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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Direito Societário

Direito Societário

Junta comercial

Instituição administrativa, de interesse dos comerciantes, dentre os quais, quando matriculados, são eleitos os seus membros.Tem funções idênticas às das câmaras de comércio de outros países.

Proteção Patrimonial

Para obstar perdas, fontes que fazem parte dos negócios, os empresários e administradores precisam aplicar práticas com a finalidade de garantir a proteção patrimonial. Diante disso, o artigo

Duarte e Cardoso

Duarte e Cardoso -

Pretende inciar um negócio?

Ao abrir um negócio em sociedade, é necessário ficar atendo a alguns detalhes, listamos abaixo alguns dos principais, visando o sucesso do seu negócio com segurança jurídica: A escolha do sócio: Além

Planejamento familiar, sucessório, empresarial, societário, tributário.

Planejamento familiar, sucessório, empresarial, societário, tributário. Dez vantagens possíveis de serem alcançadas... societárias) ou controlar um grupo de empresas. Qual o objetivo principal da HOLDING? Alcançar as vantagens acima expostas... e advogados. Planejamento familiar, sucessório, empresarial, societário, tr...

4 dicas sobre as operações de investimento anjo e capital semente

de questões de negociação, direito contratual, societário, tributário, due diligence , valuation, etc. Entendendo e aplicando... de pessoal; c) planejamento fiscal da operação; d) cronogramas; e) vinculação; f) indenizações; g) condições para fechamento... como mutuante. E só após superadas as condições previstas em c...

Você sabe o que é uma cláusula de antidiluição?

e benefícios em um contrato societário no ecossistema de startups. Primeiramente , vale destacar o que é uma Clausula... da operação, mas que, podem ocorrer durante o crescimento do projeto e em suas relações societárias. Um excelente fim de semana.... Somos um escritório especializado em Direito Empresarial, atuando ...

Por que uma empresa busca investimentos de capital de risco?

de conversão em participações societárias, em que a dívida futuramente poderá virar parcela do capital da empresa. Superando... de risco para suprir essa lacuna de financiamento cedendo participações societárias de sua empresa para o investidor...

Juliano Félix

Juliano Félix -

Estruturando o seu empreendimento

societário adotado; a participação de cada um no capital social e a sua forma de integralização; eventos de lockup ; cláusulas... que do que um contrato com opção de compra de participação societária, onde é ofertado a um colaborador a possibilidade.... Passando rapidamente pelo momento de formalização da sociedade, i...

6 práticas empresariais para não afastar investidores

6 práticas empresariais para não afastar investidores Diante da minha vivência prática em assuntos societários, M... burocracia”; b)“Não tem pra que realizar todos esses contratos”, c) “Pra quê realizar tanto controle”; d) “Deixe que eu organizo... as práticas legais aplicadas pelo empresário, por exemplo, trabalhista,...

Holding patrimonial: Conceito e viabilidade

, tradicionalmente, é empregada para designar empresas que têm como objetivo deter participação societária... de 2002. MAMEDE, Gladston. Manual de direito empresarial. São Paulo: Atlas, 2006. TEIXEIRA, Tarcísio. Direito empresarial...

13 artigos sobre conflitos societários que você deve ler pra ontem

em direito societário; Análise da relação societária e negociação objetiva; Avaliar quotas ou ações; Distrato consensual... proceder? O artigo aborda: A importância do consultor especializado em direito societário; Abordagem da relação...13 artigos sobre conflitos societários que você deve ler pra ontem Nós sempre tiv...

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CONGRESSO DISCUTE ARBITRAGEM EM DIREITO SOCIETÁRIO

Operações internacionais, desconsideração da personalidade jurídica no direito societário, a importância... que o Direito Societário está se consolidando e em fase de ampliação como campo de trabalho para... que não poderia ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 21/03/2013

LANÇAMENTO DE LIVRO: O DIREITO SOCIETÁRIO BRASILEIRO

traz as leis brasileiras relativas ao direito societário, as alterações em relação às sociedades... Gesellschaftsrecht”) e publicada na Alemanha pela Nomos Verlag, com revisão da Sociedade de Direito Comparado, feita... pelo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 07/11/2012

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 907014 MS 2006/0265012-4 (STJ)

Data de publicação: 19/10/2011

Ementa: DIREITO SOCIETÁRIO. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE. APURAÇÃO DEHAVERES. INCLUSÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO. 1. De acordo com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunalde Justiça, o fundo de comércio (hoje denominado pelo Código Civilde estabelecimento empresarial - art. 1.142) deve ser levado emconta na aferição dos valores eventualmente devidos a sócio excluídoda sociedade. 2. O fato de a sociedade ter apresentado resultados negativos nosanos anteriores à exclusão do sócio não significa que ela não tenhafundo de comércio. 3. Recurso especial conhecido e provido.

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