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Jusbrasil - Tópicos
21 de abril de 2018
Direito Societário

Direito Societário

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Por que constituir uma sociedade: 7 motivos para o empreendedor individual unir forças

da vida societária de forma clara, buscando amenizar futuros conflitos e até mesmo evitá-los. Nesse post, trazemos... ao empreendedor os tipos societários que existentes no ordenamento jurídico brasileiro e traçar estratégias para escolher... o que melhor se encaixa. Existem nove tipos societários, porém, os mais util...

O que é e para quê serve uma sociedade?

jurídica própria, distinguindo-se da figura dos sócios. O ordenamento jurídico dispõe de 9 (nove) tipos societários... deles a responsabilidade ilimitada. Por esse mesmo motivo, a sociedade limitada (LTDA) e anônima (S/A) são os tipos societários mais comuns... de mudança do quadro societário na junta comercial, divid...

Fábio Sarreta

Fábio Sarreta -

O que são operações de Fusões e Aquisições de empresas (M&A)?

de ativos e participações societárias de uma target (empresa-alvo). Essas medidas implicam, minimamente, preparações... prévias, estudos societários, planejamento fiscal e verificação de questões relativas a setores regulados e concorrenciais... alinhada com a normatização aplicável. A reorganização societária das emp...

Aprovado projeto sobre recuperação judicial de pequenas e micro empresas

(01/03/2018) O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 285/2011 - Complementar, que facilita a recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte, ao

Entenda a importância da aprovação anual de contas

ao tipo societário da empresa, conforme será detalhado mais à frente. No caso das sociedades anônimas, por exemplo, há...) obrigou as empresas de grande porte de todos os tipos societários a publicar seus balanços financeiros no Diário Oficial... a rotina prejudicada por não estar em dia com seus atos societários. Val...

O conceito de sociedade em comum até o atual Código Civil

se tratando de novo tipo societário, mas de irregularidade na exploração de negócios sem o respectivo registro. No atual... de que se tratava de um novo tipo societário. Para o doutrinador José Edwaldo Tavares Borba (BORBA, 2015, p. 76), a regulamentação...

Rafael Loreto

Rafael Loreto -

Consórcios

Conforme explicitado no artigo sobre Sociedade de Propósito Específico – SPE, as joint ventures se constituem por parcerias empresariais com a finalidade de formalizar a atividade conjunta de duas ou

Rafael Loreto

Rafael Loreto -

Sociedade de Propósito Específico - SPE

societários que protegem seus sócios quanto à sua responsabilidade pessoal por dívidas da sociedade, portanto, são...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Societário"

CONGRESSO DISCUTE ARBITRAGEM EM DIREITO SOCIETÁRIO

Operações internacionais, desconsideração da personalidade jurídica no direito societário, a importância... que o Direito Societário está se consolidando e em fase de ampliação como campo de trabalho para... que não poderia ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

LANÇAMENTO DE LIVRO: O DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

traz as leis brasileiras relativas ao direito societário, as alterações em relação às sociedades... Gesellschaftsrecht”) e publicada na Alemanha pela Nomos Verlag, com revisão da Sociedade de Direito Comparado, feita... pelo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 07/11/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 907014 MS 2006/0265012-4 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DEHAVERES. INCLUSÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunalde Justiça, o fundo de comércio (hoje denominado pelo Código Civilde estabelecimento empresarial - art. 1.142) deve ser levado emconta na aferição dos valores eventualmente devidos a sócio excluídoda sociedade. 2. O fato de a sociedade ter apresentado resultados negativos nosanos anteriores à exclusão do sócio não significa que ela não tenhafundo de comércio. 3. Recurso especial conhecido e provido.

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