico (fl.10), a juíza de Direito Zenice Mota, que estava respondendo pela uni...

Tem imóvel rural? Fique atento ao novo prazo para o cadastro ambiental rural!

Em 14 de junho de 2016 entrou em vigor a Lei 13.295 /2016, decorrente da Medida Provisória 707 /2015, que além de outras mudanças, alterou o artigo 29 do Código Florestal (Lei 12.651 /12),

Trabalho urbano esporádico não derruba direito à aposentadoria rural

O fato de um trabalhador rural exercer uma atividade urbana esporadicamente, para complementar a renda e melhorar a qualidade de vida de sua família, não descaracteriza a condição de segurado

Receita Federal e Incra implantam o Portal Cadastro Rural

Parceria entre os órgãos disponibiliza serviços e informações sobre os imóveis rurais brasileiros em um só lugar. O Portal Cadastro Rural será o principal canal de consulta e atualização de

Agrotóxicos: um vilão silencioso

Em uma loja de produtos agropecuários, um carismático atendente prestigia seu cliente com um belo sorriso, vocábulos de boas-vindas e algumas ensaiadas perguntas, sempre atento à aprovação do

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Rural"

TRT da 15ª Região realiza congresso de Direito Rural

A cidade de São José dos Campos (SP) sediará a 14ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, no dias 12 e 13 de novembro. Entre os temas debatidos estarão: "O Trabalho Rural a Céu... no Campo e a Saúde do ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região • 05/11/2009

SENADORA MARINA SILVA CONFIRMA PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO DE DIREITO RURAL

sua participação no XIV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT da 15ª Região realiza... de abertura, às 9h30 da quinta-feira, 12, com o tema “Meio ambiente rural: exploração econômica... dos Direitos ...

Notícia Jurídica • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região • 02/10/2009

A crise da direita ruralista

a última quarta-feira. O impasse se dá pelo fato de que a CPI, que a direita ruralista procurava... A primeira derrota da direita ruralista havia se dado na própria composição da CPI, direita. A saída para a bancada ...

Notícia Política • Partido da Causa Operária • 09/07/2010

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