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Jusbrasil - Tópicos
24 de outubro de 2017
Direito Societário

Direito Societário

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

A importância do Especialista em Direito Empresarial no cotidiano empresarial e na vida do empresário

De forma resumida compreendemos o Direito Empresarial basicamente como a área do Direito Privado que trata basicamente das relações entre particulares e abrange todas as atividades relacionadas a

Vinicius Oliveira

Vinicius Oliveira -

Estresse e perda de produtividade

Na última década, surgiram vários estudos sobre o impacto que o estresse financeiro pode trazer para o desempenho profissional das pessoas. Posso perder o emprego nos próximos meses? O salário vai

Maysa Martimiano

Maysa Martimiano -

[Modelo] Cautelar Inominada pela Concumbina com Receio de Perder o Imóvel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... - ESTADO DO .... .............................. (qualificação), portadora da Carteira de Identidade/RG nº ....,

Thiago Carvalho

Thiago Carvalho -

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e a possibilidade de constituição por pessoa jurídica (IN nº 38/2017 do DREI)

O ordenamento jurídico doméstico, tem em sua base o princípio da responsabilidade ilimitada, na qual a pessoa responde por suas dívidas com todos os seus bens, princípio este que é uma das raízes do

Rafael Loreto

Rafael Loreto -

Cooperativas - parte 2

Este artigo é continuação da primeira parte sobre as sociedades cooperativas. Você pode o encontrar nesse link: https://rloreto.jusbrasil.com.br/artigos/501819145/cooperativas-parte-1 Vimos no artigo

Agora é Lei - A mera identidade de sócios NÃO caracteriza grupo econômico

A discussão sobre ser ou não grupo econômico na esfera trabalhista, visa basicamente, a responsabilidade solidária entre as empresas nas obrigações decorrentes da relação de emprego. De acordo com o

Rafael Loreto

Rafael Loreto -

Cooperativas - parte 1

Muitos cooperados, fundadores e trabalhadores têm diversas dúvidas sobre as sociedades cooperativas. Sim! Sociedades! As cooperativas também se enquadram como sociedades. São regidas por lei

Geovani Santos

Geovani Santos -

Herdeiro não tem legitimidade para pleitear recebimento de participação societária ainda não submetida a inventário

Enquanto estiverem pendentes a abertura do inventário e a realização da partilha, o herdeiro não tem legitimidade para pleitear judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que

Nome Empresarial, Nome Fantasia e Nome de Domínio: Conceitos e Cuidados

Em outros textos anteriores já mencionamos sobre diversos pontos relevantes na constituição de uma sociedade empresária. Contudo, questão relevante e que ainda não abordamos é a nomeação da empresa e

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Societário"

CONGRESSO DISCUTE ARBITRAGEM EM DIREITO SOCIETÁRIO

Operações internacionais, desconsideração da personalidade jurídica no direito societário, a importância... que o Direito Societário está se consolidando e em fase de ampliação como campo de trabalho para... que não poderia ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

LANÇAMENTO DE LIVRO: O DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

traz as leis brasileiras relativas ao direito societário, as alterações em relação às sociedades... Gesellschaftsrecht”) e publicada na Alemanha pela Nomos Verlag, com revisão da Sociedade de Direito Comparado, feita... pelo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 07/11/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 907014 MS 2006/0265012-4 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DEHAVERES. INCLUSÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunalde Justiça, o fundo de comércio (hoje denominado pelo Código Civilde estabelecimento empresarial - art. 1.142) deve ser levado emconta na aferição dos valores eventualmente devidos a sócio excluídoda sociedade. 2. O fato de a sociedade ter apresentado resultados negativos nosanos anteriores à exclusão do sócio não significa que ela não tenhafundo de comércio. 3. Recurso especial conhecido e provido.

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