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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Direito Societário

Direito Societário

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Novas Interpretações Sobre a Proteção Patrimonial dos Sócios

ou retirante, é irrelevante a quota de participação societária. Ou seja, ainda que seja sócio de uma porcentagem mínima... e sem direito a voto. Nessa situação o TRT interpretou que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica não tem aplicação...

Como funciona os aspectos finais de um processo de Fusões e Aquisições?

: 1) Celebração de Acordos Societários; 2) Submissão da operação ao CADE; 3) Fechamento ( Closing) ; 4) P ós-closing..., tanto do lado do vendedor como do comprador, para que no final tenha-se o melhor resultado. Confira! Acordos Societários... como: deliberações, eleição de administradores, dividendos, transferência d...

Como funciona os aspectos iniciais de um processo de Fusões e Aquisições?

Por Kim Medeiros Conforme explanado na publicação anterior “o que significa a sigla M&A ?” , nosso escritório deu início a uma maratona de publicações voltadas para o segmento de fusões e aquisições.

Qual o significado de "Mergers and Aquisitions"?

, de suas participações societárias (quotas ou ações), ativos empresariais – direitos de propriedade industrial (ex. marcas..., etc. Os estudiosos do tema são geralmente profissionais, especializados em direito societário ou direito empresarial..., contratos, societário, tributário, due diligence , valuation , etc. Nos...

Douglas Madeira

Douglas Madeira -

Acordos/Pactos Parassociais no Direito para Empresas

Acordos/Pactos Parassociais no Direito para Empresas Uma sociedade empresária consiste na reunião de pessoas, físicas... ou jurídicas, a fim da exploração de atividades econômicas. Neste sentido, há vários tipos societários que são... ou estatutos sociais, regulamentação esta que dependerá do tipo societário escolhido....

Kim Medeiros

Kim Medeiros -

5 benefícios da sociedade em conta de participação (SCP) para o investidor

. Os pontos que citarei abaixo são frutos da minha atuação no direito societário/M&A no escritório KM Advocacia Empresarial... ou projeto, tais como: contrato de mútuo conversível em participação societária, aquisição direta de quotas ou ações... e Societária. Confira quais são essas particularidades! 1. Desnecessidade...

Ivan Feitosa

Ivan Feitosa -

Destituição extrajudicial de administrador nas sociedades limitadas

No exercício da prática empresarial, os sócios de uma sociedade empresária limitada podem, pelos mais variados motivos, se depararem com a necessidade de proceder com o afastamento de seu atual

Kim Medeiros

Kim Medeiros -

Como formalizar uma sociedade em conta de participação (SCP): passo a passo completo

[Como definir o melhor tipo societário para sua empresa]. Nosso escritório se dedica exclusivamente a área do direito empresarial..., mais especificamente o direito societário/M&A que trata desse contexto de constituição de sociedades. Desse modo, nosso... societários, a sociedade em conta de participação (SCP) é uma ...

Kim Medeiros

Kim Medeiros -

O que é e para quê serve uma sociedade em conta de participação (SCP)?

formalizar o aporte financeiro em empresas, sem a necessidade de mudança formal do quadro societário na junta comercial..., possuindo o direito de fiscalizar os atos do seu parceiro comercial. Ressalte-se que para que o sócio participante não...

Kim Medeiros

Kim Medeiros -

O guia definitivo da sociedade anônima (S.A)

regra a limitação da responsabilidade dos sócios. Desde que comecei a trabalhar com o Direito Societário... a sua! Nosso escritório é especializado nesses tipos demandas. Atuamos em questões relativas ao Direito Societário...O guia definitivo da sociedade anônima (S.A) A sociedade anônima é um tipo societário que poss...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Societário"

CONGRESSO DISCUTE ARBITRAGEM EM DIREITO SOCIETÁRIO

Operações internacionais, desconsideração da personalidade jurídica no direito societário, a importância... que o Direito Societário está se consolidando e em fase de ampliação como campo de trabalho para... que não poderia ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

LANÇAMENTO DE LIVRO: O DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

traz as leis brasileiras relativas ao direito societário, as alterações em relação às sociedades... Gesellschaftsrecht”) e publicada na Alemanha pela Nomos Verlag, com revisão da Sociedade de Direito Comparado, feita... pelo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 07/11/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 907014 MS 2006/0265012-4 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DEHAVERES. INCLUSÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunalde Justiça, o fundo de comércio (hoje denominado pelo Código Civilde estabelecimento empresarial - art. 1.142) deve ser levado emconta na aferição dos valores eventualmente devidos a sócio excluídoda sociedade. 2. O fato de a sociedade ter apresentado resultados negativos nosanos anteriores à exclusão do sócio não significa que ela não tenhafundo de comércio. 3. Recurso especial conhecido e provido.

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