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Jusbrasil - Tópicos
22 de junho de 2017
Direito Societário

Direito Societário

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Deliberações dos sócios
Deliberações dos sócios

): as metamorfoses societárias também (nosso artigo sobre essas metamorfoses: https://rloreto.jusbrasil.com.br/artigos/454279802... é instituto que não existe mais no direito brasi...

Como estruturar juridicamente sua Startup?

antes. As ordens societárias estão nessa ordem justamente porque se trata de uma ordem crescente de complexidade... de Propriedade Industrial. Esse registro irá assegurar o direito de uso exclusivo no Brasil, dentro de seu campo... de atividade econômica, pelo prazo de dez anos. 2. SOFTWARE -  a Lei de Direitos Autora...

STJ - Revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins
STJ - Revendedor em sistema monofásico de tributação pode utilizar créditos derivados de PIS e Cofins

. Segundo a empresa, na condição de revendedora varejista dos produtos, ela teria o direito de ser creditada... prestigiada, dela extraindo sua máxima eficácia”, concluiu a ministr...

LL

Luiza Leal -

Fundo de Investimentos e Mercados de Acesso: benefícios fiscais

da economia, direito e como fomentadora dos benefícios fiscais, para conclusão do grupo de estudos de Mercado de Capitais. Prof... fechados ganharam o direito de investir 1/3 em companhias fechadas. Existe, também, a flexibilização da recompra de cotas..., com a ajuda de agentes econômicos públicos e particulares. Sup...

Possibilidades para a extinção da companhia

e última hipótese de dissolução de pleno direito encontra-se na alínea d, que trata da extinção da autorização para..., a dissolução é dividida em duas categorias, sendo elas: (i) de pleno direito; e (ii) dependente de decisão judicial...-se a companhia: I – de pleno direito: a) pelo término do prazo de duração; b) no...

Da fixação da data-base para a resolução da sociedade

que os sócios detém. [1] DIREITO SOCIETÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES. EXCLUSÃO DE SÓCIO... na jurisprudência sobre o tema. A resolução parcial da sociedade têm por objetivo a verificação de valores e direitos... com os que permaneceram em seu quadro social, entregando ao poder judici...

Sucessão empresarial de empresas familiares

societários e de planos que prevejam a sucessão. Em relação a essas problemáticas, mister destacar que o direito societário... de uma ou duas famílias. [5] 3. Ferramentas de direito societário e gestão capazes de auxiliar na sucessão O momento... transacionais. Os instrumentos de direito societário, tais como contrato...

Rafael Loreto

Rafael Loreto -

Incorporação, fusão e cisão de sociedades
Incorporação, fusão e cisão de sociedades

ou metamorfoses societárias a fim de que ele possa se beneficiar e, talvez, salvar sua empresa. 1. Conceitos Os conceitos de cada... todos os direitos e obrigações da sociedade ab...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Societário"

CONGRESSO DISCUTE ARBITRAGEM EM DIREITO SOCIETÁRIO

Operações internacionais, desconsideração da personalidade jurídica no direito societário, a importância... que o Direito Societário está se consolidando e em fase de ampliação como campo de trabalho para... que não poderia ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

LANÇAMENTO DE LIVRO: O DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

traz as leis brasileiras relativas ao direito societário, as alterações em relação às sociedades... Gesellschaftsrecht”) e publicada na Alemanha pela Nomos Verlag, com revisão da Sociedade de Direito Comparado, feita... pelo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 07/11/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 907014 MS 2006/0265012-4 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DEHAVERES. INCLUSÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunalde Justiça, o fundo de comércio (hoje denominado pelo Código Civilde estabelecimento empresarial - art. 1.142) deve ser levado emconta na aferição dos valores eventualmente devidos a sócio excluídoda sociedade. 2. O fato de a sociedade ter apresentado resultados negativos nosanos anteriores à exclusão do sócio não significa que ela não tenhafundo de comércio. 3. Recurso especial conhecido e provido.

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