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Jusbrasil - Tópicos
18 de fevereiro de 2018
Direito Societário

Direito Societário

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Rodolpho Andrade

Rodolpho Andrade -

Sou sócio, mas na prática atuo como funcionário da sociedade. O que posso fazer?

Sou sócio, mas na prática atuo como funcionário da sociedade. Quais são meus direitos? São comuns os casos... que seja reconhecido o vinculo empregatício do “sócio-funcionário”. Desta forma, pode-se pleitear todos seus direitos... societários de uma forma justa e de acordo com a lei. De qualquer forma, a presença de um...

Andreia Costa

Andreia Costa -

Acordo de Sócios: 3 dicas excelentes do que não pode faltar.

e a negociação deste acordo, é importante contar com um advogado especialista em Direito Empresarial, já que envolve... de dispor sobre várias áreas do Direito. Gostou do Post? Curta, Compartilhe ou Comente! Por: https://blogcostaadvogados.blogspot.com/ Acordo de Sócios: 3 dicas excelentes do que não pode faltar....

Rodolpho Andrade

Rodolpho Andrade -

Quero sair da sociedade ou quero excluir um outro sócio, e agora?

de Direito Empresarial se faz essencial para que o contrato societário seja elaborada da forma mais vantajosa para... mais continuar na sociedade (neste artigo será discorrido sobre sociedades limitadas), tem o direito de se retirar... e receber a quota parte a que tem direito. Contudo, há alguns direitos e deveres qu...

João Leandro

João Leandro -

Modelos Peças/Petições/Contratos (+ de 16.000) Atualizado 2017/2018. TODAS as áreas do Direito;

Para todo advogado, a utilização de modelos de peças visam à melhoria e otimização do trabalho e do serviço prestado ao seu cliente, reservando maior tempo ao atendimento, à compreensão do caso e à

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedade anônima

, ou com qualquer alteração em relação ao texto original; d) com fins lucrativos/especulativos (ressalvada a remuneração...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedade em comandita simples

; ou a falência. Aos comanditados cabem os mesmos direitos e obrigações dos sócios da sociedade em nome coletivo (Artigo..., ou com qualquer alteração em relação ao texto original; d) com fins lucrativos/especulativos (ressalvada a remuneração da empresa...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedade Limitada

do capital social o direito de eleger separadamente um dos membros do conselho fiscal e o respectivo suplente (Artigo 1.066, § 2... da publicação de qualquer ato societário (Artigo 71 da LC 123/06). 6. AUMENTO E REDUÇÃO DO CAPITAL: Integralizadas as quotas... convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil pa...

O duelo entre a CVM e as "Initial Coin Offerings" (ICO's)

não confere a seus apoiadores nenhum direito inerente à participação societária; se não admite parceria ou remunera.... Dentre as modalidades mais comuns estão os utility tokens , que são aqueles que conferem ao adquirente o direito de acesso à..., a depender do contexto econômico de sua emissão e dos direitos conferi...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedade em comum

, como professor; c) em tamanho ou formato diferente, ou com qualquer alteração em relação ao texto original; d) com fins...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Sociedades vinculadas

de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto (Artigo 1.099 do CCB). No... caso da sociedade anônima tal percentual é menos de vinte por cento do capital com direito de voto. O presente material foi..., ou com qualquer alteração em relação ao texto original; d) com fins l...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Societário"

CONGRESSO DISCUTE ARBITRAGEM EM DIREITO SOCIETÁRIO

Operações internacionais, desconsideração da personalidade jurídica no direito societário, a importância... que o Direito Societário está se consolidando e em fase de ampliação como campo de trabalho para... que não poderia ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

LANÇAMENTO DE LIVRO: O DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

traz as leis brasileiras relativas ao direito societário, as alterações em relação às sociedades... Gesellschaftsrecht”) e publicada na Alemanha pela Nomos Verlag, com revisão da Sociedade de Direito Comparado, feita... pelo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 07/11/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 907014 MS 2006/0265012-4 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DEHAVERES. INCLUSÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunalde Justiça, o fundo de comércio (hoje denominado pelo Código Civilde estabelecimento empresarial - art. 1.142) deve ser levado emconta na aferição dos valores eventualmente devidos a sócio excluídoda sociedade. 2. O fato de a sociedade ter apresentado resultados negativos nosanos anteriores à exclusão do sócio não significa que ela não tenhafundo de comércio. 3. Recurso especial conhecido e provido.

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