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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Direito Societário

Direito Societário

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedade anônima

, ou com qualquer alteração em relação ao texto original; d) com fins lucrativos/especulativos (ressalvada a remuneração...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedade em comandita simples

; ou a falência. Aos comanditados cabem os mesmos direitos e obrigações dos sócios da sociedade em nome coletivo (Artigo..., ou com qualquer alteração em relação ao texto original; d) com fins lucrativos/especulativos (ressalvada a remuneração da empresa...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedade Limitada

do capital social o direito de eleger separadamente um dos membros do conselho fiscal e o respectivo suplente (Artigo 1.066, § 2... da publicação de qualquer ato societário (Artigo 71 da LC 123/06). 6. AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL: Integralizadas as quotas... convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil pa...

O duelo entre a CVM e as "Initial Coin Offerings" (ICO's)

não confere a seus apoiadores nenhum direito inerente à participação societária; se não admite parceria ou remunera.... Dentre as modalidades mais comuns estão os utility tokens , que são aqueles que conferem ao adquirente o direito de acesso à..., a depender do contexto econômico de sua emissão e dos direitos conferi...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedade em comum

, como professor; c) em tamanho ou formato diferente, ou com qualquer alteração em relação ao texto original; d) com fins...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedades vinculadas

de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto (Artigo 1.099 do CCB). No... caso da sociedade anônima tal percentual é menos de vinte por cento do capital com direito de voto. O presente material foi..., ou com qualquer alteração em relação ao texto original; d) com fins l...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Transformação, incorporação, fusão e cisão

em todos os direitos e obrigações, devendo todas aprová-la, na forma estabelecida para os respectivos tipos (Artigo 1.116 do CCB... nos direitos e obrigações (Artigo 1.119 do CCB), incumbindo aos administradores fazer inscrever no registro próprio da sede os atos..., ou com qualquer alteração em relação ao texto origi...

5 perguntas e respostas mais comuns de Empreendedores ao iniciar um negócio

anterior. *Deve-se entender que primeiro falamos de tipo societário e agora estamos falando em porte daquele empreendimento... que o vesting é originário do direito americano em sua base, razão pela qual não temos uma definição específica...

Diego Rubiño

Diego Rubiño -

Como uma reorganização societária pode reduzir os tributos de sua empresa?

, objetivando uma economia fiscal, ou seja, levar para o campo do Direito Tributário as figuras societárias da fusão, da cisão...Como uma reorganização societária pode reduzir os tributos de sua empresa? O cenário global da economia vem convergindo.... Uma das razões que vem tomando relevância no contexto empresarial é...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Societário"

CONGRESSO DISCUTE ARBITRAGEM EM DIREITO SOCIETÁRIO

Operações internacionais, desconsideração da personalidade jurídica no direito societário, a importância... que o Direito Societário está se consolidando e em fase de ampliação como campo de trabalho para... que não poderia ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

LANÇAMENTO DE LIVRO: O DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

traz as leis brasileiras relativas ao direito societário, as alterações em relação às sociedades... Gesellschaftsrecht”) e publicada na Alemanha pela Nomos Verlag, com revisão da Sociedade de Direito Comparado, feita... pelo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 07/11/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 907014 MS 2006/0265012-4 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DEHAVERES. INCLUSÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunalde Justiça, o fundo de comércio (hoje denominado pelo Código Civilde estabelecimento empresarial - art. 1.142) deve ser levado emconta na aferição dos valores eventualmente devidos a sócio excluídoda sociedade. 2. O fato de a sociedade ter apresentado resultados negativos nosanos anteriores à exclusão do sócio não significa que ela não tenhafundo de comércio. 3. Recurso especial conhecido e provido.

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